A guerra de Lula - O Estado de S. Paulo

Opinião do Estadão

Na ânsia de se autopromover como líder global dos ‘pobres’ contra os ‘ricos’, Lula reduziu o Itamaraty a linha auxiliar de sua ideologia maniqueísta e de seu voluntarismo narcisista 

O presidente Lula da Silva parece ter declarado guerra ao Ocidente. Uma guerra imaginária, claro, mas nesse delírio o petista pretende posicionar o Brasil na vanguarda da luta contra tudo o que simboliza os valores ocidentais – tendo como companheiros de armas um punhado de notórias ditaduras, como China, Rússia, Irã e Venezuela.

A irresponsável declaração de Lula sobre Israel, comparando a campanha israelense contra os terroristas do Hamas ao Holocausto, está perfeitamente alinhada a esse empreendimento ideológico. Não foi, portanto, fortuita nem acidental.

Lula parece empenhado em usar seu terceiro mandato para lançar-se como líder político do tal “Sul Global”, uma espécie de aggiornamento do “Terceiro Mundo” dos tempos da guerra fria. Nessa nova ordem, as características distintivas do Ocidente – democracia, economia de mercado e globalização – são confrontadas por regimes autocráticos que buscam reviver o modelo que põe o Estado e a soberania nacional em primeiro lugar, à custa das liberdades individuais, direitos humanos e valores universais, denunciados como armas retóricas das democracias liberais para perpetuar sua supremacia.

No confronto Ocidente-Oriente, a geopolítica e a segurança nacional prevalecem sobre a economia e a globalização. A geopolítica multilateral do pós-guerra se fragmenta em arranjos insuficientes para as necessidades de cooperação ante desafios globais, como mudanças climáticas, pandemias, terrorismo e guerras.

O Brasil não está imune a essas incertezas, mas, comparativamente, tem vantagens. Suas dimensões, sua democracia multiétnica e pacífica e sua economia relativamente industrializada e diversificada o tornam uma potência regional. Seus recursos o colocam numa posição-chave para equacionar o tripé do desenvolvimento sustentável global: segurança alimentar, energética e ambiental.

Nessas águas turvas e tumultuosas, sem grandes instrumentos de poder, o País precisa, para defender interesses nacionais e promover os globais, de sutileza, inteligência e credibilidade. 

Felizmente, conta com uma tradição diplomática consagrada nos princípios constitucionais do respeito aos direitos humanos, à democracia e à ordem baseada em regras, e corporificada nos quadros técnicos do Itamaraty.

 

Mas esse capital está sendo dilapidado pela diplomacia sectária do presidente Lula da Silva. Lula já disse que a democracia é relativa. Mas sua política externa é definida por um princípio absoluto: a hostilidade ao Ocidente (o “Norte”, os “ricos”) e o alinhamento automático a tudo o que lhe é antagônico.

Sua passagem pela África foi um microcosmo desse estado de coisas. Interesses econômicos foram tratados de forma ligeira. Em entrevista, ele se evadiu de cobrar a Rússia e a Venezuela por sua truculência autocrática, ao mesmo tempo que insultou judeus de todo o mundo ao atribuir a Israel práticas comparáveis às dos nazistas.

Seja em conflitos onde o País teria força e autoridade para atuar, como os da América Latina, seja naqueles nos quais não tem força, Lula se alinha ao que há de mais retrógrado e autoritário. Abrindo mão de sua neutralidade, o País se desqualifica como potencial mediador. 

O Brasil poderia promover seus interesses econômicos e pontos de cooperação com a Eurásia sem prejuízo da defesa de valores civilizacionais comuns ao Ocidente. Mas Lula sacrifica os últimos sem nenhum ganho em relação aos primeiros. 

Em sua ânsia de se autopromover como líder global dos “pobres” contra os “ricos”, reduziu a máquina do Itamaraty a linha auxiliar de sua ideologia maniqueísta e seu voluntarismo narcisista.

 

A “frente ampla democrática” propagandeada na campanha eleitoral deveria ter sido projetada para as relações internacionais. 

Mas também aqui ela se mostrou uma fantasia eivada de sectarismo ideológico – arrastando consigo o Brasil, obliterando suas oportunidades de integração econômica e prejudicando possibilidades de cooperação pela promoção da paz, da democracia, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais que a Constituição traçou como norte da diplomacia nacional.

Notas & Informações - O Estado de S. Paulo

Senador Marcos Duval promete apresentar na CPMI documentos que irão derrubar o presidente

Van Hattem diz que credibilidade de Pacheco está em xeque, presidente do Senado não honrou sua palavra.

A CPI PELO AVESSO... - Percival Puggina

Suponhamos que você se oponha ao governo federal e queira o presidente politicamente destruído, mas seja, ao mesmo tempo, uma pessoa intelectualmente honesta. Suponhamos, em seu favor, que seus padrões morais não se verguem a orientações como as lançadas diariamente à militância fanática. Não, você não é desse tipo. Você é uma pessoa esclarecida e habilitada ao uso da razão para buscar a verdade e, claro, com intentos políticos segundo suas convicções. Parabéns a você, que é o tipo de adversário com quem tenho prazer em conversar, principalmente se, em meio à essa zoeira, sabe conservar o bom humor.

Então eu lhe pergunto: se lhe coubesse a responsabilidade de montar uma CPI para investigar possíveis ilícitos administrativos ou penais que tenham ocorrido no curso do enfrentamento ao coronavírus, entregaria o comando dela aos senadores Omar Azis, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros, respectivamente como presidente, vice-presidente e relator?    

Tenho certeza de que não! Essas pessoas, com suas biografias e folhas corridas, investidas do poder especial confiado pela Constituição às comissões parlamentares de inquérito, iriam fazer dela aquilo que fizeram, um barraco de condutas inconvenientes, de abusos e desvios de finalidade. Uma pessoa sensata não entregaria o comando de tal instrumento legislativo a inimigos declarados do governo investigado; perceberia que pesam em desfavor de tal comissão suspeitas graves, a inibir o correto uso dos meios para chegar a fins coerentes com a busca sincera da verdade.

“Mas toda CPI é um instrumento do Poder Legislativo e, também, um instrumento da política; é impossível dissociar as duas funções dentro de um parlamento”, talvez alegasse você, leitor de esquerda, tentando salvar de Renan Calheiros o relatório de Renan Calheiros. No entanto, o êxito de qualquer CPI, principalmente sob o ponto de vista político, depende de sua credibilidade. E essa é uma palavra chave, tanto na política, quanto na comunicação social.

Imagine, só para argumentar, que a CPI não fosse dirigida por três inimigos declarados do presidente, mas por três filhos de Bolsonaro e que os apoiadores de seu governo, não bastante isso, tivesse maioria de 7 a 4 na comissão. Você crê, sinceramente, que o trabalho desenvolvido por eles teria aceitação da sociedade, mereceria credibilidade, mereceria a sua credibilidade?  Claro que não.

Por isso, posso afirmar que essa CPI não é um circo, mas um barraco dedicado a atividades suspeitas, que corrompem suas atribuições constitucionais e só tem consideração e cobertura jornalística de uma imprensa que ingressou com determinação, junto à sociedade brasileira, num processo de destruição da confiança que um dia teve.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Renan Calheiros surta e se recusa a inquirir médicos pró-cloroquina na CPI da Covid e deixa sessão

Comissão faz audiência pública com especialistas que defendem tratamento precoce para o novo coronavírus, cuja ineficácia já foi comprovada; colegiado adia votação de requerimentos, entre eles a convocação de governador do Rio 

O relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), se recusou a fazer perguntas aos dois médicos defensores do uso da cloroquina em casos de Covid-19; os especialistas, Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves, fazem uma audiência pública no colegiado. Calheiros também deixou a sessão, o que gerou bate-boca entre os senadores governistas do colegiado. Mais cedo, o relator da CPI da Covid anunciou uma lista com 14 nomes de testemunhas que, agora, passam à condição de investigados pela comissão. A relação inclui o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o antecessor, Eduardo Pazuello, e Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Internacionais (veja a lista completa).

Sobre os médicos defensores do tratamento precoce com medicamentos comprovadamente ineficazes, como  cloroquina e ivermectina, Renan afirmou:Nós chegaremos sábado provavelmente a meio milhão de mortes pela Covid-19 no Brasil e continuamos a ouvir esse tipo de irresponsabilidade.

[relator Calheiros, a CPI Covidão tem credibilidade pouco acima de ZERO, se o senhor honrasse o Brasil com, privilegiasse o Povo brasileiro, sua renúncia, a credibilidade aumentaria uns 25%, idem se o Omar deixasse a CPI, e uns 15% para cada, se os senadores 'drácula' e 'Barbalho' caíssem fora. Com isso a CPI ficaria com uma credibilidade em torno de uns 20%, o que convenhamos seria uma melhora e tanto.]

Em O Globo, MATÉRIA COMPLETA 

A POLÊMICA EM TORNO DO VOTO IMPRESSO - Percival Puggina

Acompanho há bom tempo as polêmicas em torno dos processos de votação e apuração em nosso país. 

Fui fiscal de votação e de apuração em algumas eleições entre os anos 80 e 90. 

Devo dizer que nosso sistema evoluiu e que o voto eletrônico, em tese, é um avanço significativo. Mas nem só de agilidade vive a democracia. Aliás, a agilidade não consta das listas de virtudes inerentes à vida democrática.

 

Entre meus aprendizados sobre esse assunto avulta a convicção de que a confiabilidade do processo de apuração dos votos, a certeza de que o resultado apregoado corresponde à vontade efetivamente manifesta pelos eleitores na aritmética elementar das urnas, são ingredientes indispensáveis à legitimação dos mandatos.  

A atitude do TSE em relação a esse assunto só não causa espanto porque o espanto rotineiro não suscita interjeições. 

O voto impresso já estava incluído na minirreforma eleitoral de 2015, para viger em 2018. Por 8 votos a 2, porém, foi derrubada pelo Supremo (sempre ele), sob a alegação de que problemas da impressora tornariam os votos de um ou mais eleitores acessíveis ao conhecimento dos mesários. 

 

Argumento frágil, como veremos a seguir. No entanto, o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso acrescenta uma observação sacada de seu repertório:  “O sistema eleitoral brasileiro é auditável do primeiro ao último passo”. Um desses passos nominalmente mencionado por ele é a lista dos votos impressa pela urna eletrônica em cada seção eleitoral no encerramento da votação. A essa lista o ministro denomina eufemisticamente de “voto impresso”. Claro que a “lista impressa de todos os votos” não é o voto impresso. E o ministro sabe. A lista de que ele fala é a lista dos votos dados a cada candidato numa seção de votação. Exceto mediante sofisma, essa lista não se confunde com a impressão do voto ou votos de cada eleitor. 

 

No voto impresso, proposto na PEC da deputada Bia Kicis, o eleitor vota, a urna imprime esse voto e o torna visível ao eleitor (sem dar acesso à manipulação). O eleitor confirma e o voto cai numa urna. É a máquina que faz a contagem, mas, mas em caso de dúvida, têm-se os votos materializados, em papel, para serem recontados manualmente ou para verificação por amostragem. Nada disso interfere com as muitas inspeções técnicas no conjunto dos sistemas de transmissão de dados e contagem eletrônica, mecanismos que seria burrice abolir para retroceder ao transporte manual. Por fim, o fato de “um sistema ser auditável” não é o mesmo que serem auditáveis os votos que ele colhe, soma e imprime numa lista que ele, sistema, elabora.

 

Na eleição do ano passado, foram utilizadas 400 mil urnas e 3,3 mil apresentaram problemas. A falha técnica é inerente a todo equipamento eletrônico e nada impede que ocorrendo falha de uma impressora seja disponibilizado aos eleitores um voto em papel, depositado em outra urna, sistema que funcionou durante décadas no Brasil. A exceção não pode fazer a regra.

Os ministros do STF, bem como os membros deste colegiado no TSE não são merecedores de tanta credibilidade como para que possam representar garantia de algo. 

 

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

STF na contramão do Direito, da ética e do País - Carlos Alberto Di Franco

O Estado de  S. Paulo - Opinião

Agora só falta prender o responsável pela maior operação anticorrupção da História do Brasil

Não me canso de reafirmar meu respeito ao Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto instituição essencial da República. No entanto, as instituições não são abstrações. Encarnam-se nas pessoas que a compõem. 

A credibilidade da Corte depende, e muito, das atitudes dos seus integrantes. É a base da legitimidade. Perdida a credibilidade, queiramos ou não, abre-se o perigoso atalho para o questionamento da legitimidade.  O STF, infelizmente, não tem contribuído para fortalecer a sua credibilidade. É hoje, lamentavelmente, uma das instituições com maior rejeição. E isso é um grave risco para a democracia. 

 

Meu artigo é um alerta angustiado. Já passou da hora de os ministros descerem do Olimpo dos deuses e fazerem uma séria e honesta autocrítica. A sociedade está farta de inúmeras decisões do STF. E a instituição, goste ou não, está mergulhando numa gravíssima crise de imagem. 

 

A decisão monocrática do ministro Edson Fachin que anulou as condenações de Lula da Silva decididas na 13.ª Vara de Curitiba pelo então juiz Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, e tornou o ex-presidente elegível não poderia deixar de causar um terremoto político e um tsunami de indignação moral.  

Como disse, oportunamente, a professora Catarina Rochamonte, colunista do jornal Folha de S.Paulo, trata-se daquele que é tido como chefe do chamado petrolão, que o ministro Gilmar Mendes, antes da sua conversão garantista, considerou “o maior escândalo de corrupção de que se tem notícia”. Também “não se tem notícia de uma transmutação de valores como a de Gilmar Mendes, que, de entusiasta da Lava Jato, passou a fazer da destruição da mesma sua prioridade e obsessão”, frisou a colunista. 

 

Fachin, misteriosa e surpreendentemente, resolveu ressuscitar argumentos já analisados (e rebatidos) à exaustão sobre a competência da 13.ª Vara para julgar as ações contra Lula. Para sustentar sua decisão inexplicável afirmou que as ações contra Lula não tratavam especificamente da Petrobrás, foco central da Operação Lava Jato de Curitiba. No entanto, o próprio ministro incluiu em sua decisão trechos da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no caso do triplex, em que está claríssima a ligação entre os favores recebidos pela empreiteira OAS e nomeações e contratos da Petrobrás. Essa relação foi reconhecida em todas as instâncias nas quais Lula foi condenado – na primeira instância, pelo juiz Sergio Moro e no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), como voto do relator João Pedro Gebran Neto sendo seguido pelos demais membros da Oitava Turma. Por fim, o Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação de Lula, também analisou os questionamentos sobre a competência para julgar o caso e concluiu que não houve irregularidade alguma ao se realizar o julgamento na 13.ª Vara e pela Oitava Turma do TFR-4. 

 

Em nota, Fachin disse que a questão já havia sido debatida diversas vezes no Supremo, mas só agora reuniu condições de ser julgada corretamente. Ele assumiu o caso em 2017, depois da morte do ministro Teori Zavascki. Foram necessários quatro anos para decidir “corretamente” sobre um assunto que ele havia decidido outras tantas vezes de modo diverso? Nenhum problema. Faz tempo que a Corte deixou de lado os fatos e o Direito e se embrenhou no campo de um ativismo de ocasião. O STF é hoje a principal fonte de insegurança jurídica no País. 

 

Mas a coisa não parou por aí. Fachin errou feio ao anular os processos contra Lula, mas tão evidente quanto o fato de as denúncias e sentenças desses processos desmentirem sua argumentação é o fato de que, concorde-se ou não com essa decisão, uma vez anulados os processos, qualquer recurso impetrado dentro deles também se torna nulo. 

 

Mas aí, caro leitor, aparece no horizonte o ministro Gilmar Mendes. Após segurar o caso por quase dois anos e meio, graças a um pedido de vista, o ministro sentiu forte comichão e decidiu pautar o tema Moro na famosa Segunda Turma do STF. Em voto longo e carregado de parcialidade (afinal, é desafeto público de Moro), Mendes dedicou-se à demolição da reputação do ex-juiz, no que chamou de “maior escândalo judicial da nossa História”, e, apesar de dizer que nem seria necessário usar as supostas mensagens atribuídas ao ex-juiz e aos procuradores da Lava Jato, mencionou seu conteúdo com grande generosidade. 

 

O fecho de ouro foi dado pelo ministro Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF. Pediu vista. Um artifício para adiar a provável degola do ex-juiz Sergio Moro e dar mais um empurrãozinho na Lava Jato rumo ao abismo diligentemente preparado num enorme acordão. Não faz muito, terminei um de meus artigos com um comentário premonitório: Lula absolvido e Moro condenado. A narrativa começa a ser construída. Agora só falta prender o responsável pela maior operação de combate à corrupção da nossa História. Caminhamos céleres rumo à ditadura do Judiciário. Acho difícil, muito difícil, que a imensa maioria da sociedade brasileira, honrada, trabalhadora e sacrificada, aceite engolir um sapo de tamanhas proporções. 

 

Carlos Alberto Di Franco, jornalista - e-mail: difranco@ise.org.br - O Estado de S. Paulo

Bolsonaro decepciona os generais - William Waack

O Estado de S. Paulo

O desabafo do ex-porta-voz do presidente não é a voz isolada de um fardado

Foi já para lá da metade de 2018 que os altos oficiais das Forças Armadas encantaram-se com a popularidade de alguém que surfava a onda disruptiva, que oferecia a oportunidade de se alterar os rumos do País. Hoje levanta-se a tese se houve mesmo uma alternância entre “esquerda” e “direita” em 2018, pois o que se percebe é a prevalência de um sistema pelo qual os donos do poder descritos já há tantos anos continuam acomodando interesses setoriais e corporativos às custas dos cofres públicos, sem visão de conjunto ou de Nação – tanto faz o nome ou o partido.

Além da bem amarrada ou não agenda econômica proposta por Paulo Guedes, foram os militares formados em academias de primeira linha que trouxeram para Bolsonaro o que se poderia chamar, com boa vontade, de “elementos de planejamento” num governo que, logo de saída, titubeou entre entregar a coordenação dos ministérios para uma ala “política” (enquanto se recusava a praticar a “velha” política) ou depositá-la no que era a esperança dos generais: um dos seus como chefe de “Estado-Maior” (a Casa Civil). Hoje se constata que era o primeiro sinal inequívoco do que acabou virando a marca do governo: sem eixo, sem saber como adequar os meios aos fins (supondo que “mudar o Brasil” seja o objetivo final) num espaço de tempo definido (um mandato? Dois mandatos?). [Dois mandatos já era o mínimo necessário - classificação que a pandemia substituiu por indispensável.]

Os militares de alta patente no governo carregaram consigo uma aura de respeito e credibilidade e, em alguns ministérios, de eficiência e competência, mas não estão usufruindo disso. Ao contrário, a reputação deles como grupo está sendo moída em casos como o da Saúde, área na qual o presidente interfere como se entendesse alguma coisa disso, e da Amazônia, com um “governo do B” entregue a quem conhece a área (o general Hamilton Mourão) enquanto o enciumado Bolsonaro deixa que Meio Ambiente e Relações Exteriores pratiquem o “fogo amigo”.

Dois fatores políticos levaram os militares à “confortável mudez” à qual se refere o ex-porta-voz do governo, general Rêgo Barros, na destruidora descrição que fez do esfarelamento da autoridade dos militares num governo que eles nunca controlaram. É “subserviência”, diz o ex-porta-voz, que impede a prática da “discordância leal” (coisa de fato complicada para quem cresceu em hierarquias). O primeiro fator político era a consolidada noção de que governar o Brasil se tornara impossível por culpa de outros Poderes, como Legislativo e Judiciário. Caberia ao grupo militar “defender” o Executivo. [pela constituição cidadã, em plena vigência, cabe não ao grupo militar e sim à Instituição Forças Armadas moderar em situações especiais os Poderes - moderação que inclui, sem limitar, defender um Poder da interferência excessiva de um outro Poder.] 

O segundo componente político é mais amplo e difuso. Tem a ver com 2018 e o medo do esgarçamento do tecido social. Os militares “compraram” em boa medida o mantra repetido por Bolsonaro, segundo o qual “as esquerdas”, sorrateiramente postadas atrás da esquina, só estão esperando maus resultados econômicos, crise ainda maior de saúde pública e aumento de criminalidade para promover a baderna que colocará de joelhos o governo e, portanto, o projeto de “mudar o Brasil”. Fugiria tudo ao controle.

Ironicamente, Bolsonaro acabou encontrando seu porto seguro não tanto nos militares, de cuja coesão e capacidade de articulação desconfia (como desconfia de tudo ao redor). O presidente acomodou-se no conforto do Centrão e na capilaridade que esse conjunto de correntes políticas, desde sempre empenhadas em controlar o cofre e a máquina pública, exibe em todas as instâncias decisivas no Legislativo e também do Judiciário, onde acaba de ser colocado no topo um ministro para o Centrão chamar de seu.

“Jair preocupou-se mais com seus filhos e reeleição do que com o País”, queixou-se, confidencialmente, um dos militares que chamam o presidente pelo primeiro nome. O desabafo do general Rêgo Barros [o poder 'inebria, corrompe e destrói'] não é simplesmente o de um indivíduo decepcionado. É de um grupo desarticulado.

William Waack, jornalista - O Estado de S. Paulo 

[Quem é Ricupero para falar em credibilidade] - Integrantes do Banco Mundial - CB - Vicente Nunes

Integrantes do Banco Mundial articulam para barrar indicação de Weintraub

Apesar de ter anunciado, nessa quinta-feira (18/6), que estava deixando o Ministério da Educação para ir para Washington ser diretor executivo do Banco Mundial, o economista Abraham Weintraub pode ter sua indicação barrada dentro e fora da instituição.  Integrantes do banco estão se movimentando para impedir a posse de Weintraub como diretor executivo do board de representantes de 189 países que possuem ações da instituição, segundo fontes próximas ao órgão. No Brasil, uma nota enviada aos acionistas feita por um grupo liderado pelo diplomata e ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero faz um alerta aos acionistas sobre da indicação, conforme informou o Blog do Sakamoto nesta sexta-feira (19/6). 

[Não estamos entre os que foram, ou ainda são, apoiadores do Weintraub.

Mas, nos sentimos na obrigação de lembrar aos desavisados que Rubens Ricupero foi aquele senhor, ex-ministro da Fazenda, que enquanto se preparava para uma entrevista, sua conversa com o repórter, jornalista Carlos Monforte da Rede Globo, seu cunhado e que se preparava para entrevistá-lo.

O caso se tornou conhecido como ESCÂNDALO DA PARABÓLICA,

Simplesmente Ricupero admitiu ser praticante de esconder do povo as coisas que considerava ruim e  divulgar as que julgava ótima.

Disse para todo o Brasil:  Eu não tenho escrúpulos. O que é bom a gente fatura; o que é ruim, esconde"

Rubens Ricupero, então ministro da Fazenda, em 01/09/1994, em conversa nos bastidores da TV com o jornalista Carlos Monforte, captada por antenas parabólicas de telespectadores antes de entrar ao vivo no Jornal da Globo.

Não vemos no ex-ministro Ricupero condições morais de criticar o ex-ministro Weintraub, ou liderar qualquer movimento contra o mesmo.] 

Procurado, Ricupero contou ao Blog que pediu para um amigo coletar assinaturas porque considera a indicação “um atentado ao pouquíssimo que restava da credibilidade externa do Brasil”.  Para ele, o governo destroçou o patrimônio de soft power acumulado pelo país em décadas de atuação proativa em meio ambiente, direitos humanos, povos indígenas, reforma da ordem internacional, o que restava era ainda um resquício de competência e seriedade técnicas dos representantes brasileiros em órgãos financeiros mundiais como o Banco Mundial, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). 

Blog do Vicente - Economia - Correio Braziliense - MATÉRIA COMPLETA

Uma nota acima do tom (por Gaudêncio Torquato) - VEJA

Por Gaudêncio Torquato

O presidente é um incontrolável rebelde

Basta apurar os sentidos para perceber que há uma nota acima do tom na orquestração política. O presidente é um incontrolável rebelde no uso de substantivos ácidos e adjetivos ferinos para animar suas galeras e atacar adversários. Magistrados, incluindo os de grande bagagem, extravasam e abrem polêmica. Dos políticos, situação ou oposição, o tiroteio virtual não arrefeceu como seria de se esperar durante a pandemia.

Tudo sinaliza para uma sobrecarga de energia acumulada, como se o alvo não fosse o Covid-19 e sim os interlocutores das nossas instituições. Até os generais, antes comedidos no uso do verbo, extrapolam os limites. [será que os generais não estão deixando o comedimento pelo fato dos magistrados, incluindo e especialmente os que exercem suas funções na Suprema Corte, extrapolarem suas funções, usarem termos inadequados?] Razoável pensar que esses comportamentos oxigenam nossa democracia, pois o debate desperta a sociedade. Mas há uma questão de fundo nesse jogo em temas como intervenção militar, golpe, impeachment, rebelião social, entre outros. É preciso cuidado com a banalização.

Entremos nos temas. A retórica de conflitos se impregna de interesses estratégicos eleitorais. Bolsonaro estica a campanha até hoje. Os 30% de apoiadores montam na garupa do azarão. O PT, destroçado depois de afundar o país, só pensa em voltar ao primeiro plano. Basta ver Lula. Condenado em duas instâncias, defende agora a primazia do PT, negando-se a assinar manifestos em favor da democracia. Grandes partidos já apontam eventuais candidatos em 2022. Médios e pequenos se atrelam às recompensas, como entes do Centrão aboletados no governo.

A polarização política agita chefes e lideranças de todos os setores. Para acirrar, enfrentamos uma das maiores epidemias da história, tragédia expandida com a reversão da economia. Bolso vazio de milhões de pessoas e empobrecimento das classes sociais podem até gerar convulsões, abrindo caminho para o caos social.

Sob esse risco, estariam criadas as condições para a arrebentação da maré política e eventos graves no Congresso Nacional. Portanto, a ideia de impeachment só se fundamenta na base da mobilização social. Improvável pensar em afastamento do presidente como ato unilateral do Parlamento. Só mesmo uma onda das margens para o centro poderia dar xeque mortal no tabuleiro da política.

Da mesma forma, é irrazoável a alternativa de intervenção militar. As Forças Armadas, graças ao profissionalismo, firmaram uma imagem de respeito, credibilidade e seriedade. Não entrariam numa aventura pela tomada do poder na marra. Excepcionalmente, podem ir às ruas para garantir a lei e a ordem. As Forças sabem que estão diante de uma sociedade mais atenta, crítica e solidária. Essa imensa classe média tende a rejeitar extremos ideológicos. Apenas um minúsculo grupo – nem 10% da população – apoiaria um golpe autoritário.

Portanto, baixem a bola, senhores guerreiros. O momento exige foco no combate ao coronavírus e não no tiroteio verbal, como a lenha que se joga nas redes sociais. Quanto aos magistrados, generais e mandatários, a mensagem vem dos romanos: homo loquax, homo mendax – homem falador é homem mentiroso. Ou acaba se transformando em mentiroso.

Blog do Noblat - VEJA - Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político

A guerra continua - O Estado de S.Paulo

Eliane Cantanhêde

Não terá quebra-quebra, mas Dodge vê 'triplo retrocesso' em decisão do Supremo

O Supremo finalmente cumpriu a ameaça de derrubar a prisão após condenação em segunda instância – instrumento importantíssimo contra os crimes, em especial de colarinho branco –, mas é bom que se saiba que a guerra continua. Agora num outro foro também improvável, mas igualmente legítimo: o Congresso Nacional.

“Sim, a guerra continua”, concordou ontem a ex-procuradora geral da República, Raquel Dodge, descartando o frágil argumento de que o “trâmite em julgado”, que se contrapõe à prisão em segunda instância, é cláusula pétrea da Constituição. Não é. Logo, pode ser mudada por Proposta de Emenda Constitucional (PEC).Se fosse cláusula pétrea, argumenta ela, o Supremo jamais poderia ter admitido a prisão após a condenação em segunda instância, como até ontem, e, aliás, teria votado por unanimidade contra sua aplicação.

Como PGR (aliás, a primeira mulher a ocupar o cargo), Dodge assinou longo parecer contra nova mudança de entendimento. E, muito antes, quando a prisão em segunda instância voltou, era procuradora junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atuou para o cumprimento antecipado da pena passasse a valer rapidamente. Dodge, que tem no currículo também três anos na prestigiada universidade de Harvard, elogia a firme decisão da ministra Carmen Lúcia que, em seus dois anos de presidência do STF, se negou peremptoriamente a colocar em pauta, mais uma vez, uma questão já decidida pelo plenário em três oportunidades muito recentes. “Não há fatos novos nem mudança na composição do plenário”, diz a procuradora, repetindo quase que literalmente os argumentos de Carmen Lúcia, que enfrentou ameaças, agressões, insinuações e ironias, inclusive de colegas e em sessões transmitidas ao vivo pela TV Justiça, mas não arredou pé da sua convicção. Seu sucessor na presidência, Dias Toffoli, esperou mais de um ano para fazer o oposto e por em votação, mas já assumiu determinado a fazê-lo. Tardou, mas não falhou. [no compromisso assumido de colocar em votação - já seu voto foi uma falha gigantesca, somada a da aprovação da PEC da Bengala.]

Como vem dizendo Dodge, o fim da prisão após segunda instância é um triplo retrocesso: falta de estabilidade, com idas e vindas; perda de eficiência do sistema, com a volta de processos penais infindáveis, recursos protelatórios e prescrições; risco de perda de credibilidade junto à sociedade, pela eterna sensação de impunidade, principalmente de réus ricos e poderosos.[perder o que não se tem, é impossível.]

Assim como os especialistas militares defendem pesados investimentos em Defesa e Forças Armadas para garantir o “papel dissuasório” dos países, mesmo os mais pacíficos, como o Brasil, Raquel Dodge lembra da importância da “força inibitória” da Justiça. Uma justiça efetiva, ágil e realmente justa ( pleonasmo necessário) é fundamental para inibir ímpetos criminosos e, portanto, os próprios crimes. A estabilidade e a credibilidade são fatores inalienáveis nessa direção.

Quanto à questão política, sobre a qual Dodge não fala, há que se destacar que se pode apoiar ou discordar da decisão do Supremo, mas esqueçam a possibilidade de rebeliões, manifestações imensas, tumultos. 

 

 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

 

 

Vidas blindadas

Não seria melhor blindar tudo numa cidade que, apesar da intervenção federal, já teve 42 PMs assassinados em 2018?

A novidade só podia mesmo vir dos Estados Unidos. Motivado pelas frequentes fuzilarias em escolas de seu país, o artista gráfico e veterano de guerra Dave Hollenbach deu entrada com um pedido de registro no U.S. Patent & Trademark Office (equivalente ao nosso INPI, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual): a patente de uma carteira escolar blindada. De altura ajustável para acompanhar o crescer das crianças, a ideia é fazer do móvel um bunker individual, que as acompanharia até o ginásio.

À primeira vista, trata-se de uma carteira convencional, com cadeira e mesa fechada até o chão. Só que o tampo é duplo. Se um atirador irromper na classe, garante o inventor, uma mola de fácil manejo faz saltar um segundo tampo, que trava na posição vertical. Vira escudo. Composto de fibra de vidro de densidade máxima, ele é do mesmo material blindado da parte frontal da carteira. Segundo Hollenbach, o conjunto foi testado para aguentar até 30 disparos de pistolas e fuzis de assalto. Não fala em metralhadoras nem bazucas.

Como cada carteira/escudo sairia em torno de US$ 700, a solução, embora tentadora para um Rio à beira da insânia, seria cara demais para os cofres saqueados da cidade. Por ora, o foco do prefeito Marcelo Crivella se concentra na blindagem dos muros externos da rede de ensino municipal. Anunciado em abril passado na esteira da morte da menina Maria Eduarda (baleada no pátio da escola Daniel Piza, em Acari), esse projeto de fortificação entra agora em fase de licitação. Segundo reportagem de Luã Marinatto, do jornal “Extra”, a argamassa especial de blindagem acaba de passar em testes de resistência a tiros de fuzil disparados de 15 metros de distância. Pelo menos é o que diz o burgomestre.

Mas e as janelas das escolas? E os telhados? E as várias Faixas de Gaza que brotam sem avisar no trajeto a ser percorrido pelas crianças — na rua, no ponto de ônibus, na van, no bairro, na Linha Amarela, na Linha Vermelha, em qualquer canto. E por que apenas escolas (elas são perto de 400 situadas em regiões dominadas por milícias e/ou tráfico)? E os hospitais? E o céu e o mar? Não seria melhor blindar tudo numa cidade que, apesar de estar sob intervenção federal, já teve 42 policiais militares assassinados em 2018? Ou melhor não fazer nada, visto que argamassa não erradica violência?  Entende-se a complexidade do problema e a dimensão da encrenca. Por vezes, soluções paliativas podem injetar alento pontual, ajudar a respirar quem precisa de gás até a desilusão seguinte.  Esta semana, coube à repórter Berenice Seara revelar que as cinco câmeras da Secretaria de Segurança instaladas no trajeto da vereadora assassinada Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foram desligadas 24 ou 48 horas antes do crime. Uma delas, com imagens em 360 graus remetidas ao sistema do Centro Integrado do Comando e Controle (CICC), fica em frente ao local dos disparos contra o carro da vereadora. Os autores e mandantes da execução — e do desligamento das câmeras — continuam anônimos e soltos por aí.

Assim como não há proteção do cidadão contra a ausência de políticas públicas, também não existe blindagem para políticos contra a impopularidade que arrebanham. Um assessor do presidente Michel Temer destacou-se esta semana ao desfraldar uma maleta para desviar objetos arremessados contra o chefe que visitava as ruínas do edifício implodido pelo fogo no centro de São Paulo.  Feito mágica, a maleta executiva desdobrou-se em duas, como o tampo da carteira escolar idealizada por Hollenbach, e ajudou a evitar que peças voadoras atingissem o alvo. Mas nada pode contra a impopularidade do presidente. Falta a Temer, e a tantos nas muitas esferas do poder nacional, a argamassa com que se constrói uma biografia: credibilidade.

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Em tempo: para não perder o gancho e porque hoje é domingo, vale mencionar o caso do energúmeno Scott Pruitt, secretário (ministro) do Meio Ambiente de Donald Trump. Ao assumir o cargo, Pruitt enumerou sua lista de necessidades:

trancas biométricas nas portas do gabinete;

varredura permanente contra aparelhos de escuta em suas salas;

proteção 24 horas por 20 agentes de segurança;

assentos com revestimento à prova de balas em carro blindado de última geração;

cabine telefônica à prova de som no gabinete (US$ 43 mil);

duas mesas executivas blindadas ao estilo Hollenbach (US$ 70 mil) para o trabalho.

Os dois últimos itens lhe foram negados. Pruitt continua à frente de uma das pastas de maior consequência para o planeta, apesar de envolto em escândalos.

Dorrit Harazim é jornalista