Um caminho mais longo, mas mais sólido, para o impedimento de Dilma.

Janot será obrigado a se pronunciar de novo. Vamos ver o que se dará desta vez…

A oposição não deve apresentar diretamente à Câmara uma denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff, o que poderia, se aceita, resultar no impeachment. Há divergências nos quatro partidos de oposição — PSDB, DEM, PPS e SD (o PSB não está nesse debate) — sobre a estratégia. Se a Câmara rejeita a denúncia, queimam-se os navios antes da travessia. Mas a Casa rejeitaria?

Pois é. Para começo de conversa, uma comissão pode descartar de saída a denúncia, sem que ela nem chegue ao plenário. Caso essa etapa seja superada, é necessária a adesão de dois terços dos deputados: 342. Não é um número fácil de alcançar.  Nas votações desta terça, por exemplo, sobre a PEC 457, que estendeu a idade de aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos, a votação antigoverno superou essa marca: 344 votos no mérito e 350 no destaque. Mas notem: num caso, dois votos a mais apenas; na outra, 8. E a mal chamada “PEC da Bengala”, convenham, é bem menos grave, e tensa, do que um pedido de impeachment.

A reunião entre lideranças da oposição para debater um parecer do jurista Miguel Reale Jr., que estava marcada para hoje, foi adiada para o dia 20. A decisão deve ficar para a semana seguinte a esse encontro. No dia 27, movimentos em favor do impeachment prometem fazer uma grande concentração pública em Brasília.  O caminho que a oposição escolheu para chegar ao impeachment é outro. Vai optar por uma ação penal contra Dilma em razão das pedaladas fiscais dadas no primeiro mandato. Nesse caso, há um crivo antes de a questão chegar à Câmara: chama-se Rodrigo Janot. O pedido de ação penal tem de ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República. É Janot quem vai decidir se o arquiva, se solicita ao STF a simples abertura de inquérito ou se formaliza já uma denúncia.

Se for um pedido de abertura de inquérito, o pleno do Supremo — os 11 ministros — decide sozinho. Se for uma denúncia, aí o tribunal oficia a Câmara, que vai ou não autorizar a abertura do inquérito. 

Caso haja ao menos 342 votos, Dilma tem de se afastar, segundo o que determina o Inciso I do Parágrafo 1º do Artigo 86 da Constituição:
“§ 1º – O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

Se condenada, Dilma perde o mandato. Como estaria sendo processada por uma infração penal comum, com base nos artigos 359 a, 359 c e 299 (ver no pé do texto), o julgamento seria feito pelo Supremo, não pelo Senado. O caminho, embora um pouco mais longo, é mais inteligente. Uma denúncia que chegue à Câmara oriunda da Procuradoria-Geral da República tem um peso maior do que vinda de partidos de oposição.

Mais uma vez, Rodrigo Janot será chamado a se pronunciar. E terá de ler o que está escrito na Constituição. E o que está escrito no Parágrafo 4º do Artigo 85 da Constituição? Transcrevo:
“§ 4º – O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.”

A pedalada foi dada no seu primeiro mandato, num ato que não é estranho à sua “função”. O texto constitucional não diz que ela não pode ser responsabilizada no segundo mandato por algo cometido no primeiro. Até porque esse artigo da Carta foi escrito quando ainda não havia reeleição. Atenção! A pedalada fiscal de Dilma — motivo para uma denúncia de crime de responsabilidade, sim — também é crime definido no Código Penal.

[lembrete: resta saber se quando Janot for se pronunciar já terá sido reconduzido por decisão de Dilma ao cargo de procurador-geral da República.

O que mantém Janot sob controle é que Dilma tem até meados de setembro/2015 para decidir sobre sua recondução ao cargo ou não.]

Fonte: VEJA On Line – Reinaldo Azevedo  

Dilma deixa Exército tenso

Dilma decide participar de cerimônia militar no Rio e preocupa Exército

Anda tenso, muito tenso o ambiente no Comando Militar do Leste desde que Dilma Rousseff decidiu, de última hora, participar na sexta-feira da cerimônia anual em comemoração ao final da II Guerra, que as Forças Armadas realizam no Monumento aos Pracinhas, no Rio de Janeiro.

 Troca de guarda no Monumento aos Pracinhas, Aterro do Flamengo, RJ

Há, claro, o temor de manifestações. E o Comando Militar do Leste está se preparando para isso. Vai isolar a área do máximo possível.  Ironia das ironias, talvez caiba ao Exército o papel de defender Dilma das multidões.

A propósito, no primeiro mandato Dilma não compareceu a nenhuma dessas cerimônias do Dia da Vitória.

Coluna Radar -  Lauro Jardim

Espero que o PT retorne à base de apoio ao governo e como articulador político, Michel Temer está a perigo

Eduardo Cunha tripudia sobre o PT

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, é mau como um pica-pau.  Permitiu que seus aliados da Força Sindical enchessem as galerias da Câmara para assistir à votação do ajuste fiscal. E eles se encarregaram de vaiar e de gritar palavras de ordem contra o PT quando algum deputado do partido discursava ou tentava fazê-lo.

Sibá Machado, líder do PT, quase foi impedido pelas vaias de falar. José Guimarães (PT-CE), [mais conhecido como ‘capitão cueca’]  líder do governo, pediu a Eduardo para que controlasse as manifestações. Eduardo não o fez. Parecia divertir-se.
Antes da sessão, ela havia ironizado o PT: - Espero que o PT retorne à base de apoio ao governo.

Como articulador político, Michel Temer está a perigo

À noite, ao constatar que o plenário da Câmara estava cheio, pôs a PEC em votação. O PT estrilou. Mas era tarde demais

Está em xeque o desempenho do vice-presidente Michel Temer (PMDB) como articulador político do governo. Em parte por culpa dele. Em parte por culpa do PT, de Lula que manda no PT e de Dilma que governa com ele, mas que não manda.

Presidente do seu partido, Temer não o controla. O PMDB obedece a Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros, presidente do Senado. A influência de Temer no PT é nenhuma. Para que o partido se comporte como o governo deseja, Temer é obrigado a apelar para Dilma. O que de pouco adianta.

Quem ontem, mais uma vez, surpreendeu Temer, Dilma e o PT foi Eduardo. Ele suspendeu a votação das medidas do ajuste fiscal. E pôs em votação a PEC da Bengala, obra sua. Venceu com folga. A vitória de Eduardo foi construída ao longo do dia. Na hora do almoço, ele obteve a garantia do apoio de sete a oito partidos à votação da PEC da Bengala. Mas nada disse ao governo e ao PT.  À noite, ao constatar que o plenário da Câmara estava cheio, pôs a PEC em votação. O PT estrilou. Mas era tarde demais.

Fonte: Blog do Noblat – Ricardo Noblat

Dilma: bipolar ou esquizofrênica

“Dilma encastelada"

Logo no início da semana passada Dilma decidiu, junto com a sua entourage de assessores, que não entraria nos lares brasileiros neste 1º de Maio para, digamos, evitar assim o pior. Foi mais um passo atrás na missão que lhe foi delegada pelas urnas de comandar o País e de ser a voz pacificadora dos ânimos dos brasileiros. Dia a dia, em meio a enorme resistência ao seu governo e a queda acentuada de popularidade, a presidente vai se recolhendo ao casulo do poder, dando demonstrações claras de que se sente acuada. Ela não tem mais interlocução direta com o Legislativo. O faz através de seu vice, Michel Temer, a quem delegou a articulação política. Do mesmo modo, repassou a missão de negociações com empresários e banqueiros para o seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

E, praticamente encastelada no Planalto, resolveu agora evitar o diálogo direto com a sociedade em geral. Essa é a primeira vez, desde que assumiu em 2011, que ela decide não fazer o tradicional discurso à Nação, em cadeia de rádio e televisão, no Dia do Trabalhador. Suprema ironia para uma mandatária filiada ao Partido dos Trabalhadores e sinal evidente de que o clima não anda nada bem na corte brasiliense.  

O temor de vaias, panelaços e buzinaços, como ocorreram em seu último discurso em rede nacional, por ocasião do Dia da Mulher, falou mais alto. Dilma está com medo do povo e o próprio PT acha que ela se acovardou ao resolver não discursar. O tradicional pronunciamento do presidente à Nação foi instituído por Getúlio Vargas, ainda nos idos de 1939, e desde então virou praxe. Antes, o 1º de Maio era basicamente uma festa de protestos e Getúlio resolveu quebrar com a escrita. Passou a buscar, nesse dia comemorativo, o contato com a massa, falando em estádios para milhares de espectadores sobre as perspectivas do País. E começava sempre com o epíteto: “Trabalhadores do Brasil”. [Getúlio participou de mais de dez ‘primeiro de maio’, em todos se expôs discursando ao vivo para milhares de pessoas e nunca foi vaiado.

Diferença insignificante, mas básica entre a ‘cérebro baldio’ e o ‘pai dos pobres’] 

 Dilma, por sua vez, ficou desta feita receosa de falar em público. E por razões concretas. Seu vice, Michel Temer, dias antes, havia ouvido os apupos e teve de cancelar o seu discurso durante a abertura da feira Agrishow, em Ribeirão Preto, quando participantes voltaram a se manifestar com o “Fora Dilma”.

O prefeito petista, Fernando Haddad, durante uma aula magna que ministrava na capital paulista, passou pela mesma experiência. Viu sua sala ser invadida por adversários dele e de Dilma, que gritavam palavras de ordem, exigindo mais políticas públicas do governo. 

Com mais esses episódios, a presidente achou por bem se preservar. Uma tática perigosa, que para muitos sinaliza uma lacuna de poder. Nos últimos tempos, Dilma só tem ido a eventos com segurança reforçada e claque organizada. Não aparece em locais com grandes aglomerações e está marcando encontros sempre reservados com seus interlocutores, como ocorreu com o ex-presidente Lula, na segunda-feira, 27, em uma tratativa propositadamente omitida da agenda oficial. O mesmo aconteceu com a reunião ministerial marcada para um sábado, a portas fechadas, algo fora dos padrões. 

O senador Renan Calheiros, em mais uma alfinetada na presidente, disse que o Brasil vive “um governo adolescente”. E ainda pontificou sobre os medos da chefe da Nação: “A presidente está tendo dificuldades de falar no 1º de Maio porque a conta do ajuste não pode ir para o trabalhador”. Com ataques e insatisfações vindas de todos os lados, Dilma parece estar mesmo naquela situação de quem reina, mas não governa.  

Fonte: IstoÉ – Editorial

Governo Dilma amarga um dia infernal

Foi ontem o pior dos dias até agora do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Está bem, exagero. Certamente foi um dos piores dias.

O que o governo amargou em menos de 12 horas:

1. Foi adiado o início da votação das Medidas Provisórias 665 e 665 do ajuste fiscal;

2. O PMDB anunciou que não tem mais compromisso de aprovar o ajuste devido à posição do PT;

3. Por sua vez, o PT recusou-se a garantir os votos dos seus 64 deputados para aprovação do ajuste;

4. A Câmara aprovou em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Bengala, que aumenta a idade limite da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos no caso de ministros de tribunais superiores. Com isso, Dilma perderá a chance de indicar cinco novos ministros do Supremo Tribunal Federal e, pelo menos, mais 15 de outros tribunais;

5. Um ruidoso panelaço recepcionou em 18 capitais o programa de propaganda eleitoral do PT no rádio e na televisão;

6. Na CPI da Petrobras, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, disse que dinheiro da corrupção alimentou a campanha de Dilma em 2010. Apontou a política do governo de defasagem do preço dos derivados como principal responsável pelo prejuízo de R$ 60 bilhões da Petrobras;

7. Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, revelou que foi convidado para o cargo pelo então presidente Lula e sua ministra das Minas e Energia, Dilma. Negou que o PMDB tivesse tido algo a ver com isso;

8. Este ano,  segundo admitiu a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), cerca de 35 mil a 40 mil empregos serão extintos na indústria automobilística, que atravessa uma de suas piores crises.

Fonte: O Globo – Blog do Noblat