Dez vezes em que Dilma poderia ter ficado calada - como neste 1º de Maio

Com medo de novo panelaço, a presidente Dilma Rousseff decidiu não fazer pronunciamento em cadeia nacional neste 1º de Maio. Se essa opção tivesse sido exercida outras vezes ao longo das últimas semanas, o país teria sido poupado de algumas frases confusas, tautológicas ou simplesmente incompreensíveis da presidente em 2015. Como Dilma não se calou, o site de VEJA preparou (mais uma) compilação desses momentos tão comuns durante discursos e entrevistas da chefe do governo. 

Confira:

Bem explicado

"Eu quero explicar uma coisa do ajuste. Todo mundo acha que o ajuste tira. O ajuste não tira, o reajuste.... o ajuste reajusta. Vou explicar o que é isso. O meu PSI do passado, estou falando o meu no sentido o seguinte: aquele PSI do passado, ele era 2,5%, 4%. Hoje, os juros são maiores. Porque se ele se mantivesse em 2,5%, 4%, o governo federal tinha de aguentar a diferença entre 2,5% e 12,5% mais um spread. Nós não vamos, nós não temos dinheiro para aguentar isso. Temos dinheiro para aguentar uma variação disso. Qual é a variação disso? 6% a 8%, 6% a 9%. É isso que nós temos recursos".

Em 24 de março, após a sanção da nova política do salário mínimo

O que acontece?

"Olha, o que eu queria dizer é que a medida provisória, ela é uma medida que passa a vigir imediatamente. Então, o que acontece? Acontece que nós, que estamos agora - é importante dizer isso - o que foi aprovado agora, essa semana que passou? O Orçamento".

Entrevista no palácio do planalto em 24 de março

A outra parte da maioria

"Uma vez uma companheira me disse que essa questão de homem e mulher não tinha problema algum, porque as mulheres eram a maioria, mas a outra parte, a outra parte da maioria, era integrada por homens, todos eles provenientes de uma mulher. Por isso, ficava tudo em casa: mulher com mulher. Porque os homens podem ter filhas e mulheres, esposas, mas tem necessariamente - aí não é pode, tem, necessariamente - uma mãe".

Discurso em 9 de março, durante sanção da lei que tipifica o crime de feminicídio

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Cumprimento oculto

"Quero cumprimentar também a pessoa integrante do Ministério Público, que eu cumprimentei há pouco".

Discurso em Xanxerê (SC), no mesmo dia

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Prefeito ou governador?

"Queria cumprimentar o prefeito Reinaldo Azambuja…o governador. Desculpem, o governador. Isso é que dá a gente estar lendo sem óculos".

Em 3 de fevereiro, durante inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande (MS)

Leia mais, em Veja

Ministro Cardoso, só na cabeça de um petista alguém com desvio ético poder ser ministro do STF. Como fica a necessária reputação ilibada?

Reputação ilibada.

O que é? Como pode ser aferida?

Reputação ilibada,  parece menos difícil de ser aferido objetivamente.

Basta que se pergunte: como o candidato se comportou até o momento ao longo de sua vida pública e privada?

Há algum deslize moral em sua conduta, que comprometa o exercício do almejado cargo?

Ética é um requisito absolutamente fundamental em qualquer atividade jurídica, pois o direito cuida, fundamentalmente, do comportamento das pessoas.

Fachin, seja sensato, desista, peça pra sair – apesar que você ainda não entrou e tudo indica não entrará

Cardozo rebate nota de senador e reforça defesa a Fachin ao STF

Segundo Ricardo Ferraço (PMDB-ES), indicado de Dilma teria exercido advocacia de forma indevida no Paraná

Depois de um senador do grupo político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) encomendar e divulgar um parecer sobre suposta ilegalidade no exercício profissional de Luiz Fachin, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, voltou a sair em defesa do advogado e promotor de Justiça indicado pela presidente Dillma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nota, distribuída pelo gabinete do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), acusa Fachin de exercer de forma indevida a advocacia no período em que era promotor de Justiça no Paraná.

Para Cardozo, o texto pode até suscitar uma discussão jurídica se Fachin, como promotor, poderia ou não atuar como advogado. Mas isso implica em desvio ético e nem impedirá que o nome dele seja aprovado em sabatina no Senado na próxima terça-feira. Segundo ele, Fachin tem vasta produção jurídica reconhecida dentro e fora do país e a indicação dele conta com o apoio de advogados dos mais diversos matizes ideológicos.  — Não vejo porque o Senado deve rejeitar um homem com essa envergadura, com essa aceitação, com essa produção acadêmica inegável festeja no Brasil e fora do Brasil — disse Cardozo depois de participar de uma sessão da Comissão Geral, no plenário da Câmara.

Ferraço encomendou a nota técnica ao consultor João Trindade Cavalcante Filho. Segundo o texto, Fachin fez concurso para promotor no Paraná com regras estabelecidas pela lei complementar 26. A lei estadual permitia ao promotor atuar como advogado. Mas Fachin tomou posse no início de 1990, quando a Constituição estadual já proibia o exercício da advocacia por promotores.  "O parecer concluiu que, tendo Fachin tomado posse em março de 1990, quando já se encontrava em vigor a proibição de advogar, fixada pela constituição paranaense de 1989, a sua atuação na advocacia privada concomitante com a de procurador do Estado viola a lei", diz nota da assessoria de Ferraço.

O senador é um dos parlamentares ligados a Renan Calheiros, que está em guerra aberta contra o governo federal. Cardozo entende que as acusações contra Fachin são infundadas. Segundo ele, antes de tomar posse Fachin e outros promotores aprovados no mesmo concurso fizeram consulta a Procuradoria de Justiça e obtiveram aval para o exercício da advocacia. Fachin teria se apoiado também numa nota técnica da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considerou legal o acúmulo das duas funções.

O edital do concurso também permitiria ao promotor atuar como advogado.  — É claro, pode haver uma discussão jurídica, mas as cautelas que foram tomadas pelo professor Fachin e por todos os concursados naquele período mostram que não existe situação que, absolutamente, o desabone em nada no exercício funcional — disse Cardozo. [a OAB, a Procuradoria da Justiça podem ter considerado legal o acúmulo de funções, mas, a Constituição proibia.] O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que já declarou apoio a Fachin, diz que vai pedir outra nota técnica a assessoria do Senado. Dias já declarou apoio a indicação de Fachin.

Ao participar hoje da promulgação da PEC da bengala, no Congresso, o ministro Gilmar Mendes disse que a promulgação da emenda não vai tumultuar a sabatina de Fachin, por ser o último indicado da presidente Dilma Rousseff. Mendes diz que as dificuldades do sabatinado são outras, relativas as suas vinculações políticas. O indicado está sendo bombardeado por sua posição declarada de apoio a presidente Dilma e ao PT, além de ligações com o MST.  — Não acredito que será por isso. O Fachin vem sendo questionado tendo em vista suas vinculações políticas, seus escritos. Isso é natural dentro do processo de sabatina. Não acredito que vá dificultar por conta dessa emenda. São fatos independentes. Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa — disse Gilmar Mendes.

Fonte: O Globo

Bolsonaro nega possível chapa com Levy Fidelix para corrida presidencial – Levy será mais útil ao Brasil, no futuro governo Bolsonaro, na Secretaria de Direitos Humanos

Os dois são conhecidos pelas ideias conservadoras, sobretudo em relação aos homossexuais

Fidelix sinaliza chapa com Bolsonaro para corrida presidencial em 2018

Bolsonaro e Levy são conhecidos pelas ideias conservadoras. Os dois defendem o discurso em ''defesa da família''

As eleições de 2016 ainda não chegaram, mas há quem já pense num cenário mais adiante. No caso, alguns políticos. Depois da saída do deputado federal do Rio de Janeiro Jair Bolsonaro do PP, o candidato derrotado à Presidência da República nas eleições do ano passado, Levy Fidelix (PRTB) anunciou que os dois podem estar juntos nas eleições de 2018.

“A notícia já está se espalhando por todo o Brasil e com certeza deve assustar o pessoal da esquerda corrupta que se apoderou do poder”, disse Levy no seu site oficial em comunicado. Na verdade, não há definição ainda sobre o futuro de Bolsonaro, ou seja, em qual partido ele pode se filiar. Mas Fidelix, como presidente do PRTB, já fez o convite. Os dois são conhecidos pelas ideias conservadoras, sobretudo em relação aos homossexuais. “Bolsonaro e toda sua família serão muito bem-vindos ao PRTB. Tanto ele como seus filhos são homens corretos, íntegros e honestos, e suas posições políticas e pessoais visam sempre o bem-estar da família tradicional brasileira. O nosso partido tem em suas principais diretrizes a defesa da família e da pátria e, por isso, tenho certeza que toda a família Bolsonaro seria de enorme valor ao nosso partido”, disse Levy Fidelix em seu site.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) negou que vai concorrer à Presidência na chapa de Levy Fidelix (PRTB). A informação da possivel chapa foi divulgada por Levy nesta quinta-feira (7/5), em sua rede social. “A notícia já está se espalhando por todo o Brasil e com certeza deve assustar o pessoal da esquerda corrupta que se apoderou do poder”, disse o político ao afirmar formaria uma chapa com Bolsonaro.

Após a repercussão, Jair Bolsonaro publicou uma nota dizendo que, "pela legislação eleitoral, tal conjectura estaria fora de época e ensejaria sanções". O parlamentar ressaltou o respeito que tem por Levy, mas que nunca firmou um compromisso para composição de chapa para as eleições presidenciais de 2018. "E mais, se algum dia for candidato a qualquer cargo do Poder Executivo, em princípio, não será na condição de vice", completou. 

Fonte: Correio Braziliense

Presidente do Senado quer que ministros do STF passem por nova sabatina – Dias Toffoli ficará desempregadodo

Renan afirma que ministros do STF terão que passar por nova sabatina e provoca reação de Marco Aurélio

Presidente do Senado entende que, com aprovação PEC da Bengala, magistrados devem voltar a ser interrogados na Casa

A declaração do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que ministros terão de passar por nova sabatina se quiserem estender por mais cinco anos seu tempo de permanência nas cortes superiores e no Tribunal de Contas da União (TCU) provocou reações no Judiciário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), já disse que não vai se submeter ao risco de uma humilhação no campo político.  

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que é contra a proposta como um todo, classificou a medida de inconstitucional. Nesta quinta-feira, foi promulgada a chamada PEC da Bengala, que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros das cortes superiores e do TCU. — Conforme a emenda, os que desejarem continuar na magistratura deverão ser novamente sabatinados pelo Senado Federal, que não abrirá mão da prerrogativa de fazê-lo — disse Renan, segundo a "Agência Senado".

Marco Aurélio reagiu. — Não me submeteria ao risco de uma humilhação no campo político - disse Marco Aurélio.

O ponto da PEC que provoca polêmica diz: "Até que entre em vigor a lei complementar de que trata o inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União aposentar-se-ão, compulsoriamente, aos setenta e cinco anos de idade, nas condições do art. 52 da Constituição Federal". O artigo 52 trata das competências do Senado, entre elas a realização de sabatinas dos ministros de cortes superiores e do TCU.

Marco Aurélio, que chegou ao Supremo em 1990, disse que foi surpreendido pela notícia e afirmou que a questão sobre a constitucionalidade da proposta vai chegar ao Supremo. — Já foi decidido que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (cargo ocupado pelo presidente do STF) não precisa passar por sabatina. Em relação ao mesmo cargo, teria uma sabatina? É um constrangimento — afirmou Marco Aurélio, que ainda ironizou: — De início, é algo assim que foge à ordem natural das coisas. Depois de 30 anos, vão inquirir o quê? Vão verificar a atuação do ministro? Instalarão uma junta médica para ver se o ministro tem condições de prosseguir? 

A AMB também se posicionou contra. A entidade já tinha condenado o aumento da idade e, nesta quinta, disse que o trecho da emenda é inconstitucional. "A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) faz um alerta sobre trecho da emenda que relaciona a aposentadoria compulsória ao artigo 52 da Constituição Federal. Em outras linhas, o texto condiciona a prorrogação da aposentadoria à aprovação pelo Senado Federal, por meio de uma nova sabatina aos ministros. Para a entidade, tal regra fere uma cláusula pétrea", disse em nota a AMB. “Esse requisito torna o Poder Judiciário refém de interesses político-partidários. Essa condição é frontalmente contrária às garantias da magistratura e constitui ameaça à independência do Judiciário, especialmente sobre a vitaliciedade e a imparcialidade do juiz. É uma tentativa de controle do Judiciário”, explicou o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

Fonte: O Globo