Leandro Colon
Se presidente do STF alega não ter lido os relatórios financeiros, por que então requisitou o material?
Quando alguma crise estoura em Brasília, não raro os personagens
envolvidos se defendem com narrativas amparadas em versões desconectadas
da realidade. É o caso do episódio dos dados financeiros sigilosos solicitados ao
Banco Central pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Parece imperativa a
necessidade de discutir limites ao comportamento policialesco de setores
do Ministério Público que aproveitaram até hoje brecha para ter acesso
aos relatórios do antigo Coaf sem autorização judicial.
Reside aí o mérito de Toffoli em enfrentar o assunto e levá-lo ao
plenário do Supremo na próxima quarta (20). Espera-se que alguma
restrição seja imposta ao uso desses dados. No entanto, permanece ainda injustificável o gesto do ministro de
intimar o BC a entregar os relatórios financeiros de pessoas físicas e
jurídicas emitidos nos últimos três anos. Ao se defender das críticas, Toffoli afirmou que não acessou as
informações obtidas. Não acessou porque a Folha revelou o movimento que
havia sido feito pelo presidente do STF de forma sigilosa e o material
disponibilizado a ele: 19 mil relatórios envolvendo 600 mil pessoas.
O documento assinado por Toffoli não deixa dúvidas. Pede ao BC “cópia
dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIF), expedidos nos últimos 3
(três) anos pela Unidade de Inteligência Financeira (antigo COAF)”. O ministro queria obter a papelada. O despacho assinado por ele diz
isso. O órgão do BC, porém, pegou Toffoli no contrapé: o conteúdo seria
entregue, mas eletronicamente. “É necessário o cadastramento da
autoridade demandante, podendo ser o próprio ministro Dias Toffoli ou
quem por ele for designado”, informou a UIF (antigo Coaf).
Ficaria registrado, por exemplo, o acesso da equipe do ministro aos dados de políticos com foro especial. Se Toffoli alega que não leu os relatórios, por que requisitou “cópia”
deles? Se essa montanha de papel chegasse por meio de malote, o ministro
do Supremo não abriria o seu lacre? Não faz sentido a sua versão.
