A verdade que nos libertaria

Nos EUA, há conselhos diretores das escolas públicas, independentes do Estado e grupos políticos (e você sonhando com "escola sem partido")

Funciona na Inglaterra ou no Quênia, na Austrália ou na Índia, na Nova Zelândia ou nos Estados Unidos. Em todas as democracias de DNA saxônico apoiadas no sistema de eleição distrital pura, a célula básica é o school board. Esses conselhos diretores das escolas públicas são diretamente eleitos pelos pais dos alunos do bairro ao qual cada escola serve. Normalmente têm sete membros, eleitos de dois em dois anos de carona nas eleições municipais ou nacionais, em grupos alternados — três numa eleição, quatro na seguinte — para mandatos de quatro anos. Como acontece com todo funcionário diretamente eleito nessas democracias, eles podem sofrer uma retomada de mandato (recall) a qualquer momento se seus eleitores acharem por bem fazê-lo.

O elo de ligação entre os eleitores e cada membro desses conselhos é o endereço. Tanto os candidatos quanto os eleitores têm de ser moradores do bairro. O conselho eleito nomeará o diretor da escola e aprovará ou não os seus orçamentos anuais e os seus planos educacionais, de forma totalmente independente do estado e do grupo político que o estiver controlando no momento (e você sonhando com “escola sem partido”…).

Nos EUA, esses conselhos têm ainda a prerrogativa de emitir títulos de dívida para fazer melhoramentos, comprar equipamentos, construir novos prédios ou mesmo contratar mais professores ou aumentar os salários deles. O estado só interfere para aumentar verbas das escolas das comunidades sem condições de bancar as próprias melhorias. Seguindo uma norma de alcance nacional, a emissão de qualquer título de dívida pública tem de vir acompanhada de um projeto mostrando quanto dinheiro vai ser captado para fazer exatamente o que, em quanto tempo e a que custo o título vai ser resgatado, quem e como vai pagar a operação. Normalmente a fórmula usada para pagar investimentos em escolas é adicionar um aumento temporário no imposto territorial do bairro (IPTU) servido por ela. 

Tudo definido, o projeto aparecerá na cédula da próxima eleição nacional ou municipal para um “sim” ou um “não” somente da comunidade afetada (controlado pelo endereço de cada eleitor).  O mesmo princípio aplica-se aos distritos eleitorais e às obras e serviços públicos municipais ou estaduais. No sistema de eleição distrital pura, divide-se o número total de habitantes pelo número de representantes desejados para cada instância — câmaras de vereadores ou assembleias legislativas, por exemplo. A unidade contada é sempre o número de habitantes, e não o de eleitores, porque é obrigatório que o distrito eleitoral tenha uma correspondência com um elemento físico que possa ser aferido. Como na média nacional a um determinado número de indivíduos, habitações ou famílias corresponde um mesmo número médio de eleitores, o que vale é o endereço. Um distrito eleitoral municipal será, portanto, uma soma de distritos escolares. Uma soma de distritos municipais dará um distrito estadual e uma soma de distritos estaduais dará um distrito nacional. Com 513 congressistas teríamos distritos de mais ou menos 400 mil habitantes neste Brasil de 207 milhões. Nos EUA, com 325 milhões e 435 deputados, cada distrito federal tem aproximadamente 700 mil habitantes. Todos esses distritos e subdistritos serão desenhados sobre o mapa da nação e, uma vez feito isso, só poderão ser alterados com base no censo nacional, a cada 10 anos. Cada candidato a uma função pública — seja ao conselho diretor de uma escola, a uma câmara de vereadores, a uma assembleia legislativa ou ao congresso nacional — só poderá concorrer por um distrito eleitoral. E cada distrito eleitoral elegerá apenas um representante.

Assim, cada representante eleito saberá exatamente o nome e o endereço de cada um dos seus representados, e vice-versa. O congressista americano não é o representante do estado fulano, é o representante do distrito eleitoral número tal. Não há vices nem suplentes. Em caso de vacância será convocada uma eleição extraordinária somente naquele distrito para eleger o substituto.  Qualquer eleitor pode iniciar uma petição de retomada de mandato (recall) do seu representante. Cada bairro, cidade ou estado — as instâncias até onde vale esse recurso — estabelece o número mínimo de assinaturas necessárias para qualificar uma retomada (em geral algo entre 5% e 10% dos eleitores de um distrito). O secretário de estado municipal ou estadual, funcionário que existe só para organizar essas “eleições especiais” que acontecem a toda hora, confere as assinaturas. O distrito então decide no voto, do orçamento da escola publica do bairro à construção de uma nova estrada no seu estado, a compra de mais carros da polícia da sua cidade ou o salário dos seus funcionários. Tudo, sempre, votado e pago diretamente só pelos cidadãos afetados. Espaço zero para roubalheiras.

Juízes também. Ninguém é onipotente. A cada quatro anos o nome de cada um deles aparecerá na cédula da eleição na sua comarca com a pergunta: “O juiz fulano fica mais quatro anos?“. “Sim” ou “não“.  Leis de iniciativa popular cuidando desde casamento gay e maconha até leis penais ou proibição de aumento de impostos sem aprovação de quem vai pagá-los passam por esse mesmo processo. Coleta de assinaturas e qualificação e subida à cédula da próxima eleição para aprovação direta.

Para a eleição de novembro agora, quase 180 questões de alcance estadual se qualificaram para aparecer nas cédulas de todo o país. Milhares de outras de alcance municipal — leis, processos de retomadas de mandatos de conselheiros escolares e funcionários eleitos (todos os que têm função de fiscalização do governo ou contato direto com o público) também estarão nelas. O povo, senhor absoluto e irrecorrível dos políticos, decide tudo no voto.  Assim, na próxima vez que você vir a sua eleição nacional ser apurada em duas horas, não fique todo orgulhoso. Você está sendo enganado. Isso que existe por aqui tem uma vaga semelhança com democracia, mas não é.

Fernão Lara Mesquita (publicado no Vespeiro)

Blog do Augusto Nunes - Veja
 

“Rastros de ódio” e outras notas de Carlos Brickmann

Bolsonaro venceu as eleições num clima tenso, em que sofreu até um atentado que por pouco não o matam, mas ainda está com retórica eleitoral

Ao assinar o Ato Institucional nº 5, a mais sinistra norma da ditadura que hoje dizem que não houve, o vice-presidente Pedro Aleixo alertou para o risco da concentração de poder. Perguntaram-lhe se não confiava no presidente Costa e Silva. Aleixo: “Tenho medo é do guarda da esquina”.

Bolsonaro venceu as eleições num clima tenso, em que sofreu até um atentado que por pouco não o mata. Ainda está com retórica eleitoral, diz que vai cortar as verbas oficiais de órgãos de imprensa que mentirem ─ em vez de processá-los na forma da lei. Mas tem seus guardas de esquina, que adoram radicalismo: agora, querem boicotar 700 pessoas, entre as quais numerosos artistas, pelo crime de terem se manifestado pelo PT. 

Cada cidadão é livre para assistir ou não aos espetáculos artísticos. Se resolver desistir de algumas obras-primas de Chico Buarque por seu apoio a Cuba, que desista — nada contra. Mas mover uma campanha para boicotar quem optou por outro candidato não é liberdade: é crime, dá processo, mesmo que a veiculação seja apenas pelo WhatsApp. E é coisa velha que já provou seu desvalor: nos Estados Unidos, ocorreu no início da década de 1950, e se chamou macarthismo — lembrando o nome do senador Joseph McCarthy, que comandou a campanha. Hoje, sabe-se: foi coisa de idiota.
O macarthismo não partiu de Bolsonaro. Mas ele é que precisa dizer a seus adeptos sinceros, porém radicais, que assim não dá para liderar o país.

Velhas histórias
Na década de 1930, Alemanha e Itália fizeram campanha de boicote aos judeus na Europa (que depois virou massacre). Cientistas como Enrico Fermi, Albert Einstein, Leo Szilard, Hans Bethe, Edward Teller migraram para os Estados Unidos. E foram parte essencial do Projeto Manhattan, que construiu as primeiras bombas atômicas. Os artistas perseguidos na Europa ajudaram a transformar Hollywood na capital mundial do cinema.

Assim é difícil
A crise é brava, o desemprego é alto, e é hora de pensar, como Juscelino Kubitschek pensou, em pacificar o país. Haddad se veste bem, mas não teve gentileza suficiente para reconhecer a derrota e desejar boa sorte ao vitorioso (só se manifestou no dia seguinte, e não de viva voz: só Twitter). O Movimento dos Sem-Teto já invadiu a casa onde morava o empresário Georges Gazale, em São Paulo. Guilherme Boulos, do MTST, promete resistir — e a resistência começa nesta semana, embora Bolsonaro só tome posse em janeiro. É uma política de confronto. A população fica no meio.

E uma deputada do PSL de Santa Catarina, Ana Caroline Campagnolo, sugere a universitários que espionem os professores, até gravando a aula, para denunciá-los. Mas desta o Ministério Público já está cuidando.

(...)
Guerra à imprensa
Bolsonaro acusa a Folha de S.Paulo de mentir e ameaça cortar as verbas públicas de publicidade para os veículos de comunicação que mentirem. E quem verifica a mentira? Dias antes de sua morte, ainda havia prognósticos favoráveis a respeito da saúde de Tancredo Neves, desmentindo as noticias dos jornais — e eram os jornais que estavam certos, falando a verdade.

É bobagem declarar guerra à imprensa: quem aniquila um veículo não é o Governo, são seus leitores, ouvintes, espectadores. Estar em guerra com ela não faz com que deixe de publicar as notícias que apurar. É importante lembrar que toda imprensa é de oposição. Se a imprensa só divulga notícias a favor do Governo, não se chama imprensa: seu nome é propaganda.

  Novo líder
Preste atenção em Ciro Gomes, PDT. Perdeu as eleições, mas tanto ele quanto sua vice, Kátia Abreu, cresceram na campanha. Ciro está disposto a liderar a oposição a Bolsonaro, sem ligação com Lula. Parece disposto a fazer oposição de verdade, não oposição para impedir o país de funcionar.

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann
 

Witzel quer atuação de atiradores de elite no Rio de Janeiro

O governador eleito pediu um levantamento nas polícias Civil e Militar sobre o número de 'snipers' que possam ser empregados em ações; Anistia Internacional repudia proposta

O governador eleito do Rio de Janeiro nas eleições 2018, Wilson Witzel (PSC), disse nesta terça-feira, 30, que irá pedir ao governo federal a permanência das Forças Armadas no Rio até outubro de 2019. A intervenção federal na segurança do Estado foi decretada em fevereiro, com duração até 31 de dezembro. Outra decisão no campo da segurança que Witzel já tomou foi a de pedir um levantamento nas polícias Civil e Militar sobre o número de "snipers" (atiradores de elite) que possam ser empregados em ações contra traficantes de drogas armados de fuzil – ele defende o “abate” desses criminosos sem que os policiais sejam responsabilizados por isso.  

Entrevista de Wtizel  à Globonews, sobre 'snipers'

Para garantir a permanência dos militares no Rio, Witzel ainda irá se encontrar com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para tratar do assunto. Caso seja aprovada, esta nova etapa seria uma espécie de transição para o Rio. A diferença é que o comando será estadual, e não mais federal. Como Witzel pretende extinguir a Secretaria de Segurança (hoje a cargo do general Richard Nunes), os futuros representantes da Polícia Militar e outro da Polícia Civil ficarão vinculados diretamente ao governador. O novo contingente das Forças Armadas ainda será definido, a depender do novo governo federal. 

Witzel teve nesta terça-feira a primeira reunião com o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) sobre a transição. Os dez meses de extensão da presença das Forças Armadas seriam para cobrir o período de treinamento dos novos policiais militares que irão recompor a tropa, explicou. “Vou conversar para ter a manutenção por dez meses, com o decreto da Garantia da Lei e da Ordem. Temos a ideia de serem dez meses porque, conversando com o Pezão, ele disse que está contratando mil policiais. Eu tenho a intenção de contratar mais três mil para substituir esse contingente (de militares)”, disse ao Estado. 

Pezão instituiu por decreto, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial, uma comissão de transição governamental, com os secretários da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Pimentel, Fazenda e Planejamento, Luiz Claudio Gomes, e Governo, Affonso Monnerat. A comissão terá como coordenador geral, por parte do governador eleito, José Luiz Cardoso Zamith. 

Ao falar dos snipers em entrevista à Globonews, Witzel declarou que policiais bem treinados, do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM e da Coordenadoria de Operações Especiais (Core) da Polícia Civil, agirão para “abater” bandidos com fuzil. Ele voltou a repetir uma frase da campanha: “Prefiro defender um policial no tribunal do que ir ao funeral dele. Atirou, matou, está correto”. O governador eleito afirmou também que os policiais que matarem criminosos terão respaldo do Estado caso sejam levados a tribunais, e, nestes casos, deverão sair absolvidos.

Anistia Internacional reprova medida

A Anistia Internacional no Brasil divulgou nota nesta terça-feira repudiando a fala do governador eleito sobre o possível “abate” de traficantes. [essa 'anistia' como sempre em qualquer situação que envolva bandidos x policiais e/ou pessoas de bem, ela sempre fica do lado dos bandidos.]

Diz o comunicado:
“As declarações do governador eleito Wilson Witzel de que policiais e militares terão autorização prévia para matar automaticamente pessoas que estiverem armadas, sem que haja de fato um risco iminente à vida, são uma afronta à legislação brasileira e à legislação internacional, e desrespeitam as regras de uso da força e armas de fogo por parte dos agentes da segurança pública. Tal medida tem um potencial impacto desastroso de aumento dos homicídios e da violência armada nas cidades. Não se combate violência com mais violência, confrontos diretos e desrespeito à legislação vigente. 

Violência armada se combate com ações estratégicas de inteligência, investigação, prevenção, e maior controle de circulação de armas de fogo. Autorizar previamente os policiais e as forças de segurança a atuarem de forma ilegal, violenta e violando direitos humanos só resultará em uma escalada da violência e colocará em risco a vida de centenas de milhares de pessoas, inclusive os próprios agentes da segurança pública.”

Política - O Estado de S. Paulo
 

O PT E SEU MANIFESTO COMUNISTA

O PT E SEU MANIFESTO COMUNISTA
ESTE PARTIDO NÃO PODE CONTINUAR NO GOVERNO PARA O BEM DO BRASILRepública do Mensalão/ da Lava Jato/Demagogia/populismo/Sindicalismo/RevanchismoPor Aluísio  Madruga de Moura e Souza “ A democracia inclina-se a ignorar ou mesmo a negar as ameaças de que é objeto, tanto que lhe repugna adotar medidas adequadas e dar-lhes a réplica . E só desperta quando o perigo se torna mortal, iminente, evidente. Mas, então, ou falta-lhe tempo para poder conjurá-lo, ou o preço a pagar pela sobrevivência  torna-se insuportável.”

               MST e Genéricos pregam a desordem no país

 

                                  JEAN – FRANÇOIS REVEL em como Terminam as Democracias 

Já afirmei anteriormente que o Partido dos Trabalhadores, desde sua criação sempre viveu uma grande dúvida: alcançar o Poder pela via eleitoral ou definir-se imediatamente como partido revolucionário e tentar tomar o poder de forma insurrecional. Chegou ao governo pela via eleitoral, mas jamais deixou dúvidas de que seu objetivo é obter o Poder e implantar o comunismo no País. Por outro lado, para aqueles que acompanham sua trajetória ao longo dos tempos  fica claro que a agremiação sempre adotou e continua adotando, programaticamente, a possibilidade do emprego da Luta Armada, embora não conste por escrito no seu programa, pelo simples fato de não ser essa opção permitida por lei. Mas a pregação para seus quadros mostram nitidamente ser este um posicionamento meramente tático.

O ódio parte de quem?  A velha solução comunista: Paredão

A esquerda totalitária brasileira não tem vergonha de revelar todo seu ódio em público, isso nós já sabíamos. Mas dizer que quem é de direita ou conservador merece "uma boa espingarda, uma boa bala e, depois de uma boa pá, uma boa cova" é passar de TODOS os limites! Pois foi exatamente o que fez o "professor" da UFRJ Mauro Iasi, presidente do Partido Comunista Brasileiro (https://www.facebook.com/video.php?v=...). 

Pior do que isso: o fez na presença de Luciana Genro, do PSoL (http://sensoincomum.org/2015/10/18/ma...). Isso não pode passar em branco! Cobrei um a um meus colegas deputados do PCdoB e do PSoL para que se pronunciem taxativamente contra esse disparate criminoso proferido pelo seu parceiro de armas (que, aliás, também é objeto de uma petição online pedindo sua exoneração como professor da UFRJ: https://www.change.org/p/universidade...). 

O certo é que o PT,  estando no governo, cada vez mais se transformou em um partido de massas com um conteúdo que não podemos mais afirmar como nitidamente classista e de composição majoritariamente operária (proletariado urbano e rural), já que com ele estão partidos, políticos de todos os matizes, “mensaleiros”, parte de industriais e toda uma gama de outros vendilhões da Pátria.

Dentro do esquema corruptivo de compra de votos e do vale-compra-de-consciências a agremiação – verdadeira hidra vermelha  - absorveu por intermédio da criação de um enorme número de Ministérios, Agências Reguladoras, vale-alimentação, vale-fome, vale-esquecimento da sem-vergonhice  e outros expedientes menos lícitos, todos os postos chaves do governo e, assim, engoliu o Estado, fazendo dele o depositário de suas decisões sem que existisse uma oposição política capaz de  a ele se opor e, muito menos, impedir que o País  continuasse rumo célere para o caos e em seguida para o comunismo. É assim que o Brasil, mais uma vez, estava sendo enganado por comunistas e, também, por aproveitadores  por eles comprados que estão, ainda hoje, se aproveitando das liberdades oferecidas pelo regime democrático. Estavam os dirigentes do Partido considerando ter chegado a hora de levarem o Brasil ao trote rumo a ditadura do proletariado. Só restava então duas opções: as forças democráticas vivas deste imenso País não aceitar tal imposição e reagir e então teríamos uma Contrarrevolução diferente daquela de 1964, agora com muito derramamento de sangue,  ou simplesmente a população iria se acomodar e caminhar para a guilhotina sem esboçar reação. Mas Deus é realmente brasileiro e surgiu Roberto Jefferson dando origem ao “mensalão” e em consequência a “lava jato”. A nação acordou!   

MATÉRIA COMPLETA, A Verdade Sufocada

O Império da Bandidagem contrataca Bolsonaro

O futuro governo de Jair Messias Bolsonaro e de Antônio Hamilton Mourão tem tudo para ser um divisor de águas na História do Brasil. A autenticidade, sinceridade e simplicidade de ambos pode ser a chave para que ambos cumpram a missão de colocar o Brasil no rumo do desenvolvimento, promovendo a União Nacional no sentido da pacificação. O problema é que ambos já enfrentam a oposição covarde do Governo do Crime Institucionalizado e suas facções operacionais.Ainda reservadamente, sem alardear publicamente para não gerar mais pânico, os órgãos oficiais da inteligência, das polícias e das forças armadas, sinalizam que grupos organizados para promover o terror já estão agindo. Devem ser levadas a sério pela Polícia Federal as ameaças às vidas de Bolsonaro e Mourão. Não é à toa que ambos são submetidos hoje a um inimaginável esquema de segurança pessoal feito pela PF. Os eleitos sofrem uma absurda e inaceitável restrição de liberdade.

As manifestações em presídios, as ações violentíssimas em assaltos a caixas eletrônicos e empresas de segurança, além dos arrastões e atos de vandalismo ocorridos no final da noite de terça, no centro de São Paulo, são os recados dados ao futuro governo pelas facções da bandidagem organizada – que são os braços armados da extrema esquerda radicalóide. Curioso e lamentável é que os canalhas desafiam a Democracia, porém não recebem a reprimenda oficial da maioria de um judiciário aparelhado ideologicamente. 

Assim não dá! Bolsonaro já sobreviveu a uma facada que deve lhe causas transtornos de saúde para o resto da vida. Existe a ameaça concreta de que algo mais grave que tal tentativa de homicídio possa acontecer. Bolsonaro ainda cobra uma providência oficial do Judiciário contra as ameaças públicas que recebeu do líder redicalóide Guilherme Boulos, que foi candidato à Presidência pelo PSOL. Até agora, nem a Polícia, e muito menos o Ministério Público, interpelaram Boulos – que comanda o MSTU e é membro do partido cujo antigo membro, Adélio Bispo, tentou assassinar Bolsonaro. Os serviços de inteligência têm elementos da ligação de Bispo com as maiores facções criminosas, tipo PCC (Primeiro Comando da Capital).

O Império da Bandidagem Organizada contrataca a dupla Bolsonaro/Mourão – legitimamente vencedora nas urnas eletrônicas. Por isso, a maioria honesta da sociedade brasileira, comprometida com as reformas e mudanças estruturais, tem de repelir, com a máxima intensidade nas redes sociais, qualquer tentativa de golpe violento contra o futuro governo. É inaceitável que o Supremo Tribunal Federal impeça a posse de JairMessias Bolsonaro, alegando que ele é “réu” em um absurdo processo sobre apologia ao estupro contra a deputada petista Maria do Rosário – ela sim que xingou Bolsonaro de “estuprador”. Da mesma forma, não dá para acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral venha a impugnar a chapa Bolsonaro-Mourão pelo mentiroso abuso de poder econômico – uma fake news veiculada originalmente pela Folha de São Paulo e repercutida pelo resto da mídia.

Resumindo: Qualquer golpe criminoso contra Bolsonaro ou Mourão merece o máximo de repúdio do cidadão brasileiro. Bandidos não têm legitimidade para promover um 3º Turno eleitoral. Bandidos não têm direito de impedir o inevitável processo de aprimoramento institucional do Brasil. 

Blog Alerta Total - Jorge Serrão

Saiba mais sobre eventual boicote do STF à posse de Bolsonaro e Mourão, clicando aqui

 

Nunca mais, nunca menos

A Jair nunca desejei a 'ponta da praia'. Apenas a lei e direitos constitucionais (ou direitos humanos, se preferir)

Num governo de depuradores, os depurados que se cuidem. “Vai haver uma limpeza como nunca houve antes nesse país”, na síntese do líder em reta final de campanha. "Petista bom é petista morto", nas placas de militantes. O plano de "moralização institucional" inclui desde a prisão de ministros do STF, como aventou um general, até a criação de um "Index Librorum Prohibitorum" para escolas públicas, uma lista de livros banidos das salas de aula por terem versões da história brasileira com as quais generais não concordam.

Janaína Paschoal foi a ideóloga mais recente na história das teorias da depuração, bem conhecidas no século XX. Elaborou sua versão por meio de tuítes e falas públicas: "Eu realmente acredito que estamos em um processo de depuração." Esse processo, na sua visão, vai além do Brasil: "Meu apoio ao povo russo, que luta por depuração na política." Curioso. Na forma, pelo menos recomendou um caminho legalista: "O processo de depuração vai continuar, mas deve ser conforme a Constituição!" E esse objetivo percorre três poderes: "Não dá para depurar executivo e legislativo sem passar pelo judiciário."

A depuração tem três degraus, cada um com seu herói: começou pelo Impeachment (de Eduardo Cunha), continuou pela Lava Jato (de Sérgio Moro) e se fecha com Bolsonaro: "neste momento histórico, a eleição de Bolsonaro é essencial para que tenha sequência o processo de depuração." Paschoal prometeu dias atrás que abandonará Bolsonaro "se ele for autoritário". Pergunta-se por aí o que mais Bolsonaro precisa fazer para passar nesse curioso teste de autoritarismo que Paschoal anunciou. Qual sua linha vermelha, qual sua gota d'água? Janaína não poderá se desvencilhar do script que escreveu de modo tão leviano.

O que Bolsonaro ensina, ensina pelo contra-exemplo. Da observação de sua incivilidade, não deixamos de aprender civilidade política. O bolsonarismo, pelo que se fez conhecer até aqui, adota divisão funcional do trabalho: a violência simbólica, verbal e coreográfica pertence ao capitão e seu círculo íntimo (filhos, indústria de notícias falsas etc.); a violência física e as mãos sujas de sangue ficam por conta de seus soldados nas ruas; já a violência do colarinho branco, por cumplicidade silenciosa, fica com parte da mídia que o normalizou como "polêmico", com o legislativo que o tolerou por leniência partidária e com o judiciário que o legitimou à luz da liberdade de expressão. Sem falar dos setores que deram as mãos a Paulo Guedes (aqueles que apostam no PIB sem se importar com o PIBB - o produto interno da brutalidade brasileira). Essa tripartição de papéis o elegeu e continuará a operar para que um governo anti-instituições não seja domesticado pelas instituições que buscarão se reacomodar. Será um governo em campanha permanente, em comício ininterrupto.

O que Paschoal chama de depuração, a ciência política dá o nome de desinstitucionalização. Em outras palavras: uma ação voltada a erodir qualquer padrão decisório orientado por regras compartilhadas entre atores vitoriosos e perdedores. A desinstitucionalização vende gato por lebre e confunde ardilosamente o combate à corrupção com corrupção da democracia e implosão de procedimentos. Fora das instituições, o mundo fica muito pior (ou, para quem gosta de fortes emoções, pouca liberdade e de total incerteza sobre o amanhã, pode ficar mais fascinante também).
Como conter o processo em curso? Democratas devem respeitar, por princípio, o resultado das eleições e se prepararem para a próxima. Contudo, devem deixar claro que as condições para esse respeito estão no pacto constitucional, fora do qual um governo eleito perde legitimidade e convida a desobediência. A autoridade dos vitoriosos depende do reconhecimento dos derrotados como portadores de direitos, entre os quais o da oposição. 

Nem por isso se pode deixar de apurar as táticas e condições da disputa eleitoral, não para lançar paranóicas suspeitas sobre urnas eletrônicas, mas para verificar se práticas de legalidade duvidosa na campanha ensejam sanção jurídica. Se o TSE quiser resgatar sua credibilidade, uma "auditoria eleitoral" convincente é o primeiro passo. Na abertura do ano judicial argentino de 2013, Lorenzetti encerrou com um conhecido lema do progresso democrático: “nunca mais nas violações de direitos humanos, nunca menos na promoção de direitos sociais”. Não é o compromisso que podemos esperar de um presidente cuja carreira parlamentar de 3 décadas foi talhada pelo elogio à ditadura militar e à tortura, pela retórica da violência e pela escasso trabalho para o bem comum. Mas é o mínimo que poderemos exigir: nunca mais na supressão de nossas liberdades públicas, nunca menos na promoção de nossos direitos à educação, saúde, trabalho digno etc. Se quiser respeitar a Constituição, tal como prometeu no seu discurso de vitória eleitoral, esse é o norte.
A Jair nunca desejei a 'ponta da praia'. Apenas a lei e direitos constitucionais (ou direitos humanos, se preferir).

Conrado Hübner Mendes é doutor em Direito e Professor da USP

No fundo do poço

Deve ser extraordinariamente pesado para Lula convencer o público de que é um "preso político" após a sentença que recebeu do eleitorado brasileiro

Carro de som com a figura de um pixuleco durante protesto contra o ex-presidente Lula, na praia de Copacabana, no Rio (Ricardo Moraes/Reuters)

J.R. Guzzo (publicado na edição impressa de VEJA e no Blog Fatos)

Quatro anos atrás, apenas quatro anos atrás, o ex-­presidente Lula estava no topo do mundo — ou, pelo menos, acreditava que não havia ninguém acima dele no resto do planeta. Tinha sido presidente da República, eleito e reeleito, por oito anos seguidos. Nesse período, por uma razão ou outra, convenceu os grandes colossos do pensamento político brasileiro e internacional de que seu governo havia sido um fabuloso sucesso, e de que ele, pessoalmente, era um novo Stupor Mundi, o “Espanto do Mundo” neste despertar do século XXI. “He’s the man”,disse dele Barack Obama — ele é “o cara”. Outros altos lordes da cena mundial, do secretário-geral da ONU ao Santo Padre o Papa, lhe prestavam homenagem. Economistas, sociólogos e filósofos acreditavam que Lula conseguira “avanços sociais” inéditos para o Brasil — uma combinação rara de distribuição de renda, eliminação da pobreza e progresso econômico. Tinha eleito sua sucessora Dilma Rousseff, uma nulidade da qual ninguém jamais ouvira falar — e, mais ainda, conseguira o quase milagre da sua reeleição, em 2014. Tinha sobrevivido a pelo menos um escândalo gigante, o da corrupção em massa de parlamentares do mensalão. Tinha descoberto o pré-sal e ia fazer o Brasil entrar na Opep. Tinha construído um estádio bilionário para o Sport Club Corinthians Paulista.

Neste domingo, ao se encerrar a apuração do segundo turno da eleição presidencial de 2018, Lula estava na lona — ou, se quiserem, continuava na sua viagem rumo ao fundo do poço, que ele iniciou dois ou três anos atrás e imaginou que fosse capaz de interromper com uma vitória eleitoral milagrosa. Seu candidato, Fernando Haddad, foi derrotado por um adversário que até seis meses atrás não existia na política brasileira. Confirmou-se, no segundo turno, o que foi anunciado no primeiro: Lula, hoje, é uma garantia de derrota para tudo o que aparece ligado ao seu nome. Quer ganhar uma eleição? Mostre ao eleitorado, como fez Jair Bolsonaro, que você é 100% contra Lula. Seu partido virou picadinho. Sua reputação continua em ruínas, e só afundou mais com a ação arruaceira do PT para tumultuar o pleito. Pior que tudo, Lula sai das eleições no mesmo lugar onde estava quando entrou nelas: na cadeia, cumprindo há sete meses uma pena de doze anos por corrupção e lavagem de dinheiro. Após mais de trinta anos no centro das decisões, pode estar a caminho de ser eliminado como uma força ativa na vida política do Brasil.

 

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STF impedirá posse de Bolsonaro e Mourão?

Fala sério... Judiciariamente, seria até possível. Politicamente, não tem a menor condição de o Supremo Tribunal Federal impedir a posse de Jair Messias Bolsonaro, alegando que ele é “réu” em um absurdo processo sobre apologia ao estupro contra a deputada petista Maria do Rosário – ela sim que xingou Bolsonaro de “estuprador”. Da mesma forma, não dá para acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral venha a impugnar a chapa Bolsonaro-Mourão pelo mentiroso absurdo de poder econômico – uma fake news veiculada pela Folha de São Paulo.

A covarde judicialização contra Bolsonaro será um dos temas que ele deve tratar, pessoalmente, na conversa fechada que deve ter, semana que vem, em Brasília, com o Presidente do Supremo Tribunal Federal. José Dias Toffoli já sinalizou e escreveu que deseja um diálogo para a pacificação do Brasil com pleno respeito à Constituição e aos valores da Democracia. Mesmo desejo já manifestado no primeiro discurso público de Bolsonaro após o resultado do 2º turno eleitoral. Toffoli e Bolsonaro têm um consenso prévio: ambos não querem confusão...

Os 11 ministros do Supremo são extremamente sensíveis à leitura da conjuntura. Quem não é analfabeto político, muito menos imbecil radicalóide, percebeu que o resultado da eleição recomenda um novo tratamento, respeitoso e democrático, aos eleitos Jair Bolsonaro (que vem do Legislativo) e Antônio Mourão (que vem do Poder Militar). Bolsonaro não é mais aquele que o preconceito canhoto e canhestro acusava de “fanfarrão”, “fascista”, “despreparado” e que “jamais chegaria à Presidência da República”. O “mito” chegou... E agora? Agora é outra conversa... A partir de 1º de janeiro, ele será o 38º Presidente da República do Brasil. Sua canetinha mágica que assina o Diário Oficial da União terá o poder de indicar, pelo menos, os dois próximos ministros do Supremo – em função das aposentadorias programadas de Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. E de a mais alta Corte do Judiciário realmente tem apreço pela Democracia não pode, nem deve, conviver em estado de guerra permanente contra Bolsonaro.

A vantagem para o Brasil, atualmente, é que o Toffoli petista também já foi sepultado metaforicamente – da mesma forma que o Bolsonaro com arroubos autoritários e “sindicalista-militar” da juventude. O Capitão não morreu simbolicamente, porque ele continua sendo um “Soldado do Brasil”, porém com mentalidade de estadista e defendo da Liberdade, da Democracia, da Transparência, da Verdade e, sobretudo, da Democracia. Atacar este “Mito” é burrice e furada. Em vez de perder tempo especulando sobre cassação de chapa ou impedimento antes ou depois para Bolsonaro ser Presidente, o Judiciário deveria se preocupar com o efetivo combate à corrupção, com o fim da impunidade, com o aumento do poder e as ameaças das facções criminosas e com uma República que precisa ser reinstaurada, o Estado reconstruído e a Federação remodelada.

Certamente, a conversa séria entre Bolsonaro e Toffoli vai colocar uma pedra em cima de tanta judicialização da politicagem e jagunçagens praticadas pelas “Gestapos” que infestam o setor público brasileiro. Um Judiciário que não respeita a vontade da maioria do eleitorado vai acabar se transformando em “Judasciário”. Felizmente, no Brasil não existe mais clima para tamanha barbaridade institucional.

Blog Alerta Total - Jorge Serrão

Manifestação contra Bolsonaro termina em confronto em São Paulo

Uma manifestação contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que começou na Avenida Paulista terminou em confronto na região central de São Paulo na noite desta terça-feira, 30.

Polícia dispersa manifestantes durante ato contra Bolsonaro no Centro de São Paulo (Crédito: Reprodução/GloboNews)

O ato, divulgado pelas redes sociais, foi organizado pela Frente Povo Sem Medo, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e centrais sindicais. Por volta das 22h30, quando parte dos manifestantes já começava a se dispersar, um grupo atirou pedras e garrafas na polícia, que revidou com bombas de efeito moral e balas de borracha, próximo à Praça Rossevelt.

Ao Estado, a PM informou que um manifestante foi detido.

[as forças de segurança precisam ficar atentas e agir com rigor, com uso da força necessária, para impedir que bandidos integrantes de organizações criminosas, incluindo, sem limitar, as citadas, perturbem a ORDEM PÚBLICA.
Eles tem que aceitar que perderam e agora tem que ficar na deles - sem cometer atos criminosos e se tornarem cientes que cometendo atos ilícitos serão punidos de imediato e com o rigor legal.]