Tratado de paz - Veja

Bolsonaro deveria se lembrar que foi eleito porque a maioria do eleitorado viu nele o único homem capaz de derrotar Lula e treze anos de desgraça petista

Por J.R. Guzzo - Publicado na edição impressa de VEJA

Se o presidente Jair Bolsonaro tivesse quem bem lhe quisesse, esse alguém lhe diria: “Desiste, essa busca é inútil” — e aí, se ele desistiria ou não, é assunto que ninguém pode resolver em seu lugar. Seria uma coisa muito boa se ele desistisse da ronda que faz dia e noite à procura de problemas inúteis, atritos com quem lhe desagrada, justa ou injustamente, e discussões que lhe rendem pouco lucro, mesmo quando tem a razão a seu lado. Para que isso?

Bolsonaro, quando se verificam as realizações que obteve nos últimos sete meses, está fazendo um bom governo e entregando resultados concretos na maioria das áreas que interessam ao país. Mas os seus atos são muito melhores do que as suas palavras — e do que os seus frequentes arranques de cachorro atropelado, como diria Nelson Rodrigues. É um contrassenso. Conforme acaba de mostrar uma pesquisa de VEJA, publicada na edição anterior, grande parte da população apoia o presidente, mas não gosta do seu jeito de governar. Não está falando mal do que ele faz. Está falando mal do que ele diz.

Bolsonaro tem de assinar o mais rápido possível um tratado de paz consigo mesmo, com o seu próprio governo, com o Brasil e com o resto do mundo. A partir daí, faria um grande favor a todos se largasse essa vida de criador de caso, ou de atirador de gasolina na fogueira dos outros, e passasse a cumprir a sua jornada diária de trabalho como a maioria dos brasileiros cumpre — trabalhando. Seria a maneira mais prática de resolver o paradoxo de um governo cujo principal opositor é o próprio presidente, e não os partidos da oposição, que conseguem valer menos hoje do que valiam em seu desastre eleitoral do ano passado. Se tivesse ficado quieto desde janeiro, só isso, estaria agora numa situação muito mais confortável — e seus inimigos estariam com muito mais dificuldades para falar mal dele.

Mas Bolsonaro acha que para governar bem é essencial ficar brigando com repórter da Folha, e outras mixarias desse tipo. E daí, se ele mostrar que o repórter é um idiota? O que o Brasil ganha com isso? O povo, aliás, está pouco ligando para sua guerrinha — mesmo porque presta cada vez menos atenção no que a mídia diz.  Poucas palhaçadas revelam esse seu “estilo” tão bem quanto a comédia que está escrevendo a quatro mãos com o presidente da França, Emmanuel Macron, em torno da “Amazônia”. Macron, achando que faria cartaz, começou a brigar com Bolsonaro e com o Brasil, já que não pode brigar com Donald Trump ou com a China. Bolsonaro, para se vingar, recusou-se a receber um ministro francês porque estava cortando o cabelo. Macron surtou. Disse que a Amazônia estava “em chamas”, resolveu ilustrar sua denúncia com uma foto tirada por um fotógrafo americano que morreu em 2003 e acabou propondo a “internacionalização” da área.

Nenhum líder mundial, naturalmente, lhe deu a menor atenção — mesmo porque Macron não saberia como “internacionalizar” uma área que pertence a oito países livres e que só no Brasil tem mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, onde vivem 20 milhões de pessoas. Bolsonaro, a essa altura, estava ganhando de 3 a 0. Fez, inclusive, um discurso sereno e equilibrado em resposta a essa alucinação. Aí, resolveu aproveitar uma piadinha de internet para rir da idade da senhora Macron. Em um segundo, mandou tudo para o espaço. Mexer com a mulher dos outros é coisa de cafajeste — e não adianta enrolar agora, porque foi isso mesmo que ele fez.

Bolsonaro deveria se lembrar, urgentemente, que não foi eleito por causa de suas virtudes de brigador de rua, mas porque a maioria do eleitorado viu nele o único homem capaz de derrotar Lula e treze anos de desgraça petista. Não deveria esquecer que esses 57 milhões de brasileiros, e muitos outros, querem que faça o que prometeu — não o elegeram para sair no braço com jornalista, com o presidente da França ou com artista de novela. De tudo o que prometeu, enfim, o que os seus eleitores mais cobram é o combate à corrupção, como acabaram de provar mais uma vez com manifestações em massa nas ruas, no último domingo, em defesa da Lava-­Jato e do ministro Sergio Moro. E aí: de que lado Bolsonaro realmente está?

Não dá para ser contra a corrupção e, ao mesmo tempo, ficar de briguinha com Moro e de amiguinho com Antonio Toffoli. Não dá para dizer que “não leu” a lei de promoção à impunidade recém-aprovada na Câmara, ou abandonar o projeto anticrime de Moro, ou aceitar a suspensão de investigações contra a corrupção por órgãos de seu governo.  Nada disso é “questão de estilo”. É questão de dizer qual é, de fato, o seu time.

Edição da semana 2650 04/09/2019

Acesse o índice

Assine

Leia grátis por 30 dias no GoRead

Publicado na edição impressa de VEJA - J R Guzzo

Sob sigilo - Adriana Fernandes

O Estado de S.Paulo

A pressão externa sobre a Receita Federal colocou em evidência a segurança do armazenamento dos dados dos contribuintes pelos servidores do órgão. O Fisco tem hoje 600 sistemas de informações dos contribuintes empresas e pessoas físicas. Garantir sua inviolabilidade é função primordial de um País com economia do tamanho da brasileira.  Essa proteção ganhou ainda mais importância no momento atual, em que o órgão é alvo de críticas de ministros do STF, do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades que foram investigadas por auditores fiscais da elite da Receita. Informações sigilosas sobre os negócios e a vida privada dos contribuintes e de seus familiares é munição certeira para uso político, independentemente do espectro ideológico em que ele esteja. A punição da corregedoria do órgão para esse tipo de prática tem que ser exemplar.

É por meio das informações de “log” de consultas que o Fisco consegue identificar que servidor fez o acesso, horário, modificação de conteúdo, tempo de permanência, quantidade de cópias impressas de dados e tudo que possa apontar depois,se houve acesso imotivado para fins não republicanos. Funciona como uma espécie de impressão digital do usuário do sistema. Os “logs” de acesso, a depender das suas características, ficam armazenados por um período de 8 a 16 anos. A Receita paga por esse serviço ao Serpro e ao Dataprev, empresas de processamento de dados do governo federal.

Todo cuidado é pouco com esse tema tão delicado para que não haja motivo também de ataques aos procedimentos de fiscalização do órgão. Muita coisa está em jogo nesse momento, inclusive o trabalho de anos de fortalecimento das investigações. Uma vez perdida, a confiança no sigilo fiscal, muito tempo se leva para recuperá-la.  A pressão por mudanças na Receita teve como origem o vazamento de investigações realizadas por auditores envolvendo autoridades do STF e reclamações de Bolsonaro sobre investidas do órgão contra seus familiares. A crítica é de atuação política de auditores do órgão. A crise ganhou força após a recomendação, por pessoas ligadas a Bolsonaro, para a demissão de José Alex Nóbrega de Oliveira, titular da Delegacia da Aduana de Porto de Itaguaí.

À coluna, a Receita informou que não há intenção de reduzir o tempo de retenção dos “logs”. Pelo contrário: o órgão diz que avalia aumentar ainda mais o controle sobre as consultas realizadas pelos auditores fiscais. O sistema responsável pelos relatórios dos “logs” de acesso é o DW-LEL, mas ele não é único. Há outros mecanismos de consulta aos “logs” de sistemas. A alegação de que a auditoria dos “logs” seria inviável não merece prosperar, diz a Receita. Mas é inegável também que precisa reforçar os controles. O assunto ganha mais importância nesse momento em que o governo incluiu o Serpro e a Dataprev na lista das estatais que serão privatizadas. Como o governo vai garantir a segurança dos dados sigilosos é uma resposta a ser dada rapidamente.

Prioridades

O projeto de orçamento de 2020 chegou no Congresso e deve tirar boa parte do tempo de negociação da agenda de medidas da área econômica no segundo semestre. O patamar de despesas com investimentos e custeio – aquelas não obrigatórias – foi fixado em apenas R$ 89 bilhões – mais baixo do o valor previsto para esse ano (R$ 102 bilhões). Não dá para a máquina sobreviver. Ou o governo negocia medidas para abrir espaço no teto de gasto do ano que vem, ou esse instrumento de política fiscal de controle do crescimento das despesas corre sério risco de ser descumprido. Esse risco estava no radar. O governo demorou para começar a discutir as medidas que poderão ser adotadas para dar folga ao teto de gasto. Agora, terá que lidar com essa pauta nos próximos meses.

Mesmo script de governos passados. As prioridades também continuam distorcidas. Os militares serão os únicos servidores contempladas com reajustes salariais na proposta orçamentária. O custo? R$ 4,73 bilhões. Gasto que responde por um terço do aumento de R$ 12,03 bilhões das despesas de pessoal. Dinheiro que poderia ser drenado para outras áreas mais prioritárias, como os investimentos que vão para o chão no ano que vem: R$ 19,3 bilhões. É nada.

 

Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo 

Mais emprego, mais informais - Miriam Leitão

O Globo

O Brasil tinha no trimestre de maio a julho 2,2 milhões de pessoas a mais trabalhando do que no mesmo período do ano anterior. Essa é uma boa notícia na vastidão das más notícias quando o assunto é desemprego. É o melhor número no dado divulgado ontem, que tem que ser entendido por inteiro. O percentual do desemprego caiu de 12,3% no mesmo período do ano passado para 11,8%. Porém, o próprio IBGE diz que ficou “estatisticamente estável”. Parece contraditório, mas não é.

É preciso olhar com calma os números que vivem sendo atacados pelo presidente da República quando trazem notícias desagradáveis. O aumento da população ocupada aconteceu no segmento que não tem carteira assinada e nos trabalhadores por contra própria. O total de pessoas desempregadas era 12,8 milhões há um ano e agora é 12,6 milhões. Ou seja, em número de pessoas está quase igual, mas em percentual caiu.  Parece estranho que tenha mais de dois milhões de novos trabalhadores na população ocupada, e ao mesmo tempo se diga que a desocupação está “estatisticamente estável”. O que se mede é o número de pessoas procurando emprego sem encontrar, por isso o total de trabalhadores ocupados pode crescer, sem que o estoque de desocupados caia fortemente. Além disso, há os jovens que entram no mercado todos os anos, e isso influencia no cálculo da taxa.

É importante entender a sazonalidade do mercado de trabalho. Em anos de crescimento do PIB, a taxa sempre aumenta no início do ano e depois vai caindo nos meses seguintes. Por isso, é preciso fazer dois tipos de análise: comparar com o mesmo período do ano anterior e ver o que acontece com a taxa dessazonalizada. O IBGE divulga essa comparação anual, e alguns bancos e consultorias calculam a taxa com ajuste sazonal. Pelas contas da Rosenberg Associados, o desemprego que era de 12,2% no quatro trimestre do ano passado caiu para 12% no primeiro tri, e agora foi para 11,9% feitos os ajustes. Ou seja, de fato está caindo, ainda que lentamente.

Por dentro dos números, em alguns segmentos o mercado segue tendência de piora. O emprego doméstico sem carteira assinada cresceu 2,7% em relação ao mesmo período de 2018. Foi o terceiro ano seguido de crescimento, saindo de 4,1 milhões no trimestre encerrado em julho de 2015 para 4,52 milhões em julho deste ano. Embora haja criação de vagas, o emprego é precário, sem garantia aos trabalhadores e sem recolhimento de contribuição para o INSS. Isso reforça o déficit.  As nuances servem para se concluir uma coisa. O Brasil está melhorando, mas penosamente. Foi a mesma coisa com o dado do PIB, divulgado na quinta-feira pelo IBGE. O número foi melhor do que a média das previsões, mas os especialistas ressaltaram que o país ainda está muito atrás do ponto pré-crise. O desalento continua atingindo 4,9 milhões de pessoas. Elas se juntam no exército de brasileiros subutilizados, que são 28 milhões de pessoas.

A chance de inclusão dos estados
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que a inclusão dos estados na reforma da Previdência através da PEC Paralela foi negociada com lideranças da Câmara, e especificamente com o presidente Rodrigo Maia. Por isso ele acha que passará. Ressalta que os estados terão mais facilidade de aprovar a reforma porque a partir da PEC paralela a mudança será feita por legislação ordinária e não em emenda à constituição estadual.

Jereissati esclareceu que, em seu relatório, nem toda a redução da economia com a reforma será “à vista”. A mudança nas pensões por morte, por exemplo, com um custo de R$ 40 bilhões, está na PEC paralela. Só entrará em vigor se for aprovada.
Ele discorda que tenha havido “aumento de carga tributária” na sua proposta. Alega que a arrecadação crescerá R$ 155 bilhões em dez anos, mas pelo fim de isenções fiscais. Ele sabe que a pressão dos setores afetados será grande. A cobrança sobre o agronegócio exportador, por exemplo, já foi derrubada na Câmara.
O senador defende a decisão que tomou de retirar da reforma o critério de renda per capita de um quarto de salário mínimo para receber o BPC. Contou que a definição será feita em um projeto de lei a ser apresentado. [uma forma de desconstitucionalizar o BPC, cujo valor pode ser ajustado por maioria simples do Congresso Nacional;
teremos uma situação igual a do IOF, o governo perde algum tipo de receita e aumenta o IOF para compensar -  o percentual pode ser ajustado meidante um simples decreto.]

Blog da Míriam Leitão -  Alvaro Gribel, de São Paulo - O Globo

Indulto 'não é poder absoluto' e não pode colocar policial acima da lei, diz professor da Uerj - O Globo [dentro da lei o Supremo reconhece a soberania do presidente da República.]

Ministro Marco Aurélio Mello pondera que Supremo definiu ser o presidente 'soberano' para definir regras do benefício 

Conceder indulto a uma só categoria, de policiais, [ou qualquer outra, até mesmo de juristas; 
se pretende beneficiar apenas policiais presos injustamente a equipe legislativa do presidente da República, terá qie ser extremamente hábil, para conseguir limitar o indulto apenas a policiais sem ferir direitos - teria que ser acrobata na redação - afinal, os adversários do presidente estão sempre alertas.
uma saída seria um decreto de 'graça' - pode ser individual, mas é limitador e com custo político muito alto.] pode suscitar questionamentos de quebra de igualdade e desvio de finalidade do presidente Jair Bolsonaro . A avaliação é do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Rodrigo Brandão, que teme ver o benefício adequado à bandeira do presidente de isentar de responsabilidade os agentes de segurança que matem em serviço. Nesta semana, o chefe do Executivo prometeu extinguir a pena de agentes "presos injustamente , por pressão da mídia" e destacou que o ato englobaria "nomes surpreendentes" . 
 

Brandão explica que o indulto existe desde antes do Estado Democrático de Direito: era concedido por reis, em um contexto de amplos poderes e de imposição de penas mais duras que as de hoje. Apesar disso, foi mantido no decorrer da História e transformado em instituto de política criminal, voltado a evitar superpopulação carcerária. Trata-se de uma "competência política" conferida ao chefe do Executivo legitimado pelo voto. 


— Não é poder absoluto. Apesar de ter margem de ação muito ampla, não é poder à margem da Constituição. Um limite central seria violado se fosse só para policiais nesse contexto que o presidente Bolsonaro já várias vezes tem defendido, de excludente de ilicitude. Seria uso indevido do indulto. Indulto genérico a policiais que matem em serviço também me parece inconstitucional. Se for execução, tem que ser punido. O resultado seria colocar o policial acima da lei — afirma o professor da Uerj.
Ao anunciar a intenção de perdoar a pena de agentes "presos injustamente", Bolsonaro voltou a defender a necessidade de haver "retaguarda jurídica" para o policial que "cumpre a missão" dada a ele. Ponto polêmico do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça), em trâmite no Congresso, propõe isentar de responsabilidade agentes que matarem em serviço.

A interpretação constitucional aponta que não cabe indulto em casos de condenados por crime com violência ou grave ameaça. Outros delitos, considerados de resultado menos grave, podem entrar no decreto. Até mesmo os presos reincidentes — que voltem a cometer um crime pelo qual já foram condenados — podem ser beneficiados. Brandão pondera que conceder indulto a uma só categoria não necessariamente quebraria a isonomia do poder, mas o presidente "teria que ter um fundamento muito consistente" e apontar que, no caso específico, tal benefício se justifica. 

Na visão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, é preciso esperar a edição do indulto para avaliar a constitucionalidade dos termos. Ainda assim, o ministro lembra que decisão recente do Supremo atestou o presidente como "soberano" no estabelecimento dos parâmetros do benefício.
— Indulto é perdão. E aí, conforme a ótica do Supremo, o presidente da República é soberano. Ele pode conceder o indulto a uma categoria, não há nada que impeça. 

Decidimos isso ao fim do mandato do presidente Michel Temer — destacou.
Em 2017, Temer estendeu o benefício a quem tivesse cumprido um quinto da pena recebida por crimes não violentos. Críticos apontaram que tal indulto beneficiaria  presos na Operação Lava-Jato  , e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu, em caráter liminar, diminuiu seu alcance. Na ocasião, parte dos juristas criticou o ministro por ele ter, na visão deste grupo, reescrito um ato que cabia apenas ao presidente. Em plenário, ele votou para excluir corruptos da lista de beneficiários, mas acabou derrotado pela maioria da Corte. Prevaleceu o entendimento de que cabia ao presidente definir as regras.

Já escolher pessoas específicas para conceder o benefício poderia, na visão de Brandão, gerar "tensão com o dever de punição" de criminosos ou configurar desvio de finalidade. — O indulto é dado em hipóteses abstratas. Não pode ser concreto e individual. A graça é para situações específicas. Mas está em desuso. Qual o problema de você extinguir a punibilidade de pessoas determinadas? Isso se choca com Estado democrático de Direito. A República exige que quem comete crime seja punido. Quando são isentas pessoas específicas, há tensão com dever de punição. Pode haver desvio de finalidade, que é adaptar a medida não para perseguir o interesse público, mas para proteger determinada categoria. Seria inválido — destacou.

O Globo - Julia Cople, jornalista 31 agosto 2019

A perda da esperança - Merval Pereira

O Globo

A incongruência  desse governo, em dizer-se parte do mundo ocidental e defender posições completamente em desacordo com os legados mais básicos da cultura desse mundo, ficou patente na recente crise das queimadas da Amazônia.  Como se fosse uma síntese de suas convicções mais arraigadas, no mesmo episódio o presidente Bolsonaro menosprezou os problemas do meio-ambiente, embora tenha sido avisado pelos estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e entrou em conflito, direto e pessoal, com o presidente Emmanuel Macron, da França, país símbolo das liberdades individuais e dos direitos humanos, [também inventora e campeã no uso, nem sempre justo, da guilhotina e  traiu, de forma repugnante, os argentinos no caso dos 'exocet' na Guerra das Malvinas.] legados fundamentais do Ocidente à civilização.

Civilidade que não esteve presente no desacato à primeira-dama francesa, Brigitte Macron. Embora tenha dito que não a ofendeu, Bolsonaro apagou sua mensagem misógina do twitter, numa autoincriminação.  Aproveitando-se de uma demagogia ecológica de Macron, que tentou levar a discussão para o lado da internacionalização da Amazônia, Bolsonaro tirou da manga a carta do patriotismo que, como disse Samuel Johnson, numa versão amenizada, é o último refúgio dos sem argumentos.  Não era preciso, Macron foi isolado pelos demais líderes europeus de peso, como Angela Merkel, da Alemanha e Boris Johnson, da Inglaterra.

Talvez seja a faceta mais nauseante de seu comportamento como chefe de Estado o retrocesso que pretende impingir a uma sociedade que avançou em medidas sociais desde a Constituição de 1988, e nos últimos anos vem ampliando essas conquistas com decisões que nos colocaram no campo de valores comportamentais progressistas contemporâneos. [o avanço que veio com o da Constituição de 88 - a constituição dos direitos sem deveres, do desrespeito aos valores familiares, institucionalizou a corrupção e a impunidade dos marginais - especialmente os de colarinho branco.] Falta ao presidente a compreensão de que é o representante de um país, e não de um restrito grupo de apoiadores que comungam seus pensamentos e se apresenta nas redes sociais de maneira acafajestada.

Bolsonaro não leva em conta alguns dos grandes legados  das democracias ocidentais: separação da figura pessoal do governante, e suas próprias opiniões, do cargo institucional que representa; separação dos assuntos de Governo e de Estado; separação entre Estado e Religião, qualquer que ela seja. Cotidianamente vai de encontro a tudo isso. Na visão de seus mentores, como Olavo de Carvalho, o espírito ocidental estaria sendo mitigado por uma política globalista, e é preciso reforçar a herança histórica, cristã, cultural, bem como o papel da família e do estado de direito a partir da tradição do liberalismo dos EUA.

Seria preciso resgatar o passado simbólico das nações ocidentais, mais calcado no imaginário representado por Trump do que pelas democracias européias. Falando em seminário da Academia Brasileira de Letras, no encerramento de um ciclo coordenado pela escritora Rosiska Darcy de Oliveira intitulado “O que falta ao Brasil?”, o embaixador e ex-ministro Rubem Ricupero [o autor da tese: o que é bom a gente divulga, o que é ruim a gente esconde.] fez uma análise sobre o país às vésperas do bicentenário de sua independência.  Seu temor, registrado no título da palestra - Um futuro pior que o passado? – se baseia na história recente, cujo presente vê atingido por “desgraças simultâneas” que produziram o efeito equivalente ao da guerra “sobre uma sociedade até então poupada de catástrofes históricas, como derrotas e ocupações estrangeiras”.

Para Ricupero, “o Brasil jamais tinha passado por retrocesso tão destrutivo na vida das pessoas por meio do desemprego, do aumento da pobreza, do desalento. Nem experimentara nada equiparável ao profundo impacto depressivo dos escândalos de corrupção que destruíram a autoestima de todo um povo”.  Esse passado próximo, lamenta, não acabou de passar, é ainda o nosso presente. “Neste mesmo instante, ele continua a nos fazer sofrer na persistência da estagnação econômica, do desemprego, do retrocesso social, da barbárie das prisões, da corrupção, da destruição da Amazônia, da degradação dos homens que nos desgovernam”.
O que considera “a mais angustiante crise de nossa História”, Ricupero vê agravada “pelo advento de um governo retrógrado, cujo único programa reside na demolição sistemática do passado”.  Mas, o pior, analisa o ex-ministro Rubem Ricupero, é que “perdemos a esperança, isto é, a confiança de que o futuro nos trará remédio às agruras do presente, da mesma forma que antes o presente costumava superar problemas do passado”.  (Amanhã: “Dar sentido à vida”)

Merval Pereira, jornalista - O Globo

A volta do radicalismo - Isto É

Grupos neonazistas propagandeiam ódio pela internet, angariando adeptos sem parar Brasil afora. Simpatizantes cresceram 200% em menos de 15 anos

[qualquer crescimento ou redução sempre tem um motivo; o que motiva o crescimento mundial desses grupos?

Muitos são movidos pela curiosidade, talvez por uma aura de segredo e a própria legislação brasileira estimula o que, exageradamente, é chamado de 'racismo reverso', visto inexistir racismo. 

No Brasil a Cruz Suástica ou qualquer outro símbolo que seja considerado nazista é proibido - por ser considerado por muitos apologia ao nazismo, enquanto a foice o martelo, símbolos do comunismo, tem o seu uso livre e até mesmo estimulado; 

O nazismo matou 6.000.000 de pessoas e o comunismo matou mais de 100.000.000 e continua matando e seu símbolo não é proibido.] 

Eles estão por aí, pregando ódio, violência e preconceito nas redes sociais. No mundo real, agridem vítimas de ocasião com covardia e crueldade. No campo das ideias, interpretam fatos históricos de cabeça para baixo, se dizendo alvos de quem atacam. Aos poucos, mas de modo constante, grupos neonazistas brasileiros ganham cada vez mais adeptos e, principalmente, simpatizantes. Se em 2007 eram estimados em 150 mil, já chegam em 500 mil, de acordo com estimativas da pesquisadora Adriana Dias, antropóloga e programadora de computador que há 16 anos acompanha esses grupos pelos subterrâneos da internet. Mas já é possível vê-los em ambientes menos resguardados, como grupos de WhatsApp. Foi o que revelou o jornal Folha de S.Paulo, que durante duas semanas acompanhou o grupo Fascismo Vive.

500 mil é a estimativa de brasileiros simpatizantes do neofascismo. Há doze anos eles somavam 150 mil e se concentravam nos estados do Sul e São Paulo. Hoje a estimativa é de 30 mil só na região metropolitana de Goiânia

O que faz com que brasileiros, vivendo em um país miscigenado, entrem nessa? Para Dias, vale a definição do filósofo Umberto Eco (1932-2016), que viu na frustração e na falta de horizontes um campo fértil para pessoas que se sentem “desvalorizadas por alguma crise econômica ou humilhação política, assustadas pela pressão dos grupos sociais subalternos”. Mas não seria tudo. O neofascismo tupiniquim, assim como os de Portugal, Espanha e países eslavos, é diverso. “O conceito inicial é baseado nas ideias de raça e sangue surgidas no século XIX. Mas há quem pregue nazismo enquanto cultura”, afirma Dias. [causa surpresa que alguém se apresente como antropóloga e considere que nazismo e fascismo são a mesma ideia.]
“Achar o nazismo de esquerda é piada” Adriana Dias, antropóloga que pesquisa movimentos neonazistas

Se há 20 anos um neofascista brasileiro seria menosprezado por seu congênere alemão ou austríaco, hoje a internet permite um constante intercâmbio. Isso permite que supremacistas brancos americanos que não falam uma palavra de alemão — e possuam vocabulário limitado em inglês — se sintam herdeiros do legado do hitlerismo e de suas ideias de violência extrema contra semitas e toda e qualquer esquerda política. “Se a suástica fala à sua alma, você vai entender”, pregam em chats e chans — os grupos de conversa na deep web visitadas por ISTOÉ. “Mais de 250 mil pessoas baixam conteúdo neonazista em português e cerca até 20% deles frequentam células ou eventos, como shows de bandas white power”, afirma Adriana Dias. Os grupos neonazis brasileiros têm origem entre descendentes de europeus ocidentais e, estranhamente, entre eslavos ucranianos e russos, mas avançam, criando até neonazimoreninhos. Só em Goiânia estima-se que existam 30 mil. Em Tocantins, os alvos preferenciais não são judeus — que são poucos —, mas negros, nordestinos e, novidade, caboclos e indígenas. “A situação é bem grave”.

Racismo reverso
Ainda que não haja conexão direta, a eleição de um presidente de direita deixou essa turma mais afoita. Sem especificar, alguns afirmam que Bolsonaro não faz o suficiente, mesmo sem ele ter prometido nada para essa turma. Termos como “racismo reverso”, adotado pelos racistas da Klu Klux Khan, ganham espaço no vocabulário para quem critica políticas identitárias de qualquer espécie. A Polícia Federal criou um grupo de monitoramento em 2008, mas faltam recursos e pessoal. Mesmo assim volta em meia alguém é detido e processado ao cometer alguma violência. No início de agosto, em Curitiba, sete pessoas foram condenadas por racismo, associação criminosa e lesão corporal grave, com penas de 1 ano a 8 anos de prisão. Os crimes ocorreram lá em 2005. Um detalhe é perceptível. Nunca os líderes vão para a cadeia, pois fazem proselitismo virtual sem sujar as mãos.

Em Isto É MATÉRIA COMPLETA

 

Governo estuda projeto para reduzir salário de servidor- O Globo

Medida seria adotada em caso de excesso de gasto com pessoal, já buscando viabilizar o Orçamento do ano que vem 

Ao mesmo tempo em que anunciou o Orçamento do ano que vem, o governo já busca alternativas para viabilizar o Orçamento de 2021, preocupado com o estouro do teto dos gastos, cada vez mais pressionado pelo crescimento das despesas obrigatórias. Técnicos da equipe econômica adiantam que um conjunto de medidas está sendo analisado a fim de abrir margem nas contas públicas.

Entre as ações que estão sendo estudadas pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, consta o envio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso que prevê um gatilho para permitir a redução da jornada e o salário dos servidores. Será uma alternativa jurídica, uma vez que o julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso , mas a maioria dos ministros considerou a medida, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal, inconstitucional.

[a cada dia que passa, fica mais claro que o plano de Governo do presidente Jair Bolsonaro é um só:
- encerrar sua carreira política em 2022, exercendo o cargo de presidente da República, mas, sendo derrotado na tentativa de reeleição.
A cada dia o nosso presidente demonstra o que quer:
- a volta da CPMF;
- reduzir o salário do servidor público 
As duas medidas dependem de aprovação do Congresso, PEC, e são absurdamente impopulares.
- Aumentar as despesas do Sistema S - o sistema S é um feudo que para ser modificado depende do Congresso e tem um lobby fortíssimo.

O pior é que nem sabe ainda como vai fazer e já vai anunciando - tipo o corretor que quer vender uma casa e diz para os interessados que ela está barata devido correr de cair a qualquer momento.

Só que as ideias presidenciais - sempre o Cintra e Posto Ipiranga à frente  são caras e prejudicam os mais pobres.]

Mudança no Sistema S

Também está em estudo repassar para o Sistema S algumas empresas como a Embratur — que passaria a ser vinculada à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) —, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que seria vinculado à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), e a Embrapa.

A medida pode liberar a União de despesas de R$ 4,3 bilhões. A Apex, cujo orçamento é de R$ 761 milhões, e a ABDI (orçamento de R$ 82,2 milhões) já recebem boa parte de seus recursos do Sistema S e apenas um complemento do Tesouro. As medidas são um complemento a outras iniciativas em estudo que podem contribuir mais rapidamente para recompor as receitas em 2020. Entre elas está o fim da multa adicional de 10% do FGTS nas demissões sem justa causa. O montante é arrecadado pela Receita Federal, mas contabilizado como despesa no Orçamento da União por ser repassado ao Fundo.  Do lado da receitas, Paulo Guedes já tem pressionado os bancos públicos a antecipar o pagamento de dividendos à União. No conjunto (BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia), essas instituições vão gerar um ganho entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões.

A equipe econômica ainda está avaliando o instrumento legal que permitirá o repasse da estatal Embrapa e das autarquias Embratur e INPI para o Sistema S. Segundo técnicos, a alternativa terá necessariamente de ser aprovada pelo Congresso, o que não deverá ser um processo rápido. A medida, porém, está em linha com a estratégia já anunciada publicamente por Guedes de “dar uma facada” no Sistema S.  As empresas que compõem o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae e suas confederações) têm gestão privada, seus recursos são contribuições das empresas sobre a folha de pagamento e não passam pelo Orçamento da União. Para a equipe econômica, por ser um tipo de imposto “pago pela sociedade”, esse dinheiro deve ser considerado como de caráter público. No ano passado, o sistema recebeu R$ 17 bilhões. As alíquotas variam entre 0,2% e 2,5%, dependendo do setor (indústria, comércio, agricultura, transporte, micro e e pequenas empresas).

O foco da equipe econômica é reduzir os gastos obrigatórios do governo e liberar mais espaço no Orçamento para gastos que o governo pode decidir, essencialmente investimentos. É o que Guedes chamou de “quebrar o piso” no Orçamento, no lugar de “furar” o teto de gastos.  No caso das estatais, as despesas deixariam de constar no Orçamento federal. Para este ano, a pressão vem da meta fiscal e da arrecadação fraca, que fizeram o governo contingenciar R$ 33 bilhões de despesas já previstas.

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020, sem aumento real

A informação consta na proposta de Orçamento federal para o próximo ano

O Globo - Economia

Maníaco do DF é 'frio' e não tem arrependimento, diz delegada - Yahoo! Notícias

RESUMO DA NOTÍCIA

• Delegada que ouviu o Maníaco do DF na audiência descreve o suspeito e seus métodos ao Yahoo! Notícias
• Ao todo, o cozinheiro Marinésio Olinto já confessou 2 homicídios e é apontado como autor de outros 10 abusos

Autor de dois homicídios e apontado como suspeito de outros 10 casos de abusos sexuais em diferentes regiões do Distrito Federal, o cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto, de 41 anos, é ‘frio, não esboça arrependimento e não possui um comportamento padrão’.

Marinésio confessou, até agora, o assassinato de duas mulheres. (Foto: Divulgação/PF)

A avaliação é de Jane Klébia do Nascimento Silva, delegada-chefe da 6ª DP de Paranoá, responsável pela investigação da morte de Genir Pereira de Sousa, de 47 anos, uma das vítimas assumidas por Marinésio. O cozinheiro está preso preventivamente desde o dia 24 deste mês após abusar e matar a advogada Letícia Sousa Curado de Melo, de 26 anos. “Ele tem muita frieza quando faz seus relatos. Também não esboça nenhum arrependimento do que fez e não tem comportamento padrão, o que dificulta um pouco as investigações”, conta a delegada, que conduziu as audiências do cozinheiro.

A respeito da falta de comportamento padrão de Marinésio, Jane cita que não há um ‘ritual’ prático ou uma sequência de ações que ele toma após cometer os crimes, sejam os abusos ou os homicídios.

“Ele matou Genir e na mesma noite foi para churrasco, isso em junho deste ano. Depois, em agosto, ele abusou e matou a Letícia na sexta. No dia seguinte, no sábado, ele pegou as duas jovens e tentou abusar delas. Só não conseguiu porque elas resistiram e ameaçaram quebrar o carro dele. Ele não possui um padrão, e atuou meio sem controle”, descreve a delegada.

A falta de um padrão de comportamento dificulta o trabalho da Polícia Civil na tentativa de ligar Marinésio a outras denúncias de abusos ou desaparecimentos relatados no DF.  “Quando surge a cara dele, começam outras vitimas. (...) Vem gente com crime de 12 anos atrás, de 10 anos. Temos alguns crimes que envolvem mulheres que desaparecerem e ainda não há autoria. A CH (Coordenação de Homicídios e DRS (Divisão de Repressão ao Sequestro) já têm alguns casos sendo analisados”, adiantou a delegada.

PERFIL E FAMÍLIA

Cozinheiro que vivia de ‘bicos’, Marinésio era casado há 19 anos e tem uma filha de 16 anos. A família, segundo a delegada, custou a acreditar nos crimes que ele confessou uma vez que ele levava uma vida dita regular.  “A mulher ficou apavorada. Ela já se mudou, precisou de escolta policial para sair de casa. Foi para o Nordeste, na casa de parentes, para fugir disso aqui. Já a filha diz que ama o pai e que vai visitá-lo quando ele for para a cadeia”

Até o momento, Marinésio já confessou duas mortes (Genir e Letícia), mas foi apontado por outras 10 mulheres como autor de abusos e tentativas de estupro contra elas. “Ao todo, já são 12 pessoas que atribuíram a ele ataques. Esses relatos ainda carecem de formalização do inquérito e por isso essas pessoas foram orientadas a procurar as delegacias de onde moram”, completou a delegada.

Até o momento, Marinésio já confessou duas mortes (Genir e Letícia), mas foi apontado por outras 10 mulheres como autor de abusos e tentativas de estupro contra elas. “Ao todo, já são 12 pessoas que atribuíram a ele ataques. Esses relatos ainda carecem de formalização do inquérito e por isso essas pessoas foram orientadas a procurar as delegacias de onde moram”, completou a delegada.

 A partir da próxima semana, a polícia se dedicará à identificação de possíveis vítimas do cozinheiro Marinésio dos Santos Olinto, 41 anos. O assassino confesso de Letícia dos Santos Curado de Melo, 26, e Genir Pereira de Sousa, 47, deixará o Departamento de Controle e Custódia de Presos (DCCP), no Complexo da Polícia Civil, onde está preso, para ser reconhecido por duas mulheres que podem ter sido atacadas por ele. O acusado será levado à 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá), onde também prestará mais esclarecimentos. Depois disso, Marinésio seguirá para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Segundo informações de fontes policiais ao Correio, a análise dos crimes das mulheres assassinadas por Marinésio indicam detalhes que podem ser importantes na investigação nos casos de estupro, abuso e tentativa de homicídio atribuídos ao cozinheiro. Quando os corpos foram encontrados, na segunda-feira passada e em 12 de junho, respectivamente, ambas estavam vestidas, mas sem calçados.

Yahoo! - Correio Braziliense