Corregedor Nacional do CNMP manda arquivar representação contra Dallagnol por falta de provasl manda arquivar

Corregedor diz que diálogos atribuídos a Moro e Deltan são 'prova estéril'

Orlando Rochadel Moreira elimina a tese de combinações entre juiz e procurador

Ao decretar nesta quinta-feira (27/6), "arquivamento imperioso" da representação contra o procurador Deltan Dallagnol, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, cravou que é "prova estéril" a sequência de mensagens atribuídas ao coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná e também ao ex-juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

 

[atualizando:

a cada dia que passa mais espaço na imprensa perde a divulgação de supostas conversas do ministro Moro com o procurador  Deltan Dallagnol.

Hoje poucos jornais abordaram o assunto - exceto alguns devotos do lulopetismo - e o silêncio tem vários motivos, com destaque para:

- há vários dias os diálogos são divulgados sem juntar  um  fiapo de prova, ou mesmo um indício de que sejam autênticos - não existem áudios, até 3 mensagens foram com teores  diferente foram  enviadas no mesmo instante, do mesmo celular; 

- nomes são trocados; 

- datas também.

Tanto que, voltamos a lembrar que a própria defesa de Lula procura se desvincular dos 'diálogos', declarando que o habeas corpus julgado na terça, e negado, foi apresentado em dezembro, bem antes da divulgação do intercePT.

Finalizamos lembrando que a VITÓRIA do Presidente da República Federativa do Brasil, JAIR BOLSONARO,   firmando o acordo MERCOSUL - UNIÃO EUROPEIA ocupou o pouco espaço que ainda restava aos devotos do lulopetismo e quase todos os jornais (seja em Editoriais, sejam em artigos escritos por ilustres jornalistas) deram preferência a DIVULGAR e COMENTAR o acordo - que é verdadeiro.]

O corregedor elimina a tese de combinações entre juiz e procurador. "Frente à negativa dos membros reclamados, possibilitada exclusivamente pela instauração da presente Reclamação Disciplinar, já que, até então, existiam apenas entrevistas sobre o caso, inexiste certeza sobre a existência dessas mensagens, tampouco sobre a sua não adulteração", anotou o corregedor em documento de 20 páginas. Segundo ele, "tal contexto torna essa "prova" estéril para os fins de apuração disciplinar".  "Considerando a inexistência de autorização judicial para a interceptação (telefônica ou telemática) das referidas mensagens, a obtenção destas afigurou-se ilícita e criminosa, o que a torna inútil para a deflagração de investigação preliminar", escreveu.

Os diálogos atribuídos a Dallagnol, a seus colegas da força-tarefa e a Moro começaram a ser divulgados no dia 9 passado pelo site The Intercept Brasil. As mensagens indicariam um "conluio" entre o então juiz da Lava-Jato e os procuradores, inclusive para "ajustar" fases da operação. Os diálogos, cuja autenticidade Moro e Deltan Dallagnol não reconhecem, levaram a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pedir ao Supremo Tribunal Federal a suspeição do ex-juiz e a anulação do processo do triplex do Guarujá (SP), no qual o petista foi condenado e está preso desde abril de 2018.




Em sua decisão, o corregedor nacional do Ministério Público abordou outro ponto importante do episódio. Ainda que os diálogos sejam autênticos, ele não vê irregularidade no comportamento do magistrado e do procurador.

"Unicamente em homenagem ao princípio da eventualidade, uma análise perfunctória das mensagens em questão, conjecturando a sua existência e a sua fidedignidade à realidade bem como a autorização judicial para a sua interceptação, não revela ilícito funcional."

O corregedor destrói a tese de que Moro e Deltan fizeram combinações. Na avaliação de Rochadel, "não se identifica articulação para combinar argumentos, conteúdo de peças ou antecipação de juízo ou resultado".

E continua: "igualmente, não se verifica indicação de compartilhamento de conteúdo de peças decisórias ou que os atos do magistrado foram elaborados por membros do Ministério Público."


Os supostos contatos entre o ex-juiz e o procurador têm sido alvo de um massacre de advogados e juristas, que alegam não ser correto esse tipo de aproximação fora dos autos. Em outra passagem do relatório, o corregedor mira essa questão. "Com efeito, contatos com as partes de processos e procedimentos, advogados e magistrados, afiguram-se essenciais para a melhor prestação de serviços à sociedade. Igualmente, pressupõe-se para os Membros do Ministério Público a mesma diligência da honrosa classe dos advogados que vão despachar processos e conversam, diariamente, com magistrados. Em resumo, ainda que as mensagens em tela fossem verdadeiras e houvessem sido captadas de forma lícita, não se verificaria nenhum ilícito funcional."


No capítulo final do documento, o corregedor assinala que a Reclamação Disciplinar instaurada "não possui substrato fático, dada a imprestabilidade dos elementos de informação acostados".

Orlando Rochadel Moreira enfatiza: "mesmo que as supostas mensagens enviadas (pelos procuradores) fossem passíveis de avaliação, inexiste justa causa para prosseguimento da investigação disciplinar, pois não refletem interferência indevida na formação da convicção dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário." 

 Correio Braziliense - Agência Estado

 

Clemente, terrorista assassino, covarde, sucessor de Marighella, morre - que a terra lhe seja leve - Sit tibi terra levis

Morre Clemente, o último chefe militar da ALN e sucessor de Marighella 

Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz liderou a organização que pegou em armas contra o regime militar

[falar sobre as atrocidades, frieza e covardia  desse verme nos toma muito tempo e não vale a pena.

Abaixo dois vídeos que mostram um pouco do assassino que matava os próprios companheiros - inclusive depoimentos nos quais se vangloria das covardias que praticou.

Mesmo assim, como católicos temos que desejar que DEUS seja clemente com ele - que por seus atos covardes não honrou nem o PAZ do sobrenome e ainda motivou o deboche de o chamarem de comandante Clemente.

Saber mais, clique aqui ]

 Ex-guerrilheiro confessa execução - Terroristas assumidos.flv

A vida de Clemente – como até hoje ele era conhecido por seus companheiros e adversários na esquerda – é parte da história de uma geração de jovens que se envolveu na resistência armada ao regime instaurado em 31 de março de 1964.  Estudante do Colégio Pedro II, no Rio, ele conheceu Marighella quando tinha 15 anos. Entrou para o Exército, de onde desertou como cabo quando servia no Forte de Copacabana. Passou para a clandestinidade e para as ações armadas. Dedicava sua sobrevivência à caçada que lhe movera os órgãos de segurança do regime à firmeza dos companheiros que – presos e torturados – não o entregaram. Para os militares que colocaram seu rostos nos cartazes de “Procura-se”, ele era um "terrorista frio e um assassino cruel". Muitos dos veteranos do DOI lamentavam que tivesse sobrevivido aos anos de chumbo e sido, depois, anistiado. 

A voz era rouca, mas a disposição para contar suas histórias nunca esmoreceu. E ele tinha muitas. Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz, o Comandante Clemente, foi o homem que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e o Destacamento de Operações de Informações (DOI) de São Paulo nunca conseguiram prender. O homem que foi o último chefe militar da Ação Libertadora Nacional (ALN), a organização fundada por Carlos Marighella, morreu aos 69 anos, neste sábado, dia 29, em Ribeirão Preto, onde vivia com sua mulher, a historiadora Maria Cláudia Badan Ribeiro. 

Entrevista de Carlos Eugênio a Geneton da Globo News

 Clemente nunca escondeu o que fizera: foi o homem que disparou o tiro de fuzil que abateu o empresário Henning Albert Boilesen. Um dos financiadores do DOI do 2º Exército, Boilensen foi morto por um comando da ALN e do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), nos Jardins, em São Paulo, em 15 de abril de 1971.  Também participou da reunião na qual a ALN condenou à morte Márcio Toledo Leite. Estudante de Sociologia, Leite era da Coordenação Nacional da organização. Seus colegas temiam que ele desertasse, levando consigo segredos da guerrilha. Clemente foi um dos quatro integrantes do grupo que o executou. 

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Nos anos seguintes, ele viu um a um seus principais companheiros e companheiras da organização serem presos ou mortos pelos órgãos de segurança. Participou de dezenas de assaltos a banco para levantar fundos para a organização e, em 1973, esse alagoano nascido em Maceió, em 23 de junho de 1950, saiu do Brasil e foi clandestinamente para Cuba. Era por demais visado no Brasil e sua queda e morte eram iminentes. Ali, na Ilha, manteve contatos com o Departamento América do Partido Comunista Cubano e chegou a ser convidado pelo general Arnaldo Ochoa para chefiar uma coluna guerrilheira que os cubanos queriam patrocinar no Brasil. Clemente recusou. 

Aos poucos, o guerrilheiro foi deixando a luta armada. Ele só a reencontraria nos dois livros que escreveu sobre os tempos da guerrilha: Viagem à Luta Armada e Nas Trilhas da ALN, ambos publicados nos anos 1990.  Clemente fez neles o acerto de contas pessoal com seus anos de comandante militar. Lamentava a morte de Toledo, mas não a de Boilesen. Dizia ter profundo orgulho do que fizera e dizia que faria tudo de novo. “Só  vou tentar ser mais competente.” O único problema da decisão de pegar em armas contra a ditadura havia sido o fato de a guerrilha ter sido derrotada.
O exílio trouxe o caminho que o levou da ALN à volta à militância no Partido Comunista Brasileiro. Viveu na França, onde se tornou músico – ao voltar ao Brasil, no começo dos anos 1980,  o ex-guerrilheiro passou a dar aulas de música. Concorreu pelo voto a uma vaga no Parlamento mais de uma vez, mas não teve sucesso. Ligou-se a Miguel Arraes e ao seu PSB, no Rio. E nele ficou até a morte de Eduardo Campos, o sobrinho de Arraes e candidato do partido à Presidência, em 2014. 

Casou-se pela última vez com Maria Claudia, que pesquisava a atuação das mulheres na ALN. Deixou então o Rio e o trocou pelo interior de São Paulo. Um longa doença que ele enfrentou nos últimos anos parou sua respiração neste sábado. Maria Claudia escreveu então aos amigos. “O quadro é irreversível. Ele se vai como viveu a vida: com coragem. Obrigada a todos que por todo lado nos deram força e nos reconfortaram. Vou viver a passagem dele assim, segurando a mão dele e sussurrando bem em seus ouvidos todo amor que tenho por ele.”

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro conheceu a verdade! Ela o libertará?

Quando confrontado com um problema, Jair Bolsonaro pode não ter a solução. Mas ele tem sempre à mão um versículo multiuso que extraiu do Evangelho de João: "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará." Às vésperas do aniversário de seis meses do seu governo, celebrado neste domingo (30), Bolsonaro conheceu a verdade. Descobriu que pode ser conservador sem ser arcaico. Essa verdade tem potencial libertador. Mas para se livrar dos grilhões do arcaísmo, o presidente teria de se manter fiel à racionalidade que levou ao fechamento do histórico acordo entre Mercosul e União Europeia. O bom senso ensina que dois espetáculos não cabem ao mesmo tempo num só palco. Ou num único governo. Dividida entre um e outro, a plateia não dá atenção a nenhum dos dois. Ou, por outra, acaba privilegiando o mais exótico. Estão aí em cartaz, faz um semestre, duas apresentações. Uma é aquela que o general e ex-ministro Santos Cruz chamou de "Show de besteiras". Outra é a coreografia encenada pelo pedaço da Esplanada que tenta provar que o governo não está sob o domínio da Lei de Murphy, segundo a qual quando algo pode dar errado, dará.  

[O 'show de besteiras' foi consequência da forma informal adotada por Bolsonaro ao  assumir o governo.

Além da sua propensão a informalidade, a autenticidade, Bolsonaro teve contra ele, três ações:

- o 'assessoramento' dos filhos, do aiatolá de Virgínia e de outros aspones do tipo;  

- a opção do Congresso Nacional, especialmente dos presidentes das duas Casas, em desprestigiar o presidente Bolsonaro, preparando-o como vítima até mesmo de um 'impeachment', da mesma forma como foi feito com Fernando Collor - não tiveram êxito, devido principalmente a que contra Collor tinham, também, acusações de corrupção (das quais Collor foi absolvido, posteriormente, pelo Supremo) e já Bolsonaro só tinham a sua independência em relação aos desejos do Poder Legislativo; e,

- a manifesta má vontade de grande parte da Imprensa, que desde a consolidação da candidatura Bolsonaro, tem sempre procurado dar destaque aos aspectos negativos do seu governo, maximizando eventuais erros e tudo que não é favorável à imagem do presidente e minimizando os acertos e pontos favoráveis.

Agora com a assinatura do acordo MERCOSUL  - UNIÃO EUROPEIA, Bolsonaro deixou seus adversários, especialmente a turma do 'quanto pior, melhor' com as calças nas mãos.

Admitimos que teve momentos de grande dificuldade para defender o nosso presidente e foi preciso assumir a postura que ainda mantemos - os eleitores de Bolsonaro o escolheram para presidente da República, não para monarca - especialmente por ser o Brasil uma REPÚBLICA e nas repúblicas não há espaço para familiares do presidente governarem, nem também para filósofos de araque, verdadeiros aiatolás', nem para aspones.

Isso posto, temos convicção de que no governo Bolsonaro, que começou ontem, a Lei de Murphy também não terá espaço.]

Desde que assumiu o trono, Bolsonaro tenta conciliar duas exigências conflitantes: ser Bolsonaro e exibir o bom senso que a Presidência requer. Ao desembarcar no Japão, para a reunião do G20, o capitão sentia-se cheio de tambores, metais e cornetas. Reagiu a uma cobrança da premiê alemã Angela Merkel sobre meio ambiente como se fosse o próprio Hino Nacional. Murphy o espreitava. O presidente francês Emmanuel Macron ecoou Merkel. Vão procurar a sua turma, bateu o general e ministro palaciano Augusto Heleno. Em vez de acalmar o amigo, Heleno revelou-se uma espécie de Murphy em dose dupla. Bolsonaro e seu séquito tinham todo o direito —e até o dever— de responder a Merkel e Macron. O problema é que, considerando-se o timbre, pareciam tomar o partido não do Brasil, mas do pedaço mais atrasado do país, feito de desmatadores  vorazes, trogloditas rurais e toupeiras climáticas. O interesse do moderno agronegócio brasileiro estava longe, em Bruxelas, na reunião em que se discutiam os termos do acordo entre Mercosul e União Europeia. Ali, sabia-se que a insensatez ambiental levaria à frustração do acordo comercial ambicionado há duas décadas.

Súbito, o Evangelho de João iluminou os caminhos do capitão, apaziguando-lhe a alma. Num par de reuniões bilaterais, Bolsonaro soou conservador sem fazer concessões ao atraso. Falou de uma certa "psicose ambiental" que fez Merkel arregalar os olhinhos. Mas declarou que o Brasil não cogita deixar o Acordo de Paris, dissolvendo as resistências de Macron. As palavras de Bolsonaro desanuviaram a atmosfera na sala de reuniões de Bruxelas. Por um instante, o "show de besteiras" saiu de cartaz. [esperamos que este  instante tenha a duração mínima de oito anos - sem implicar em que os valores conservadores, a valorização da família, o combate sem tréguas ao que seja imoral e represente os mais costumes continue e seja exitoso, mas, sem concessões ao atraso.]  E a sensatez pariu um acordo. 

Bolsonaro faria um enorme favor a si mesmo e ao país se aproveitasse o embalo para enganchar nas celebrações do aniversário de seis meses a estreia de um espetáculo novo. Nele, o Planalto deixaria de ser uma trincheira. O presidente trocaria o recrutamento de súditos pela busca de aliados. [aliados confiáveis...]  A ala familiar seria desligada da tomada. O guru de Virgínia perderia sua cota na Esplanada. Ministros cítricos e tóxicos seriam substituídos por gente técnica e limpinha. O problema é que esse conjunto de modificações depende de uma mudança de chave no cérebro do próprio Bolsonaro. Algo que parece condicionado a um milagre. Não basta conhecer a verdade. É preciso querer se libertar do atraso.

Blog do Josias de Souza

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