Blog Prontidão Total NO TWITTER

Blog Prontidão Total NO  TWITTER
SIGA-NOS NO TWITTER

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Pedalada com dívida de estatais do setor elétrico vai alimentar impeachment de Bolsonaro contra Dilma



Mal retorna do passeio à ONU e aos EUA, Dilma Rousseff será alvo de um contundente ato de pedido de impeachment, nesta quarta-feira, ao meio-dia, no Salão Nobre da Câmara Federal. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) apresentará 1 milhão e 800 mil assinaturas validadas que reuniu para embasar seu pedido de abertura de processo para afastar a desgastada e insustentável Presidenta - mais que pronta para ser enquadrada em crime de responsabilidade, conforme a velha Lei 1079, de 1950, ainda em vigor.

Bolsonaro ganhará o reforço jurídico em sua ação, ainda hoje, de uma representação que a ANA (Associação Nacional de Proteção aos Acionistas Minoritários) entregará ao procurador do Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, demonstrando como Dilma violou o artigo 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal em uma "pedalada" promovida pela União, Eletrobras, Petrobras, BR Distribuidora, dois Fundos Setoriais e distribuidoras estaduais de energia, para uma repactuação de R$ 3,3 bilhões em dívidas no fornecimento de combustíveis para termoelétricas.

A ANA apuração dos fatos abaixo indicados, haja vista que existem indícios concretos de infração à legislação pertinente, qual seja, responsabilidade fiscal, finanças públicas, improbidade administrativa e demais dispositivos legais, envolvendo a celebração de Termos de Confissão e Repactuação de Divida da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), configurando uma operação que ficou conhecida publicamente por “PEDALADAS FISCAIS”. As evidencias se encontram nas notas explicativas ao Balanço da Petrobras, referente a 31 de dezembro de 2014 (nas páginas 46 e 47) e no Comunicado ao Mercado da Eletrobrás (Fato Relevante) de 14 de agosto de 2015 – envolvendo dois fundos setoriais da área energética.

O pedido da ANA ao TCU é objetivo: "A presente Representação tem por escopo requerer a este E. Tribunal de Contas, repita-se, a apuração de violações à legislação de responsabilidade fiscal, mormente no tocante aos artigos 32, § 1º, inciso I; 35 e 38, da Lei Complementar 101/2000, artigo 359-A, da Lei 2.848/1940. Isso porque os atos descritos, praticados pelos aludidos entes públicos têm, aparentemente, a finalidade de burlar a legislação, em beneficio da União Federal e em detrimento da BR DISTRIBUIDORA e, indiretamente, da PETROBRAS que tem ações negociadas em Bolsa, impondo relevantes prejuízos aos seus acionistas".

A Eletrobras, em comunicado ao mercado de 14/08/2015, passou um recibo da "pedalada": “Em complemento aos comunicados ao mercado de 12 de dezembro de 2014 e 17 de março de 2015, comunicamos aos senhores acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Eletrobras aprovou, nesta data, nova repactuação de divida das empresas de distribuição Amazonas Energia Distribuidora de Energia S.A (“Amazonas Energia”), Companhia de Eletricidade do Acre (“Eletroacre”), Centrais Elétricas de Rondonia S.A (“Ceron”) e Boa Vista Energia S.A (“Boa Vista”) perante a Petrobras Distribuidora S.A (“Br  de Distribuidora”) e Petróleo Brasileiro S.A (“Petrobras”), referente ao fornecimento de combustível de óleo e gás, no montante de cerca de R$ 3,3 bilhões, data base de 10 de junho de 2015. (...) Serão pagas em 18 parcelas mensais e sucessivas, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 dias após a assinatura dos respectivos contratos, cujos saldos devedores serão corrigidos pela taxa de juros equivalente a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (“Selic”).

No mesmo "Fato relevante" ficam evidentes as mancadas praticadas com a anuência do poder público: "Os créditos dos Termos de Repactuação CDE foram homologados pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) e serão oferecidos em garantia de parte da divida repactuada com a Br Distribuidora e Petrobras, acima mencionada". A representação da ANA aproveitou a deixa e acrescentou: "Denota-se que o procedimento adotado pela Eletrobrás, qual seja, o parcelamento da divida, somente é favorável as empresas devedoras e acaba impondo à BR DISTRIBUIDORA e PETROBRAS desmedidos percalços financeiros, causando-lhes prejuízos e, em consequência, aos acionistas".

No acordo, ficou flagrante o descumprimento do Art. 35 da Lei de Responsabilidade Fiscal, manobra agora popularmente conhecida como "pedalada": "É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente".

A representação da ANA ressalta que: "Os responsáveis por tais atos incorrem nas previsões insertas na Lei 8.429/1992, que trata de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, e condutas ilícitas que causam prejuízos ao Erário Público, inclusive". As principais são: “realizar operação financeira sem observância das normas legais e regulamentares ou aceitar garantia insuficiente ou inidônea (art. 10, VI)” e “ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizas em lei ou regulamento (art. 10, IX)”.

Por tudo isso, a ANA pede ao procurador do MPF junto ao TCU e ao próprio órgão fiscalizador que apure os fatos noticiados na presente Representação, sob pena de serem legitimadas condutas ilegais e em detrimento dos acionistas das referidas empresas: "Em nome da moralidade e da transparência públicas a presente Representação também pede ao TCU que formule mecanismos de aprimoramento institucional para impedir a reiterada prática de PEDALADAS que causem prejuízos aos investidores e ao Mercado de Capitais no Brasil".

Resumindo a mancada da União, controladora das estatais envolvidas. Foi autorizada uma renegociação de dívida que prejudica claramente a BR Distribuidora, com reflexos negativos previsíveis no balanço final da companhia. Afinal, a subsidiária da Petrobras não é um banco para financiar, com seus recursos, a falta de caixa ou provisão em dois fundos setoriais de energia. A pedalada é mais uma na conta negativa da Dilma - que chegou a ter a imagem marketeiramente vendida de "gerentona eficiente" do setor elétrico.

Disso tudo, se pergunta: O que se pode esperar de um desgoverno que tem um Presidentro que faz lobby para empreiteiras (no caso a Odebrecht), conforme comprova um e-mail de um ex-ministro? O que esperar de uma Presidenta que demite, por telefone, seu ministro da Saúde (mais um petista orgânico que vira inimigo dela), para ampliar a fisiologia do PMDB? Certamente, podem-se esperar mais barbaridades institucionais, infantilidades políticas e reacionarismo violento contra os opositores.  Do jeito que o negócio vai mal para a desgovernança do crime organizado, está se aproximando a hora de a petelândia roubar o slogan da facção da novela das nove da Rede Globo: "Vitória na Guerra"... A Regra do Jogo está ficando ruim pra eles...

Fonte: Jorge Serrão – Blog Alerta Total


“A tragédia e a chanchada”



É uma frase clássica de Karl Marx, o grande ídolo da esquerda que estudou: a História acontece como tragédia e se repete como farsa.

Fernando Collor, tentando salvar seu governo ameaçado pelo impeachment, montou o Ministério dos Notáveis, com Marcílio Marques Moreira, Célio Borja, Eliezer Batista. Não se salvou; e jogou a culpa pela tragédia pessoal em seus ministros, por terem compromisso maior com o país do que com o governo.

Dilma Rousseff, tentando salvar seu governo ameaçado pelo impeachment, anunciou publicamente que iria demitir o ministro da Saúde para entregar o cargo ao PMDB. Não conseguiu encontrar um nome, e a crise continua; e o ministro que deixou de ser ministro continua a ser ministro, só que sem mandar nada.

E quem são os notáveis em que Dilma pensa? O deputado Marcelo Jr., da Paraíba; o deputado Helder Barbalho, do Pará, filho dos parlamentares Helder Barbalho e Elcione Barbalho (donos daquele famoso ranário que não tinha rãs, mas ao qual jamais faltaram verbas oficiais), Celso Pansera, do Rio ─ aquele que o doleiro e delator premiado Alberto Youssef chamou de “pau mandado” de Eduardo Cunha. Tudo bem, Pansera costuma ser enviado por Cunha para representá-lo em reuniões menos importantes, mas não é só isso que faz: também cuida de seu restaurante em Caxias, cujo nome é “Barganha”. Outros nomes há, mas para que citá-los se Dilma ainda nem sabe quais pastas serão mantidas ou fechadas?
Com Dilma, a história não se repete como farsa, mas como chanchada.

Elas por elas
Dilma viajou para os EUA sem definir seus ministros. Em compensação, os ministros também não sabem direito quem está hoje na Presidência.

A opinião de quem sabe
Para salvar seu cargo, Dilma concordou com todas as exigências do PMDB. Comentários de Eduardo Cunha, líder operacional do partido, presidente da Câmara Federal (e responsável por aceitar ou rejeitar o pedido de impeachment):

1 - Não há a menor possibilidade de aprovação da nova CPMF;
- Há grandes possibilidades de que o PMDB deixe o governo de Dilma em novembro.

O governo deu tudo. Os pixulecos foram liberados. E não adiantou nada.

Eles por eles
O pessoal do Instituto do Desenvolvimento do Varejo, que promoveu reunião na Fiesp na sexta, não compartilha as dúvidas dos ministros. O tempo todo trataram o vice-presidente como
“presidente Temer”.

Ato falho. Ato muito sábio.

Os olhos da presidente
O helicóptero de Dilma soltou chamas ao decolar, mas seguiu para a Base Aérea, onde ela pegaria o avião para os Estados Unidos. Dilma disse que não percebeu as labaredas.

É a prova de que falava a verdade ao garantir que não sabia de nada:
como saberia do Petrolão, se nem o fogo na cauda conseguiu perceber?

Um, dois, mil Moros
A militância petista que detesta o juiz Sérgio Moro festeja sem parar a decisão do Supremo que divide as investigações sobre casos até agora unicamente de sua responsabilidade. Acham que, com isso, o Supremo quebrou as pernas de Moro e agora será muito mais fácil livrar mensaleiros, petroleiros e outros gatunos da possibilidade da punição.

Acontece que Moro já foi recebido em São Paulo, no lançamento de um livro, com palmas e flores; foi aplaudido numa palestra com líderes empresariais;
é cumprimentado nas ruas. Será que outros juízes não se sentirão tentados a buscar este reconhecimento público? Ou não se sentirão obrigados a julgar com severidade, seguindo o exemplo de conduta de Moro? Ou não estarão dispostos a demonstrar que Moro não é o único juiz corajoso o suficiente para enfrentar o poder político, empresarial e econômico da alta gatunagem?

Se isso acontecer, muita gente vai ter saudades dos tempos em que só Sérgio Moro e seu pessoal de Curitiba mandavam nos processos.

Pão com pão
Na guerra petista contra Moro há lances engraçados. Um deles é uma reportagem com título na linha “Provas duvidosas nos processos”, algo assim. Os três entrevistados faziam duras referências ao juiz e criticavam suas sentenças: um jurista tradicionalmente ligado ao PT, por ideologia e laços de família; o advogado de um dos réus condenados por Moro; e o presidente da CUT, aquele que ameaçava pegar em armas contra os adversários dos petistas.

Se até estes estivessem a favor de Sérgio Moro e da Polícia Federal, quem estaria contra?

PT, saudações
Como na mata, os pixulequinhos crescem à sombra do pixulecão. São Bernardo, SP, reduto político de Lula, fortaleza do PT, tem como prefeito um ex-presidente da CUT, Luiz Marinho. A funcionária municipal Neide Aparecida conseguiu licença médica para uma cirurgia. E foi localizada pela BandNews FM.

Onde? No Egito. Sim, Egito. Disse que no período de licença médica pode fazer o que quiser. A Prefeitura, por ordem de Luiz Marinho, não comentou o assunto. Ah, sim: Neide foi candidata a deputada federal em 2014.
Pelo PT.

Coluna do Carlos Brickmann – www.brickmann.com.br


Atirando ao acaso - A Arábia Saudita exerce a presidência do Conselho de Direitos Humanos da ONU




A atiradora não é das mais competentas, mas seu maior erro não é a falta de pontaria, e sim a escolha dos alvos. O PMDB é um partido de profissionais, especializado em ocupar suculentas fatias do poder. Quando amadores tentam dar cargos a profissionais, para conquistá-los, tudo pode acontecer, menos dar certo.

Não adianta atender a Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, porque fica faltando atender a Jader Barbalho, Sarney, uma faminta tropa de elite. Fica faltando atender à bancada de deputados e aos senadores. E a incompetência é tamanha que se aceitou entre os reivindicantes até um dente-de-leite, o deputado federal Leonardo Picciani, do PMDB do Rio, inexperiente, mas já voraz.

É provável que nem juntando a ONU inteira seja possível atender a todas as reivindicações peemedebistas por bons cargos, com verbas abundantes e amplo espaço para nomeações. E não é só o PMDB: é preciso atender também ao PT, ao PP, pois só pixulecos não enchem barriga. E, claro, aos aliados do PCdoB, até agora fiéis; e aos "movimentos sociais", aqueles que se apresentam como exércitos em defesa do que chamam de legalidade (ou seja, aquilo que os beneficia).

A falha é achar que não é preciso negociar, discutir, buscar pontos convergentes com os aliados: basta nomear e pronto. Certo, ninguém desse povo rejeita cargos, mas retribuir com apoio são outros, e muitos, quinhentos. A falha é da negoci
ANTA, que despreza os aliados e procura perder o mínimo possível de tempo com eles.

Em troca, os aliados perdem o mínimo possível de tempo com ela.

A dança das cadeiras
Dilma age, na política, de forma incoerenta com as ideias que diz ter - tanto que engole Joaquim Levy enquanto abomina todo o seu pensamento econômico. Mas não pode levar a culpa sozinha: mesmo que fosse uma exímia articuladora, como poderia chegar a acordos satisfatórios se boa parte dos políticos não sabe se a campainha, de manhã bem cedinho, indica a chegada do padeiro ou do agente de viagens com a passagem para Curitiba?

Eduardo Cunha, principal nome da oposição, está na mira de cinco delatores premiados. Renan é nome recorrente nas investigações. Jarbas Vasconcelos jamais teve sua honestidade contestada - e, por isso mesmo, quem quer negociar com ele? Dilma já não é boa de conversa política, e isso piora muito quando não sabe com quem tem de conversar.

Dilma? Quem?
O caso mais triste é dos
"movimentos sociais", dos sindicatos petistas, das instituições mantidas pelo PT. Até blogueiros chapa-branca falam mal da política de Dilma. Os "movimentos sociais", as instituições mantidas pelo PT, sindicatos obedientes que muito se beneficiaram hoje ignoram a presidente e combatem sua política. A Fundação Perseu Abramo, do PT, decretou que as medidas econômicas defendidas pelo Governo são erradas.

Com esses aliados, Dilma nem precisa de oposição - ainda bem, porque oposição boazinha assim jamais se viu no mundo. Quem não diz "sim" diz "sim, senhora". E até a chama de "presidenta".

Semana animada
Hoje entram em votação os vetos de Dilma a itens da pauta-bomba aprovada pela Câmara (se os vetos forem derrubados, aumenta em alguns bilhões de dólares a despesa permanente do Governo). Se forem rejeitados, fora as consequências econômicas, as negociações entre Dilma e o PMDB terão de ser revistas.

À luz da História

O jurista Hélio Bicudo, que combateu o Esquadrão da Morte até extingui-lo e foi fundador do PT, e a advogada Janaína Paschoal, que com ele assinou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, deram excelente entrevista à Roda Viva, na TV Cultura de São Paulo. Hélio Bicudo, 93 anos, agudo e preciso como de costume, deu sua opinião sobre a postura dos oposicionistas que combatem o impeachment (citou Geraldo Alckmin e Fernando Henrique): "Atitude covarde".

Dormindo com o inimigo
O governador Geraldo Alckmin, PSDB, tentou ser discreto: durante quase um ano seus contatos foram mantidos em segredo. Mas um dia a história vaza. E O Estado de S. Paulo descobriu que Alckmin manteve longo e cordial encontro com dirigentes do MST, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o que forma o tal "exército do Stedile" de que Lula falou. Seu principal interlocutor no MST é Gilmar Mauro - e foi por seu intermédio que o Governo tucano paulista investe, só neste ano, R$ 7 milhões nos assentamentos do grupo ("assentamentos" é a palavra bonita que se usa em vez de "invasões").

Segundo Gilmar Mauro, Lula aprova a aproximação entre o MST e Alckmin. Por que desaprovaria, se a injeção de dinheiro paulista no MST vai reforçar o exército de Stedile?

Loucura sangrenta

O saudita Ali Mohammed al-Nimr foi detido há quatro anos em manifestações contra o Governo
(na época, vivia-se a Primavera Árabe). Tinha 17 anos. Agora, com 21, foi condenado à decapitação. Depois que lhe cortarem a cabeça, o corpo deve ser crucificado, para exposição pública. Seu pai, clérigo xiita (na Arábia Saudita, os sunitas predominam), também foi condenado à morte.

A Arábia Saudita exerce a presidência do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Aguarde! Prepare-se. Chumbo Gordo vem aí.