Presidente, vice e militares do primeiro escalão eram crianças quando houve o golpe; já o general Heleno foi ajudante de ordens de ministro do Exército - VEJA

Por André Siqueira 

Bolsonaro, Mourão, Azevedo: os elogios do governo à ditadura militar [sic] 

O presidente Jair Bolsonaro, um capitão da reserva do Exército, afirmou, nesta terça-feira, 31 de março, aniversário do desfecho do golpe que levou os militares ao poder em 1964 – de onde só saíram em 1985 – é “o dia da liberdade”. A frase foi dita em resposta a um apoiador, que citou a data, durante conversa em frente ao Palácio da Alvorada.

O presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia militar em Brasília Fernando Souza/AFP

A ditadura militar foi um período de ruptura institucional e de trevas para a democracia – houve censura, repressão, perseguição, tortura e morte de opositores, cassação de direitos políticos, fechamento de instituições como o Congresso Nacional, partidos políticos, sindicatos e entidades da sociedade civil e suspensão de eleições para a Presidência da República, governos estaduais e prefeituras de capitais.

[Não foi ditadura,nem golpe - confira aqui.]


Mas no governo Bolsonaro o período é louvado não só pelo presidente, mas por outros integrantes do primeiro escalão, a começar do vice-presidente, o general Hamilton Mourão – ele publicou no Twitter um texto enaltecendo a ditadura. Segundo ele, “as Forças Armadas intervieram na política nacional para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população”. Disse, ainda, que “com a eleição do general Castelo Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil”.
Castelo Branco foi um dos articuladores do golpe militar. Ao assumir o poder, decretou, entre outras coisas, o Ato Institucional número 2, que proibiu a maioria dos partidos políticos – manteve apenas a Arena e o MDB – e o investiu de poder para cassar deputados e convocar eleições indiretas.

Outro integrante da cúpula do governo a elogiar a ditadura militar [sic] foi o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, general da reserva do Exército. Na ordem do dia alusiva à data, distribuída em todos os quartéis, ele afirma que a tomada de poder pelos militares foi um “marco para a democracia brasileira”. “O Brasil reagiu com determinação às ameaças que se formavam àquela época”, diz o início da nota. “A sociedade brasileira, os empresários e a imprensa entenderam as ameaças daquele momento, se aliaram e reagiram. As Forças Armadas assumiram a responsabilidade de conter aquela escalada, com todos os desgastes previsíveis”, acrescenta a publicação.

No fim, contemporiza ao afirmar que “o Brasil evoluiu, tornou-se mais complexo, mais diversificado e com outros desafios”. “As instituições foram regeneradas e fortalecidas e assim estabeleceram limites apropriados à prática da democracia. A convergência foi adotada como método para construir a convivência coletiva civilizada. Hoje, os brasileiros vivem o pleno exercício da liberdade e podem continuar a fazer suas escolhas”.

Idades
Nenhum dos militares que integram a cúpula do governo estava à frente do golpe ou participaram dos atos para a implantação do regime. Em março de 1964, Bolsonaro tinha apenas nove anos de idade – ele se formaria na Academia Militar das Agulhas Negras, no Rio de Janeiro, em 1977. Seu vice, Hamilton Mourão, tinha 11 anos e se formaria 11 anos depois, em 1975. O ministro da Defesa, que assina a ordem do dia, tinha 10 anos de idade quando os militares tomaram o poder.

Os chefes atuais das Forças Armadas também não tinham idade para participar do golpe. O comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, tinha 9 anos, mesma idade do seu correspondente na Marinha, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Júnior. O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, tinha 8 anos. Já o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, tenente-brigadeiro-do-ar, Raul Botelho, era um menino de 6 anos de idade.
Também militares, os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), ambos generais, tinham 7 e 8 anos, respectivamente.

Heleno e a conspiração
O único que chegou a ter uma atuação no regime foi o mais velho dos generais de Bolsonaro, o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), hoje com 72 anos. Ele tinha 17 anos em 1964, quando veio o golpe, mas durante a ditadura, capitão recém-promovido, assumiu o cargo de ajudante de ordens do então ministro do Exército, general Sylvio Frota.

No cargo, foi testemunha do movimento de Frota para tentar emparedar o governo e impedir que o então presidente, general Ernesto Geisel, levasse a cabo a abertura política lenta e gradual do regime rumo à democracia. Sob a suspeita de tentar uma espécie de “golpe dentro do golpe” – ele aspirava tomar o lugar de Geisel -, Frota foi demitido em 1977 após três anos no cargo, com mais de uma centena de militares, entre eles o general Augusto Heleno.

O auxiliar de Heleno hoje no GSI, general Eduardo Villas Bôas, também um entusiasta da ditadura militar, tinha 12 anos quando houve o golpe.

VEJA - Política

Custo do Bolsa Família vai dobrar e o auxílio aos informais vai a R$ 60 bilhões - Míriam Leitão

O Globo

Os cálculos da equipe econômica indicam que o gasto com o Bolsa Família vai quase dobrar, para R$ 60 bilhões. O Congresso decidiu estender para os beneficiários o auxílio emergencial de R$ 600, se for mais vantajoso para a pessoa. O Ministério da Economia agora vai pedir mais informações para o Ministério da Cidadania. O custo do auxílio emergencial, calculado inicialmente em R$ 45 bi, ficou maior após as mudanças no Senado. Agora é estimado em R$ 60 bilhões.  

O pensamento na equipe econômica é que o governo tem que apoiar os mais frágeis. Esse é a prioridade. A preocupação por lá é evitar qualquer oportunismo que apareça neste momento. As sugestões de aumentos de gastos surgem a todo o momento. Na realidade, o foco é elevar as despesas com os mais pobres. É o melhor sob qualquer ponto de vista, seja social, moral ou econômico. Isso é o que vai resolver o dilema. Na economia paralisada, o apoio a quem perdeu sua capacidade de geração de renda tem que ser forte.

Surgiu a ideia, por exemplo, de que o Rio não seja obrigado a vender a Cedae, a companhia de água e esgoto do estado, quando tudo isso passar. Era algo já acertado no plano de recuperação do Rio. É preciso cuidado com os oportunismos.  O problema maior agora é a burocracia atrasar o envio do dinheiro aos mais fragilizados. O governo já deveria ter estruturado a forma para distribuir os recursos, sem esperar pela aprovação no Senado. Na segunda-feira, o ministro Onyx Lorenzoni, da Cidadania, falou em acionar os Centros de Referência de Assistência Social, presentes em todos os municípios. O economista Paes de Barros já havia me falado isso em entrevista. Mas isso exige articulação com os municípios, e não briga, como tem feito o governo federal em algumas áreas.

A equipe econômica não tem especialista em combate à pobreza. É um tema muito específico, complexo. Mas há no governo quem entenda do tema. O Ipea, por exemplo, está estudando como ampliar o Cadastro Único. Neste momento, a primeira coisa a fazer é pagar imediatamente para as 70 milhões de pessoas já registradas.

Míriam Leitão, jornalista - Coluna em O Globo

Senado prepara 'pacotão social' para amanhã; governo pede tempo para avaliar

Ideia é estender o número de categorias atendidas pelo auxílio do governo e criar Renda Básica de Cidadania Emergencial

Amanda Almeida e Isabella Macedo

O Senado decidiu adiar a votação do projeto que ampliaria o número de brasileiros que receberão auxílio do governo em meio à pandemia do coronavírus. O texto seria apreciado na sessão desta terça-feira. O líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu tempo para que a equipe econômica e o Planalto conhecessem a proposta e avaliassem seus impactos. O combinado entre senadores era votar uma proposta hoje que amplia o número de atendidos por esse auxílio, apelidado de "coronavoucher". A ideia é incorporar categorias, como caminhoneiros, taxistas, motoristas de aplicativos, pescadores, índios, entre outros. Em reuniões, líderes decidiram aglutinar essa proposta a um "pacotão social", que será embalado em um único projeto que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial. O texto final, porém, vai incorporar propostas de vários senadores, com ideias de assistência social durante a pandemia.

O autor original é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tem Esperidião Amin (PP-SC) como relator. O Senado aprovou ontem auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais e temporários. O texto seguiu para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que prometeu assiná-lo ainda hoje.

Para especialistas:  Velocidade de entrega do auxílio de R$ 600 é crucial

Ainda em elaboração, a proposta central é atender a todas as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania, principal fonte de informações sociais do país, que tenham renda inferior a três salários mínimos.  Antes da ideia de aumentar esse pacote, incorporando categorias a serem atendidas, Randolfe diz que a projeção era atender 40 milhões de pessoas, com custo de R$ 28 bilhões para o governo. Segundo o senador, esses números devem crescer.

Bezerra pediu que os senadores apresentassem o relatório - em elaboração por Amin - para que o governo possa avaliá-lo antes da votação. Por isso, a análise do projeto foi adiada para amanhã. O fato de Bolsonaro ainda não ter sancionado o projeto aprovado ontem também contribuiu para o cancelamento da votação hoje. A estimativa de líderes do Congresso é que o projeto aprovado ontem atenda 25 milhões de pessoas.

O Globo

Nova República: Pandemia de Corrupção - Jorge Serrão

Existe risco de não ter hospital com UTIs, respiradores e profissionais suficientes para tantos que podem ser infectados, seriamente, pelo Coronavírus? A falha acontece não só porque nosso País é uma tragédia em planejamento, mas principalmente porque a área de saúde é um dos maiores alvos de corrupção. Só é fundamental lembrar que a roubalheira acontece desde o enfraquecimento do regime dos Presidentes Generais que degenerou na chamada “Nova República” de 1985.

 'Comitê' de apropriações da Nova República

Seria muita ingenuidade pensar que o ciclo de safadeza se encerrou, completamente, com a eleição de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Sem dúvida, a roubalheira teve uma redução expressiva com a eleição surpreendente e posse do Capitão (que sobreviveu milagrosamente a uma criminosa facada). No entanto, o Mecanismo do Crime Institucionalizado continua operando, constituindo-se um deep state que Bolsonaro ainda não conseguiu desmontar. Não é à toa que o sistema manobra, escancaradamente, para derrubar o Presidente.

Parasita Padrão

 O cara-de-pau do vídeo incorpora o perfil padrão do parasita que infesta o Estado brasileiro nos três poderes da União, estados 

Eis o cenário em que o Brasil se vê em luta contra os efeitos colaterais do coronavírus na saúde pública, na economia e, como não podia deixar de ser, na política. Com toda certeza, estamos no meio de uma guerra de 5ª Geração, na qual o jogo de informação e contrainformação contamina e manipula a vida das pessoas. 

O interessante é que alguns começam a entender como a guerra assimétrica se desenrola no mundo real. Novamente, publicamos um artigo que circula na Internet. O texto reproduzido a seguir ganha mais importância porque foi viralizado em grupos gigantescos de revendedores de autopeças. A autoria da mensagem, intitulada “Terceira Guerra Mundial”, é atribuída a Matilde Gonzáles M... Leia, reflita e a gente conclui no final... Como tem de ser...

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A Guerra Biológica é mais barata e rápida que uma Guerra Normal. Vamos fazer uma análise maluca, mas com possibilidades de acontecer.

Eu me chamo China, fiquei por anos trabalhando muito duro e acumulando riquezas. Eu tenho um fornecedor chamado Brasil, o qual tem terras mais férteis que a minha e produz alimentos, minérios e outras commodities que eu preciso comprar.

Eu tenho um rival, chamado EUA, o qual tem uma potencia militar muito maior que a minha, pretende colocar sanções ao meu comercio e me ameaça no ranking mundial. Lanço um vírus, me preparo primeiro (já estou a anos acumulando riquezas para esse golpe), infecto uma pequena região, isolo, trato e perco 0,01% da minha população (perda muito menor do que em uma guerra tradicional e um custo muito menor).

Nesse meu vírus, preservo a população mais jovem que futuramente será escravizada e elimino a população idosa, que detêm o conhecimento, riquezas e lideram muitos governos e empresas mundiais.  Paro minhas fábricas e produção, gerando um caos na economia mundial e digo que esse é o exemplo certo e ser feito.

Espalho o vírus no mundo, todo o mundo, desesperado, começa o pânico, governos gastando recursos, exércitos voltados a área de saúde, desemprego, fome, perdas astronômicas nas maiores empresas do mundo, enfraqueço toda a economia mundial.Todo o mundo para, nesse momento, nosso território começa a produzir, gerar riqueza novamente.

Governantes não sabem o que fazer, começa a briga interna em todos os países, a população fica procurando culpados entre si e cada vez mais dá tempo para finalizar o meu golpe. As bolsas de valores caem, começamos então, com todo o dinheiro que guardamos por anos a comprar essas empresas as quais precisamos ter controle a preço de banana.

Inevitavelmente, assim como uma guerra, milhares de pessoas morrem, algum tempo depois, eles juntam os fatos e percebem o golpe sofrido.  Governantes desesperados pedem para a população voltar a trabalhar, mas essa está em pânico devido as noticias e gera um conflito interno, pois a população está desacreditada e confusa, dificultando o aquecimento da economia.

Com o poder acionário de várias empresas produtivas, começo a enviar novos lideres para elas, o qual tem o intuito de “escravizar” todo esse povo para trabalhar para meu país. A recessão nesses países vai estar muito forte e os trabalhadores iram aceitar trabalhar por menos somente para não passarem fome.

Tenho uma produção mundial, com trabalho escravo e com produção direcionada aos meus interesses. Vendo um frango produzido no Brasil por apenas 1 real para o meu país, e vendo a 10 reais para o mercado interno brasileiro, os tornando cada vez mais pobres e dependentes. Consigo manipular a economia mundial, mando meu povo assumir cidades que sejam interessantes e cadeias produtivas.

Vocês entenderam agora o que está acontecendo?  Para todos que ainda não enxergaram essa guerra, serão escravizados por várias gerações.  Muitos se perguntam porque existiram guerras.  Algumas existiram, pois, pessoas e governantes preferem perder a vida a ver o seu povo escravizado.

Vamos enxergar lá na frente, o que vai ser no futuro, quando seu filho irá trabalhar 12 horas por dia em uma fábrica comandada por chineses, e recebendo meio salário mínimo.

Quando irá no mercado e não vai conseguir comprar comida com qualidade e preços que temos hoje a disposição.

Para os que reclamam que o arroz está R$ 3,00 o quilo (R$ 15,00 pacote com 5kg), ele provavelmente será quase todo exportado a China e custará R$ 30,00 o pacote de 1 Kg. O golpe que estamos levando, pensem em um jogo de estratégia, aonde o inimigo está várias jogadas a nossa frente.

Fechem as bolsas, não permitam que eles comprem nossas empresas (já estão comprando, a bolsa hoje, 24 de março de 2020, subiu quase 10%).  Parem de brigar entre si, vejam quem é o verdadeiro inimigo.  Eu não sei vocês, prefiro morrer lutando, do que ser e ver meu povo ser escravizado. Precisamos urgentemente dar um contra golpe ou seremos eternos escravos.

No Alerta Total MATÉRIA COMPLETA 

Chacoalhada - Eliane Cantanhêde

O Estado de S.Paulo

Coronavírus mexe na balança do Planalto: Bolsonaro se isola, uns sobem, outros descem

A crise do coronavírus acabou dando uma chacoalhada no governo, com mudanças de posições, ministros em alta, ministros em baixa e um consenso constrangido entre todos eles: é preciso agir e atacar a doença em conjunto, isolando o presidente Jair Bolsonaro. Não por ser do grupo de risco, ter mais de 60 anos e estar cercado de contaminados por todos os lados, mas porque é urgente que ele pare de atrapalhar. [o presidente Bolsonaro apenas exerce o direito constitucional de ter suas opiniões e expressá-las, ainda que isto desagrade a terceiro.

Apesar de dispor de autoridade para tanto, o presidente Bolsonaro não tem usado seu poder presidencial para atrapalhar os projetos desenvolvidos contra a Covid-19 - ele expressa claramente sua opinião contrária, mas não determina mudanças.

Neste aspecto seu comportamento é de um cidadão comum - diverge, mas não impede.]

Em alta no próprio governo e na opinião pública está o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sistematicamente desautorizado pelo presidente, mas reconhecido pelos colegas ministros, que temem a força do coronavírus e a demissão do personagem-chave do combate à epidemia. Demitir Mandetta seria esfacelar, no momento decisivo, toda a estrutura do Ministério da Saúde, que tem o controle da operação e o reconhecimento popular.

Além de Mandetta, dois generais estão em alta: Braga Netto, da Casa Civil e com sala próxima do gabinete presidencial, e Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, que despacha em outro prédio, mas é personagem assíduo no Planalto. Os dois têm duas características comuns: relacionam-se há anos com Bolsonaro e são respeitados pela cúpula do poder, que recorre a eles quando é preciso “dar um jeito no capitão”. Carioca jeitoso, Fernando foi colega de turma do insubordinado Bolsonaro no Exército.

Na balança, Braga Netto e Fernando Azevedo sobem, dois outros generais descem: 

Augusto Heleno, do GSI, sobre quem repousavam as melhores expectativas no início do governo, e Luiz Eduardo Ramos, secretário de Governo, que chegou ao governo para cobrir o vácuo de Onyx Lorenzoni, o chefe da Casa Civil que acabou trocado por Braga Netto. Heleno, que pegou coronavírus, parece estar se cansando do jogo. Ramos sofre pelas virtudes, não pelos defeitos: a personalidade contemporizadora, oposta à dos Bolsonaro. Também em baixa o verdadeiro mito do governo, Sérgio Moro, alvo do mesmo ciúme que o presidente dedica agora a Mandetta e já despejou sobre Gustavo Bebianno, general Santos Cruz e até sobre Regina Duarte, logo na largada. Moro foi desautorizado inúmeras vezes, a última delas quando assinou o decreto suspendendo a entrada de estrangeiros de vários países. Bravo, Bolsonaro riscou sem pestanejar os cidadãos dos EUA – hoje, campeão de casos confirmados. [a conjuntura atual - combate à pandemia - não abre espaço para uma atuação mais proativa do ministro Moro.]

Depois das sucessivas desautorizações, Moro se recolheu e Bolsonaro passou a cobrar o contrário. Antes, condenava os “excessos” do ministro, que aparecia demais na mídia e lhe ofuscava a popularidade. Hoje, critica a “omissão” dele, reclamando que a área jurídica do governo está “acéfala”, o governo perde uma atrás da outra no Supremo e em todas as instâncias.  [defender o presidente Bolsonaro, notadamente no STF, é um atarefa complicada, tendo em conta que na maior parte das vezes já existe posição contra o presidente.

Se tornou recorrente que ministros do Supremo opinem contra posições do presidente Bolsonaro, antes mesmo delas se transformarem em alvo de ações judiciais, na maior parte julgadas pelo STF.] 

Na segunda-feira, 30, aliás, o ministro Dias Toffoli disse que não se combate o vírus com “achismos” e outros ministros do STF avisaram que vão derrubar medidas contrárias à saúde e à ciência. E, se Bolsonaro havia conclamado os políticos a saírem às ruas, como ele próprio fez no domingo, todos os líderes do Senado responderam com um sonoro “não”, em forma de manifesto a favor do isolamento social.

Assim, Bolsonaro está isolado dentro e fora do Brasil. Seguindo os líderes que prudentemente decretaram o isolamento social contra o coronavírus desde o início, também os teimosos Trump (EUA), Boris Johnson (Inglaterra) e Giuseppe Conte (Itália) se renderam às evidências. Ou seria à realidade?  Há poucos dias, Bolsonaro disse, todo orgulhoso, que Trump seguia “uma linha semelhante à nossa”. Mas, com quase 140 mil infectados e 2.500 mortes nas suas barbas (ou cabeleira), até Trump acaba de recuar e estender o isolamento para 30 de abril. O presidente brasileiro vai esperar tanto para cair na real?

[até o momento - apesar de não haver espaço para regozijo - a situação do Brasil e dos EUA é bem diversa.

Lá, para pouco mais de 300 milhões de habitantes, são 140 mil infectados e quase 3.000 mortes.

O Brasil com população superior a 200 milhões de habitantes,tem menos de 5.000 casos comprovados e 159 mortes.

Situações diferentes exigem providências diversas.]

Eliane Cantanhêde, jornalista - O Estado de S. Paulo

56 anos - Cristianismo, Nacionalismo e Patriotismo - Homenagem à Revolução de 31 de março de 1964

Neste 31 de março celebramos mais um aniversário do Movimento Redentor, do Levante Libertador, do Alçamento Nacional, enfim, da augusta Revolução – e Revolução tanto no sentido de resistência a um governo ilegítimo, contrário ao Bem Comum, quanto nos sentidos de Renovação e de Restauração da Ordem, ou, como diria Plínio Salgado, de retorno ao “equilíbrio perdido” , e, claro, jamais no sentido moderno de antiTradição – que, por Deus, pela Pátria e pela Família, unindo o Povo Brasileiro e as Forças Armadas num só ideal e como um só homem, salvou a Terra de Santa Cruz e, com ela, todas as Américas, e, por conseguinte, todo o Mundo, da praga comunista, do câncer vermelho que tantos males espalhou pelo Orbe Terrestre. Isto porque o triunfo daquela Revolução – comparável, em relevância, às vitórias da Polônia sobre o Exército Vermelho da Rússia Soviética, em 1920, na Batalha de Varsóvia, e da Espanha tradicional e autêntica contra as hordas da anti Espanha, ao final da Cruzada, ou segunda Reconquista, de 1936-39, iniciada pelo Alzamiento de 18 de Julho de 1936 – impediu que os sicários de Moscou, Pequim e Havana controlassem o nosso Brasil, País que, por sua importância e posição geopolítica, era, assim com ainda é, a chave para o controle das Américas, cujo domínio faria dos comunistas os vencedores da denominada “Guerra Fria”.

Estão livres para discordar de nós aqueles que afirmam que em 31 de Março de 1964 não tivemos uma Revolução, mas sim uma Contrarrevolução, mas tais indivíduos não podem nos acusar de revolucionários no sentido moderno e antitradicional do termo e devem ter em conta que a absoluta maioria daqueles que fizeram o Movimento de 64 o consideraram uma Revolução e que este termo não significa apenas o processo de desconstrução da Ordem Tradicional ou um movimento no sentido de substituir tal ordem por outra fundada em quimeras, em mitos de natureza ideológica, podendo significar também um movimento de resistência a um governo injusto, isto é, contrário ao Bem Comum, e podendo, ainda, ser compreendido nos sentidos de Renovação e de Restauração, de retorno à Tradição, à Ordem Tradicional, donde observar José Pedro Galvão de Sousa que “o revolucionário nem sempre se opõe ao tradicional”.É este último sentido, aliás, o mais rigoroso do termo, pois, como ressalta Plínio Salgado, a palavra Revolução, como sua etimologia indica, tem o significado de retorno, querendo o prefixo “re” dizer voltar, volver a algo. 

Daí observar João Ameal que, ao sair da conferência A aliança do sim e do não, de Plínio Salgado, se respirava “uma atmosfera que se poderia chamar, de fato, revolucionária, no sentido mais exato do termo revolução, que significava volta ao ponto de partida”, posto que nela o autor da Vida de Jesus exortara todos “a voltar ao ponto de partida, ao Senhor e Criador que está na origem de tudo e a quem devemos regressar com humilde e incondicional adesão se queremos merecer que nos ensine o Caminho, a Verdade e a Vida”.

Adiante, transcrevemos o texto oficial do Preâmbulo do primeiro Ato Institucional.

O texto estabelece entre outros pontos que o Movimento Revolucionário de 31 março de 1964, representou uma REVOLUÇÃO e também mostra o caráter de legitimação da Revolução.

PREÂMBULO do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964

"À NAÇÃO

        É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução.

        A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação.

        A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória. Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular. O Ato Institucional que é hoje editado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em nome da revolução que se tornou vitoriosa com o apoio da Nação na sua quase totalidade, se destina a assegurar ao novo governo a ser instituído, os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa Pátria. A revolução vitoriosa necessita de se institucionalizar e se apressa pela sua institucionalização a limitar os plenos poderes de que efetivamente dispõe.

        O presente Ato institucional só poderia ser editado pela revolução vitoriosa, representada pelos Comandos em Chefe das três Armas que respondem, no momento, pela realização dos objetivos revolucionários, cuja frustração estão decididas a impedir. Os processos constitucionais não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha a bolchevizar o País. Destituído pela revolução, só a esta cabe ditar as normas e os processos de constituição do novo governo e atribuir-lhe os poderes ou os instrumentos jurídicos que lhe assegurem o exercício do Poder no exclusivo interesse do Pais. Para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo como nas suas dependências administrativas. Para reduzir ainda mais os plenos poderes de que se acha investida a revolução vitoriosa, resolvemos, igualmente, manter o Congresso Nacional, com as reservas relativas aos seus poderes, constantes do presente Ato Institucional.

        Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do Congresso. Este é que recebe deste Ato Institucional, resultante do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções, a sua legitimação.

        Em nome da revolução vitoriosa, e no intuito de consolidar a sua vitória, de maneira a assegurar a realização dos seus objetivos e garantir ao País um governo capaz de atender aos anseios do povo brasileiro, o Comando Supremo da Revolução, representado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, resolve editar ..."

Quanto à data da Revolução é ela mesmo o 31 de Março de 1964, quando partiu de Minas Gerais, com suas tropas, em direção ao Rio de Janeiro, o General Olímpio Mourão Filho, patriota e nacionalista exemplar, Herói Nacional na plena acepção do termo, que, na década de 1930, fora Chefe do Estado-Maior da Milícia Integralista e escrevera o livro Do liberalismo ao Integralismo. Com efeito, aqueles que alegam que a Revolução deveria ser chamada de Revolução de 1º de Abril por haver triunfado em tal dia deveriam se dedicar mais ao estudo da História, uma vez que todos os movimentos revolucionários são conhecidos pela data de seu início e não por aquela de seu término ou vitória.

No dia 19 de Março de 1964, foi realizada, nas ruas de São Paulo, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, que reuniu meio milhão de pessoas de todas as categorias sociais, unidas contra um desgoverno demagógico, corrupto e irresponsável que arrastava o nosso Brasil para rumos contrários à sua Tradição e à sua Vocação e que estava plenamente comprometido com os elementos que desejavam, na expressão de Plínio Salgado, “extinguir em nossa Nação as liberdades públicas e privadas, abalar as instituições democráticas e nossas tradições cristãs” . Tal manifestação, a maior até então realizada na Capital Bandeirante, expressou, conforme sublinha a Revista Hora Presente, o clamor popular contra o desgoverno que infelicitava a Nação, enquanto a arrancada das tropas do General Mourão Filho, aos trinta e um dias daquele mês, não foi senão “o despertar das Forças Armadas, vindicando o seu pundonor, atendendo ao apelo da vox populi e desembainhando a espada” no intuito de dar um definitivo “basta” às tropelias que vinham sendo praticadas por aqueles que detinham o poder civil e iam conduzindo o País rumo ao caos.

Assim, como salienta o Professor Alfredo Buzaid, Ministro da Justiça no Governo do General Emílio Garrastazu Médici, em alocução proferida no dia 1º de abril de 1970, na Semana Comemorativa do Sexto Aniversário da Revolução de 31 de Março de 1964, intitulada Rumos políticos da Revolução Brasileira e transmitida por toda a rede de televisão e rádio, “a Revolução não nasceu de uma quartelada”, havendo sido “um brado de independência do povo e das Forças Armadas, que se identificaram num ideal comum”. “O povo”, prossegue o ilustre jurista e pensador patrício, “saiu à rua em marchas eloquentes por Deus, pela Pátria e pela Família”, e “as Forças Armadas, cuja política de segurança fora preparada pela Escola Superior de Guerra, puseram abaixo um Governo sem moral, sem dignidade e sem decoro”, anunciando “a vitória da Revolução” uma autêntica “aurora de paz e de confiança” .

Concordamos plenamente com o Professor Alfredo Buzaid, quando este observa que “a Revolução de 31 de Março é uma revolução no sentido verdadeiro da palavra, porque traz uma mensagem de renovação” , e salientamos que, no sentir do Povo e de muitos dos militares que a fizeram, cansados da farsa liberal-democrática que, aliás, a tornara necessária para sanear a vida política nacional, a Revolução Redentora de 31 de Março de 1964 foi uma Revolução Democrática no sentido Integral e Orgânico do termo, constituindo, no dizer do Professor Buzaid, “uma nova atitude do homem em face dos problemas fundamentais da Pátria” e preconizando uma “Democracia Real” que contivesse o “Estado de Direito” mas o superasse por tender a se constituir em “Estado de Justiça, que organizará a produção, manterá a ordem, realizará o equilíbrio dos interesses e assegurará a liberdade” . Infelizmente, porém, sobretudo depois do final do Governo Médici, maior estadista do Brasil republicano, a Revolução foi desviada deste sentido em direção ao sentido da velha e mofada liberal-democracia, inautêntica e inorgânica, alicerçada, conforme demonstra Goffredo Telles Junior, em “frases feitas”, “‘chavões’”, “slogans”, “ficções” constituídas em “tabus”, não sendo nada além de um conjunto de “mitos”, “quimeras” [9], que, como faz ver Gerardo Dantas Barreto, mata a Democracia Autêntica [10].

Neste sentido, podemos fazer nossas as palavras do Manifesto à Nação, lançado a 25 de agosto de 1968, na tradicional cidade paulista de Jaú, pela Confederação de Centros Culturais da Juventude, quando este, havendo salientado a importância da Revolução de 1964, a que denomina “revolução da família brasileira”, pondera que esta trazia “um desejo de renovação, para que não se repetisse uma situação idêntica àquela propiciada pela insuficiência do próprio regime”, lamentando o fato de esta renovação não ter sido operada senão superficialmente pelos governos revolucionários, havendo, assim, se autolimitado a Revolução. Os governos revolucionários, até aquele momento, assim como nos anos posteriores, salvo, parcialmente, no Governo Médici, não realizaram uma transformação do Estado Nacional Brasileiro capaz de consolidar plenamente a segurança do País e de conformar os textos constitucionais às novas exigências impostas pela realidade nacional e internacional, bem como às tradições nacionais, de que nos afastamos a partir da Constituição de 1824, profundamente liberal e apriorística, e, sobretudo, da Constituição de 1891, ainda mais liberal e apriorística, se constituindo, em nosso sentir, em uma verdadeira cartilha ideológica.

Assim, a Revolução de 1964, a “Revolução Vitoriosa” saudada por Goffredo Telles Junior, na Nota preliminar de sua obra A Democracia e o Brasil, cujo subtítulo é Uma doutrina para a Revolução de Março, como “a sublevação do Brasil autêntico, em consonância com os mais profundos anseios da Nação”, lamentavelmente, não deu ouvidos à advertência do jurista e pensador patrício, quando este afirma que, “no Brasil Novo, o que cumpre é não retornar às obsoletas, enganosas e nefastas fórmulas constitucionais, que iam levando o nosso País à desgraça” e que “se tais fórmulas forem mantidas, voltaremos, inevitavelmente, à sinistra situação em que nos achávamos, antes da Revolução” [12].

Isto, porém, não nos impede de reconhecer os méritos dos governos revolucionários, os quais, por exemplo, deram ao Brasil uma Constituição jurídico-política que se, por um lado, estava longe de ser a Constituição realista e plenamente de acordo com a Tradição Histórica Brasileira de que necessitamos, foi, por outro, bem menos utópica e contrária a esta Tradição do que a Constituição que a precedeu e do que aquela que a ela se seguiu. Isto para não mencionar diplomas legais da importância do Estatuto da Terra, de 1964, do Código Tributário Nacional, de 1966, e do Código de Processo Civil, de 1973, também denominado Código Buzaid, e que, já bastante mutilado pelos “nossos” congressistas, deve ser em breve substituído por um Código muitíssimo inferior em todos os sentidos. 

Já no campo econômico, os governos revolucionários, de acordo com o artigo 160 da Constituição de 1967, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 1, de 1969, segundo o qual a ordem sócio-econômica tem por fim realizar o Desenvolvimento Nacional e a Justiça Social, tendo como base os princípios da Liberdade de Iniciativa, da valorização do Trabalho como condição da Dignidade da Pessoa Humana, da Função Social da Propriedade, da Harmonia e Solidariedade entre as categorias sociais de produção, da repressão aos abusos do poder econômico e da expansão das oportunidades de emprego produtivo, em nítida contraposição ao liberalismo econômico e graças à colaboração entre o Estado e a iniciativa privada, transformaram o Brasil, em pouco tempo, na oitava economia do Mundo, e criaram praticamente toda a infraestrutura de que o País dispõe hoje.

Poderíamos fazer referência a muitas outras realizações dos governos revolucionários, mas, como o tempo e o espaço nos são escassos, apenas lembraremos a grande derrota por eles infligida ao terrorismo e a guerrilha, cujo objetivo era transformar o Brasil numa ditadura comunista, embora lamentemos o fato de terem eles deixado os marxistas e os inocentes úteis a serviço destes dominarem a imprensa, as escolas e as universidades do País, realizando a nefasta “revolução cultural”, de inspiração gramsciana, cujos nefastos frutos colhemos hoje.

Fechemos este artigo. Louvemos a Revolução de 31 de Março de 1964, merecedora de nosso incondicional apoio, e reconheçamos os méritos dos governos que se proclamaram seus continuadores, embora reconhecendo igualmente os não poucos erros destes. 

E lutemos por uma Revolução muito maior, que efetivamente transforme o Estado Nacional Brasileiro, consolide a segurança do País, conforme toda a Ordem Jurídica Positiva às novas exigências impostas pela realidade nacional e internacional, bem como, é claro, às tradições nacionais e aos princípios do Direito Natural, e que implante, no Brasil, um regime em que o Povo seja efetivamente representado, isto é, uma Democracia Orgânica, ou Democracia Integral, que realize um autêntico Estado Ético de Justiça, ético não por ser a própria encarnação da Ética, mas sim por ser inspirado na Ética, que lhe é anterior e superior, e movido por um ideal ético, e de Justiça não por ser o criador da Justiça, que igualmente lhe é precedente e superior, mas por se pautar nas regras da Justiça e se mover por um ideal de Justiça.

Pelo Bem do Brasil!

            Victor Emanuel Vilela Barbuy, Presidente Nacional da Frente Integralista Brasileira.

            São Paulo do Campo de Piratininga - LXXIX.

            Transcrito do Blog:  Cristianismo, Patriotismo e Nacionalismo

Transcrito [com algumas modificações) do Blog Prontidão - Março de 2013

‘Vão morrer, ué, lamento’ - O Globo

José Casado

Governadores têm aprovação até 30 pontos acima do presidente

A sociedade se move. De Manaus a Porto Alegre, incontáveis voluntários, líderes religiosos, comunitários e empresariais multiplicam a coleta de alimentos e de kits de higiene para áreas onde o poder público não alcança, porque delas sempre se manteve distante — salvo nas ações de repressão policial. 

[Sempre bom ter presente que pesquisas e panelaços possuem algum valor - pesquisas quando acertam - em época de eleições e os panelaços quando um presidente está sendo julgado por impeachment.

Até 2022, muita coisa vai mudar. 

As pesquisas realizadas no final de 2019 e inicio de 2020 não expressaram as profundas mudanças que a pandemia já causou, está causando e ainda vai causar.

A desmoralizar os panelaços, as imagens veiculadas quando são noticiados são sempre dos mesmos locais.]

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São 74 milhões (37%) de brasileiros sem saneamento, parte abrigada em imóveis com mais de três por quarto, e a maioria agrupada em famílias cuja renda oscila no salário mínimo. Estão mais expostos ao vírus. “Alguns vão morrer? Vão morrer, ué, lamento” — disse Jair Bolsonaro, semana passada, com a naturalidade de quem lava as mãos e o distanciamento, talvez consciente, de possíveis cenas de comboios de caixões, com vítimas da “gripezinha”. A lógica de Bolsonaro é a da campanha pela reeleição mesmo num cenário devastado pelo medo coletivo: “Nós não podemos parar a fábrica de automóveis porque tem 60 mil mortes no trânsito por ano, está certo?”

A maioria reage, mostram pesquisas recebidas no Planalto. Indicam um presidente em derretimento na própria base. O Datafolha (20/3) confirma: entre aqueles que assumem ter votado em Bolsonaro, 15% declararam-se arrependidos. Não é irreversível, mas é a fotografia eleitoral mais recente. Isso equivale à perda potencial de 8 milhões de votos sobre os 57 milhões de 2018. [Vencido o coronavírus, o presidente Bolsonaro terá fôlego mais que suficiente para reverter este quadro. 
Tem mais: ainda que tirasse dos quase 58.000.000 de votos esses oito milhões, o presidente Bolsonaro ficaria um pouco a frente do poste petista.
Ninguém em sã consciência vai considerar que todos os votos 'perdidos' seriam herdados pelo candidato segundo colocado.
Imperioso perceber que agora, no apogeu da pandemia, tudo conspira contra o presidente, cessando a praga...]
A corrosão é visível nos estados, onde governadores têm aprovação até 30 pontos acima do presidente. [governador ter 30%,  ou 50%, nada significa para o presidente Bolsonaro - são patamares diferentes, os governadores ínfimos diante do capitão.]  Na raiz está a imprevidência. Um mês atrás (20/2), Bolsonaro insuflava protestos contra o Congresso e o Supremo, atacava governadores ameaçados por motins de PMs e calculava eventuais prejuízos à reeleição com avanço do PIB a 2% no ano.

Enquanto isso, na Alemanha, a conservadora Angela Merkel organizava um plano emergencial de saúde pública, aumentava gastos e garantias às dívidas. Na época, o Brasil tinha 14 casos suspeitos, nenhum confirmado. Hoje, as projeções para o PIB são de -1,7% (Citi), - 2,8% (Safra) e - 3,4% (Goldman Sachs). Bolsonaro persevera na campanha. Agora caça culpados pelos próprios erros. [exceto a China e mais uns dois ou três países, os demais vão ter crescimento ZERO ou mesmo negativo.
Convenhamos que comparar a Alemanha com o Brasil herdado pelo presidente Bolsonaro é forçar a barra.]


José Casado, jornalista - O Globo

O tsunami - Nas entrelinhas

“Mesmo que a pandemia avance, Bolsonaro mantém litígio com governadores, prefeitos e autoridades de saúde, que defendem a permanência de Mandetta”

A epidemia de coronavírus é um tsunami invisível que varre o mundo. No momento, seu epicentro é Nova York, nos Estados Unidos, o que obrigou o presidente Donald Trump a mudar completamente o discurso no domingo, quando pediu para a população ficar em casa até 30 de abril. Trump vinha defendendo o afrouxamento das medidas de isolamento e chegou a declarar no sábado que uma quarentena não seria necessária em Nova York, New Jersey e Connecticut. Mudou de ideia no dia seguinte, quando admitiu que o pico da epidemia será daqui a 15 dias. Já são mais de 2 mil mortos e mais de 100 mil casos confirmados, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins, na economia mais poderosa do mundo. O sistema de saúde de Nova York está à beira do colapso.

Ao contrário de Trump, aqui, no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou o domingo para contestar a política de isolamento social e deu um rolé pelo comércio do Sudoeste, de Ceilândia e de Taguatinga, defendendo que as pessoas precisam trabalhar para sobreviver. Depois do périplo, devidamente registrado no Twitter — que apagou duas de suas postagens por colidirem com a orientação das autoridades de saúde pública —, Bolsonaro disse que era preciso enfrentar a situação como homem e não como moleque, porque as pessoas um dia vão mesmo morrer. Não se sabe a quem ele se referia, mas o fato é que desautorizou a orientação do seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o que aumentou as especulações de que ele seria demitido.

Nas Entrelinhas - CB

Não foi o que aconteceu, porém, apesar de Mandetta estar visivelmente constrangido na entrevista coletiva concedida no final da tarde de ontem pelo comitê de crise do Palácio do Planalto, que coordena as ações do governo contra a epidemia, sob comando do ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto. Quando Mandetta foi indagado pelos jornalistas sobre as divergências com Bolsonaro e se sairia do governo, foi interrompido por Braga Netto, que matou a pergunta no peito e respondeu: “Está fora de cogitação”, “Não existe essa ideia”. Também participaram da entrevista os ministros Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Onyx Lorenzoni (Cidadania) e André Mendonça (Advocacia Geral da União), além de um representante do Ministério da Defesa.

[a mudança do formato das entrevistas diárias foi uma medida excelente e permite conter os arroubos do ministro da Saúde.
Quanto ao comentário do presidente Bolsonaro afirmando: 'porque as pessoas um dia vão mesmo morrer', se trata de uma verdade e falar a verdade as vezes magoa, aborrece, mas não é crime.

A OMS não tem primado pelo acerto de suas manifestações - no inicio da crise chegou a prever uma vacina para breve e nada de concreto até agora. É mais um cabide de empregos estilo ONU - esta, nada faz contra a mortandade perpetrada na Síria.
O impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro, é um sonho - e sonhar, por enquanto, não custa nada.]

Na sua entrevista, Mandetta desconversou sobre o assunto e reiterou que a orientação do Ministério é focada no combate à epidemia, em termos técnicos e científicos. Justificou a decisão de mudar o formato das avaliaçoes diárias, que agora serão feitas por todos os ministros, não sob seu comando, mas o de Braga Netto, com o argumento de que a pandemia transbordou a esfera de sua pasta e exige engajamento de todo o governo, o que é verdadeiro. Bolsonaro vem defendendo o relaxamento das medidas de isolamento adotadas nos estados e a retomada da atividade econômica, com a reabertura do comércio e volta dos estudantes às escolas. As recomendações de especialistas, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio Mandetta são de que o isolamento é necessário para evitar a expansão da pandemia.

Tensões
Ontem, o diretor executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, fez nova advertência quanto à expansão da pandemia. Disse que o coronavírus ultrapassou as ruas e está sendo levada para “dentro das famílias”, o que reforça a necessidade de isolamento social, sobretudo onde há transmissão comunitária e faltam testes, como é o caso do Brasil. “O ideal é que a quarentena ocorra em um lugar que não seja a casa [do infectado], porque esse doente pode infectar sua família. Mas isso não é sempre possível”, disse. No Brasil, já houve 159 mortes, com 4.579 casos confirmados, uma taxa de letalidade de 3,5%. A epidemia ainda está concentrada no Sudeste, com 2.507 casos, 55% do total. São Paulo é o epicentro, com 1.451 casos. O aumento do número de mortos de ontem para hoje no estado foi de 17%, sendo 7,9% o de casos.

Mesmo que a pandemia avance, Bolsonaro mantém seu litígio aberto com os governadores, prefeitos e autoridades de saúde pública, que defendem a permanência de Mandetta no cargo. O ex-ministro da Cidadania Osmar Terra(MDB-RS), que é deputado federal e médico, se movimenta para substituir Mandetta e faz coro com as teses de Bolsonaro. As relações de Mandetta com Bolsonaro vão de mal a pior e somente não houve uma ruptura porque o ministro já avisou que não pede demissão. Demiti-lo agora seria a implosão da equipe de sanitaristas do ministério e uma porta aberta para a articulação do impeachment do Bolsonaro, por crimes de responsabilidade. O Congresso está fazendo seu dever de casa, mas cobra um comportamento mais responsável do presidente da República.

Ontem, o Senado aprovou o chamado “corona voucher”, a ajuda de R$ 600,00 para os trabalhadores informais sem atividade, que se soma ao pacote de medidas econômicas anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. É fundamental para garantir uma renda básica aos que ficaram sem nenhuma outra fonte e evitar uma situação de caos social. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, articula a aprovação do que está sendo chamado de “orçamento de guerra”, as medidas necessárias para o país atravessar a pandemia sem um cenário de tragédia social e reativar a economia logo depois. De certa forma, o foco na pandemia e nessas medidas econômicas é um elemento estabilizador do processo, em meio às tensões criadas por Bolsonaro, que ameaçam transformar a pandemia num tsunami político.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense