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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

FELIZ ANO NOVO, FELIZ 2016

FELIZ ANO NOVO, FELIZ 2016



Desejamos um FELIZ ANO NOVO, um FELIZ 2016, sem petralhas, sem o PT, sem Dilma, sem Lula, sem corrupção, sem a incompetência e a desonestidade da corja petista, sem a inflação, desemprego e recessão que o lulopetismo estabeleceu em nosso Brasil

REPLETO 

de  PAZ, SAÚDE, FELICIDADE, PROSPERIDADE E SUCESSO.

Que a VIDA volte a ser valorizada, a FAMÍLIA honrada, respeitada e dignificada, os VALORES CRISTÃOS, ÉTICOS e MORAIS prevaleçam.

São os SINCEROS VOTOS dos editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL




O impeachment nos céus do país

Faixas do MBL em defesa do impedimento de Dilma vão anunciar um futuro melhor. E, para tanto, vão convocá-los a ir às ruas no dia 13 de março

Os políticos podem entrar em recesso, mas não o Movimento Brasil Livre. Neste dia 31, os que estiverem em praias do Litoral de São Paulo, do Rio e de Florianópolis verão aviões carregando faixas em defesa do impeachment e dando início à convocação para o megaprotesto do dia 13 de março de 2016.

O governo faz um esforço imenso para passar adiante a versão de que essa é uma agenda do passado. Ao contrário: a saída de Dilma vai assumindo uma urgência dramática. É mais atual do que nunca.

Na virada de 2015 para 2016, as faixas do MBL lembram que não faz mais sentido afirmar que está nascendo um novo Brasil nas ruas.

 VÍDEO: Roda Viva -  Impeachment

Este programa contará com cinco debatedores, sem entrevistado no centro. E discutirá os argumentos jurídicos e técnicos do pedido de impedimento da presidente Dilma em análise na Câmara dos Deputados e também o rito estabelecido no Congresso (inclusive a interrupção temporária decidida pelo STF).
 


Bancada:
-Janaina Paschoal - advogada e professora de direito penal da USP
-Carlos Sampaio - deputado federal do PSDB de São Paulo
-José Américo Dias - secretário de relações governamentais da prefeitura de São Paulo e deputado estadual de São Paulo pelo PT
-Heleno Taveira Torres - professor titular de direito financeiro da USP
-Oscar Vilhena - professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo

 

Lula e a Dinda do Guarujá - mais um Fiat Elba surge contra Lula

A reforma do apartamento tríplex do ex-presidente — que incluiu a instalação de um elevador privativo — foi paga por uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras

Bancar melhorias na Casa da Dinda, a residência de Fernando Collor, no Lago Norte, em Brasília, era uma das muitas maneiras de agradar ao então presidente, deposto do cargo por corrupção em 1992. A mesma tática foi e está sendo usada por empreiteiras para demonstrar afeição ao ex-presidente Lula. Em meados de 2014, depois de quase dez anos de espera, a ex-primeira-­dama Marisa Letícia viajou à Praia das Astúrias, no Guarujá, para buscar as chaves do apartamento dos sonhos da família. O refúgio dos Lula da Silva no litoral é um tríplex de 297 metros quadrados. São três quartos, suíte, cinco banheiros, dependência de empregada, sala de estar, sala de TV e área de festas com sauna e piscina na cobertura. 

Ah, sim, para um eventual panelaço das elites, o tríplex tem varanda gourmet no 1º andar. O plano de comemorar o réveillon no imóvel foi adiado pela decisão de fazer ali uma reforma. O porcelanato e os acabamentos de gesso foram refeitos, a planta interna foi modificada para abrigar um escritório e um elevador privativo, interligando os ambientes do 1º andar com a ala dos quartos, no 2º nível, e a área de festas, na cobertura. Acompanhada de perto por dona Marisa, a obra não custou um centavo à família do ex-presidente. Do primeiro parafuso ao último azulejo, tudo foi pago pela OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras.

VEJA teve acesso a documentos e a fotos (em VEJA.com) que detalham a reforma do tríplex presidencial e mostram que os serviços foram contratados pela empreiteira. O trabalho foi feito pela Tallento Inteligência em Engenharia, uma empresa conhecida no mercado por executar obras de alto padrão em prazos curtos - duas exigências dos contratantes, mas não as principais. A exigência maior era a discrição. As investigações da Lava-Jato revelariam meses depois as razões disso. Iniciada em 1º de julho de 2014, a reforma transcorreu sob medidas de segurança incomuns. A fechadura da porta de acesso era trocada toda semana. A reforma da cobertura tríplex chamou a atenção dos moradores do prédio.

"Nos dias em que eles marcavam para visitar a obra, a gente tinha de parar o trabalho e ir embora. Ninguém era autorizado a permanecer no apartamento. Só ficamos sabendo quem era o dono muito tempo depois, pelos vizinhos e funcionários do prédio, que reconheceram dona Marisa e o Lulinha (Fábio Luís Lula da Silva, o filho mais velho do ex-presidente)", disse a VEJA um dos profissionais que colaboraram na reforma. O ex-presidente Lula esteve no tríplex algumas vezes. O segredo durou até dezembro do ano passado, quando o jornal O Globo publicou detalhes de uma investigação sobre a Coo­pe­rativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Controlada pelo PT, a entidade faliu e deixou 3 000 famílias sem receber seus imóveis.  

O tríplex destinado a Lula, com uma das melhores vistas do Guarujá, avaliado em 2,5 milhões de reais, foi um dos poucos a ser entregues. VEJA revelou em abril passado que, depois de um pedido feito pelo próprio ex-presidente a Léo Pinheiro, executivo da OAS, seu amigo, preso na Operação Lava-­Jato, a OAS assumiu a construção do prédio, que estava parada. Além de Lula, parentes do tesoureiro petista João Vaccari Neto, também preso, sindicalistas e familiares de Rosemary Noronha, a amiga íntima de Lula, foram contemplados com apartamentos em outros prédios da Bancoop assumidos pela OAS. Revelado o privilégio, e diante da repercussão negativa, desapareceu o entusiasmo da família Lula pelo imóvel.

O ex-presidente passou a negar ser o proprietário do tríplex, embora admita que sua esposa seja dona das cotas de um apartamento no mesmo edifício, o Solaris. Não é mentira. É apenas uma meia verdade. No papel, o tríplex ainda está em nome da OAS. Funcionários da empreiteira procurados por VEJA confirmaram que o apartamento pertence aos Lula da Silva, está parcialmente mobiliado, permanece fechado e está à venda por 2,3 milhões de reais. "Para entrar aí, só com autorização da cúpula da construtora. Só eles e o Lula têm a chave", disse a VEJA, na semana passada, um funcionário da própria OAS.

Fonte: Revista VEJA

 

Rollemberg já tem eleitor com saudades do Agnelo e pensando em votar na Erica Kokay, protetora de bandidos. E outros morrem de saudades dos bons tempos do Roriz

Pacientes reclamam de falta de médicos no HRAN; espera é de mais de 8 horas

[no HRAN ainda tem um consolo, um lenitivo, um fio de esperança de ser atendido, após oito ou mesmo dez horas de espera; 

Na maioria dos hospitais, HRC e muitas UPAs,  o paciente simplesmente é mandado procurar outro local para ser atendido.] 

Pacientes reclamam da falta de médicos no Hospital Regional da Asa Norte nesta quarta-feira (30/12). Com mais de oito horas de espera, Matheus Torres chegou ao HRAN às 12h30. Sem respostas sobre a demora no atendimento, ele se deslocou até o posto de saúde da 408 norte. “Eu consegui uma consulta para o meu tio no posto mas me disseram que ele precisa ser internado, não pode voltar para casa hoje. Fui novamente ao hospital Às 15h, estou aqui até agora, 20h, e não consegui atendimento ou resposta alguma”, declara o paciente.

O garçom e estudante de ciências sociais Heitor Claro, procurou o hospital após sentir fortes dores no aparelho digestivo e afirma que espera há mais de 2 horas sem ser informado se conseguirá atendimento hoje. “Eu fiz a ficha mas o pessoal está sem informação nenhuma, nem os enfermeiros sabem dizer se os pacientes serão atendidos. Um funcionário me disse que não chegou nenhum médico ou clínico geral para trabalhar no plantão de hoje”, conta Heitor.

Sem conseguir atendimento no Hospital regional da Asa Norte, Heitor Claro procurou o HUB (Hospital Universitário de Brasília) e novamente obteve a resposta de que não há clínicos de plantão. Já a Unidade de pronto atendimento da 408 norte se encontrava fechada às 20h30. Procurada pela repórter, a assessoria de imprensa da Secretaria não se pronunciou. O Correio tentou entrar em contato com funcionários do HRAN mas não obteve retorno, já no HUB, um funcionário afirmou que há plantonistas nesta noite apenas para a área pediátrica, enquanto isso, a emergência para adultos está fechada.

Fonte: Correio Braziliense 


Planalto tenta esfriar processo de impeachment na Câmara dos Deputados - esforço inútil e típico de imbecis petistas: crimes já foram cometidos, denunciados e agora só cabe o julgamento e a condenação

No fechamento do ano, governo quita pedaladas fiscais de 2014 e dívidas de 2015, que totalizaram R$ 72,4 bilhões

O governo quitou as “pedaladas fiscais” realizadas em 2014 e outras obrigações de 2015, totalizando R$ 72,4 bilhões em pagamentos. Desse valor, R$ 55,6 bilhões são referentes às dívidas discriminadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no início do mês: pagamentos relativos ao crédito rural para o Banco do Brasil; ao Programa de Sustentação do Investimento para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e ao programa Minha Casa Minha Vida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Valores devidos à Caixa Econômica Federal, que não constavam do acórdão do TCU, também foram inclusos. Os outros R$ 16,8 bilhões foram despesas de obrigações deste ano, já dentro da programação fiscal.


 O secretário interino do Tesouro, Otávio Ladeira, explicou que o dinheiro veio, majoritariamente, da conta única, uma espécie de poupança da União
Alguém explique para esse interino que o governo está abrindo um buraco para tapar outro. Vamos lá: pagou as pedaladas e outras falcatruas da Dilma com recursos do Tesouro Nacional - recursos que não estavam sobrando e sendo usados para pagar dívidas, deixaram de atender outras obrigações. Agora a ideia genial do interino é usar o dinheiro do FGTS para tapar o rombo que fizeram no Tesouro.
Vão enganar até o momento em que o FGTS não tiver mais recursos para cobrir retiradas legais feitas pelos trabalhadores e que são os legítimos donos dos recursos daquele Fundo.
Com o pagamento, o Planalto espera esfriar o andamento do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, previsto para ser analisado até o fim de março. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que o processo perde fôlego e, com o pagamento, o governo demonstra interesse em afastar essa possibilidade o mais rápido possível. [Luís Inácio Adams, não seja tão apedeuta quando o   teu xará, e entenda que o Brasil está se acabando, em queda livre para o abismo devido a incompetência da corja petista, tanto na condução da economia quanto no estelionato eleitoral; quando o Congresso voltar em fevereiro o POVO ESTARÁ NAS RUAS pedindo empregos, redução da inflação, menos impostos, melhores condições de vida e o Congresso ofertará a cabeça de Dilma - esperamos que acompanhada da de Lula, bem ao estilo Mussolini e Clara Petacci -. Não adianta tentar apagar os crimes queimando o cadáver.] 

Entretanto, na avaliação de especialistas, apesar da quitação, a presidente Dilma Rousseff não deve se isentar do crime de responsabilidade fiscal cometido no ano passado. “A violação da LRF foi realizada em 2014. Ela apenas não reiterará a violação em 2015”, explicou o jurista Ives Gandra Martins.
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alegou que a assinatura de decretos orçamentários teriam sido a real motivação para a abertura do processo de impeachment e não as pedaladas praticadas em 2014. Para Adams, há uma tentativa de se criar uma infração com esse debate e o impedimento da presidente poderia gerar uma ruptura institucional. “Um país que sofre um processo de cassação sem uma unidade, é um país que se fratura, e essa é uma fratura política muito pesada, muito forte, muito complicada. Por isso, acho que esse processo de cassação não tem fôlego para sobreviver. Porque a sustentação dele é só política, não é jurídica”, disse o ministro.[o Adams não tem competência para emitir parecer; consegue quando muito dar palpites e até agora TODOS OS PALPITES que ele expeliu se revelaram errados e ferraram Dilma.
Os palpites expelidos pelo Adams, inadequadamente pela boca, quando são apreciados por juristas conseguem sempre ser rejeitados por unanimidade.]
Recursos
Em coletiva ontem para anunciar a quitação, o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, explicou como foram feitos os pagamentos. Entre janeiro e novembro, o governo despendeu R$ 16,6 bilhões. Em dezembro, o gasto foi de R$ 55,8 bilhões, que entrarão no resultado primário do mês. Os recursos vieram, majoritariamente, da Conta Única, que agrega toda a receita disponível da União: R$ 21,1 bilhões advindos de emissão de títulos e R$ 49,8 bilhões de outras fontes que Medeiros não especificou. O Banco do Brasil receberá hoje R$ 1,5 bilhão por meio de emissão direta de títulos. 

Fonte: Correio Braziliense 

 

Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades, decreta STJ pelo Twitter

Deputados do PT reclamam que STJ debochou de Dirceu no Twitter

'José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades', diz texto do tribunal na rede

Deputados do PT reagiram à publicação de uma mensagem na conta que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém no Twitter. Segundo eles, a corte debochou da situação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, que teve um pedido de liberdade negado pelo presidente do STJ, o ministro Francisco Falcão. Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e w d (PT-RJ) enviaram um ofício a Falcão solicitando a imediata abertura de sindicância interna para apurar o caso, a retirada da postagem, e um pedido de desculpas.
[ Onde está a ofensa? a postagem apenas comunica que devido o recesso do Judiciário um conhecido bandido - condenado pela Justiça no processo do MENSALÃO - PT e preso, preventivamente, devido sua participação em crimes do PETROLÃO - PT - passará o Ano Novo preso, devido o Poder Judiciário se encontrar em recesso e a pretensão dos advogados do 'reeducando' só será analisada após o recesso forense.
Não houve nenhuma ofensa. Noticias um fato, não é crime nem representa qualquer ato ilicito. 
O desespero petista é que o famigerado criminoso Zé Dirceu - também conhecido entre os comparsas petistas como 'guerreiro do povo brasileiro', embora na verdade seja apenas um bígamo, um covarde 'guerrilheiro de festim' e ladrão praticante - corre sérios riscos de passar uma temporada na cadeia, tendo em vista que sua participação no PETROLÃO - PT, mesmo após condenado no MENSALÃO - PT, deixa sérias dúvidas se o bígamo Zé Dirceu tem direito ao indulto pretendido.

Mesmo que seja favorecido pelo indulto, continuará preso tendo em vista que o decreto de prisão preventiva - que o está mantendo atrás das grades - não é alcançado pelo indulto.
Sofrendo o facínora Zé Dirceu nova condenação, pelos crimes cometidos no PETROLÃO - PT, o 'guerrilheiro de festim' não será beneficiado pelo indulto que só alcança condenações anteriores a sua edição.
Bem está fazendo o facínora Zé Genoíno, que de tanto tentar padecer de doença grave, conseguiu prisão domiciliar e optou por agir como morto vivo.]
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"Como o recesso do Judiciário só termina em fevereiro, José Dirceu vai passar o ano novo atrás das grades", diz mensagem publicada em 29 de dezembro, mesmo dia em que Falcão determinou que o pedido seja analisado pela 5ª Turma da corte. Como o STJ está de recesso, a turma volta a trabalhar somente em fevereiro.

A postagem foi a segunda de uma série de três sobre a decisão. A primeira diz: "STJ determina que pedido de habeas corpus de José Dirceu seja analisado pelo MPF para depois ser julgado pela 5ª Turma". A última conclui: "'Com o retorno, remetam-se os autos para análise da Egrégia Turma', decidiu o presidente do STJ, Min. Francisco Falcão".

O teor do ofício enviado ao presidente do STJ foi reproduzido no site do PT. Lá, também foi publicada uma montagem, acrescentando imagens de tucanos ao texto. Trata-se de uma referência ao PSDB, principal adversário do PT. “Não podemos aceitar que a comunicação de um órgão que representa um poder da República seja aparelhada por militantes do PSDB ou da direita que destila ódio diariamente contra o PT”, afirmou Pimenta no site do partido.


Os deputados dizem ter tomado conhecimento do texto com surpresa e indignação. "A comunicação institucional do STJ se vale de linguagem e termos inadequados para um Tribunal Superior. A comunicação de qualquer órgão público deve, ao informar, apresentar postura neutra e respeitosa, ainda mais quando se trata da comunicação de um órgão que tem a nobre função de julgar", diz trecho do ofício.[a linguagem adequada ao Twitter não comporta os termos comuns em um ofício, mandado judicial e em nenhum momento faltou com a verdade, deturpou fatos ou ofender quem quer que seja.
Limitou-se a noticiar fatos utilizando a linguagem adequada ao meio utilizado para veicular o noticiado.]

As reclamações continuam: "A divulgação revela, ainda, o já conhecido uso da prisão como espetáculo. Dessa forma, não basta o ex-ministro estar preso preventivamente — sob critérios com justeza questionados por sua defesa. Ele precisa ser exposto e ter a dignidade aviltada. A comunicação oficial do STJ agiu de maneira parcial. Sancionou, assim, o uso do sistema penal como instrumento político, o que absolutamente não é condizente com o Estado Democrático de Direito. Não é crível que essa postagem na rede social tenha tido a anuência da direção do Tribunal, que se intitula como aquele da Cidadania."
[o facínora Zé Dirceu perdeu sua honra, dignidade, caráter - se é que em alguma época de sua vida possuiu tais qualidades -  quando se tornou guerrilheiro e passou a conspirar contra a SOBERANIA e SEGURANÇA NACIONAL.
Aliás, referido elemento se tornou apátrida em função de DECRETO DE BANIMENTO que o expulsou do Brasil em troca da vida de um representante diplomático sequestrado.]

No julgamento do mensalão, Dirceu foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa. Ele foi preso em novembro de 2013 e começou a cumprir pena no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Depois conseguiu o benefício de cumprir o restante da pena em casa, também em Brasília. Mas em agosto foi preso novamente, desta vez preventivamente, por suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato.

Fonte: O Globo
 
 

Decretada a extinção do modelo lulopetista

Historiadores não seguem o calendário gregoriano. Por método, dividem os fatos em ciclos, por sobre a convenção de se limitar o ano a 12 meses. Getúlio, na primeira encarnação, por exemplo, perdurou sete anos, de 1930 até o golpe do Estado Novo, e por aí segue.

Hoje, concluem-se os primeiros 12 meses do segundo mandato de Dilma. São, portanto, cinco anos de Dilma no poder, e também 13 de PT no Palácio do Planalto, todos com Dilma em postos proeminentes: ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil, presidente da República. Com o detalhe de ter presidido o Conselho de Administração da Petrobras de 2003 até disputar as eleições presidenciais de 2010.

Dilma é o fio condutor pelo qual o lulopetismo põe em prática o projeto dos sonhos: dirigista, concentrador de rendas da sociedade no Estado, este aparelhado pelo partido, a fim de redistribuir o dinheiro do contribuinte para fazer o “bem” ao pobres e aos empresários escolhidos para ser futuros “campeões nacionais”.

Portanto, a seriíssima crise na qual Dilma 1 embalou o Brasil precisa ser colocada numa contexto amplo. Esses 12 meses de 2015 são apenas a menor parcela de um experimento catastrófico. Ele foi sinalizado a partir do final do primeiro mandato de Lula, quando, afastado José Dirceu da Casa Civil, Dilma, a substituta, rejeitou, por “rudimentar”, a proposta que lhe foi apresentada pelos ministros da Fazenda e Planejamento, Antonio Palocci e Paulo Bernardo, para impedir que as despesas públicas crescessem mais que o PIB. A ideia, correta, sensata, livraria o país desta que deve ser a mais grave crise desde a provocada pela Grande Depressão americana, em 1929/30. Consta que Lula, sempre ardiloso, ordenou a Dilma matar na origem aquela proposta, contrária ao ideário do “Estado forte”.

Já a crise mundial iniciada em 2008, com a explosão da bolha imobiliária-financeira americana, serviu de pretexto para o início de implementação do “novo marco macroeconômico”, ainda com Lula no poder, sob inspiração da ministra Dilma, coadjuvada por Guido Mantega, na Fazenda. Que ela manteria no primeiro mandato, juntando-se aos dois o secretário do Tesouro Arno Augustin, o mago da “contabilidade criativa”, das pedaladas e outros truques. Gastos sem controle, descuido com a inflação, manipulação do câmbio e de preços administrados se constituem a fórmula básica que destruiu a Venezuela chavista e desestabilizou a Argentina kirchnerista, aparecendo aos brasileiros mais distraídos apenas neste ano. Antes sufocada por razões eleitoreiras, a crise desabrochou: inflação em dois dígitos, déficits fiscais cavalares, recessão grave e desemprego em alta rebaixam a nota de risco do país para nível especulativo e elevam a cotação de papéis que servem como seguro contra uma quebra do Brasil, os CDS (Credit Default Swap). (gráficos)


Entra-se na fase final do ciclo da política econômica lulopetista. Haverá pelo menos mais um capítulo, com o economista Nelson Barbosa, transferido do Planejamento para a Fazenda, no lugar de Joaquim Levy. Barbosa, próximo ao PT, fará o que a economista Dilma quiser. Também por isso é dito que 2015 não acaba hoje. E ainda não é possível saber até onde irá.

OS PONTOS-CHAVE
1 -  A fórmula do “novo marco macroeconômico”, baseada do ativismo estatal, deflagrou a crise
2 - Dilma, desde que assumiu a Casa Civil, no fim do primeiro mandato de Lula, trabalhou pelo modelo
3- Com Lula no Planalto, foi aproveitada a crise mundial, a partir de 2008, para a aplicação do “novo marco”
4 - Bilionárias transferências do Tesouro, maquiadas  por artifícios contábeis, expandiram a dúvida pública
5 -  A mesma fórmula aplicada no Brasil desestabilizou a Argentina kirchnerista e destroçou a Venezuela chavista

Fonte: O Globo


Cadê a Constituição?

0s 45 milhões de brasileiros que pagam planos e seguros privados estão gritando que o SUS é um falso universal
[esse estúpido desgoverno, seja o de Dilma ou Lula, executam a intenção manifesta de   destruir o sistema privado de saúde ao jogar sobre o mesmo obrigações de atender tudo e quase de graça;
é uma tática que não conserta o sistema público de saúde - que já não era dos melhores e o desgoverno lulopetista conseguiu  a proeza de PIORAR o IMPIORÁVEL - e ao mesmo tempo está levando o sistema privado à falência.
TODOS tem direito a assistência médica gratuita na rede pública de saúde - que deve ser equipada, prestar um serviço excelente e de referência (basta a corja maldita de políticos parar de roubar, ou pelo menos convencionar NÃO ROUBAR O DINHEIRO DA SAÚDE).
NÃO É JUSTO - que os políticos, atualmente a corja petralha, roubem os recursos da Saúde, destruam toda a estrutura de atendimento e queiram que o sistema privado de saúde, pago pelos associados, atenda de graça, por determinação judicial, os que não receberam atendimento no sistema público de saúde.
A persistir essa política em breve os hospitais públicos estarão fechados e os privados sobrecarregados e rumo a inevitável e irreversível falência.
Injusto, como demonstra o articulista no parágrafo final, é que os que tem planos de saúde privado, tenham que pagar três vezes:
- o SUS através dos impostos;
- o plano de saúde privado que lentamente é invadido por decisões judiciais;
- e diretamente ao SUS quando em situações de emergência são atendidos naquele sistema.
O desgoverno Dilma com sua política de apoio aos corruptos editou a famigerada medida provisória do escárnio  - quando o correto seria editar leis punindo com rigor todo tipo de corrupção (pena mínima 15 anos, regime fechado, com devolução integral do produto do roubo; nos casos em que os recursos roubados fossem destinados à Saúde e/ou a Educação o banimento dos criminosos para regiões controladas pelo Estado Islâmico - quem rouba recursos da SAÚDE e/opu EDUCAÇÃO é pior que os terroristas do ISIS)]

Pela Constituição, todo brasileiro tem o sagrado direito de ser atendido de graça nos hospitais, ambulatórios e emergências do SUS, Sistema Único de Saúde, quaisquer que sejam:  sua doença, crônica ou aguda, simples ou grave; sua idade; sua renda; sua situação social e econômica (empregado, desempregado, patrão, rico ou pobre); e seu status civil (em liberdade, preso, em dia ou não com as Receitas).
        Diz a Constituição ainda que é dever sagrado do Estado atender esse direito universal.

        A realidade e o simples bom senso dizem que não existe a  menor possibilidade de se cumprir essa letra da Constituição. Nunca haverá dinheiro para isso. Nem o Estado será capaz de montar um sistema eficiente desse tamanho e alcance. A solução, praticada em um sem número de países, exige uma seleção e uma lista. A seleção em quatro níveis: pessoas que serão sempre atendidas no SUS; 
as que serão atendidas prioritariamente; 
aquelas que serão recebidas no SUS apenas se tiver vaga sobrando; e, finalmente,
as pessoas que não têm esse direito, a menos que paguem a preços de mercado.

        A regra, claro, deve ir do mais pobre ao mais rico.

        A lista será de medicamentos e procedimentos. Uma primeira grande divisão: o que será de graça e o que será pago. Não faz sentido o Estado ficar sem dinheiro para vacinas enquanto paga uma cirurgia cardíaca no Hospital John Hopkins, isso por ordem judicial.

Essas sentenças se baseiam na regra tão exaltada:  a saúde é direito de todos e dever do Estado. Alguns interpretam que o governo só tem a obrigação de prestar  esse atendimento no SUS. Mas muitos juízes entendem que se o tratamento não está disponível no Sistema Único, deve ser prestado onde for possível, tudo por conta do Erário.

De todo modo, é evidente que se precisa alterar a Constituição para fazer a lista do pago e do gratuito. Isso vale para os medicamentos: os básicos são de graça; os intermediários terão um preço subsidiado; os demais, preço de mercado. A lista, claro, deve ser específica e alterada regularmente.

Há ainda uma outra lista, mais geral. É preciso especificar quais procedimentos o SUS faz e quais não vai fazer. E assim chegamos ao ponto mais dramático desta história. Em diversos países com bom sistema de proteção social, existe a seguinte regra: pacientes idosos, com, por exemplo, um AVC grave, de baixo prognóstico, não vão para UTI. Leitores me desculpem, mas o argumento é clássico: a relação custo/benefício é desfavorável. Sim, posso ouvir a indignação. Dirão que esse comentário prova a brutalidade do sistema de seleção e listas. E a vantagem moral do atendimento universal.

Falso, inteiramente falso.  A seleção é praticada diariamente. Comecem pelo coitado do plantonista no Pronto Socorro, em geral um residente. A sala de espera está lotada e só tem uma vaga na UTI. Quem vai? Não são raros os casos de jovens médicos que entram em crise psicológica ao terem que decidir entre quem vai viver e quem vai morrer pois essa é a decisão nua e crua.

Seriam desumanos se não sofressem com isso. Mas é mais desumano ainda colocar essa responsabilidade médica e ética nas mãos de rapazes e moças na casa dos 25 anos.
Seleção e listas elaboradas com critérios médicos, sociais e econômicos seriam infinitamente mais justas e eficientes. Outra seleção, especialmente pelo interior do país, é feita por compadrio e política. Por que muitos políticos gostam de nomear diretores de hospitais, um cargo tão difícil? Porque gastam dinheiro e podem escolher os que serão atendidos na frente. Parentes e amigos do pessoal que controla os hospitais também furam a fila.

E há uma última e definitiva seleção, essa ocorrida na crise do Rio. Hospitais simplesmente fecham as portas, não entra ninguém. As farmácias declaram que não têm mais remédios – e pronto.

Cadê a Constituição?
Resumo geral: a Constituição promete o que o Estado não pode entregar. É preciso mudar a Carta para que os governos possam atender bem aqueles que precisam e não podem pagar. E abrir espaço, amplo espaço e facilidades, para a chamada Saúde Complementar – a privada, aquela dos planos e seguros de saúde e dos hospitais particulares – que se tornou mais que essencial.

Os governos Lula e Dilma têm imposto regras e limitações a essa Saúde Complementar, muito além do que seria uma regulação correta. Também é mais que um desvio anti-privatizante. É uma reação tipo consciência culpada. Os 45 milhões de brasileiros que pagam planos e seguros privados estão gritando que o SUS é um falso universal. Estão mostrando a incapacidade dos governos de colocá-lo de pé.

Em vez de tentar reorganizar o SUS, com uma reforma na Constituição, admitindo as limitações, essa gente resolve pressionar o sistema privado. Nem conserta um  e ainda estraga o outro. A última: governadores estão querendo cobrar dos planos de saúde quando o SUS atende segurados. É inconstitucional: todo brasileiro, tenha ou não seguro privado, tem de ser atendido no SUS. Os que têm seguro pagam duas vezes: os impostos para o SUS, as mensalidades para o plano. Se este tiver que pagar ao SUS, obviamente terá o custo aumentado e precisará cobrar de seus clientesque estarão pagando uma terceira vez.

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg -  http://www.sardenberg.com.br/


Revista inglesa, 'ECONOMIST', alerta para queda do Brasil e prevê desastre político e economico em 2016

Capa da 'Economist' alerta para queda do Brasil e prevê desastre em 2016

Segundo publicação, país enfrenta um desastre político e econômico

A tradicional revista britânica "The Economist" escolheu a crise no Brasil como tema de sua primeira capa de 2016. Com o título de "Queda do Brasil" e uma foto da presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa, a capa alerta para "ano desastroso" à frente. Em vez do clima de euforia que seria de se esperar no início de 2016 por causa da realização das Olimpíadas, aponta a revista, o Brasil enfrenta "um desastre político e econômico". 
Breve, estarão disponíveis fotos que mostrarão Dilma de corpo inteiro, cabeça baixa e mãos cruzadas atrás da costas - posição usada por prisioneiros em demonstração de respeito 
 
O texto cita a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, menos de um ano após assumir o cargo. A previsão de que a economia brasileira encolha até 2,5% ou 3% no ano que vem também é citada. “Até a Rússia vai crescer mais do que isso”, destaca. 

Os problemas na esfera política são outro destaque da reportagem, que lembra que o governo tem sido desacreditado por causa do escândalo de corrupção em torno da Petrobras. E que a presidente Dilma, acusada de esconder o tamanho do déficit orçamentário, enfrenta um processo de impeachment no Congresso.

ESCOLHAS DIFÍCEIS
A “Economist” ressalta que, como o B do BRICS, o Brasil “supostamente deveria estar na vanguarda do crescimento das economias emergentes. Em vez disso, enfrenta uma turbulência política e, talvez, um retorno à inflação galopante”. Segundo a publicação, “somente escolhas difíceis podem colocar o país de volta ao curso, mas, no momento, a presidente Dilma não parece ter estômago para isso”.

A revista aponta que o "sofrimento do Brasil", como o das demais economias emergentes, se deve em parte à queda dos preços das commodities globais. Fora isso, o déficit fiscal aumentou de 2% do PIB, em 2010, para 10%, em 2015.


OUTRAS CAPAS
Esta não é a primeira vez em que a crise brasileira aparece na “Economist”. Em fevereiro, a matéria principal da capa da revista para a América Latina também foi o Brasil. Uma passista de escola de samba usando uma fantasia com as cores da bandeira brasileira aparecia em um "atoleiro" (ou pântano) quase toda coberta por uma espécie de lodo verde.

Em setembro deste ano, a revista também teve duas reportagens sobre a crise no Brasil, embora não fossem o tema principal da capa. Com chamada de “Brasil decepciona, de novo”, duas reportagens falavam sobre a economia brasileira com cenário político desalentador. Em meio às ações da Operação Lava-Jato e à recessão confirmada pelo PIB, o país sofria com as disputas políticas entre uma presidente com apenas 8% de aprovação e um Congresso que gasta energia tentando derrubar Dilma “em vez de procurar uma maneira de remediar o orçamento”, dizia o texto da revista. 

Foi a mesma “Economist” que em 2009 estampou em sua capa uma imagem do Cristo Redentor “decolando” do Corcovado, uma representação positiva do crescimento da economia brasileira na época. Em 2013, o mesmo Cristo Redentor foi mostrado em um voo “desordenado”.

Fonte: O Globo
 
 

Feliz 2019, os anteriores os petistas já fuderam mesmo





São os sinceros votos dos editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Lula foi deposto da regência do Brasil - decisão do POVO BRASILEIRO

Lula foi deposto da Regência da República

 Em 23 de novembro, uma segunda-feira, Lula soube que o governo não tem dinheiro em caixa sequer para garantir o cafezinho de dezembro. Na terça, 24, soube que o amigo José Carlos Bumlai virou passageiro de camburão. Na quarta, 25, soube que o companheiro Delcídio do Amaral fizera uma coisa tão imbecil que, além de perder o próprio direito de ir e vir, transferiu para uma cela em Bangu 1 o banqueiro André Esteves. Na quinta, 26, soube que o filho caçula pesca na Wikipedia “trabalhos de consultoria” encomendados por lobistas dispostos a pagar R$ 2,4 milhões por entulhos cibernéticos.

Na sexta-feira, 27 de novembro, Lula soube que Delcídio está pronto para contar o muito que sabe aos condutores da Operação Lava Jato. No fim de semana, soube do vexatório desempenho na pesquisa Datafolha. Se a eleição presidencial fosse realizada agora, seria derrotado por qualquer um dos principais adversários possíveis ─ com uma votação semelhante às obtidas nos duelos com Fernando Henrique Cardoso. O chefe supremo da seita companheira também soube que a corrupção (sinônimo do PT, que é sinônimo de Lula) agora lidera o ranking dos mais aflitivos problemas do país.

Há pouco menos de um mês, o ex-presidente nomeou-se Regente da República, ordenou à rainha sem rumo que fosse brincar de Maria II em outras freguesias e reassumiu ostensivamente a chefia do governo. Os 20 dias seguintes foram consumidos em conluios cafajestes, barganhas repulsivas, meia dúzia de discurseiras para plateias amestradas e duas entrevistas que só serviram para confirmar que faltam álibis para tantos crimes. Alguém precisa dar-lhe a má notícia: por decisão do Brasil decente, o regente da nação foi deposto.

Além de Lula e seu rebanho, ainda não entenderam que o país mudou os integrantes da tribo que repete de meia em meia hora a ladainha exasperante: “Está tudo dominado”. Depois do assombroso 25 de novembro, mesmo os derrotistas profissionais e os vesgos por opção deveriam enxergar a guinada histórica. Naquela quarta-feira, os dominadores decadentes fizeram o que desejavam os antigos dominados, que se tornaram majoritários e hoje têm o bastão de mando ao alcance da mão.

Os movimentos no palco foram impostos pela opinião pública, que traduziu a vontade da imensidão de indignados que exigem o imediato encerramento da era da canalhice. Se tudo estivesse dominado, Bernardo Cerveró não perderia tempo gravando conversas bandidas para municiar a Procuradoria Geral da República, Rodrigo Janot não se animaria a pedir ao Supremo a prisão do senador Delcídio do Amaral, o ministro Teori Zavascki não determinaria à Polícia Federal que engaiolasse o líder da bancada governista na Casa do Espanto. Nem teria o apoio unânime da 2 ª Turma do STF para autorizar, pela primeira vez no Brasil democrático, a captura de um senador no exercício do cargo.

Se tudo estivesse dominado, Delcídio e o banqueiro André Esteves não acordariam com a notícia de que a impunidade chegara ao fim, os senadores endossariam o plano de Renan Calheiros para desmoralizar o Supremo e usariam o voto secreto para libertar o colega encarcerado. Rejeitaram por ampla maioria a votação clandestina e aprovaram as deliberações do STF por saberem que eram mantidos sob estreita vigilância, desde o começo da tarde, por multidões de eleitores grudados na TV. Pouco importa se o roteiro original era outro, é irrelevante saber se os atores agiram a contragosto. A plateia descobriu que manda.

A soma de derrotas amargadas pelos vigaristas tornou inevitável a deposição do regente Lula. Foi a maior maior demonstração de força da oposição real. Pena que tantos vitoriosos ainda não saibam disso.

Fonte: Coluna do Augusto Nunes - VEJA
 

Prisão cautelar de Senador pode até ser bem intencionada, mas é inconstitucional

Mais uma oportunidade para os estudiosos do Direito - mesmo contra nossa vontade há o risco do que nos parece certo e queremos ser o certo

O texto de hoje trata da prisão preventiva do Senador Delcídio Amaral, que estariaem tese e em conluio com terceirosintervindo indevidamente nas investigações decorrentes de desdobramentos da Operação Lava Jato. Segundo representação do Procurador Geral da República, o Senador tentaria intervir em estratégia defensiva de Nestor Cerveró, demovendo-o de sua intenção de celebrar acordo de colaboração premiada ou, caso efetivasse o acordo, que não citasse determinadas pessoas e fatos na colaboração.

Não pretendo analisar o mérito dos fatos – que se confirmados são de extrema gravidade – muito menos realizar qualquer análise ou apologia político-partidária, mas apenas e tão somente analisar a compatibilidade da solução dada ao caso pelo STF com a Constituição da República.

Adianto inclusive que, na qualidade de cidadão e a título de opinião pessoal, a solução constitucional ao caso não é a mais adequada e, portanto, creio que nesse ponto específico a Constituição deveria ser alterada. Porém, minha opinião não deve interferir na solução jurídica dada ao caso. E da mesma forma, creio que os Ministros do STF – e todos os juízes – não podem julgar com base em impressões pessoais, voluntarismos, solipsismos e boas intenções, mas com base nos limites constitucionais. Caso contrário, não há direito. Ou melhor, há direito, porém somente quando agradar a quem irá decidir (e quando não agrada, apela-se ao julgamento de acordo com a consciência).

Feitas essas considerações iniciais, passa-se ao caso concreto: o Procurador Geral da República, lastreado essencialmente em gravações ambientais realizadas pelo filho de Nestor Cerveró, representa pela prisão cautelar de Delcídio Amaral, que estaria conluiado com terceiros para obstruir investigações em desdobramentos da Operação Lava Jato.

Na representação do MPF, assevera-se que o Senador e terceiros estariam “tecnicamente em estado de flagrância, uma vez que estão manejando meios para embaraçar, no plano de Operação Lava Jato, a investigação criminal que envolve a organização criminosa.” O flagrante, segundo a representação, seria pelo crime tipificado na regra do art. 2º, caput e § 1º, da Lei 12.850/2013 (pertinência à organização criminosa) e pela regra do art. 355, do CP (patrocínio infiel), este último em relação ao ex advogado de Nestor Cerveró.
Ainda no contexto da representação, evidencia-se o claro descontento pessoal do ilustre Procurador Geral da República em face da regra do art. 53, § 2º, da CR/88:
“O art. 53, § 2º, da Constituição da República proíbe a prisão de congressista, salvo em caso de flagrante de crime inafiançável. A regra prevista no dispositivo é, aparentemente, absoluta, e a exceção, limitadíssima. Com efeito, a prisão cautelar não é cabível, na literalidade do dispositivo, em nenhuma das suas modalidades, nem mesmo com a elevada garantia do foro especial por prerrogativa de função. Por sua vez, a prisão em flagrante, além de fortuita, por depender da presença de autoridade no local e no momento do crime, ou logo após, somente é cabível em se tratando de crime inafiançável – a atual redação do Código de Processo Penal tornou afiançáveis, in genere, todos os crimes, permanecendo apenas a inafiançabilidade dos crimes hediondos e equiparados, porque da extração constitucional.

O tom absolutista do preceito proibitivo de prisão cautelar do art. 53, § 2º, da Constituição não se coaduna com o modelo de ser do próprio sistema constitucional: se não são absolutos sequer os direitos fundamentais, não faz sentido que seja absoluta a prerrogativa parlamentar de imunidade à prisão cautelar.” – g. N. –
No que diz respeito a um suposto estado de flagrância, o MPF assevera ainda que “não é razoável, com efeito, e evoca a ideia de privilégio antirrepublicano, que, nem mesmo em havendo elevada certeza probatória, fronteiriça ao estado de flagrância, e razoável gravidade da conduta (…) o Poder Judiciário fique impossibilidade (sic) de exercer na plenitude a jurisdição criminal.”

 O Ministro Teori Zavascki reconheceu o pleito do PGR legítimo – inclusive referindo diversos trechos do parecer ministerial nos fundamentos de sua decisão –, decretando a prisão preventiva do Senador, com fundamento na garantia da ordem pública e da instrução criminal.

Ler na íntegra, acesse: http://canalcienciascriminais.jusbrasil.com.br/artigos/261756295/prisao-cautelar-de-senador-pode-ate-ser-bem-intencionada-mas-e-inconstitucional?utm_campaign=newsletter-daily_20151130_2383&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Fonte: Canal Ciências Criminais - http://canalcienciascriminais.com.br/artigo/prisao-cautelar-de-senador-pode-ate-ser-bem-intencionada-mas-e-inconstitucional/

A república dos cínicos

Só sairemos da crise econômica quando resolvermos as crises ética e política. É uma tarefa de sobrevivência nacional

Lembra o Conselheiro Aires, célebre personagem de Machado de Assis, que o inesperado tem sempre voto decisivo nos acontecimentos. O ano parecia caminhar para o encerramento. E em tons inglórios. O enfrentamento da crise política estava sendo empurrado para 2016. Tudo indicava que o impasse — produto em grande parte da inoperância das forças políticas de oposição ao projeto criminoso de poder — iria se prolongar, até porque o calendário político do Congresso não é o mesmo que vigora para os brasileiros comuns. Na Praça dos Três Poderes, 2015 termina por volta do dia 11 de dezembro, e o ano vindouro só começa depois do carnaval — e para alguns somente em março.

Mas os acontecimentos de 25 de novembro vieram para atrapalhar — ainda bem! No dia anterior foi preso José Carlos Bumlai, considerado um dos melhores amigos de Lula. Bumlai conseguiu empréstimos privilegiados do BNDES. Acabou falindo. Contudo, a família está em excelentes condições financeiras. Um dos seus filhos, segundo noticiou O GLOBO, é um rapaz de sorte. Tinha um patrimônio avaliado em R$ 3,8 milhões em 2004. Seis anos depois, saltou para R$ 95,3 milhões, um crescimento de 25 vezes, algo digno de um livro de como prosperar rapidamente na vida. Mas o mais fantástico é que em 2012 o filho prodígio mais que duplicou o patrimônio: R$ 273,8 milhões.

O amigão de Lula vendeu uma de suas fazendas — a Cristo Redentor — para o banqueiro André Esteves por R$ 195 milhões, valor considerado muito acima do preço de mercado. O mesmo banqueiro, também no dia 25, foi preso, envolvido em transações pouco republicanas. É um dos representantes de uma nova classe criada pelo petismo: a burguesia do capital público.

Nesta teia de relações foi incluído o senador Delcídio Amaral, líder do governo no Senado. O senador, além de vínculos com Estevão e Bumlai, nos últimos anos esteve muito próximo de Lula. E todos eles estão relacionados com o petrolão, alguns já presos; outros, ainda não. A camarilha tinha na Petrobras o instrumento principal de saque. De acordo com perícia da Polícia Federal, o desvio do petrolão foi de R$ 42 bilhões, algo desconhecido na história do mundo.

Mesmo assim, os cínicos que nos governam continuam agindo como se nada tivesse acontecido — isso para não falar das obras da Copa, da Ferrovia Norte-Sul, da Usina de Belo Monte e de Angra-3. E a conjunção da corrupção com a irresponsável gestão econômica acabou jogando o país na crise mais grave da história republicana. Teremos dois anos consecutivos de recessão — sem esquecer que em 2014 o crescimento foi zero. E caminhamos para a depressão.

O significado mais perverso do projeto criminoso de poder e da crise econômica é a destruição dos projetos de vida de milhões de brasileiros. São projetos acalentados anos e anos e que a discussão da macropolítica acaba deixando de lado: os sonhos da casa própria, de obter um diploma universitário, de se casar, entre tantos outros, que, subitamente são inviabilizados. E os maiores atingidos são os mais pobres, que não têm condições de sequer vocalizar suas queixas, seus protestos.

A velocidade da crise não pode mais ser controlada. Quando o governo aparenta viabilizar um acordão negociado com o que há de pior na política brasileira, vem a Operação Lava-Jato para atrapalhar o negócio — pois não passa de um negócio. A ação do juiz Sérgio Moro é histórica. Age dentro dos estritos termos da lei e já obteve grandes vitórias. Até o momento, foram 75 condenações, 35 acordos de delações premiadas, 116 mandados de prisão e R$ 1,8 bilhão recuperados. E a 21ª fase da Lava-Jato acabou impedindo o acordão. Não é que a Justiça age na política. Não. É a política — entenda-se, os partidos e parlamentares de oposição — que não consegue estar à altura do grave momento histórico que vivemos. A oposição não faz a sua parte. Evita o confronto como se a omissão na luta fosse uma qualidade. Se estivesse no Parlamento inglês, em maio de 1940, defenderia negociar a paz com Adolf Hitler. O governo Dilma caminha para o fim sem que a oposição seja o elemento determinante.

Há uma fratura entre o povo brasileiro e a Praça dos Três Poderes. O poder é surdo aos clamores populares. Não é hora de recesso parlamentar. Recesso para quê? Em meio a esta crise? É justamente nesta hora em que o país precisa dos seus representantes no Congresso Nacional. Também não cabe a quem é responsável no STF pela Operação Lava-Jato — ou ao conjunto da Segunda Turma — gozar as intermináveis férias forenses. Há momentos na história de um país que férias ou recesso não passam de subterfúgios para esconder o desinteresse pelos destinos nacionais.

Só sairemos da crise econômica quando resolvermos as crises ética e política. É uma tarefa de sobrevivência nacional. Não é apenas um caso de corrupção de enormes proporções. É mais, muito mais. O conjunto da estrutura de Estado está carcomido pelo projeto criminoso de poder. A punição exemplar dos envolvidos no petrolão abre caminho para enfrentar a corrupção em todos os setores do Estado — pensando Estado no sentido mais amplo, incluindo o conjunto dos Três Poderes.

É indispensável retomar a legitimidade. E só há legitimidade com o combate implacável à corrupção. A impunidade está solapando as bases do Estado Democrático de Direito. A democracia não é instrumento para roubar o Erário e os nossos sonhos. Pelo contrário, é através dela que podemos exercer o controle efetivo da coisa pública. É somente através da democracia que construiremos o Brasil que sonhamos.

Por: Marco Antonio Villa, historiador - O Globo


Delcídio: “Coisa de imbecil; que loucura; que idiota” (diz Lula) - comentário feito antes da idiotice maior do Luis Cláudio,. filho caçula do apedeuta

O Instituto Lula negou tais falas do ex-presidente, Como sói acontecer com todos os políticos.  

 Mas quem estava presente confirmou. Lula, num almoço, censurando Delcídio, afirmou: “Coisa de imbecil, que loucura, que idiota, que burrada”[1].

Qual foi a “burrada” de Delcídio? “Agora, a hora que ele sair, Tem que ir embora mesmo. Mas a saída pra ele melhor É a saída pelo Paraguai”.
Mais: Temos que centrar fogo no STF agora, Eu conversei com o Teori, conversei com o Toffoli, Pedi pro Toffoli conversar com o Gilmar, O Michel conversou com o Gilmar também, Porque o Michel tá muito preocupado com o Zelada.” 

Ao mundo exótico e descarado pertence A tradição da política-empresarial-financista brasileira. Seja a oligarquia de direita ou de esquerda, O que mais importa é se arrumar. Compram tudo e todos. Lava Jato, até aqui, está sendo exceção.  O Estado patrimonialista foi inventado para isso. Roubem tudo que puderem, Pois peixe grande não vai para a cadeia. Essa sempre foi a crença nacional. 

O jornalista maranhense João Francisco Lisboa, No Jornal de Timon, escrito em meados do século XIX, Evidencia o mundo sórdido e persistente Dessa secular roubalheira oligárquica, Que é nota característica Também da República Velhaca (1985-2015).  Não se condena o companheiro pelo ato de roubar. É o fracasso revelado na ação que se costuma censurar. Da convivência se passa à conivência, Até se chegar à imoral-existência. Faltando o roubo e o poder, Vem a crise de abstinência. 

Como nos conta o ex-mafioso Louis Ferrante[2], Na antiga Esparta os meninos de doze anos, Para depurar a engenhosidade e as destrezas. Tinham uma “educação criminal” peculiar.  Numa colina os meninos eram deixados, Até que a fome se tornasse insuportável. Nesse dia eram todos mandados para a cidade, Para roubar e sobreviver. E treinar. 

Tinham que ser habilidosos e astutos. E se fossem surpreendidos em flagrante, Eram castigados severamente, Porém, não pelo ato de roubar, Sim, por fracassar. Os espartanos acreditavam que um menino de doze anos, Se dominasse a arte de roubar, Teria grande prosperidade na vida. Só não podia fracassar na ação. Esse era o objeto da reprovação. Não o roubo, sim, A imbecilidade e a burrada do fracasso. 

Mesmo mudando a personagem, O reprovável, para a oligarquia extrativista, Não é o roubo, Sim, a sua delação. É isso o que os moralistas falsos condenam: O fim da “omertà” (que é o silêncio da Máfia). 

Os cavaleiros da Ordem dizem: “A esperança tinha vencido o medo. Depois descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece que o escárnio venceu o cinismo. Quero avisar (disse a ministra Cármen Lúcia) Que o crime não vencerá a Justiça”.  “É preciso esmagar e destruir com todo o peso da lei Esses agentes criminosos que atentaram contra as leis Da República” (Celso de Mello). Oxalá o Bem vença o Mal. Só assim transformaremos em humano um animal não domesticado. 

[1] http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/11/1711347-tratativas-de-delcidio-nao-tem-relacao-comopt-d...

[2] Ex-integrante e dirigente da Máfia de Nova York, que depois de uma carreira fulgurante e exitosa, passou mais de 8 anos na cadeia e dela saiu regenerado (para não mais voltar à Máfia). Veja FERRANTE, Louis. Aprenbda de la máfia. Tradução de Juan Castilla Plaza. Buenos Aires: Conecta, 2015, p. 21.

Fonte:  Professor Luiz Flávio Gomes - http://professorlfg.jusbrasil.com.br/


 

A história do senador brasileiro que foi preso antes de Delcídio Amaral

É possível que muitos jovens não saibam, mas o plenário do Congresso Nacional já foi palco de um assassinato, em 1963. 

Tanto vítima como assassino eram senadores da República. Na época, a Carta Magna também previa que os parlamentares decidissem entre a manutenção e o relaxamento da prisão 

A prisão de Delcídio Amaral (PT-MS) não foi o primeiro caso de um senador a ser preso em pleno exercício do mandato. Na década de 1960, o fogo cruzado, literalmente, entre os parlamentares causou a primeira prisão de um senador da república, mais especificamente de dois congressistas.

A fatalidade, que ocorreu durante uma sessão no Senado Federal em dezembro de 1963, foi o final de uma longa disputa política e pessoal entre dois dos principais membros daquela Legislatura. Se os responsáveis pela briga não se feriram, um inocente acabou sendo morto dentro do Plenário do Congresso. A antiga rixa envolvia os senadores Arnon de Mello (pai do ex-presidente Fernando de Collor de Mello) e Silvestre Péricles, ambos representantes do estado de Alagoas.

A confusão generalizada começou muito antes do assassinato do inocente senador José Kairala, do Acre, que acabou baleado durante a tentativa de evitar um tiroteio entre ambos, dentro do Congresso. A rixa entre Péricles e Arnon existia desde a época em que eram lideranças regionais de Alagoas e se estendeu por anos, mas o auge da disputa foi quando o senador Péricles ameaçou durante um discurso matar seu rival. Desde então, o pai do atual senador Collor passou a usar uma 'Smith Wesson 38' em sua cintura. O enredo para a tragédia estava escrito.

No dia 4 de dezembro de 1963, o pai de Collor era o primeiro orador inscrito e abriu os trabalhos mostrando a que veio. Com a tradicional pompa parlamentar, anunciou: "Senhor presidente, com a permissão de Vossa Excelência, falarei de frente para o senador Silvestre Péricles de Góes Monteiro, que me ameaçou de morte".

A frase foi suficiente para levar Péricles, que conversava com um colega no fundo do plenário, a apressar-se em direção à tribuna. De dedo em riste, gritou: "Crápula!".  Numa cena ao melhor estilo filme de velho-oeste, ambos os parlamentares sacaram seus revolveres e o tiroteio começou.  Na tentativa de evitar uma tragédia, os senadores Kairala e João Agripino (tio do atual senador José Agripino, do DEM) se engalfinharam no chão com Péricles para lhe tirar a arma das mãos. Neste momento, Arnon disparou duas vezes contra o rival e acabou atingindo acidentalmente em Kairala. Baleado no abdome, o parlamentar foi levado em estado grave ao Hospital Distrital de Brasília, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu depois de quatro horas.

Após a tragédia, os senadores responsáveis pelo tiroteio foram presos em flagrante e assim como na atual Constituição, a Carta Magna da época também previa que a prisão de parlamentares fosse submetida ao voto de seus pares para ser aprovada ou não. Sob pressão popular, o Senado aprovou por 44 votos a favor e 4 contra a prisão em flagrante de Silvestre Péricles e Arnon de Mello.

Depois de um curto período de tempo no cárcere, ambos ganharam a liberdade. Cinco meses após o assassinato, o Tribunal do Júri de Brasília julgou o caso e inocentou os dois parlamentares. Numa curiosa matéria divulgada naquela época pela imprensa do Distrito Federal foi citado que durante o período em que Silvestre Péricles esteve preso, ele não se separava de “seu 38, cano longo de cabo madrepérola”, causando constrangimento aos guardas que faziam a segurança do presídio.

O GLOBO
Amigo e sócio de Roberto Marinho, Arnon seria retratado como vítima no jornal do dia seguinte. Discorre o editorial, na primeira página: "A democracia, apesar de ser o melhor dos regimes políticos, dá margem, quando o eleitorado se deixa enganar ou não é bastante esclarecido, a que o povo de um só estado - como é o caso - coloque na mesma casa legislativa um primário violento, como o Sr. Silvestre Péricles, e um intelectual, como o Sr. Arnon de Mello, reunindo-os no mesmo triste episódio, embora sejam eles tão diferentes pelo temperamento, pela cultura e pela educação".

Arnon de Mello foi reeleito em 1970 por votação direta. Faleceu em 1983 cumprindo mandato de senador de Alagoas.

Fonte: Pragmatismo Político