Cidadão move ação contra compras de motos pelo DETRAN. Motos do DETRAN em risco - devem ser trocadas por bicicletas

Cidadão aciona MP contra compra de motos BMW adquiridas pelo GDF

O Detran-DF adquiriu 14 unidades pelo valor total de R$ 648.536

 Um morador do Distrito Federal protocolou denúncia no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a aquisição de motocicletas da marca BMW pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF). O órgão de fiscalização adquiriu 14 unidades pelo valor total de R$ 648.536. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também comprou 60 motos que alcançaram o preço final de R$ 2.779.440. As motocicletas da corporação serão distribuídas para 28 unidades regionais da PRF espalhadas em território nacional. Está prevista a entrega de sete delas ao 1º Distrito de Polícia Rodoviária do Distrito Federal.

O autor da denúncia, George Marques, 25 anos, explicou que registrou o processo no site do MPDFT. Para o profissional de relações públicas, a compra dos equipamentos é imoral. “Eu me senti violado. O DF passa por uma crise que afeta desde o abastecimento de hospitais até o pagamento atrasado de servidor, além de aumento de impostos e tarifa. Por mais que tenha um princípio de legalidade, só o processo de licitação já é imoral. Estamos falando de R$ 648 mil, no caso do Detran. Não é um valor pequeno”, lamentou.

Cada unidade das motocicletas para ambos os órgãos públicos — modelo F800 GS — saiu a R$ 46.324. A ata de registro de preço da 14ª Superintendência da PRF de Paraíba fez cotação de 300 unidades, que chegava ao valor total de R$ 13.897.200, mas adquiriu 60. O processo é o mesmo que o Detran-DF aderiu para adquirir 14 motocicletas para policiamento e fiscalização.

O MPDFT explicou que a denúncia ainda não é pública porque demora até dois dias para a ouvidoria fazer a triagem da reclamação. Após o trabalho, o processo é encaminhado para a promotoria, conforme a temática referente ao assunto — no caso, deve ser recebida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep).

Segundo o policial rodoviário federal e chefe da assessoria de Comunicação social nacional da PRF, Diego Brandão, um estudo técnico define as características necessárias para motocicleta policial. “Precisa ser resistente, com capacidade de uso em diversos terrenos, ainda mais em uma instituição federal em que os equipamentos são usados tanto em regiões de frio intenso, calor, áreas úmidas e secas, com asfalto, brita e terra. E a motocicleta que é relacionada ao DF pode ser utilizada em operações para outras unidades da Federação. Existe a possibilidade de fazer essa movimentação”, explicou. O Detran informou que não vai se manifestar sobre a denúncia registrada no MPDFT porque não foi notificada da ação.

Fonte: Correio Braziliense