O
consequente divórcio entre o Supremo e a sociedade, os excessos, as
manifestações políticas e politiqueiras, o linguajar militante
pressupõem o encastelamento do poder e fazem despencar lomba abaixo
prestígio da corte.
Fora do
plano da política, soube-se, agora, da ida a Portugal de duas dúzias de
ministros STJ, desembargadores e juízes para um evento jurídico a ser
presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Tudo certo, exceto pelo
pagamento da conta.
Não, leitor, a conta não é sua, ao menos
diretamente. A conta, segundo o Estadão, será paga por um banco,
empresas de investimento, administradores judiciais e escritórios de
advocacia com litígios bilionários pendentes de julgamento pelos
convidados. Leia a matéria do Estadão aqui.
Não
surpreende que especialistas em Direito e Ética vejam nisso óbvio
conflito de interesses, ainda que seja só uma viagem com padrão de
conforto incomum ao turista brasileiro. Há três dias, os fatos são do
conhecimento público e sobre eles cai o silêncio dos inocentes. Parece
que o princípio ético superior persiste sendo o “ninguém solta a mão de
ninguém”.
Chama a
atenção o recente cancelamento do convite feito ao ministro Luiz Fux
pela OAB de Bento Gonçalves para uma palestra-jantar na Câmara de
Indústria, Comércio e Serviços (CIC) do município.
Ao saber do convite a
comunidade protestou e os patrocinadores locais [acertadamente] recuaram de seu apoio
financeiro ao evento.
Depois, a CIC recuou do desconvite e o ministro
recuou da aceitação alegando questões de segurança. Logo após,
na bela Gramado, também gaúcha e também serrana, surge impasse
semelhante, ainda não resolvido. Uma Jornada Internacional de Direito
anunciou a participação do ministro Dias Toffoli entre os 225 convidados
e o conhecido Hotel Serra Azul retirou seu apoio ao evento. O hotel não
perguntou, mas pergunto eu: quem quer aprender Direito ouvindo o
ministro Toffoli?
[Respondemos: com certeza quem quer aprender direito, não aceita ouvir o ministro Toffoli.]
Entre
resmungos e protestos, penso que tais cancelamentos são reações normais
em uma sociedade que percebeu, ao longo de quase quatro anos, a
assimetria de suas relações com as instituições da República. Enquanto
estas fazem o que bem entendem, a sociedade vai fazendo o que pode.
Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto,
empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de
dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o
totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do
Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
