Após passear pela periferia de Brasília no domingo, desafiando orientações do Ministério da Saúde, Jair Bolsonaro afirmou: "Eu estou com vontade de baixar um decreto amanhã [hoje]. Toda e qualquer profissão, legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, [...] vai poder trabalhar." Os ministros da Suprema Corte falaram sobre o tema "em tese", sob o compromisso do anonimato. "Se for editado um decreto, como insinuado, será preciso analisar os termos e os fundamentos. Mas não enxergo em todo o ordenamento jurídico nada que autorize um presidente a colocar em risco a vida dos cidadãos", disse um dos magistrados.
E o
outro: "Materializando-se a decisão, não duvido que seja judicializada.
Chegando ao Supremo, não tenho dúvida de que prevalecerão o bom-senso, a
ciência e, sobretudo, a Constituição. O texto constitucional consagra a
inviolabilidade do direito à vida. Na pandemia que assola o mundo, o isolamento
é uma forma de prestigiar a vida." O ministro acrescentou: "Caso
insista na insensatez, o presidente decerto alegará que a retomada do trabalho
também prestigia a vida, pois não se pode comer sem renda. Ocorre que, em
situações de calamidade, cabe ao Estado prover aos mais vulneráveis os meios de
subsistência."
[que o presidente Bolsonaro fala demais e quando se empolga usa um linguajar que dá margem a críticas, não se discute.
Faz parte do seu estilo e só lhe traz prejuízos - quanto mais um presidente da República tem um porta-voz que tenha poucas notícias a apresentar e o presidente evite entrevista, mais valor tem eventual pronunciamento presidencial.
Ao falar demais, qualquer autoridade perde a "liturgia"do cargo - ainda que a autoridade seja a maior e a primeira de todas = o Presidente da República.
Só que, como se diz no popular, "venha e venhamos", um magistrado, especialmente se tratando de um ministro do Supremo, falar, ainda que em 'tese', e sob compromisso de anonimato qual será o seu voto quando for julgar determinada matéria, advinda de um ato do presidente da República, é apequenar o STF.
Até na Inglaterra, os ingleses apostam em tudo, o comportamento seria inadequado.]
Um dos
magistrados se disse "estarrecido" com o comportamento recente de
Bolsonaro. Realçou que o Judiciário tem atuado para impor limites ao que chamou
de "excessos" do governo. Citou três decisões liminares que sustaram
atos do governo Bolsonaro. No Supremo, foi sustado trecho de medida provisória
utilizava a crise do coronavírus como pretexto para descumprir a Lei de Acesso
à Informação. Na primeira instância, vetou-se campanha publicitária batizada de
"O Brasil não pode parar". E suspenderam-se os efeitos de decreto que
classificava como "essenciais" as atividades de igrejas e casas
lotéricas.
Blog do Josias - Josias de Souza, jornalista - Coluna UOL
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