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terça-feira, 5 de abril de 2016

A Filha da Corte - Dilma nomeia filha de Marco Aurélio Mello como desembargadora do TRF-2


Dilma nomeia filha de Marco Aurélio Mello como desembargadora do TRF-2
[publicado no site Espaço Vital em 21 março 2014 e republicado em 5 de abril 2015.]
A presidente Dilma Rousseff nomeou na quarta-feira (19) a advogada Letícia Mello para o cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

Letícia é filha do ministro do STF e presidente do TSE Marco Aurélio Mello e da desembargadora do TJ-DFT Sandra de Santis. Aos 37 anos, Letícia é considerada nova para assumir o cargo.  Especialista em Direito Tributário e Administrativo, ela foi a mais votada em uma lista tríplice enviada pelo TRF-2 a Dilma. Ela disputou o cargo com outros dois advogados mais experientes: Luiz Henrique Alochio, 43, e Rosane Thomé, 52. No meio jurídico, é tida uma advogada promissora, mas que dificilmente chegaria tão cedo a uma lista tríplice se o pai não estivesse no STF.


Em entrevista à Folha de São Paulo no ano passado, Marco Aurélio saiu em defesa da filha:Se ser novo apresenta algum defeito, o tempo corrige”. Ele procurou desembargadores para tratar da indicação da filha, mas nega ter pedido qualquer coisa.Jamais pedi voto, só telefonei depois que ela os visitou para agradecer a atenção a ela”.

Em 2013, o ministro do STF Luís Roberto Barroso enviou uma carta a desembargadores do TRF da 2ª Região exaltando as qualidades de Letícia. Os elogios foram feitos antes de ele ser indicado para compor a corte. Em retribuição, a advogada compareceu à posse do ministro, em junho do ano passado. Letícia não é a única filha de ministro do STF que galga ou tentar alcançar uma vaga na magistratura. Mariana Fux, 32 anos, filha do ministro Luiz Fux, disputa uma vaga no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A lista da OAB ainda não foi enviada ao TJ.

Registros da imprensa nacional sobre a nomeação de Letícia tiveram títulos espirituosos. Entre outros, "Sobrenomes Famosos" e "A Filha da Corte". Houve críticas pelo fato de Letícia ter apenas 37 anos. No entanto, a exigência constitucional é de possuir ao menos 35 de idade. Assim, está cumprido o requisito objetivo.

Afora isso, vê-se que os Farias Mello são precoces. Com efeito, o ministro Marco Aurélio foi nomeado para o TRT com 32 anos; para o TST com 35; e para o STF com 44.

A análise do jornalista Reinaldo Azevedo, no site de Veja
"Já concordei muito com o ministro Marco Aurélio Mello e também já discordei muito dele. O mesmo vale para Luiz Fux. Acredito que as respectivas filhas sejam competentíssimas. Até por isso, dispensam, então, esse amor paternal que extrapola o ambiente doméstico e se estende à vida pública.

Com a devida vênia, ministro, um telefonema de agradecimento de um Marco Aurélio Mello tem peso distinto do de um outro, feito por J. Pinto Fernandes. Quem é este? Aquela personagem de um poema de Drummond “que não tinha entrado na história”, um qualquer.
Se há Poder que tem de ser e de parecer mais republicano do que os outros, esse é o Judiciário. Até porque é uma espécie de Poder dos Poderes, né? É um “metapoder”, que disciplina a si mesmo e aos outros.

Dilma é obrigada a nomear a primeira da lista? Não! Só o faz se quiser. Fica tudo meio incômodo.
Restam duas suspeitas: a de que pesou a influência do pai e a de que a presidente decidiu fazer uma deferência a um ministro do STF.
O conjunto da obra não é bom".