Inicialmente, Moraes havia proibido a veiculação, sob o argumento de que a peça faz "plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos"
Inicialmente, Moraes havia proibido a veiculação, sob o argumento de que a peça faz "plena alusão a pretendentes de determinados cargos públicos". Quase 24 horas após a determinação, o magistrado corrigiu o despacho — sob a alegação de "erro material" no primeiro — e liberou parcialmente a propaganda, desde que as peças passem por ajustes.
Moraes determinou a retirada do trecho que diz que a luta pela Independência deve ser levada "para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia". Segundo o presidente do TSE, essa parte "excede à informação da população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação eleitoral".
O magistrado também vetou menções ao governo federal. O material divulgado deverá identificar apenas os ministérios do Turismo, da Defesa e das Relações Exteriores — responsáveis pela campanha. Deverão ser retiradas as citações a sites com as palavras "governo" ou "gov".
Ao TSE, o Executivo alegou que as celebrações do Bicentenário da Independência, além do tradicional desfile cívico-militar, têm como foco a participação da sociedade, sendo uma "importante data comemorativa com valorização das principais figuras históricas do Brasil".
