O suspeito e as vítimas estavam em uma aeronave que vinha de Belém na manhã desta sexta-feira. Envolvidos e tripulação foram ouvidos pela polícia
Um passageiro se masturbou e ejaculou em duas mulheres que viajavam
ao seu lado durante um voo que fazia a rota Belém—Brasília, na manhã
desta sexta-feira (8/12). Após a aeronave pousar no Aeroporto
Internacional Juscelino Kubitschek, as vítimas registraram boletim de
ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul. Segundo
informações que constam no boletim de ocorrência, ao chegar a Brasília,
o comandante da aeronave, pertencente à Gol, manteve as portas fechadas
para impedir a saída do suspeito. Todos ficaram no avião até a chegada
da Polícia Federal.
O advogado das vítimas contou ao Correio
que, cerca de meia hora depois da decolagem, às 5h, uma das vítimas,
que estava na poltrona do meio, acordou ao sentir que o homem havia
pegado sua mão e colocado sobre o órgão sexual dele. Ela percebeu também
que estava molhada na barriga e pernas com o esperma do agressor. A
passageira que viajava na janela também acordou e estava com a perna
suja.
As
duas começaram a gritar e pedir socorro. Ao saber o que havia
acontecido, passageiros se revoltaram e alguns chegaram a tentar agredir
o homem. A tripulação transferiu as duas para assentos no início da
aeronave e escoltou, durante o restante do voo, o suspeito. Ainda
de acordo com o advogado, o comandante da aeronave, pertencente à Gol,
pensou em mudar a rota e pousar em Palmas, mas foi orientado para seguir
até Brasília porque no aeroporto da capital de Tocantins não havia
unidade policial e judiciária para cuidar do caso.
No
Aeroporto JK, ela foram ouvidas por agentes da PF, mas, como não havia
delegado no local, elas foram encaminhadas para a 1º Delegacia de
Polícia do DF (Asa Sul). "Embora a empresa aérea tenha prestado todo
auxílio às vítimas, a Polícia Federal e a Polícia Civil são responsáveis
por não dar atendimento especializado a elas, que deveriam ter sido
encaminhadas a uma delegacia da mulher", avalia o advogado.
O
defensor também se queixa do fato de as vítimas terem prestado
depoimento sem a devida privacidade e respeito à delicadeza da situação.
Ele critica também o fato de o exame de corpo de delito não ter sido
realizado e questiona a tipificação do ato. No boletim de ocorrência, o
caso foi registrado como contravenção de importunação ofensiva ao pudor.
Para ele, no entanto, o caso deveria ser enquadrado como crime. "Isso
confirma que casos assim não são levados a sério e não recebem a devida
importância."
O Correio
apurou que o suspeito se encontrava na 1ªDP até o início desta tarde.
Segundo agentes da Polícia Civil, ele prestaria depoimento, assinaria um
termo circunstanciado e deveria ser liberado em seguida. Em
nota, a Gol afirmou que repudia veementemente qualquer manifestação de
violência e vai prestar total assistência às vítimas. A empresa aérea
disse ainda que está tomando todas as medidas cabíveis para buscar
formas de banir definitivamente o passageiro de todos os voos da
empresa.
Para a advogada
e doutora em direito pela Universidade de Brasília (UnB) Soraia Mendes,
o caso deveria ser considerado como estupro de vulnerável, porque
ocorreu sem consentimento e as vítimas estavam dormindo. "Pela lei,
estupro é qualquer violência imposta ao corpo da vítima. Se não há
consenso, não é algo que pode ser discutido", justifica.
Segundo
a especialista, a cultura jurídica ainda não leva em consideração a
violência sofrida pela mulher em casos de violência sexual, mas a
perspectiva do homem do que é uma relação sexual. "Isso é a
naturalização da violência e da apropriação masculina pelo corpo da
mulher. Há mulheres que sofrem violência efetiva, com o ato sexual
explicito, e ainda passam por um crivo da própria conduta".
Essa
não foi a primeira vez que um homem ejaculou em uma mulher em um meio
de transporte. Esse ano, houve dois casos emblemáticos dentro de ônibus
em São Paulo. Milena Argenta, assessora do Centro Feminista de Estudos e
Assessoria (Cfemea), explica que esses casos sempre ocorreram na
sociedade, mas estão sendo mais divulgados, porque as mulheres têm se
fortalecido para denunciá-los. "Apesar disso, os homens ainda se sentem
proprietários dos corpos das mulheres. Eles acreditam na impunidade, por
mais que se sintam ameaçados."
Correio Braziliense
