Pressionada a sair, Luislinda queria R$ 300 mil em supersalário retroativo
Valor seria o abatido pelo teto constitucional desde julho do ano passado
A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois
- Givaldo Barbosa/Agência O Globo/31-03-2017
[presidente Temer, demita essa senhora; mas, não perca seu tempo, mande um assessor telefonar para a ainda ministra e demiti-la. Aproveite e extinga esse negócio de Ministério dos Direitos Humanos, basta uma pequena subsecretaria, ligada a uma vice-chefia.]
Além de
pedir para furar o teto salarial se dizendo vítima de “trabalhoescravo”, a ministra dos Direitos Humanos,
Luislinda Valois, queria receber mais de R$ 300
mil em supersalários retroativos. Ela havia solicitado para
acumular remunerações retroativamente, desde julho de 2016, quando tornou-se
secretária de Igualdade Racial, até fevereiro deste ano, quando passou a ser
ministra. Filiada ao PSDB, partido que está de saída do governo Temer, Luislinda é pressionada a deixar a
pasta.
O parecer
da Casa Civil negando o pleito de Luislinda em 5 de outubro, obtido pelo GLOBO
via Lei de Acesso à Informação, mostra que ela pretendia auferir os proventos
com "as devidas atualizações e correções". O Ministério dos Direitos
Humanos rejeitou, em primeira e segunda instância, solicitação do GLOBO de
acesso ao requerimento da ministra, pela mesma lei, alegando que tratava-se de
informações de "natureza pessoal". O caso está na Controladoria-Geral
da União (CGU). "Com
as devidas atualizações e correções no que se refere ao período em que laborei
como Titular da Secretaria em comento, situação que perdurou de 6 de julho de
2016 até o dia 2 de fevereiro de 2017", escreveu a ministra, além de
solicitar atualizações como proventos de ministra, de 3 de fevereiro de 2017
até o momento em que encaminhou o pleito, entre o fim de setembro e o começo de
outubro. Ela afirmou que a situação “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao
trabalho escravo".
Como
secretária da Igualdade Racial, Luislinda ganhava cerca de R$ 15 mil. Pelos
trabalhos de ministra, R$ 30.934,70. Ela é desembargadora aposentada e
receberia mensalmente R$ 30.471,10. A ministra tentava desobedecer ao teto salarial
de R$ 33,7 mil, imposto pela Constituição. Se atendesse ao requerimento, o
governo teria de desembolsar, para a ministra, um supersalário de R$
304.307,00. No
período em que foi secretária, de julho do ano passado a fevereiro deste ano, o
pagamento retroativo seria de R$ 82.397. Já à frente dos Direitos Humanos, de
fevereiro até outubro — quando formalizou o pedido —, os ganhos retroativos
seriam de R$ 221.640. O pleito de Luislinda para furar o teto constitucional
foi mostrado pelo jornal.
— Eu,
como desembargadora aposentada, posso botar um chinelinho simples e ir a
qualquer lugar. Mas como ministra de Estado, não posso fazer isso. Eu tenho uma
representatividade. Não de luxo, mas de pelo menos me apresentar trajada
dignamente. É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação.
Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o
Estado. É tudo isso que tem que ter. Então, eu pedi, formulei o pedido, como
qualquer pessoa que se achar no direito pode requerer. Estou com um salário
aqui, neste mês, de R$ 2.700. Para uma responsabilidade que se tem… — disse
Luislinda Valois à CBN em 2 de novembro, horas antes de anunciar que havia
desistido do requerimento.
Procurado
pelo GLOBO, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que o pedido da ministra
já havia sido "retirado". A pasta não respondeu por que negou acesso
desse pedido ao jornal via Lei de Acesso à Informação.
PRESSÃO
TUCANA PELA SAÍDA
Na
convenção tucana, no último sábado, Luislinda foi pressionada a pedir demissão,
e a tentativa para acumular proventos foi atacado.
— Os dois
que estão no governo (Luislinda e Aloysio Nunes) estão porque querem e porque o
presidente quer. Mas seria conveniente que ela deixasse o cargo. Foi muito
infeliz a declaração que ela fez. Se ela pode acumular o salário com a
aposentadoria, é o Judiciário que vai decidir. Mas falar em trabalho escravo
foi uma infelicidade ímpar — disse Alberto Goldman, então presidente interino
do PSDB. O novo secretário-geral da legenda, o deputado Marcus Pestana (MG),
declarou que a ministra "já deveria ter saído". Quando o
tucano Antonio Imbassahy deixou a Secretaria de Governo, ministério palaciano
que cuida da articulação política com o Congresso, o Ministério dos Direitos
Humanos afirmou que a decisão de Imbassahy "em nada implica" na
continuação de Luislinda.
