Vozes - Gazeta do Povo
O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília
Em conflito com o bolsonarismo nos dois últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) preparou para este ano contratos no valor de R$ 62 milhões para medidas de segurança e divulgação dos seus atos.
Foram contratadas equipes de segurança pessoal armada, escolta de autoridades, reforço da vigilância e recuperação do prédio após os atos de vandalismo em janeiro.
Alguns dos novos contratos já estavam em vigor durante a invasão e depredação do tribunal.
Mas o contrato mais caro foi para a autopromoção – R$ 17,5 milhões. É destinado à prestação de serviços de operação integrada da TV Justiça e Rádio Justiça sob demandas de programas de TV, rádio e multimídia voltados à “divulgação dos atos do Poder Judiciário”. Serão produzidas matérias especiais, documentários, vinhetas e transmissões ao vivo de sessões e eventos do STF. Vigente desde fevereiro, estará em vigor até janeiro de 2024. [perguntar não ofende: qual a motivação do TSE, faltando mais de um ano para realização de eleições, veicular diariamente - não sabemos quantas vezes x dia - material publicitário sobre suas funções e importância para a democracia?
Em nossa opinião, seria mais econômico e eficiente no alcance dos objetivos de divulgação, que tal publicidade fosse veiculada com uns 30 dias de antecedência em relação à data das eleições.]
Os serviços de apoio operacional na área de segurança pessoal privada armada no Distrito Federal (DF) têm o valor de R$ 16,8 milhões. Assinado em janeiro deste ano, vai até dezembro de 2026. Mas o contrato não detalha quem será protegido nem os locais de atuação dessa robusta equipe de segurança.
A contratação de empresa para serviços na área de vigilância, com dedicação de mão de obra exclusiva, tem o valor de R$ 16,9 milhões. Assinado em janeiro deste ano, estará em vigor até dezembro de 2026. Os serviços de segurança pessoal armada, incluída a condução de veículos oficiais de representação e escolta, vão custar mais R$ 8,3 milhões de janeiro a dezembro deste ano.
Em 30 de janeiro, ocorreu a compra e instalação de cortinas de blecaute e tela solar em substituição as que foram danificadas no prédio central, durante os episódios de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro.
A obra visou criar condições de utilização do prédio para a abertura do Ano Judiciário e custou de R$ 1,3 milhão.
Em julho deste ano, foi assinado contrato de R$ 964 mil para serviços de segurança pessoal privada armada no Paraná.
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Fogos de artifício reforçaram segurança
O reforço na segurança dos ministros, servidores e do prédio do STF teve início, na verdade, após o lançamento de fogos de artifício sobre o prédio do tribunal, em 13 de junho de 2020. Em setembro daquele ano, o Supremo contratou serviços na área de segurança pessoal privada armada no DF, incluída a condução de veículos oficiais de representação e escolta, com valor anual de R$ 4,9 milhões.
Na época, o tribunal afirmou ao blog que, “para a execução diária da proteção dos ministros da corte, faz-se necessária a contratação de seguranças pessoais privados para atuarem na segurança dos ministros do STF, majoritariamente nos translados e eventos externos”.
Outro contrato, no valor de 25 milhões, válido de novembro de 2017 a maio de 2020, na área de segurança pessoal privada armada, previa a contratação de 85 profissionais para atuar na residência dos ministros. O STF afirmou que os imóveis necessitam de proteção diuturna, “haja vista a existência de riscos reais e potenciais contra os membros do tribunal”.
Os ministros do STF já contavam com veículos blindados desde janeiro de 2019. Contrato no valor de 2,8 milhões, comprou 14 veículos oficiais de representação, com proteção balística.
O tribunal afirmou ao blog que os blindados foram adquiridos “em razão de riscos reais e potenciais a que os ministros do STF estão submetidos. Todos os veículos são destinados aos ministros”.
A segurança dos ministros ocorreu também fora de Brasília. Em abril de 2020, foi assinado contrato no valor de R$ 3 milhões para dois anos de serviços de segurança pessoal privada armada na cidade do estado de São Paulo. Contrato semelhante, foi assinado para segurança na cidade do Rio de Janeiro. O contrato teve oito aditivos e o valor chegou a R$ 4 milhões.
O tribunal afirmou que os contratos relativos a São Paulo e Rio de Janeiro visam a “segurança dos ministros” nessas cidades, onde possuem residências.
Asas que protegem
A Força Aérea Brasileira (FAB) usa o slogan “Asas que protegem”. Entre os protegidos, estão os presidentes e alguns ministros do STF. O ex-presidente Luiz Fux, que esteve no cargo de setembro de 2020 a setembro de 2022, fez 175 voos de ida e volta para o Rio de Janeiro, onde tem residência.
Alguns voos foram de outras capitais, onde cumpriu agenda oficial, para o Rio, geralmente às sextas-feiras, para o ministro passar o final de semana em casa. Considerando o custo da hora/voo das aeronaves, a despesa fechou em R$ 2,9 milhões.
Os jatinhos oficiais podem ser utilizado a serviço, em emergência médica ou por questões de segurança. Os presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Supremo, além do vice-presidente da República, podem ainda utilizar as aeronaves da FAB para se deslocar para o local de residência.
Desse fevereiro deste ano, mais alguns ministros do Supremo têm utilizado jatinhos da FAB “à disposição do Ministério da Defesa” para se deslocar para casa nos finais de semana.
Eles alegaram questões de segurança porque estariam sendo importunados ou até mesmo ameaçados durante os voos em aviões de carreira.
Os 48 voos já realizados custaram um total de R$ 660 mil. Quem mais viajou foi o ministro Alexandre de Moraes.
Lucio Vaz, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
