Um tucano na Receita
Odiado pelo PT, demitido por Guido Mantega e indicado por Everardo Maciel, Jorge Rachid volta para o comando da Receita Federal pelas mãos de Joaquim Levy
Anunciado na segunda-feira 5, durante a posse do
ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal,
Jorge Rachid, é um velho conhecido do Fisco e mais um nome do segundo
governo Dilma Rousseff que o PT não digere. Secretário da Receita entre
2003 e 2008, Rachid chegou ao comando do órgão no primeiro mandato de
Lula chancelado pelo antecessor Everardo Maciel, que esteve à frente da
Receita durante o governo FHC.
[alguns inconvenientes de Jorge Rachid para o governo Dilma, para o PT e para o Brasil.
Os inconvenientes para ferrar Dilma e a petralhada são méritos de Rachid, só que ele também tem um efeito colateral = é a favor de aumento de impostos em um país que tem APENAS 92 impostos.
Com isso, o ganho que o Brasil e os brasileiros do BEM terão com a cisão PT x Dilma x Rachid serão ofuscados pelo confisco que Rachid vai impor ao contribuinte brasileiro que será pior que a DERRAMA que motivou a Inconfidência Mineira.
Para que não tenha dúvidas sobre o mal que Rachid pretende fazer, ele quer a volta da maldita CPMF.]
Apesar da resistência do PT, Lula na ocasião
aceitou a indicação de Everardo por entender que não deveria mudar a
estrutura do setor. Durante sua primeira gestão na Receita, o novo
secretário aumentou a arrecadação federal sistematicamente. No período,
foram registrados recordes sucessivos, na esteira do processo de
crescimento da economia brasileira e da cobrança de impostos em atraso.
Com o aval de Lula e do então ministro da Fazenda
Antonio Palocci, Rachid transformou a Receita numa instituição ainda
mais poderosa ao incorporar, em 2007, as estruturas de arrecadação e
fiscalização do Ministério da Previdência Social. O órgão passou a ser
conhecido como Super Receita. Apesar do êxito administrativo e da admiração dos
técnicos do Fisco, nutrida até hoje por ele, Rachid sofreu ataques
sistemáticos do PT enquanto esteve no comando do Leão. Nos bastidores,
referiam-se a ele como “o tucano da Receita”, toda vez que o governo
comemorava um novo recorde de arrecadação.
A saída de Palocci e a nomeação de Guido Mantega
para a Fazenda representou o início do calvário de Rachid no órgão.
Mantega tentou afastá-lo por diversas ocasiões, mas era sempre
desautorizado por Lula, que gostava do estilo de Rachid. O desgaste se
acentuou quando Mantega demitiu antigos assessores de Rachid envolvidos
em denúncias de corrupção. A pressão aumentou ainda mais com o anúncio
de que o ministério pretendia reabrir um processo que investigou a
participação de Rachid em um suspeito processo envolvendo a empreiteira
OAS.
Em agosto de 2008, ele deixou o cargo, substituído
pela auditora Lina Maria Vieira. Como compensação, Mantega ofereceu a
Rachid uma diretoria do Banco do Brasil ou a Secretaria de Fazenda do
Rio de Janeiro, mas ele não topou e deixou o governo sem fazer alarde,
apesar de ter sido alvo da fritura do PT. A volta do xerife da Receita ocorre num momento em
que o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acena para um possível
aumento de impostos. “Possíveis ajustes em alguns tributos também são
considerados. Ajuste nos tributos será feito principalmente para
aumentar poupança doméstica”, afirmou Levy durante sua posse.
Como parte da nova política de ajuste fiscal, o
Palácio do Planalto e a equipe econômica recém-empossada estudam, por
exemplo, tentar a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação
Financeira (CPMF) – o imposto sobre transações financeiras. Em 2007, em
meio às discussões sobre o fim da CPMF, Rachid foi um defensor ferrenho
da manutenção do tributo. O novo secretário da Receita também é
conhecido pela “tolerância zero” com a sonegação fiscal.
Ele rejeita a tese de que a sonegação é produto da
alta carga tributária e da complexa legislação. Rachid compara o
argumento de que “se precisa sonegar para sobreviver” ao de que se deve
“matar para comer”. "Sonegação é crime, e onde há corrupto há
corruptor", costuma dizer.
