Por onde anda Luiz Inácio Lula da Silva. O poderoso chefão do PT anda sumido demais.
A impressão que dá é que o ex-Presidentro foi transformado em um mero Instituto.
É a entidade que "fala" por ele. Usa um linguajar bem arrumadinho, formal, jurídico e elegantemente cínico para negar qualquer versão que macule a imagem mítica que perdeu a santidade com a Lava Jato. Tenta-se esconder o $talinácio, enquanto Lula acaba reduzido a mero sujeito oculto na História presente do Brasil.
Se Lula anda se ocultando, um
"amigo" dele, de São Bernardo do Campo, resolveu tomar a sábia
decisão republicana de acabar com a estranha tramitação oculta de processos no Supremo
Tribunal Federal. O presidente Ricardo Lewandowski demorou, mas reconheceu que
os princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação e da
transparência são mais importantes e se sobrepõem à absurda ocultação
processual em um regime (que tenta ser) democrático (ao menos na formalidade).
Teria sido mais uma prova de que a
Lava Jato - tão criticada por alguns advogados e políticos - tem produzido
milagres institucionais? Pode até ser... A Força Tarefa do Ministério Público
Federal adotou o que parecia arriscado, porém demonstrou ser um corretíssimo
procedimento, ao aplicar o artigo 37 da Constituição, de forma ampla, geral e
irrestrita, nos procedimentos, investigações e processos da Lava Jato. Os
Procuradores agiram na melhor das boas intenções estratégicas.
Será que a mesma interpretação de
"boa intenção" vale para a recente decisão de Lewandowski? Na
prática, o presidente do STF acabou com o sigilo que alguns ministros tinham
para tocar processos contra o crime organizado. Cabe fazer uma perguntinha
idiota: será que o delator Sérgio Machado conseguiria fazer gravações com tanta
gente importante se sua ação não estivesse sob a proteção sigilosa e autorizada
por algum ministro do Supremo, no caso o Teori Zavascki? Sem tal proteção, com
tudo aberto, será que alguém, em sã consciência e esperteza, conversaria com
Machado?
A resolução de Lewandowski acabando
com a ocultação de processos no STF foi assinada na última quarta-feira, dia
25, mas apenas divulgada nesta sexta-feira. A partir de agora, os processos
ocultos passam a ter o mesmo tratamento da tramitação de casos sigilosos, sem
prejuízo às investigações criminais. No caso de processos sob segredo de
Justiça o nome dos investigados não é publicado, apenas as iniciais. Tudo conforme
previsto no artigo 230-C, parágrafo 2º, do Regimento Interno do STF.
Os processos ocultos eram uma
aberração constitucional. Não apareciam no sistema do Tribunal. Apenas os
servidores da Secretaria Judiciária e alguns funcionários designados pelos
gabinetes dos ministros podiam consultá-los. É uma tramitação fora do sistema.
O cidadão sequer sabia que o inquérito ou a ação penal estavam abertos. O
procedimento vinha sendo adotado em casos envolvendo a Lava-Jato. Resta
aguardar se o "escancaramento" beneficia a investigação ou facilita a
vida dos bandidos investigados...
Agora,
uma grande expectativa é quando os processos que mexem com Lula, sem foro
privilegiado, voltarão para Curitiba. Em tese, Lula terá dificuldades de se
manter como "sujeito oculto" por muito tempo. A leitura das
principais revistas semanais e do noticiário em geral mostram que a vida
política de $talinácio está por um fio. No entanto, no Brasil da impunidade, é
sempre bom aguardar, com cautela, o que pode (ou não) acontecer...
Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão
