O cancelamento será automático, sem a
necessidade de os condutores fazerem algum tipo de solicitação
Após mais de 5 mil
motoristas do Distrito Federal serem multados por andarem sem ligar farol baixo
nas rodovias da cidade, o Executivo decidiu suspender as penalidades até esta
segunda-feira (18/7). Todas as multas aplicadas até agora serão revertidas em
advertências. No entanto, a partir de amanhã, o motorista flagrado sem o equipamento
ligado será multado no valor é de R$ 85,13 (infração média), além de receber
quatro pontos na CNH.
Segundo o Governo do Distrito Federal (GDF),
a conversão da multa em advertência está prevista no Código Brasileiro de
Trânsito (CBT). O cancelamento será automático, sem a necessidade de os
condutores fazerem algum tipo de solicitação. A medida
só vale para as multas expedidas pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER)
e pelo Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.
A norma está na Lei Federal nº 13.290 e foi publicada em 23 de maio, no Diário Oficial da União. No DF, boa parte das vias mesmo dentro da cidade, são rodovias. Como o Eixo Rodoviário, a Estrutural, a L4 e a Estrada Parque Taguatinga, entre outras. O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes.
A norma está na Lei Federal nº 13.290 e foi publicada em 23 de maio, no Diário Oficial da União. No DF, boa parte das vias mesmo dentro da cidade, são rodovias. Como o Eixo Rodoviário, a Estrutural, a L4 e a Estrada Parque Taguatinga, entre outras. O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes.
Fonte: Correio Braziliense
