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quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Bolsonaro volta a atacar STF e fala em limites para evitar crise entre Poderes - Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar nesta quinta-feira (9) o STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu aliados presos por determinação da corte e disse que, se os Poderes não se impuserem limites, poderá ocorrer uma nova crise institucional no Brasil.

Um dia antes, o chefe do Executivo já havia subido o tom, quando criticou também determinações do ministro Alexandre de Moraes, ainda que não mencionasse ele diretamente. Moraes determinou a abertura de uma nova investigação para apurar a conduta do chefe do Executivo por ter feito uma falsa relação, durante uma live, entre a Aids e a vacinação contra a Covid-19. "Ou todos nós impomos limites para nós mesmos, ou pode-se ter crise no Brasil. Apesar de a grande mídia me acusar de provocar, agredir, não tem agressão minha. Tô tomando sete tiros de 62 [calibre], quando dou um [tiro] de 62, tô provocando", disse o presidente, exaltado.

A frase se deu no momento em que o mandatário fazia menção, no seu discurso, ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Há um pedido de extradição feito por Moraes, no inquérito que investiga milícias digitais, mas a delegada do caso alega risco de interferência do Ministério da Justiça, como mostrou o Painel, da Folha de S.Paulo.[pedido que dificilmente será deferido pelos Estados Unidos, visto que o 'tratado de extradição' firmado entre o Brasil e os EUA só autoriza extradição quando o crime atribuído ao extraditando é tipificado como crime nos dois países. Os atos atribuídos ao blogueiro bolsonarista não são tipificados como crimes nos States.]

"Estamos assistindo a atos arbitrários pelo Brasil com constância. Isso não é critica, ofensa a um poder, isso é constatação", disse. "Tá escrito ali [no acordo de extradição] o que você pode pedir de extradição ou concedê-la. Aqui [no Brasil] se acha qualquer motivo, 'me chamou de feio, narigudo, barrigudo, posso agora pedir a extradição dessa pessoa'. Não é assim que funciona". 

No final de outubro, Moraes ordenou a prisão do dono do site Terça Livre. Como ele mora nos Estados Unidos, para onde se mudou após entrar na mira de inquéritos que investigam atos antidemocráticos e fake news na corte, o ministro teve de acionar o ministério da Justiça para solicitar sua extradição. O pedido de prisão se deu porque o blogueiro driblou decisão de Moraes, de suspender as contas do Terça Livre devido ao inquérito das milícias digitais. Ele continuou publicando programas e artigos. 

Bolsonaro também mencionou outro alvo dos inquéritos de Moraes no Supremo, Daniel Silveira (PSL-RJ), agora solto, por determinação do ministro, desde novembro. O deputado acompanhava o discurso da plateia. "Doeu meu coração ver um colega preso, doeu. Mas o que fazer? Será que queriam que eu tomasse medidas extremadas? Como será que ficaria o país perante o mundo? Possíveis barreiras comerciais, problemas internos", disse.

Aliados do presidente se queixaram desde que Daniel Silveira fora preso, porque ele evitava sair em sua defesa publicamente. Mais recentemente, passou a citá-lo quando critica prisões de aliados. "Temos aqui um parlamentar que ficou sete meses preso. Se coloque no lugar dessa pessoa. Muitas pessoas falam para eu não falar nada…(...)", disse.

 Bolsonaro criticou ainda a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) pelo TSE (Tribunal Federal Eleitoral), que, segundo ele, disse a "verdade".

A decisão da corte eleitoral, inédita até aqui, ocorreu devido à publicação de vídeo do então candidato no dia das eleições em 2018, em que ele afirmava que as urnas eletrônicas haviam sido fraudadas para impedir votação em Bolsonaro. Mesmo que tenha sido eleito pelo sistema de urnas eletrônicas, o presidente criticava o modelo e alegava.

Quando o Congresso derrubou a possibilidade de alterar o sistema e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, até então alvo frequente do chefe do Executivo, decidiu incluir militares para fiscalizar as eleições com civis, o presidente vinha modulando discurso. Recentemente, a apoiadores, Bolsonaro disse ter certeza que não haverá fraude no ano que vem. O centrão, que dá sustentação ao seu governo, não concorda com o ataque de bolsonaristas ao sistema eleitoral.

No discurso desta quinta-feira, contudo, o presidente recuperou o tom de radicalização de meses atrás. A subida de tom agora de Bolsonaro contra o STF ocorre após dois meses de certa calmaria em seus discursos e entrevistas.

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