STF queria submergir, mas agora precisa de boia

Enquanto guerreia com o Ministério Público, o STF está na mira do Congresso Nacional 

Quando tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli prometeu que a Corte submergiria na gestão dele. A ideia era fugir de confusão, evitar bate-boca e atuar como uma espécie de bombeiro na Praça dos Três Poderes, para apaziguar eventuais conflitos na República. À coluna, o ministro Marco Aurélio Mello avaliou a tentativa frustrada de submersão: “Talvez o submarino esteja avariado”.

Desde que passou a ser alvo de ataques, Toffoli largou o papel de bombeiro e resolveu ser ele também incendiário. Tudo começou quando, em fevereiro, vazou uma investigação prévia da Receita Federal que levantava suspeita contra a advogada Roberta Rangel, com quem é casado. Gilmar Mendes também estava na lista do Fisco. Para completar, nas vésperas do julgamento que transferiu processos da Lava Jato para a Justiça Eleitoral, o STF passou a ser criticado por procuradores de Curitiba e por anônimos na Internet. Toffoli respondeu com vigor: na semana passada, abriu inquérito para apurar ataques à Corte e a seus integrantes. Procuradores da Lava Jato podem estar entre os alvos. 

Enquanto guerreia com o Ministério Público, o STF está na mira do Congresso Nacional. Foi protocolado no Senado um pedido de abertura de CPI para investigar tribunais superiores. Em conversa com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Toffoli fez um apelo para a CPI ser engavetada. Alcolumbre está no meio do tiroteio. De um lado, prometeu aos líderes de partido — a quem deve o comando do Senado — atender aos pedidos de abertura da CPI. De outro, jurou a Toffoli que a comissão não sairia do papel. Afinal, não convém a um neófito na cúpula do poder comprar briga com o STF, o foro para julgar parlamentares. 

Para ganhar tempo, Alcolumbre pediu um estudo a técnicos do Senado, para atestar a viabilidade da CPI. Enquanto isso, a CPI não está fechada nem aberta. Virou uma espécie de ameaça velada. “A CPI contribui para elevar um pouco a tensão. Não é o que se espera. Agora, precisamos de temperança, precisamos tirar o pé um pouco do acelerador em geral”, recomendou Marco Aurélio Mello, que tem fama de ser um dos ministros mais encrenqueiros do tribunal. 

Toffoli parece ter ouvido o conselho do colega. Estava previsto nesta quinta-feira um julgamento que atiçaria ainda mais a animosidade entre o STF e o Ministério Público. A Corte poderia dificultar o compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público — e, com isso, embarreirar investigações. A decisão enfraqueceria o Fisco e os procuradores. Seria uma resposta à apuração que atingiu Mendes e a mulher de Toffoli. 

Na quarta-feira à noite, Toffoli avaliou que não seria politicamente adequado julgar o processo no dia seguinte. O ministro não sabia de antemão da prisão do ex-presidente Michel Temer. Mas já era esperada outra ação: no início do dia, foram realizadas as primeiras diligências no inquérito que investiga ataques ao STF, com buscas em endereços e bloqueios de contas na Internet destinadas a postar mensagens de ódio contra a Corte. Alimentar agora ainda mais as desavenças com a Receita e o Ministério Público não seria inteligente. O desgaste seria ainda maior. 

Mesmo tentando jogar parado, o STF não consegue sair dos holofotes. Na decisão que mandou prender Temer, o juiz Marcello Bretas, que conduz a Lava Jato no Rio de Janeiro, incluiu críticas ao tribunal. Disse que o Judiciário não tem poderes para abrir investigação sem pedido do Ministério Público. Ele também mandou recado a Gilmar Mendes. Explicou que o caso Temer não tem ligação com as operações Saqueador e Calicute, de relatoria do ministro no STF. Portanto, eventual recurso da defesa precisaria ser sorteado para outro relator. Mendes já concedeu habeas corpus a vários presos da Lava Jato. Além disso, não poupa críticas a Bretas — e vice-versa. Na bolsa de apostas, o próximo capítulo das desavenças pode ser a reposta de Mendes ao juiz.

Carolina Brigido - Época