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quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Não critique o STF em voz alta, eles chamam a PF



Ricardo Lewandowski protagonizou uma cena típica de político. Ao embarcar num voo de São Paulo para Brasília, o ministro da Suprema Corte ouviu de um passageiro uma observação ácida: 'Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?", disse o viajante. "Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Lewandowski abespinhou-se: "Vem cá, você quer ser preso?", disse o ministro, antes de pedir que fossem chamados os agentes da Polícia Federal. Chama-se Cristiano Caiado de Acioli o personagem que disse a Lewandowski ter vergonha do Supremo. Trata-se de um jovem advogado, de 39 anos.  O ministro não gostou. Mas talvez tirasse mais proveito da cena se, em vez de chamar a Polícia Federal, fizesse um convite à autorreflexão. A questão suscitada pelo advogado impertinente é de suprema pertinência. E deveria preocupar a todos. O Supremo parece ter tomado gosto pelo comportamento de alto risco. 



[não pretendemos defender Lewandowski - ele não precisa que o defendamos, não nos deu procuração e concordamos que o Supremo é uma vergonha.
Uma rápida visita ao Blog Prontidão Total comprovará - com vários POSTs - que somos críticos do Supremo e todas nossas críticas são fundamentadas.

Aproveitando a ocasião, reiteramos ser inaceitável, sem noção e propósito, que uma decisão do Plenário do Supremo possa ser apreciada por uma Turma - mais grave ainda, ser revogada.
O Plenário do Supremo  -  o virtual e o presencial  - já negou habeas corpus para o presidiário Lula;  uma decisão do Plenário é uma, digamos, SUPREMA DECISÃO dos SUPREMOS e encerra o assunto definitivamente - só que na Corte Suprema do Brasil a decisão do Plenário pode ser revogada por três ministros.

Voltando à critica do advogado: criticar erros primários, absurdos e que muitas vezes geram atitudes próximas à chantagem, é licito e legal;
Destacamos que Lewandowski é dos ministros do Supremo o que pratica mais atos que demonstram prepotência, parcialidade, etc. 

Mas, chamar um ministro, especialmente em local público, para dizer que o Supremo é uma vergonha e tem vergonha de ser brasileiro quando ver um ministro, aí passou a ser da crítica lícita à critica pessoal, ofensa mesmo.
Aliás, chamar qualquer pessoa e tecer tal comentário é uma ofensa - até mesmo um morador de rua.
Além de ser um crime o comportamento do advogado é passível de punição até pelo Estatuto do Idoso - Lewandowski tem 70 anos e o causídico 39 anos. 
Será que ele teria coragem de criticar o ministro Fux - praticante de judô - ou o ministro Gilmar Mendes, que não costuma levar desaforo para casa]


Prepara-se para rediscutir no início de 2019 a regra que permitiu a prisão de condenados em segunda instância, como Lula. Uma jurisprudência que já foi reafirmada pelo menos três vezes pela maioria da Corte. Na semana passada formou-se no plenário uma maioria de 6 votos a favor de um decreto presidencial que concede indulto a condenados por corrupção. A proclamação do resultado foi adiada por um pedido de vista. Agora, um novo pedido de vista adiou na Segunda Turma uma provável derrota de Lula em outro pedido de habeas corpus. 

Há de tudo no Supremode ministro reprovado em concurso para juiz até até magistrado que mantém negócio privado. Só não há segurança jurídica. Existem na prática não um, mas 14 supremos: os 11 ministros, as duas turmas e o plenário da Corte. O Supremo parece atirar contra a própria cabeça sem se dar conta de que a roleta russa também é uma modalidade de suicídio. Mas não se deve falar isso em voz alta. Eles podem chamar a Polícia Federal.


[COMENTÁRIO: CAIXA DOIS NÃO É CRIME, não é tipificado em lei como crime. A prática do CAIXA DOIS pode levar seu autor a praticar CRIMES, visto em determinadas situações os atos necessários à prática do CAIXA DOIS levarem seu autor a ser enquadrado no delito de violação de leis.]



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