Ricardo Lewandowski protagonizou uma cena típica de político. Ao embarcar num voo de São Paulo para Brasília, o ministro da Suprema Corte ouviu de um passageiro uma observação ácida: 'Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?", disse o viajante. "Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando vejo vocês". Lewandowski abespinhou-se: "Vem cá, você quer ser preso?", disse o ministro, antes de pedir que fossem chamados os agentes da Polícia Federal. Chama-se Cristiano Caiado de Acioli o personagem que disse a Lewandowski ter vergonha do Supremo. Trata-se de um jovem advogado, de 39 anos. O ministro não gostou. Mas talvez tirasse mais proveito da cena se, em vez de chamar a Polícia Federal, fizesse um convite à autorreflexão. A questão suscitada pelo advogado impertinente é de suprema pertinência. E deveria preocupar a todos. O Supremo parece ter tomado gosto pelo comportamento de alto risco.
[não pretendemos defender Lewandowski - ele não precisa que o defendamos, não nos deu procuração e concordamos que o Supremo é uma vergonha.
Uma rápida visita ao Blog Prontidão Total comprovará - com vários POSTs - que somos críticos do Supremo e todas nossas críticas são fundamentadas.
Aproveitando a ocasião, reiteramos ser inaceitável, sem noção e propósito, que uma decisão do Plenário do Supremo possa ser apreciada por uma Turma - mais grave ainda, ser revogada.
O Plenário do Supremo - o virtual e o presencial - já negou habeas corpus para o presidiário Lula; uma decisão do Plenário é uma, digamos, SUPREMA DECISÃO dos SUPREMOS e encerra o assunto definitivamente - só que na Corte Suprema do Brasil a decisão do Plenário pode ser revogada por três ministros.
Voltando à critica do advogado: criticar erros primários, absurdos e que muitas vezes geram atitudes próximas à chantagem, é licito e legal;
Destacamos que Lewandowski é dos ministros do Supremo o que pratica mais atos que demonstram prepotência, parcialidade, etc.
Mas, chamar um ministro, especialmente em local público, para dizer que o Supremo é uma vergonha e tem vergonha de ser brasileiro quando ver um ministro, aí passou a ser da crítica lícita à critica pessoal, ofensa mesmo.
Aliás, chamar qualquer pessoa e tecer tal comentário é uma ofensa - até mesmo um morador de rua.
Além de ser um crime o comportamento do advogado é passível de punição até pelo Estatuto do Idoso - Lewandowski tem 70 anos e o causídico 39 anos.
Será que ele teria coragem de criticar o ministro Fux - praticante de judô - ou o ministro Gilmar Mendes, que não costuma levar desaforo para casa]
Há de tudo no Supremo —de ministro reprovado em concurso para juiz até até magistrado que mantém negócio privado. Só não há segurança jurídica. Existem na prática não um, mas 14 supremos: os 11 ministros, as duas turmas e o plenário da Corte. O Supremo parece atirar contra a própria cabeça sem se dar conta de que a roleta russa também é uma modalidade de suicídio. Mas não se deve falar isso em voz alta. Eles podem chamar a Polícia Federal.
[COMENTÁRIO: CAIXA DOIS NÃO É CRIME, não é tipificado em lei como crime. A prática do CAIXA DOIS pode levar seu autor a praticar CRIMES, visto em determinadas situações os atos necessários à prática do CAIXA DOIS levarem seu autor a ser enquadrado no delito de violação de leis.]
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