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sexta-feira, 31 de julho de 2015

Brigada Militar anuncia que fará aquartelamento por salário

Governo do RS atrasa salários de servidores e policiais anunciam 'aquartelamento'


Pagamentos serão parcelados para quase 164 mil servidores gaúchos

O governo do Rio Grande do Sul parcelou nesta sexta-feira o salário de julho de 163.784 servidores do Executivo, incluindo funcionários da ativa, aposentados e pensionistas. Alegando déficit de R$ 360 milhões nas contas do mês, o governo conseguiu pagar apenas salários líquidos até R$ 2.150. A reação do funcionalismo gaúcho foi imediata. As associações de policiais militares e de bombeiros anunciaram que as tropas da Brigada Militar ficarão “aquarteladas” na próxima segunda-feira em protesto contra o atraso dos salários. Serão atendidos apenas ocorrências de urgência. O atraso atinge 85% dos servidores da área de segurança pública, incluindo a Brigada Militar, e 47% das pensões previdenciárias. Além disso, quatro em cada dez professores da rede pública não vão receber em dia.

Segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, uma nova parcela de R$ 1 mil será creditada na conta dos servidores até o próximo dia 13, com a integralização da folha sendo prometida para o dia 25 – três dias antes do prazo constitucional para o pagamento dos salários de agosto. Pelas contas do governo, 183.216 servidores receberam seus salários em dia.

A possibilidade de atraso vinha sendo considerada desde março mas, segundo Feltes, uma série de medidas do governo conseguiu adiar a decisão de atrasar os salários. Agora, de acordo com o secretário, não houve alternativa diante da “gravidade da situação”.
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- Nenhum gestor público ou político gostaria de estar aqui anunciando essa decisão. Mas, infelizmente, faltou materialidade para honrar a folha. Não é chororô, não tem dinheiro mesmo – resumiu Feltes.

À tarde, o governo publicou no canal YouTube um vídeo de um minuto e 57 segundos em que o governador José Ivo Sartori (PMDB) adverte que desde o primeiro dia de seu mandato alertava para a grave situação de desequilíbrio fiscal do Estado. Segundo o depoimento, medidas de economia permitiram "que mais da metade dos servidores recebessem seus salários em dia, especialmente os que ganham menos". Sartori se refere à crise econômica global, que afetou diretamente o Brasil, como causa indireta para as dificuldades do Tesouro estadual. 

Também reforça que o Estado enfrentará novos "momentos de dificuldade", mas conclamou os gaúchos para que superem a crise como "união, compreensão e solidariedade". Pelo Twitter, o ex-governador Tarso Genro (PT) criticou o atraso no salário dos servidores e ironizou Sartori dizendo que "o povo gaúcho não foi enganado". Segundo Tarso, o atual governador disse na campanha eleitoral que não sabia o que iria fazer para resolver a situação de desequilíbrio financeiro. "(Sartori) está cumprindo a sua promessa", escreveu. 

Além disso, o ex-governador disse que não é difícil sair de uma crise "ferrando os de baixo". "Se não pagar e arrochar salários salvasse o Estado o Estado já estaria salvo e seria simples. Mas não é. É complexo e demorado. Digo de novo. Esta agenda, de jogar a crise nas costas dos servidores e reduzir as funções públicas foi a que evitamos durante os nossos quatro anos", finalizou.

Segundo as contas do governo, os tributos estaduais tiveram uma queda de R$ 50 milhões em relação ao mês anterior. Além disso, os repasses federais também apresentaram comportamento negativo em R$ 24 milhões em relação a junho. A arrecadação do Estado ficou em R$ 2 bilhões em julho para uma folha de R$ 1,2 bilhão.

BOMBEIROS TAMBÉM REAGEM
A nota das entidades recomenda ainda que a população do Estado “não saia de suas casas” na segunda-feira, já que não haverá policiamento ostensivo nas ruas. “Os servidores da Brigada Militar e dos bombeiros se encontram psicologicamente atingidos e desestruturados juntamente com suas famílias e, assim, não tem condições de efetuarem o serviço de policiamento ostensivo” diz a nota.


Os professores também anunciaram paralisação das atividades na segunda-feira e uma agenda de mobilizações para decretação de greve. Mais de 40 entidades de servidores públicos marcaram uma assembleia conjunta no dia 18 de agosto também com perspectiva de greve. Além do anúncio do atraso, o governo também confirmou que enviará à Assembleia, na próxima sexta-feira, um pacote de projetos para a terceira fase do ajuste fiscal do Estado. O secretário Márcio Biolchi admitiu a possibilidade de que um dos projetos preveja aumento nas alíquotas de ICMS.

A última vez que o funcionalismo gaúcho havia enfrentado atraso de salários foi em 2007, durante o governo de Yeda Crusius (PSDB). Na época, foram pagos salários até R$ 2,4 mil – o que significava 90% das matrículas em dia. Os atrasos se mantiveram entre março e julho daquele ano.