Alegando “racismo estrutural”, ministros do STJ endurecem regras para abordagens policiais - Vida e Cidadania

Gabriel Sestrem

STJ alega “racismo estrutural” ao endurecer regras para abordagens policiais

Uma recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a chamada busca pessoal – prática popularmente conhecida como “revista”, “enquadro”, “geral”, entre outros – feita por agentes de segurança é ilegal, caso seja realizada sob a alegação de atitude suspeita ou mesmo a partir de denúncias anônimas.

 

Tribunal proíbe abordagens policiais sob alegação de “atitude suspeita” ou a partir de denúncias anônimas -  Foto: PC-AM/Divulgação

A decisão dos ministros se deu ao julgar o caso de um homem denunciado pelo Ministério Público da Bahia por tráfico de drogas. O rapaz foi abordado por policiais ao circular em uma motocicleta durante a madrugada com uma mochila nas costas e com atitude considerada suspeita pelos agentes de segurança. Após a busca, os policiais encontraram em sua mochila 72 porções de cocaína, 50 de maconha e uma balança digital. [drogas que com certeza não eram, a elevada quantidade confirma,  para consumo próprio e sim para o tráfico.]

 Faça parte do canal de Vida e Cidadania no Telegram

A defesa do homem, preso em flagrante por tráfico de drogas, recorreu da condenação em primeira instância. Ao avaliar o caso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter a condenação. Em novo recurso, a questão chegou ao Superior Tribunal de Justiça. O STJ, por outro lado, apontou que a busca pessoal foi irregular porque os policiais não descreveram precisamente o que havia motivado a suspeita. Como efeito, o tribunal de Brasília decidiu trancar o processo e considerou ilegítimas as provas coletadas na abordagem.

Em seu voto, o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do caso, determinou que todos os governadores estaduais fossem notificados a fim de que colocassem as corporações policiais a par da decisão. O ministro também ordenou que fossem informados os presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados, os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, as defensorias públicas estaduais e da União e demais entes do Judiciário.

Conforme especialistas em segurança pública ouvidos pela reportagem, a medida pode resultar na atenuação da conduta preventiva das forças policiais, ocasionando prejuízos à segurança.

Ministro diz que decisão tem a ver com “redução do preconceito”
O art. 244 do Código de Processo Penal (CPP) determina que a busca pessoal independe de mandado judicial nos casos em que há “fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito”. Na prática, as forças de segurança lançam mão da prática no âmbito do policiamento preventivo, em especial em locais em que há alta incidência criminal, a partir do chamado “tirocínio policial”, que se traduz no treinamento e na experiência dos agentes quanto a comportamentos e circunstâncias que denotam maior risco de efetivação de crimes.

Em julgamento de habeas corpus em 2002, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que a fundada suspeita (entendida como uma “justa causa” para buscas pessoais ou veiculares sem mandado judicial) “não pode fundar-se em parâmetros unicamente subjetivos, exigindo elementos concretos que indiquem a necessidade da revista, em face do constrangimento que causa”.[elementos concretos tipo um adolescente com várias porções de maconha, um cadáver? se a polícia tiver que esperar que o criminoso pratique o delito para então revistá-lo, é melhor acabar com o policiamento preventivo - use apenas o ostensivo =  policiais parados em uma esquina,bem visíveis =  de modo que os policiais sabem que se exibirem drogas, armas e outros objetos proibidos poderão ser presos.]

Já na decisão atual, dos ministros do STJ, a fundada suspeita só se concretiza se os policiais comprovarem, de forma “descrita com a maior precisão possível, aferida de modo objetivo e devidamente justificada pelos indícios e circunstâncias do caso concreto”, que o indivíduo esteja na posse de drogas, armas ou outros objetos que constituam corpo de delito. 

Em termos práticos, a medida abre caminho para que cidadãos flagrados com objetos comprovadamente ilícitos em abordagens policiais questionem a forma como a busca se deu para anular denúncias contra si.

Audiência de custódia: medida para dar celeridade à Justiça ou favorecer a impunidade?
  

Desencarceramento em massa: medida é positiva para resolver os problemas do sistema prisional?
    

Para justificar seu voto, acompanhado de forma unânime pelos demais ministros, o relator argumentou que um dos motivos para a decisão é a necessidade de evitar a repetição de práticas que “reproduzem preconceitos estruturais arraigados na sociedade, como é o caso do perfilamento racial, reflexo direto do racismo estrutural”.  Segundo ele, os policiais tendem a enquadrar mais pessoas jovens, do sexo masculino e de cor negra como um “enviesamento no exercício do seu poder contra esse grupo social”.

Haveria, segundo Cruz, seletividade nas abordagens policiais. Para ele, “as agências policiais – em verdadeiros ‘tribunais de rua’ – cotidianamente constrangem os famigerados ‘elementos suspeitos’ com base em preconceitos estruturais”. O ministro aponta ainda que os demais integrantes do sistema de justiça criminal, como promotores, procuradores e magistrados, deveriam fazer uma reflexão conjunta sobre o papel que ocupam na “manutenção da seletividade racial”.

Ao longo de sua argumentação, Cruz chega a mencionar trecho de uma música da banda “O Rappa” com críticas à atuação da polícia. Para exemplificar a seletividade racial a partir da chamada “atitude suspeita”, ele cita um vídeo, gravado em maio do ano passado, em que um youtuber negro é abordado de forma truculenta por um agente policial. Ainda que apontado como exemplo de um suposto ato de racismo, o policial que aborda o rapaz no referido vídeo também é negro.

>> Vida e Cidadania também está no Twitter. Siga @vidaecidadania

Impactos da decisão
Conforme explica Andrew Fernandes Farias, especialista em Ciências Penais e presidente da comissão de Direito Militar da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), apesar de decisões do STJ não terem repercussão geral – diferentemente do STF, que tem a competência de uniformizar a interpretação judicial –, tal medida deve impactar decisões de instâncias inferiores, por juízes e desembargadores, ao avaliar casos semelhantes.

“Apesar de a decisão estar relacionada ao caso em questão, ela tem uma razão de decidir que extrapola o caso concreto”, explica o jurista. “Por mais que esse entendimento não deva formalmente ser observado de forma obrigatória, ele sinaliza, indica, orienta as instâncias inferiores qual é o entendimento do STJ. E se eventualmente chegar outro habeas corpus ao STJ sobre esse tema, o Tribunal vai ter essa compreensão sobre a situação concreta”.

Consequências à segurança pública
Na avaliação de Adriano Klafke, tenente-coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e especialista em Direito Constitucional, é falsa a alegação de que as abordagens policiais ocorram de maneira arbitrária ou que sejam realizadas em razão da aparência dos cidadãos.

Conforme ele explica, as abordagens ocorrem a partir de variáveis de tempo, modo e lugar – como estatísticas de criminalidade em determinadas regiões e em horários específicos, e também a avaliação de comportamentos – que indicam maior probabilidade de risco. “Não se trata de abordagem arbitrária. Se o policial está em um determinado local e em um determinado horário em que há maior incidência de atividade criminal e entende o modus operandi criminal que está incidindo sobre aquele cenário, ele deve ter uma posição ativa para neutralizar essa ameaça”, afirma.

[Possivelmente em novembro próximo seja revista a Lei das Cotas e com isso se interrompa o ciclo de sufocar a meritocracia a pretexto de compensar fatos ocorridos há mais de 130 anos. Confira: Saiba mais, lendo: Lei de Cotas acaba em 2022]

Segundo o tenente-coronel, a decisão do STJ estabelece uma atuação meramente passiva das forças policiais e gera prejuízo à segurança pública. “Dentro dessa visão, a polícia deveria ter uma conduta apenas passiva, somente de presença, mesmo percebendo a evidência de uma situação de risco. Uma medida como essa  não só impede que as forças de segurança assumam uma posição ativa como também cria um ambiente seguro para o criminoso”.

Gabriel Sestrem - Gazeta do Povo - Vida e Cidadania

VENDA DE ÁLCOOL E A VIOLÊNCIA DENTRO DOS ESTÁDIOS - Dra. Débora Balzan

Após dezesseis anos de atuação em Promotoria de Justiça de Execução Penal em Porto Alegre, onde testemunhei toda a sorte de benevolência com criminosos por parte da legislação leniente e ativismos mais diversos, no início de janeiro deste ano assumi como promotora de justiça titular com atuação no juizado do torcedor e grandes eventos de Porto Alegre. Já desde outubro de 2021, vinha atuando como substituta em jogos de futebol com público presente. Sem precisar, mas no primeiro ou segundo deles, na partida entre o Internacional e o Corinthians, no Beira-Rio, já enfrentei o que penso ser o calcanhar de Aquiles: a violência associal que pode estar presente nas torcidas organizadas. Inexperiente na matéria, mas não na área criminal, os envolvidos não me foram estranhos ao que eu estava acostumada. Sem saber sequer o “modelo” jurídico de um pedido de suspensão de torcida organizada, mas com muita atenção aos fatos, imediatamente fiz pedido em audiência dentro do estádio, de suspensão cautelar de duas torcidas envolvidas, que foi acolhido pelo juiz. Tudo ocorreu há alguma distância do estádio, quando as torcidas passavam próximo ao shopping Praia de Belas.

Fiz essa narrativa porque agora instada por alguma demanda que chegou à imprensa do Ministério Público para que eu me manifeste sobre a liberação de bebidas alcoólicas dentro dos estádios quando das partidas de futebol.

O óbvio precisa ser dito: não sou médica ou legisladora, sou promotora de justiça com 26 anos de atuação em promotorias criminais do estado e em Porto Alegre, ou seja, com forte atenção  na busca de punição efetiva já que estamos num país onde há um desprezo pelos fatos concretos e onde há enorme discrepância entre crime e castigo. Não há proporcionalidade no tratamento vítima e criminoso, sem contar a mentira do encarceramento em massa (a propósito, a quem quer saber da verdade sobre o tema a leitura obrigatória é: O Mito do Encarceramento em Massa, do Promotor de Justiça, Dr. Bruno Carpes).

Nesse enfoque, no que concerne à venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios, ao que parece, o que se pretende é a segurança do torcedor. Pois bem, fique muito claro, de forma alguma desconheço os efeitos deletérios que o álcool pode causar.

Também existem discussões envolvendo constitucionalidade e o próprio Estatuto do Torcedor. Nesse ponto, parece que a proibição do estatuto é geral, pois não é explícito ao referir bebidas “alcoólicas”.

Sem abordar temas cientificamente já demonstrados como o alcoolismo tampouco as questões jurídicas envolvendo a liberação ou não, muito menos com relação ao preço praticado, a minha opinião será sobre o ponto segurança, a de que dentro dos estádios de futebol, o ambiente na imensa maioria das vezes é seguro, por conta do aparato de segurança e organização. Não sou contra a liberação da venda do álcool dentro dos estádios. 

Parece-me que o torcedor comum, que vai com amigos, esposa, filhos, não será quem colocará em risco os demais por ter acesso ao álcool. 

O pai de família e trabalhador quer apenas algumas poucas horas de diversão não se podendo presumir que vá se transformar ou puni-lo em nome de uma causa embora real, abstrata, pois não existem dados que comprovem que fatos graves deixaram de acontecer por conta da proibição, muito embora ocorrências de vulto menor e que eventualmente fazem parte do contexto podem decorrer. O meu exemplo do Colorado e Corinthians mostra isso.  Penso estar potencialmente o perigo à segurança da maioria dos torcedores, pacata e famílias, em quem tem rivalidade clubística e com maior chance fazem parte de organizadas, e quem já vai para o evento com ânimo de confusão e pode embriagar-se até o portão de entrada, sendo a bebida apenas um potencializador ao seu intuito, e o fará sendo liberada ou não a venda dentro do estádio.  

O tema é polêmico – a própria Brigada Militar já se manifestou contra a venda, colegas que me antecederam, o juiz, mas eu não sou contra. Pode ser algo que eu não tenha alcançado, mas não vi em lugar nenhum estudo sobre essa relação direta. O estudo que se tem é o abstrato e geral, sobre os freios inibitórios, por exemplo; no entanto, não há estudo ou dados sobre a relação concreta e  direta da venda de álcool dentro dos estádios e o aumento da violência. O álcool é vendido fora, de fácil alcance a qualquer encrenqueiro. Ainda, consumir álcool, estar embriagado e provocar violência são três situações diferentes. De qualquer modo, não vou levantar nenhuma causa seja de que lado for porque não é o meu trabalho, e já tenho o suficiente. Mas registro meu posicionamento.

Muito pertinente ao tema e aos problemas que mais assolam os eventos de esportes coletivos e que causam paixão desmedida é a obra do Promotor de Justiça, Dr. Diego Pessi, Hooliganismo no Brasil – Violência e Disputa, um Estudo Criminológico, do qual transcrevo pequeno trecho da Apresentação, pelo também Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Giardin de Souza, página 21:

“...Dentro desse contexto de escalada, a sanha dos mais ousados e violentos contagia os de personalidade fraca, e a crescente de belicosidade e agressividade torna o futebol em si mesmo mero pretexto para disputas de outra ordem e, paralelamente, vasto campo para o exercício do controle comportamental por parte do poder público compelido a tomar providências, controle que atinge todo contingente de torcedores em nome da tentativa muitas vezes vã de conter a minoria violenta (...) toda a sorte de controle  - alguns eficazes, muitos imprestáveis para os objetivos propostos  - são idealizados e postos em prática...”(grifei).

Esse artigo não faz apologia ao uso do álcool. Está patente isso, mas sempre é bom alertar os mais distraídos. 

 Site Percival Puggina - Dra. Débora Balzan

 

 

Caravana do condenado Lula não é bem recebida no RS

Lula ouve 2 adjetivos no RS: ‘guerreiro’ e ‘ladrão’

Embate entre manifestantes marca 2º dia de Lula no Sul; homem fica ferido

Pelo segundo dia consecutivo, a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela região Sul foi marcada por manifestações contra e a favor do petista. Nesta terça-feira (20), o palco do embate --que por vezes chegou a ser físico-- foi o campus da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), no Rio Grande do Sul.

Todo o conflito aconteceu nos arredores do prédio da Reitoria da UFSM, onde Lula se reunia, naquele momento, com reitores e diretores. Por volta de 14h40, um trio elétrico de manifestantes contrários à presença do ex-presidente foi obrigado a recuar devido à pressão da militância favorável ao petista. Garrafas de plástico foram atiradas em direção ao veículo, e militantes tentaram intimidar o motorista batendo na lataria do caminhão. Pouco depois, um grupo de dezenas de pessoas contrárias ao ex-presidente se encaminhou para o prédio da Reitoria, onde militantes pró-Lula já se reuniam, e a tensão se acirrou. Foi possível ver manifestantes trocando empurrões. O Hospital Universitário do campus atendeu pelo menos um manifestante ferido. Às 17h20, o hospital informou que se trata de um homem de meia-idade, servidor da universidade, e que está em situação estável. Ele teve um corte na cabeça que já foi suturado. Os dados do ferido não foram divulgados.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar chegaram ao prédio da Reitoria por volta das 15h35, cerca de uma hora após o início da confusão, munidos de escudos, bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Policiais da cavalaria também fizeram o patrulhamento. Os oficiais foram recebidos com aplausos pelos manifestantes contrários a Lula.

Após os atritos por vezes violentos, e devido à proximidade dos manifestantes de lados opostos, representantes das duas partes negociaram junto à Brigada Militar a abertura de um corredor no qual os policiais a cavalo se posicionaram para separar os grupos. Militantes pró-Lula fizeram um cordão humano em torno do prédio em que o presidente estava. Lula deixou a universidade às 16h25. Hoje à noite, ele participa de ato público ainda em Santa Maria.

(...)

Caravana sob protestos

Lula iniciou na segunda-feira (19) uma viagem de 10 dias pelo Sul. Logo na primeira parada, em Bagé (RS), o ex-presidente também enfrentou protestos. Ruralistas e comerciantes locais chegaram a colocar um boneco de Lula vestido de presidiário dentro de uma cela, que foi içada por um guindaste a poucos metros da entrada da Unipampa (Universidade Federal do Pampa), onde o petista discursou. Assim como em Santa Maria, a Brigada Militar manteve os grupos pró e contra Lula separados por poucos metros.

UOL/Notícias

 

Desastre gaúcho: assassinato em aeroporto expõe crise do RS

Número de homicídios dolosos no estado saltou de 1 668 em 2010 para 2 405 em 2015. E a escalada da criminalidade é só a parte mais visível do problema

O inverossímil atrevimento dos assassinos que agiram no aeroporto de Porto Alegre é de assombrar o mais graduado matador a serviço da máfia, atesta o vídeo transformado em campeão de audiência minutos depois do desembarque na internet. Os carrascos de Marlon Roldão, 18 anos completados no dia em que se cumpriu a sentença de morte emitida por uma organização criminosa ba­sea­da na periferia da capital gaúcha, protagonizaram a erupção do horror com a desenvoltura de quem se julga condenado à perpétua impunidade. 

A despreocupação com as câmeras de segurança é escancarada já na cena de abertura, que mostra em primeiro plano um negro corpulento e um branco franzino dividindo em silêncio a mesa do restaurante no saguão. O bandido gordo está de costas, mas logo exibirá seu perfil. O parceiro nem tenta ocultar o rosto. Às 11 horas, 12 minutos e 17 segundos, ao localizar o jovem marcado para morrer no meio do grupo de amigos que conversam na área de embarque do Terminal 2, a dupla de homicidas se ergue sem pressa. Nenhum deles acha arriscado atacar num local tão movimentado.

A nenhum deles parece sensato abortar a missão, ameaçada pelo inesperado aumento da multidão que costuma circular por lá às segundas-­feiras: minutos antes, dezenas de torcedores do Grêmio haviam irrompido no saguão para recepcionar o ídolo Renato Portaluppi, o Renato Gaúcho, de volta ao clube no papel de técnico. Com passadas displicentes, os parceiros contornam, de armas na mão, a coluna que os separa do alvo, ressurgem na tela próximo de Marlon, avançam 2 metros e, a centímetros da vítima, apertam o gatilho das pistolas 9 milímetros.

Os tiros inaugurais jogam ao chão o corpo já sem vida de Marlon, mas a sequência de dezessete disparos em cinco segundos não é interrompida. Agora mais ágeis, os matadores começam a afastar-se do palco da selvageria ainda mandando chumbo no cadáver. Sempre empunhando as pistolas, saem pela entrada principal e, depois de um último tiro para o alto, embarcam no carro prateado dirigido por um cúmplice que aciona o freio no meio da avenida, afunda o pé no acelerador com os assassinos no banco traseiro e desaparece na selva de veículos.

Passados alguns dias, é provável que os bandidos estejam festejando o sucesso da empreitada sangrenta em algum lugar que a polícia, enquanto não descobre onde fica, qualifica como “incerto e não sabido”. Certo e sabido é que a execução a tiros no saguão do Salgado Filho, o primeiro crime do gênero ocorrido num aeroporto, conferiu dimensões insuportáveis à epidemia de insegurança que grassa há pelo menos dez anos no Rio Grande do Sul e fez transbordar o pote até aqui de medo. A mensagem de grosso calibre foi captada por dez entre dez gaúchos: os bandidos agora agem em qualquer lugar, a qualquer hora, em qualquer dia, até mesmo na véspera da data máxima dos gaúchos, o 20 de Setembro, que celebra o início da Revolução Farroupilha.

Desencadeada em 1835, a mais longa guerra civil da história do Brasil separou do resto do império a província de São Pedro do Rio Grande do Sul, rebatizada de República Rio-­Grandense, e consolidou o orgulho nacionalista com a formidável demonstração de autossuficiência. Durante dez anos, o mundo gaúcho provou que não dependia do poder central para continuar existindo. A declaração de amor à autonomia político-­administrativa, reafirmada a cada 20 de setembro, colidiu neste ano com evidências contundentes de que o Rio Grande do Sul que combateu a bala a dependência do poder central hoje precisa mais do que nunca de socorros federais. 

Reflexos da dramática mudança são visíveis a olho nu sobretudo em Porto Alegre. Na terça-feira, por exemplo, cavaleiros, prendas e trovadores em trajes típicos comemoraram os incontáveis entreveros com tropas do Exército imperial sob o olhar protetor da tropa da Força Nacional de Segurança enviada pelo presidente Michel Temer, no fim de agosto, a pedido do governador José Ivo Sartori, do PMDB. Há mais de três semanas 120 soldados dividem com a Brigada Militar o policiamento preventivo da capital assustada com a escalada da criminalidade, que vai contagiando os grandes centros urbanos do Rio Grande do Sul.

Os 1 418 homicídios dolosos ocorridos no estado em 2006 saltaram para 2 405 em 2015 e, só no primeiro semestre de 2016, bateram em 1 276. Os 351 assassinatos registrados em Porto Alegre entre janeiro e junho deste ano já ultrapassaram os 283 de 2006. “O que acontece por aqui não é muito diferente do que se vê em outros lugares do país”, ressalva Sartori, um desbocado descendente de italianos formado em filosofia que, aos 68 anos, parece ter transferido para o bigode espesso os fios que povoavam a região central do crânio.

É o tipo de consolo que garante a insônia. Com a taxa de 34,73 homicídios por 100 000 habitantes, Porto Alegre ocupou em 2014 o 15º lugar no ranking da criminalidade nas capitais, a uma distância amazônica da líder Fortaleza (60,77). O mesmo índice, contudo, garantiu à metrópole gaúcha a 43ª posição no ranking das cidades mais violentas do mundo. 

Os moradores rejeitam comparações com metrópoles brasileiras historicamente inseguras. Preferem comparar a Porto Alegre de hoje à Porto Alegre que, não faz tanto tempo assim, desfrutava em sossego uma animada vida noturna. Crimes sempre aconteceram, claro. Mas nenhum morador poderia imaginar que, entre 1º de janeiro e 28 de agosto, 25 latrocínios ajudariam a manter a segurança pública no topo da alentada lista de problemas que atormentam o Rio Grande do Sul. O medo de morrer num assalto não é muito maior que o de ver o mundo rio-grandense sucumbir à conjugação de muitos tumores, que incluem a anemia econômica e financeira, o inchaço desvairado da máquina pública, a incompetência administrativa, a ausência de líderes brilhantes e o sumiço da autoestima.

Para ler a reportagem na íntegra, compre a edição desta semana de VEJA no iOS, Android ou nas bancas. E aproveite: todas as edições de VEJA Digital por 1 mês grátis no iba clube.

 

Um episódio real da longa guerra petista contra os colégios militares

Persiste ainda hoje, entre as esquerdas, com apoio da burocracia do Ministério da Educação, uma absoluta intolerância em relação à "indisciplina pedagógica" dos colégios militares.

Quando Olívio Dutra elegeu-se governador do Rio Grande, sua vitória foi entendida como evento culminante de uma empreitada revolucionária. Olívio e seus companheiros chegaram ao Palácio Piratini, em 1º de janeiro de 1999, mais ou menos como Che Guevara e Camilo Cienfuegos haviam entrado em Havana exatos 40 anos antes - donos do pedaço, para fazer o que bem entendessem e quisessem. Só faltou um velho tanque de guerra para os bigodudos e barbudos do PT se amontoarem em cima.

 Persiste ainda hoje, entre as esquerdas, com apoio da burocracia do Ministério da Educação, uma absoluta intolerância em relação à "indisciplina pedagógica" dos colégios militares.

Foi com esse voluntarismo que o primeiro governador gaúcho petista, posteriormente conhecido como "O Exterminador do Futuro I" (haveria uma segunda versão com outro ator), despachou a montadora da Ford para Camaçari, na Bahia. "Nenhum centavo de dinheiro público para uma empresa que não precisa!", explicava o governador incandescendo sua mistura de vetustos ardores messiânicos e antiamericanismo adolescente. E o PIB gaúcho, por meia dúzia de tostões, perdeu mais de um bilhão de dólares por ano pelo resto de nossas vidas. Foi assim, também, que se instalaram pela primeira vez entre nós a tolerância, as palavras macias, o aconchego e os abraços aos criminosos, seguidos de recriminações e restrições às ações policiais. Foi assim que o MST e as invasões de terras ganharam uma secretaria de Estado. Foi assim, também, que o PT gaúcho inventou uma Constituinte Escolar, instrumento ideológico concebido para, sob rótulo de participação popular, permitir que o partido estabelecesse as diretrizes de uma educação comunista no Rio Grande do Sul.

A essas alturas já era gritante o contraste entre a qualidade da Educação prestada pelo Colégio Tiradentes, sob orientação da Brigada Militar, e o decadente ensino público estadual. A insuportável contradição não comportava explicações palatáveis, mas sua notoriedade exigia completa eliminação. E o governo transferiu o tradicional Colégio para a já então ultra-ideologizada Secretaria de Educação. O Colégio Tiradentes foi condenado à morte, executado e esquartejado. No mesmo intento de combater a quem defende a sociedade e de afrontar a tudo que pudesse parecer militar, Olívio Dutra retirou o comando da Brigada Militar do prédio onde historicamente funcionava e fez a Chefia de Polícia mudar-se do Palácio da Polícia. Sim, sim, parece mentira, mas é verdade pura.

Eleito governador em 2002, Germano Rigotto, tratou de reverter o aviltamento das instituições policiais. Fez com que seus comandos retornassem às sedes tradicionais e decretou a volta do Colégio Tiradentes à Brigada Militar. Ao se pronunciar durante a solenidade de assinatura desse decreto, o governador afirmou algo que não pode sumir nas brumas do esquecimento porque define muito bem a natureza totalitária de seu antecessor: "Não raro, por escassez de recursos ou limitações de qualquer natureza, a comunidade quer algo e o governo não pode atender. O que raramente acontece é o governo fazer algo contra o manifesto desejo da comunidade. Foi o que o aconteceu e é o que sendo retificado neste momento. O Colégio Tiradentes volta para onde deve estar. O Quartel General da Brigada Militar, retornou ao seu QG. A Polícia Civil voltou para o Palácio da Polícia".

Três atos marcantes, revogando providências que o governo petista impôs à sociedade gaúcha, contrariando-a intensamente, apenas para expressar seu antagonismo a tudo que fosse ou seja policial e militar. Decorridos 13 anos, podemos ler no episódio aqui narrado as preliminares de um antagonismo que não se extinguiu. Persiste ainda hoje, entre as esquerdas, com apoio da burocracia do Ministério da Educação, uma absoluta intolerância em relação à "indisciplina pedagógica" dos colégios militares.

http://puggina.org

Brigada Militar anuncia que fará aquartelamento por salário

Governo do RS atrasa salários de servidores e policiais anunciam 'aquartelamento'

Pagamentos serão parcelados para quase 164 mil servidores gaúchos

O governo do Rio Grande do Sul parcelou nesta sexta-feira o salário de julho de 163.784 servidores do Executivo, incluindo funcionários da ativa, aposentados e pensionistas. Alegando déficit de R$ 360 milhões nas contas do mês, o governo conseguiu pagar apenas salários líquidos até R$ 2.150. A reação do funcionalismo gaúcho foi imediata. As associações de policiais militares e de bombeiros anunciaram que as tropas da Brigada Militar ficarão “aquarteladas” na próxima segunda-feira em protesto contra o atraso dos salários. Serão atendidos apenas ocorrências de urgência. O atraso atinge 85% dos servidores da área de segurança pública, incluindo a Brigada Militar, e 47% das pensões previdenciárias. Além disso, quatro em cada dez professores da rede pública não vão receber em dia.

Segundo o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, uma nova parcela de R$ 1 mil será creditada na conta dos servidores até o próximo dia 13, com a integralização da folha sendo prometida para o dia 25 – três dias antes do prazo constitucional para o pagamento dos salários de agosto. Pelas contas do governo, 183.216 servidores receberam seus salários em dia.

A possibilidade de atraso vinha sendo considerada desde março mas, segundo Feltes, uma série de medidas do governo conseguiu adiar a decisão de atrasar os salários. Agora, de acordo com o secretário, não houve alternativa diante da “gravidade da situação”.

ADVERTISEMENT

- Nenhum gestor público ou político gostaria de estar aqui anunciando essa decisão. Mas, infelizmente, faltou materialidade para honrar a folha. Não é chororô, não tem dinheiro mesmo – resumiu Feltes.

À tarde, o governo publicou no canal YouTube um vídeo de um minuto e 57 segundos em que o governador José Ivo Sartori (PMDB) adverte que desde o primeiro dia de seu mandato alertava para a grave situação de desequilíbrio fiscal do Estado. Segundo o depoimento, medidas de economia permitiram "que mais da metade dos servidores recebessem seus salários em dia, especialmente os que ganham menos". Sartori se refere à crise econômica global, que afetou diretamente o Brasil, como causa indireta para as dificuldades do Tesouro estadual. 

Também reforça que o Estado enfrentará novos "momentos de dificuldade", mas conclamou os gaúchos para que superem a crise como "união, compreensão e solidariedade". Pelo Twitter, o ex-governador Tarso Genro (PT) criticou o atraso no salário dos servidores e ironizou Sartori dizendo que "o povo gaúcho não foi enganado". Segundo Tarso, o atual governador disse na campanha eleitoral que não sabia o que iria fazer para resolver a situação de desequilíbrio financeiro. "(Sartori) está cumprindo a sua promessa", escreveu. 

Além disso, o ex-governador disse que não é difícil sair de uma crise "ferrando os de baixo". "Se não pagar e arrochar salários salvasse o Estado o Estado já estaria salvo e seria simples. Mas não é. É complexo e demorado. Digo de novo. Esta agenda, de jogar a crise nas costas dos servidores e reduzir as funções públicas foi a que evitamos durante os nossos quatro anos", finalizou.

Segundo as contas do governo, os tributos estaduais tiveram uma queda de R$ 50 milhões em relação ao mês anterior. Além disso, os repasses federais também apresentaram comportamento negativo em R$ 24 milhões em relação a junho. A arrecadação do Estado ficou em R$ 2 bilhões em julho para uma folha de R$ 1,2 bilhão.

BOMBEIROS TAMBÉM REAGEM
A nota das entidades recomenda ainda que a população do Estado “não saia de suas casas” na segunda-feira, já que não haverá policiamento ostensivo nas ruas. “Os servidores da Brigada Militar e dos bombeiros se encontram psicologicamente atingidos e desestruturados juntamente com suas famílias e, assim, não tem condições de efetuarem o serviço de policiamento ostensivo” diz a nota.

Os professores também anunciaram paralisação das atividades na segunda-feira e uma agenda de mobilizações para decretação de greve. Mais de 40 entidades de servidores públicos marcaram uma assembleia conjunta no dia 18 de agosto também com perspectiva de greve. Além do anúncio do atraso, o governo também confirmou que enviará à Assembleia, na próxima sexta-feira, um pacote de projetos para a terceira fase do ajuste fiscal do Estado. O secretário Márcio Biolchi admitiu a possibilidade de que um dos projetos preveja aumento nas alíquotas de ICMS.

A última vez que o funcionalismo gaúcho havia enfrentado atraso de salários foi em 2007, durante o governo de Yeda Crusius (PSDB). Na época, foram pagos salários até R$ 2,4 mil – o que significava 90% das matrículas em dia. Os atrasos se mantiveram entre março e julho daquele ano.

Palhaço do Stédile manda militantes engraxar as botas. Sabujo, líder de bandidos e vagabundos, fique certo que se vocês aparecerem vão se dar mal

Stédile recomenda que militantes 'engraxem as botas' porque 'o jogo só está começando'

Líder do MST prometeu ‘botar o povo na rua’ após atos de domingo, para garantir que o país ‘faça as reformas”

O principal dirigente do MST no país, João Pedro Stédile, apelou nesta quinta-feira em Porto Alegre, durante ato em defesa da Petrobras, para que a presidente Dilma Rousseff “não se acovarde” diante da pressão de setores do país “que querem tomar o poder no grito”. Diante de um público estimado em 5 mil pessoas pela Brigada Militar, Stédile comparou a situação política atual ao período da Legalidade, quando João Goulart foi impedido de assumir a Presidência com a renúncia de Jânio Quadros. 

Ele prometeu “botar o povo na rua” depois das manifestações do próximo domingo, para garantir que o país “faça as reformas necessárias”.  — Se a burguesia tentar dar um golpe, nós temos que assumir um compromisso de ocupar as praças, acampar, fazer vigílias e daqui do Rio Grande, como foi na campanha da Legalidade (em 1961), exigir respeito à democracia, manter o povo unido e marchar a Brasília para exigir que esses idiotas da Globo e do capital internacional, que querem botar a mão no pré-sal, respeitem a democracia e o povo possa avançar. Esperamos também que a nossa companheira Dilma tenha a coragem do velho Brizola. Dilma, não se acovarde. Não caia na esparrela do ajuste neoliberal – discursou. [a Campanha da Legalidade foi um movimento que tentou impedir o Contragolpe vitorioso de 1964 e representou um dos mais retumbantes fracassos do boquirroto do Brizola; destino idêntico espera a quadrilha do Stédile.]

E mandou um recado à militância:  — Engraxem as botas e as chuteiras, que o jogo só está começando. Quem não tiver barraca compre uma. Compre um tênis. Estamos aqui no vestiário, só nos preparando.

As declarações foram feitas durante ato em defesa da democracia, da constituinte da reforma política e da Petrobras. A manifestação fez parte da agenda de ações que ocorrem em várias outras cidades do país nesta quinta-feira. Desde as 7h militantes ligados à CUT, à CTB, ao MST e à Via Campesina, entre outras entidades, ocuparam ruas de cidades da Região Metropolitana com faixas em defesa da estatal e contra o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Segundo os organizadores, cerca de 50 ônibus locados transportaram militantes de várias cidades até Porto Alegre. Havia delegações de cidades da Serra, como Caxias do Sul e Farroupilha, e de regiões mais distantes da capital, como Lagoa Vermelha, no Norte.  No mês passado, em ato em defesa da Petrobras, na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, o ex-presidente Lula também conclamou os militantes a defender o governo e a democracia.  — Quero paz e democracia, mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas — disse durante o ato.

Na segunda-feira passada, Stédile esteve reunido em São Paulo com o ex-presidente Lula para definir a estratégia das manifestações em favor do governo petista. A liderança sem-terra afirmou que as manifestações vão continuar nesta sexta-feira em várias cidades do país e também na semana que vem, após os atos marcados pela oposição para este domingo.

O líder do MST usou o mesmo argumento do PT ao dizer que a corrupção é provocada diretamente pelo atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais. Stédile afirmou que “meia dúzia de gerentes filhos da puta e ladrões” não podem comprometer o papel estratégico da Petrobras para a economia do país e que os casos de pagamento de propina são “endêmicos” em governos liberais.

Stédile também criticou a composição do Congresso que, de acordo com o dirigente sem-terra, foi 70% comprado pelo financiamento privado de campanhas.  — Hoje não temos mais parlamentares do PT, do PC do B, do PDT, do PMDB. Hoje nós temos a bancada ruralista, a bancada da Gerdau, a bancada da Vale, a bancada da Bala, a bancada dos filhos da puta, menos a bancada da classe trabalhadora — criticou. [se a NOMENkLATURA petista tivesse caráter, dignidade e honra a bancada dos trabalhadores será a bancada do PT.]

O sem-terra também fez uma autocrítica ao dizer que os movimentos que têm deixado a presidente Dilma “acuada” são “fruto dos nossos erros” — citando a publicidade oficial em grandes veículos de comunicação que segundo ele fazem oposição ao governo como um desses erros. E completou, em referência ao governo: Quem planta pepino não colhe melancia, só colhe pepino.

Stédile também disse que não vê problema nas manifestações antiDilma e pró-impeachment marcadas para este domingo em capitais do Brasil. Mas ressalvou que não aceitará “ameaças”. Durante o dia, a assessoria do MST divulgou uma nota afirmando que Stédile tem sofrido ameaças de morte e citou um anúncio que circula pela internet que pede o líder sem-terra “vivo ou morto” em troca de recompensa de R$ 10 mil. O caso foi denunciado à Polícia:  — Estão estimulando que o dia 15 vai ser não sei o quê. Não temos problema que a burguesia vá para as ruas no dia 15. Não é esse o problema, pode vir. Mas venham para discutir ideias, não para fazer ameaças. Porque nós vamos botar o povo na rua amanhã (hoje, quinta) e depois do domingo também. Isso significa que essa jornada só está começando. Depois do dia 15, dona Globo e dona burguesia, nós voltaremos às ruas para garantir os nossos direitos.

Em entrevista depois do ato, o líder sem-terra criticou a presidente Dilma e disse que ela foi eleita para fazer reformas populares, e não um ajuste neoliberal. Stédile criticou os cortes orçamentários na educação e na saúde e lembrou que desde outubro do ano passado nenhum novo contrato do programa Minha Casa Minha Vida foi assinado.  

Também disse que o MST continua esperando pelos assentamentos prometidos por Dilma na campanha. Stédile pediu que a presidente oriente o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o ministro Joaquim Levy a cumprirem as promessas eleitorais — ele citou que, nos dois últimos anos, apenas 17 mil famílias foram assentadas, das mais de 90 mil que continuam acampadas no país.

O sem-terra também defendeu a estatização da Companhia Brasileira de Alimentos (Conab), transformada pelo PTB, segundo ele, em paraíso para as “negociatas do agronegócio”. 

Velhos sabujos

Até os azulejos do triplex com vista para o mar sabem que Lula, o amigo do Paulinho, só fustiga as elites diante das câmeras

A reforma agrária ficou ao Deus dará no governo Dilma. Mas Stédile, velho sabujo do petismo, está aí, exibido por Lula como um cão de guarda a quem se manda atacar, rolar ou deitar. Ao que parece, foi uma tentativa de intimidar aqueles que insistem em criticar um governo em crise geral.

O ajuste fiscal de Dilma é feito exclusivamente à custa dos mais pobres, com tarifaço na conta de luz, inflação, aumento de juros, perda de direitos trabalhistas e mais impostos – sem impor sacrifícios aos que podem se sacrificar. Mas aí está a direção da CUT, em permanente síndrome de Estocolmo, no papel da amante traída que sempre perdoa o malandro pela última vez.
A sabujice desses grupos sob o petismo é total. Cada um ao seu modo, praticam uma espécie de independência política às avessas. São governistas independentemente do fracasso de suas reivindicações, do desprezo e da insensibilidade do governo aos seus apelos. Perderam toda a vergonha.

A diferença do peleguismo populista dos tempos de Vargas e Perón era a qualidade do conchavo. Trocava-se obediência política por mais direitos sociais. O neopeleguismo da CUT, MST etc tem a natureza mais vil e patrimonialista: o suborno estatal em troca da instrumentalização política, ainda que à custa do total descolamento com a pauta de seus representados.

Continuarlendo.............................. José Aníbal 

64 está de volta. Os mais antigos certamente lembram as greves – especialmente no transporte ferroviário, que naquela época predominava

Caminhoneiros bloqueiam rodovias em protesto contra alta de preços de combustíveis

Manifestação em pelo menos três estados pede ainda redução de pedágios e critica más condições das estradas

Caminhoneiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná protestam na manhã desta segunda-feira contra a alta nos preços de combustíveis, pedágios e más condições das estradas. A manifestação chegou a bloquear parcialmente rodovias gaúchas, incluindo a BR-392, que liga o porto de Rio Grande ao centro do Rio Grande do Sul.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em pelo menos seis trechos de rodovias federais e estaduais há movimento de manifestantes. Na BR 392, caminhões estão sendo parados no acostamento no sentido Rio Grande-Porto Alegre pelo protesto. A PRF estima que há 200 veículos no acostamento. Os manifestantes permitem apenas a passagem de carros de passeio e veículos com cargas vivas e perecíveis. Pneus estão sendo queimados na estrada, o que causa congestionamento.

A manifestação no Rio Grande do Sul está ocorrendo no entorno de Pelotas e, até as 10h, ainda não atingia a BR 116, principal ligação da zona Sul do Estado com a capital. Segundo a Ecosul, concessionária que administra a BR 392, o congestionamento já passa de cinco quilômetros na rodovia nesta manhã.

O movimento ganhou força na noite de domingo e atinge, além do Rio Grande do Sul, estradas no Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. Na BR 386, que liga Porto Alegre ao Norte do Estado, caminhoneiros também estão parando seus veículos no acostamento e deixando o trânsito lento. De acordo com a PRF, 100 caminhões estão parados na região.

SANTA CATARINA E PARANÁ TAMBÉM TÊM PROTESTOS

Em Santa Catarina, o movimento iniciou na quarta-feira da semana passada e se estendeu por rodovias do Oeste. No entroncamento da BR 282 e SC 163, em São Miguel do Oeste, o protesto chegou a interromper o trânsito. Apenas veículos de passeio, oficiais e de transporte coletivo eram liberados.  No Paraná, o protesto ganhou força no domingo e chegou a interromper parcialmente o trânsito em pelo menos 17 trechos de rodovias federais. O movimento se concentrou em estradas do Oeste do Estado. Nesta manhã, segundo a PRF no Estado, cinco trechos continuam com bloqueios.

Na BR 277, no município de Medianeira, a fila provocada pelo protesto chega a 6 quilômetros. Um motorista que tentou furar o bloqueio, segundo a PRF, teve o  para-brisa quebrado. Em algumas rodovias os manifestantes estão impedindo também o trânsito de cargas vivas e perecíveis.

No Rio Grande do Sul, há paralisação também em trechos das BRs 386, em Rodeio Bonito, e na BR 468, em Coronel Bicaco. As rodovias são usadas para escoamento da safra de soja até o porto de Rio Grande. Na BR 285, em Ijuí, o trânsito também está lento devido ao protesto. Os manifestantes começaram a movimentação por volta de 6h.

Na RS 569, em Palmeira das Missões, há bloqueio parcial da rodovia desde as 6h. Segundo o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o protesto deve se estender até por volta de 12h, quando os manifestantes prometem fechar totalmente a estrada. No domingo, houve bloqueios parciais no Rio Grande do Sul em Seberi, Ijuí e Boa Vista do Buricá – todas as cidades no Norte do Estado. Em Seberi, no km 51 da BR-386, a ação chegou a causar uma fila de 400 metros de veículos em ambos os acostamentos da via.

Agricultores da região Norte do Rio Grande do Sul estão engrossando o movimento dos caminhoneiros. Na BR 392, em São Sepé, cerca de 40 manifestantes estão distribuindo panfletos em que criticam a alta de combustíveis e também os casos de corrupção na Petrobras. O trânsito está lento na rodovia. Há possibilidade de que a estrada seja bloqueada com máquinas agrícolas a partir do meio-dia. Colheitadeiras e tratores já estão postados nos acostamentos para interromper o tráfego de veículos.

Fonte: O Globo