As decisões foram emitidas nas últimas sexta, 16, e segunda-feira, 19, pelo juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal da capital fluminense. Além da prisão, a sentença determina a perda do cargo de magistrado e o pagamento de multa de R$ 599 mil. “Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser parcialmente restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do Estado”, afirmou o juiz em sua sentença condenatória.
Segundo Mazzocchi, enquanto era juiz da 3ª Vara Federal Criminal, o réu desviou R$ 106 mil obtidos com a venda do carro do traficante espanhol Oliver Ortiz, preso em uma operação da Polícia Federal. Por essa conduta Souza foi condenado por peculato. O outro processo tratou do desvio de R$ 290,5 mil que teriam sido desviados de uma conta da Justiça Federal por Souza para a compra de um Land Rover Discovery. O Ministério Público Federal (MPF) acusou ainda o então titular da 3ª Vara Federal Criminal de se apropriar de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros, convertidos em reais e usados para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio).
Para tentar esconder a manobra, segundo o MPF, Souza criou decisões falsas, destruiu provas e partes do processo. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro. Até a noite desta terça-feira (20), a reportagem não havia conseguido contato com os advogados de Souza.
IstoÉ
