Bancos e Secretaria de Esportes, por exemplo, terão que contribuir para a diminuição da Esplanada. Esta semana, Paulo Guedes detalhará a reforma da Previdência
É bom os funcionários públicos ficarem atentos às edições do
Diário Oficial da União (DOU). A onda de demissões, exonerações de
comissionados e extinção de cargos está longe de terminar. Esta semana,
alguns ministros levam suas previsões ao Planalto. O ministro da
Cidadania, Osmar Terra, e o secretário de Esportes, general Marco
Aurélio Vieira, por exemplo, planejam reduzir à metade os 91
funcionários da Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo)
[alguém consegue explicar qual a função dos 91 funcionários na Autoridade de Governança do Legado Olímpico? o único legado da Copa Fifa 7 x 1 e das Olímpíadas foram os elefantes brancos.]
Os
cortes e os sacrifícios, aliás, estarão por toda a parte, haja vista a
decisão já tomada de fazer com que os bancos públicos devolvam dinheiro à
União. Os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social, Joaquim Levy, da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e do
Banco do Brasil, Rubem Novaes, tomam posse hoje com a missão de refazer
as contas e desembarcar de atividades que não estejam diretamente
ligadas a instituições financeiras. Por toda a Esplanada, as autoridades
fazem contas e enxugam gastos. O primeiro detalhamento será feito na
reunião ministerial desta terça-feira, quando o ministro da Economia,
Paulo Guedes, detalhará a reforma da Previdência aos demais integrantes
do primeiro escalão. Os outros levarão suas primeiras medidas,
especialmente os cortes.
No caso da Aglo,
ligada à Secretaria de Esportes, a autarquia tem prazo de validade. Está
prevista para encerrar as suas atividades em junho deste ano, se houver
concessão dos centros olímpicos sob sua administração à iniciativa
privada. A Aglo foi criada depois das Olimpíadas do Rio de Janeiro,
quando fracassaram as iniciativas do então prefeito, Eduardo Paes, de
repassar o parque olímpico para a exploração de empresas.
A
Aglo administra as arenas Carioca I e II, o velódromo e o Centro
Olímpico de Tênis. Enquanto espera as parcerias empresariais,
entretanto, o governo Bolsonaro vai tratar de enxugar a autarquia. As
autoridades do governo estão convictas de que 90 pessoas para cuidar
dessa estrutura é um exagero. Há quem esteja desconfiado de que a Aglo
virou um cabide de emprego para apadrinhados da parcela do MDB derrotada
nas urnas. Em 2018, seu orçamento foi de R$ 174 milhões. Para este ano,
baixou para R$ 166 milhões, apesar do prazo de validade vencer daqui a
seis meses. Logo, também haverá cortes no Orçamento aprovado no mês
passado.
No momento, entretanto, o que mais
preocupa a massa de servidores públicos em Brasília é como ficarão os
empregos. Com as exonerações chegando a quase 4 mil na última semana, o
ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner
Rosário, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro uma proposta de decreto
para fixar critérios mínimos na ocupação de cargos comissionados. Os
requisitos incluem experiência na área, tempo de atuação no serviço
público e formação acadêmica. Além disso, o profissional não poderia
estar em situação de inelegibilidade ou de conflito de interesses.
O
decreto foi encaminhado para a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa
Civil. As exigências vão variar de acordo com o nível do cargo de
Direção e Assessoramento Superior (DAS) e da Função Comissionada do
Poder Executivo (FCPE). Para os cargos de DAS mais elevados (níveis 5 e
6), com salários que chegam a R$ 16,2 mil, é preciso cumprir pelo menos
um desses requisitos: ter quatro anos de experiência na área, ocupado
cargo em comissão por no mínimo três anos ou possuir título de
especialista, mestre ou doutor na área. Nos cargos de DAS 1, 2 e 3, os
critérios são aprovação em concurso público, três anos de experiência
mínima na área de atuação ou ocupação de outro cargo em comissão por no
mínimo dois anos.
Uma opção é possuir o título de especialista, mestre
ou doutor.
Rosário pretende ainda apresentar um
decreto para regulamentar o lobby no Executivo, tema que interessa ao
ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Estamos fazendo uma norma que traz
mais transparência a essas informações e regras para a relação entre o
público e o privado”, informou o ministro. Também serão estabelecidas
regras para recebimento de presentes. Embora esteja pronto, o texto foi
encaminhado a Moro para sugestões.
Uma
das iniciativas do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto
dos Santos Cruz, que será apresentada ao presidente, é “otimizar”
repasse de verbas públicas a organizações não governamentais (ONGs). Em
entrevista à TV Globo e ao portal G1, ele disse que o processo não vai,
porém, “interferir na vida” das entidades. A pasta realizará um
levantamento do número de ONGs em atividade no país e o campo de atuação
de cada uma, para, depois, avaliar a efetividade das ações prestadas.
“Como é dinheiro público, tem de ter transparências, tem de ter
resultados”, enfatizou.
O ministro da Economia,
Paulo Guedes, já disse que cada secretaria de sua pasta terá entre 10 e
15 medidas infraconstitucionais para serem colocadas em prática nos
próximos dias. Entre elas, a medida provisória do secretário de
Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para combater “concessões
indevidas” de benefícios previdenciários. De acordo com ele, é preciso
combater as fraudes e privilégios que impactam os gastos públicos.
Segundo técnicos, também haverá propostas para reduzir a burocracia na
criação de empresas. Um dos temas de campanha defendido por Bolsonaro
foi o corte de regulamentações excessivas.
"Estamos fazendo uma norma que traz mais transparência a essas informações e regras para a relação entre o público e privado”Wagner Rosário, ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União
"A caça aos agentes de segurança e o massacre dos cidadãos de bem sempre foram tratados como números”
Jair Bolsonaro, presidente, sobre o assassinato do PM Daniel Henrique MariottiCorreio Braziliense
