Bernardo Mello Franco
Não basta entregar o Incra aos ruralistas e paralisar a reforma agrária. Agora Bolsonaro quer usar as Forças Armadas para despejar famílias sem terra
Não basta entregar o Incra aos ruralistas e paralisar a reforma agrária.
Agora Jair Bolsonaro quer usar os militares para despejar famílias sem
terra. Ontem o presidente anunciou a criação da “GLO rural”. A ideia,
segundo ele próprio, é usar as Forças Armadas para reprimir e dispersar
ocupações no campo. As operações de “garantia da lei e da ordem” podem ser convocadas em
situações de emergência, como greves das PMs. Por lei, só devem ser
usadas “de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo
limitado”. A regra foi sancionada em 1999 pelo então presidente
Fernando Henrique Cardoso.
O texto frisa que as tropas só devem ser empregadas “após esgotados os
instrumentos destinados à preservação da ordem pública”. O motivo é
simples: as Forças Armadas são treinadas para a guerra, não para as
atividades de segurança pública. Pelo plano de Bolsonaro, os militares passariam a ser acionados para
cumprir ordens de reintegração de posse, com blindagem contra eventuais
processos. “É chegar e tirar o cara da propriedade”, afirmou.
Ao anunciar a proposta, ele deixou claro que não está preocupado em
evitar confrontos. “Não é uma ação social, chegar com flores na mão. É
chegar preparado para acabar com a bagunça”, disse, antes de atacar o
MST e chamar sem-terras de “marginais”. Reintegrações de posse são operações complexas, que exigem prudência e
negociação. O Estado deve ter responsabilidade com as famílias
assentadas, [sendo recorrente: não se trata de familias assentadas e sim de família de invasores de propriedades privadas.] que em muitos casos já enfrentam ameaças de jagunços a
serviço de fazendeiros.
Bolsonaro não disfarça que tem lado nos conflitos pela terra. Ele
entregou a Secretaria de Assuntos Fundiários a Nabhan Garcia, chefão da
UDR. É um personagem truculento, que já foi associado a milícias rurais
no Pontal do Paranapanema. Em agosto, o presidente prometeu indulto aos policiais condenados por
matar 19 trabalhadores no massacre de Eldorado do Carajás, em 1996. [os policiais militares foram enviados para restabelecer a ORDEM e a SEGURANÇA na região, foram recebidos a bala e reagiram matando invasores que estavam bloqueado rodovias e impondo o terror na região;
os policiais apenas executaram a missão de restabelecer a ordem, dentro do estrito cumprimento do DEVER LEGAL e, merecidamente, devem ser indultados.] Com a
proposta de ontem, ele arrisca envolver os militares em novos casos de
derramamento de sangue.
Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo
