A nova batalha de Janot
Para não inviabilizar a Lava Jato, procurador-geral da República precisa resolver a queda-de-braço com a PF, marcada por acusações mútuas
Nos últimos dias, o procurador-geral da República Rodrigo Janot foi
tragado para dentro de uma nova polêmica envolvendo a Operação Lava
Jato. A querela decorre do descompasso entre os trabalhos desenvolvidos
na primeira instância e no Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito
aos acusados no Petrolão. Dois relógios que deveriam atuar em harmonia,
hoje funcionam de maneiras distintas. Enquanto na primeira instância o
juiz Sérgio Moro já decretou a sentença de condenação contra o núcleo
administrativo e financeiro do esquema, no STF nenhuma denúncia sequer
foi apresentada pelo Ministério Público Federal. Responsável pelas
apurações relativas ao braço político do Petrolão, Janot é acusado pela
Polícia Federal de travar a investigação, protelando oitivas de pelo
menos sete inquéritos relacionados a 40 pessoas e alimentando uma antiga
guerra de poderes entre procuradores e delegados. Nos bastidores,
delegados se queixam que o procurador-geral quer para si o protagonismo
da operação, submetendo a PF a seus desejos. Acusam-no ainda de estar
usando a Lava Jato para garantir sua recondução ao cargo. De outro lado,
o MP diz que a PF estica a corda de olho em aumentos salariais e numa
autonomia orçamentária, administrativa e financeira em relação ao
Ministério da Justiça.
Desde que foi alçado ao posto, Janot tem
atuado como um equilibrista para evitar incidir em equívocos cometidos
por seus antecessores. Ele não quer agir de maneira açodada, para que
não incorra no mesmo erro de Aristides Junqueira, responsável pela
denúncia contra o então presidente Fernando Collor, que anos mais tarde
seria inocentado pelo STF pela inconsistência das provas utilizadas. Nem
pretende marcar seu trabalho pela lentidão, para não ser acusado de
“engavetador-geral da União”, como Geraldo Brindeiro, conhecido por não
dar andamento aos processos contra políticos durante o governo tucano.[só que o receio do Janot de ser um Junqueira o transforma em um Brindeiro.]
O excesso de cuidados, no entanto, não
impede o surgimento de problemas com os quais o procurador não esperava
se deparar. Conforme apurou ISTOÉ, a contenda começou quando Janot
telefonou para o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, no
último dia 15, explicando que precisava adiar os depoimentos dos
senadores Fernando Collor e Benedito de Lira, e do empresário
Alexandrino Alencar, ex-diretor da Odebrecht, previstos para os dois
dias subsequentes. O procurador explicou que aguardava o resultado das
diligências que fundamentariam os interrogatórios. Daiello teria
concordado em remarcar a data das oitivas e pediu que Janot formalizasse
isso por ofício. No dia seguinte, porém, o diretor-geral da PF recuou.
Alegou que os delegados não concordavam com o adiamento e que o caso
deveria ser levado ao ministro Teori Zavascki, do STF. Assim foi feito e
o relator acabou autorizando a mudança na agenda, num despacho em que
reafirmou a competência do Ministério Público na condução do inquérito.
Para integrantes do MPF ouvidos por ISTOÉ, a
postura do diretor-geral da PF no episódio sugere que ele tem
dificuldade em comandar sua tropa, daí o descompasso entre as duas
instituições que deveriam trabalhar em harmonia. Essa situação teria se
tornado ainda mais flagrante com a presença informal do delegado Luis
Flávio Zampronha em diversas oitivas. Procuradores da força-tarefa
questionaram a participação de Zampronha, alegando que o policial não
foi designado oficialmente para a função.
Próximo do ex-diretor da PF
Paulo Lacerda, Zampronha integrou a Divisão de Combate a Crimes
Financeiros da PF que investigou a fundo o mensalão. A expertise do
delegado justificaria sua participação no caso, desde que isso fosse
formalizado, alegam os procuradores. Caso contrário, só tende a
alimentar a disputa entre a PF e o MPF e as insinuações mútuas de que
alguém quer atrapalhar as investigações. “Não há necessidade de um ato
formal. Nenhum delegado foi designado oficialmente”, rebateu Zampronha.
Certo é que, após a manifestação de Teori, a
PF resolveu reagir por meio do presidente da Associação de Delegados da
Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro. Em nota, disse que os
delegados federais estavam preocupados “com os prejuízos à investigação
criminal” e com o “atraso de diligências”. Ato contínuo, em blogs
surgiram acusações de que a PF estaria usando a Lava-Jato como barganha
para aprovar a PEC 412, que prevê autonomia orçamentária, administrativa
e financeira para a instituição. Audiências públicas de Leôncio com
parlamentares para defender a “PEC da autonomia” foram interpretadas
como provas de um “balcão de negócios”. “É uma insinuação ridícula e
despropositada”, disse à ISTOÉ. É o que todos esperam. [as manifestações do presidente da ADPF na defesa dos interesses da categoria profissional representada pela associação que preside, NÃO PODE e NEM DEVE ser confundida com as ações desenvolvidas na Lava Jato e em outras operações policiais.
Marcos Leôncio preside uma instituição que representa os delegados da Polícia Federal, sendo seu DEVER defender melhorias para a categoria.
Absurdo seria se o diretor-geral da PF fosse presidente da ADPF.]
Fonte: IstoÉ
Fotos: Sergio Lima/Folhapress; Marcelo Ferreira/CB/D.A Press ; PAULO LISBOA/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
