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terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Petroleiros desafiam TST, mantêm greve e dizem que vão recorrer - O Globo

Ramona Ordoñez

Tribunal declarou ilegal a paralisação da categoria e determinou o retorno imediato ao trabalho 

[o TRT decidiu pela ilegalidade da greve; o TST, ratificou a decisão da 2ª Instância.

A greve é ilegal o que autoriza a Petrobras a efetuar demissões. Os demitidos, se quiserem, que recorram da medida disciplinar que os demitir.

É só começar as demissões e antes de 200 terem seus contratos de trabalho rescindidos, eles pedem arrego. A greve usa o pretexto de um reajuste salarial para impedir que uma fábrica obsoleta de ureia seja fechada e impedir que a estatal venda outras empresas.

Essa greve política mostra o acerto da Petrobras de optar em cuidar apenas da prospecção e extração, deixando as atividades seguintes por conta da iniciativa privada.] 

Os petroleiros decidiram manter a greve,  que completa  nesta terça-feira 18 dias, e vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou  ilegal a greve da categoria, determinando o retorno imediato ao trabalho. Segundo nota publicada nesta terça-feira no site da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a orientação é que os trabalhadores sigam as recomendações dos sindicatos em relação "às tentativas de intimidação e assédio dos gestores da Petrobras”.


Em nota, a FUP e os 13 sindicatos filiados informaram que continuam em greve por ser “um direito garantido a todos os brasileiros pela Constituição de 1988, dentre eles os petroleiros”. Segundo a FUP, a decisão do TST foi “monocrática” e, por isso, a federação vai recorrer da decisão. [agora quem estabelece quando o recurso é cabível é a parte infratora = FUP = é uma greve ilegal, imoral, política.]

Em sua decisão, divulgada na segunda-feira, o juiz do TST autorizou a Petrobras a tomar "as medidas administrativas cabíveis para cumprimento da presente determinação, a partir do reconhecimento da abusividade da greve e da ilegalidade praticada por aqueles que nela permanecerem, inclusive com a convocação dos empregados que não atenderem ao comando judicial, com a aplicação de eventuais sanções disciplinares."


Deliberação coletiva
“O mínimo que se esperava era que o ministro Ives Gandra respeitasse a decisão anterior de seus pares na SDC, o que não ocorreu”, contesta o diretor da FUP, Deyvid Bacelar na nota. [o caso que a FUP pretende trazer para discussão cuida de uma greve com motivação diferente.
A de agora, usa reajuste salarial como pano de fundo, já que o que a FUP pretende é conseguir uma forma de sair do abismo que as federações, sindicatos e centrais sindicais foram atiradas, a pontapés, pelo presidente Temer quando acabou com o dinheiro fácil do imposto sindical.]
Para a federação, o ministro poderia ter pautado a greve dos petroleiros na sessão de segunda-feira da SDC ou aguardar o julgamento designado para o dia 9 de março.

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A FUP ressalta, no entanto, que qualquer decisão sobre a paralisação será deliberada coletivamente em assembleias, previamente convocadas pela federação e seus sindicatos. Na segunda-feira, a Petrobras informou em nota que já notificou as entidades sindicais e aguarda o retorno ao trabalho dos grevistas imediatamente. A estatal voltou a garantir que  nã

[o Tribunal o há impactos na produção de petróleo e de combustíveis decorrentes da greve.

A greve dos petroleiros é coordenada pela FUP e os 13 sindicatos a ela afiliados e tem como bandeira a oposição ao fechamento e demissão de cerca de 400 trabalhadores na fábrica de fertilizantes Fafen-PR, no Paraná. Os sindicatos alegam ainda que a Petrobras descumpre o Acordo Coletivo do Trabalho (ACT) firmado pela empresa ano passado que proíbe a demissão coletiva de trabalhadores.

FUP: 21 mil trabalhadores em greve
Segundo a FUP, atualmente a greve tem apoio de 21 mil trabalhadores em mais de 120 unidades do sistema Petrobras. [quando os primeiros 200 forem demitidos, o resto cai de 'quatro'.
Lembram quando o condenado Lula "caiu de quatro' diante do cocalero Morales? - que confiscou refinarias da Patrobras na Bolívia.]

A Petrobras argumenta que, desde que adquiriu a Fafen-PR, ou ANSA como é chamada, em 2013, a unidade sempre apresentou prejuízos, que hoje chegam a R$ 2 bilhões. A previsão para este ano é de um prejuízo da ordem de R$ 400 milhões.
A estatal explica que o problema da fábrica é que a matéria-prima utilizada é o resíduo asfáltico, mais caro do que os preços de seus produtos gerados, que são a amônia e ureia, daí os elevados prejuízos.
A Ansa é a única fábrica de fertilizantes que utiliza essa matéria-prima. A China se tornou uma potência na produção e exportação de ureia, o que viria provocando desde 2014 uma redução global nos preços dessa matéria-prima para fertilizantes.

O Globo