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sábado, 17 de outubro de 2020

Os acusados são soltos quando deveriam estar presos

 Os acusados são soltos quando deveriam estar presos; e são presos, a depender do caso, quando melhor seria que estivessem soltos

Carta ao Leitor: O paradoxo brasileiro - Transcrito da Revista VEJA

FÁBRICA DE CRIMINOSOS - A população carcerária e “Marlboro”: de ladrão de galinhas a líder do PCC - Gláucio Dettmar/cnj; Reprodução/.

No mundo da aviação, sabe-se que, por trás de todo acidente aéreo, há uma sequência de erros que explica o triste episódio. Quase sempre é uma sinistra combinação de falhas humanas com as de equipamentos. Se nem todos esses equívocos tivessem acontecido simultaneamente, a catástrofe seria evitada e as vidas que se perderam com a queda da aeronave poderiam ser preservadas. Guardadas todas as proporções, a libertação do traficante André do Rap tem semelhanças com a soma de imperfeições que leva um avião a se destroçar em solo. Membro graduado de uma das facções mais perigosas do Brasil, o criminoso se beneficiou de uma sucessão de desacertos, que inclui a perda de prazo para a prorrogação de sua prisão, passa pelo mau funcionamento dos sistemas do STF e culmina em uma tentativa inoportuna do ministro Marco Aurélio Mello de marcar posição. Uma diferença de apenas algumas horas e o delinquente ainda estaria na cadeia, lugar apropriado para quem desempenha sua atividade.

Mas além das falhas e brechas que permitiram a libertação de um malfeitor de alta periculosidade, a trajetória de André do Rap revela, numa perspectiva mais profunda, um outro mal que põe em risco a segurança dos cidadãos brasileiros: as engrenagens que abastecem as fileiras do PCC, a maior e mais ameaçadora facção criminosa do país. Aos 19 anos, ele foi preso pela primeira vez com trinta papelotes de cocaína, em Santos. Não portava armas nem tinha antecedentes criminais, mas, como estava acompanhado de um comparsa de 17 anos, recebeu um agravamento de pena por corrupção de menores, sendo levado para o Carandiru, o famoso presídio paulista extinto em 2002. Começava ali mais uma carreira no mundo do crime. Considerado inteligente e educado pelos colegas, André acabou sendo recrutado pelo PCC em troca de segurança na penitenciária. Fora dela, pagou sua dívida com a organização transformando-se em um de seus líderes.

Assim como aconteceu com André do Rap, a superpopulação carcerária brasileira, a terceira maior do planeta, com mais de 750000 presos, tem sido base fértil para o recrutamento feito por organizações criminosas. Alguns entram no sistema por delitos banais e, uma vez aliciados por esses grupos, tornam-se bandidos de alto calibre. Um exemplo é o de Edson Chaves de Brito, o Marlboro. Em 2005, foi detido por furtar seis carneiros e algumas galinhas em Mato Grosso do Sul. Hoje, é um dos principais membros do bando, condenado a 22 anos de pena por tráfico de drogas e roubo de estabelecimentos comerciais. Nesta edição, VEJA faz um mergulho no tema mostrando todo o panorama dessa complicada equação, que precisa ser desmontada urgentemente. Eis o resumo do paradoxo brasileiro: os acusados são soltos quando deveriam estar presos; e são presos, a depender do caso, quando melhor seria que estivessem soltos. Enquanto essa sequência de erros não for interrompida, as tragédias se repetirão.

Publicado em VEJA, edição nº 2709 de 21 de outubro de 2020