Cunha reage a Renan e diz que Câmara também vai ‘sentar’ em cima de projetos do Senado
Texto que permite validar os incentivos fiscais concedidos no passado pelos estados no âmbito da guerra fiscal pode ter tramitação prolongada pelos deputados
Aprovado a toque de caixa na Câmara, o projeto que amplia a
terceirização para todas as atividades nas empresas se tornou motivo de
disputa entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de Renan
criticar o texto e dizer que o Senado não tem pressa em votá-lo, Cunha,
que apoia o projeto, reagiu afirmando que a Câmara dará tratamento igual
a matérias de interesse do Senado. – O que vamos fazer é sentar em cima das coisas deles
também. Também teremos discussão de muitos projetos que não teve
discussão no Senado – disse Eduardo Cunha ao GLOBO.
Nessa quarta-feira, com uma manobra regimental comandada por
Cunha, a Câmara garantiu a aprovação de emenda que amplia a
terceirização para atividades-fim nas empresas e derrubou destaque do
PT, que limitava a terceirização às atividades-meio (limpeza, segurança e
outras que não representam a função principal da empresa).
Como exemplo de projeto do Senado que pode ter sua apreciação prolongada na Câmara, Eduardo Cunha citou o da convalidação, que permite validar os incentivos fiscais concedidos no passado pelos estados no âmbito da guerra fiscal. A medida foi aprovada no início deste mês pelos senadores e, na prática, acaba com a unanimidade das decisões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para permitir aprovar a validação dos incentivos no Confaz mesmo com a oposição de alguns estados, como São Paulo e Rio.
Renan Calheiros afirmou, nesta quinta-feira, que a terceirização de atividades-fim é uma “pedalada” no direito do trabalhador. Como a palavra final sobre o assunto será dos deputados, já que a proposta volta para aquela Casa se forem feitas alterações no texto, Renan afirmou que o Senado não tem pressa para votar esse projeto e lembrou que a tramitação na Câmara durou 12 anos.
Fonte: O Globo
Como exemplo de projeto do Senado que pode ter sua apreciação prolongada na Câmara, Eduardo Cunha citou o da convalidação, que permite validar os incentivos fiscais concedidos no passado pelos estados no âmbito da guerra fiscal. A medida foi aprovada no início deste mês pelos senadores e, na prática, acaba com a unanimidade das decisões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para permitir aprovar a validação dos incentivos no Confaz mesmo com a oposição de alguns estados, como São Paulo e Rio.
Renan Calheiros afirmou, nesta quinta-feira, que a terceirização de atividades-fim é uma “pedalada” no direito do trabalhador. Como a palavra final sobre o assunto será dos deputados, já que a proposta volta para aquela Casa se forem feitas alterações no texto, Renan afirmou que o Senado não tem pressa para votar esse projeto e lembrou que a tramitação na Câmara durou 12 anos.
Fonte: O Globo
