Soltura de Genu foi enorme derrota para as forças-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal
O ministro Edson Fachin negou o habeas corpus e foi acompanhado por Celso de Mello. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes abriram a porta da cela de Genu
O ministro Gilmar Mendes sabia do que estava falando e o que se articulava no
Supremo Tribunal Federal quando disse, em fevereiro, que "temos um encontro
marcado com essas alongadas prisões de Curitiba". O encontro deu-se na última
quarta-feira e a Segunda Turma da Corte, aquela que cuida da Lava-Jato, soltou o
ex-tesoureiro do Partido Popular, doutor João Claudio Genu, preso
preventivamente em Curitiba desde maio de 2016. Em dezembro ele havia sido
condenado pelo juiz Sergio Moro a oito anos e oito meses por corrupção passiva.
Genu tem uma biografia notável. Antes de chegar a tesoureiro do PP, foi assessor
do falecido deputado José Janene, o grão-mestre que ensinou o PT a operar com
Alberto Youssef.
Freguês no escândalo do mensalão, Genu salvou-se com uma prescrição. A Segunda Turma julgou um habeas corpus em favor de Genu. Ele foi condenado, mas seu recurso ainda não foi julgado na segunda instância. [segundo entendimento do STF, o réu só deve ser recolhido ao cárcere após a condenação ser confirmada em segunda instância - alguns juízes se valem do recurso da preventiva - cujos critérios elencados no Código de Processo Penal são claros, mas, permitem interpretações e interpretações - muitas vezes, a começar pelo próprio Supremo, uma lei é interpretada não pelo que está escrito e que expressa o que o legislador quis dizer e sim pelo entendimento que o magistrado (seja de primeira instância ou ministro do STF) - tem sobre qual a interpretação conveniente naquele momento - . Com isso surgiu uma modalidade oficiosa de prisão: a 'preventiva perpétua'.] Estava trancado preventivamente em Curitiba, por decisão de Moro. Era um caso clássico daquilo que Gilmar chamaria de “alongada prisão”. O ministro Edson Fachin, relatando o processo, negou o habeas corpus e foi acompanhado por Celso de Mello. Por três votos contra dois, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes abriram a porta da cela de Genu. Foi uma enorme derrota para as forças-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal que ralam na Lava-Jato.
Genu veio a ser o primeiro de uma série de presos de Curitiba que serão colocados em liberdade. Eike Batista foi o segundo. É improvável, porém possível, que soltem o comissário José Dirceu. [a soltura do comissário Zé Dirceu é altamente improvável, mesmo absurda, tendo em conta que é réu com várias condenações, reincidente genérico e específico em vários crimes, representando sua soltura a desmoralização das condenações a ele impostas; fazendo as contas com isenção se conclui que Zé Dirceu ainda não cumpriu sequer a primeira sentença que o condenou ainda no MENSALÃO - PT, o que por sí só já justificaria sua manutenção preso, haja vista que em liberdade provisória continuou delinquindo.] Genu foi solto a partir do entendimento que Moro e seus similares transformam prisões temporárias em cumprimento antecipado de penas.
Essas "prisões alongadas", durante as quais delinquentes como Marcelo Odebrecht acabaram colaborando com a Viúva, são parte de um quadro complexo, sem resposta fácil. Há coação? Há, mas é aquela que a lei permite. Tudo bem, mas a trinca mandou soltar Genu porque acha que é isso que manda a lei. Numa pequena amostra, sem as “prisões alongadas” e sem as colaborações, a Odebrecht ainda seria a maior empreiteira do país, Youssef continuaria operando no mercado cambial e Paulo Roberto Costa seria um próspero consultor na área de petróleo. A Lava-Jato tomou um tiro. Até uma criança terá percebido que o Ministério Público identificou malfeitorias no Legislativo, na máquina do Executivo e pegou a mão invisível do mercado avançando na bolsa da Viúva. Faltou o Judiciário.
LULA NÃO LEMBRA O QUE DISSE EM FEVEREIRO
A memória de Lula está falhando. Ele anunciou que gostaria de conversar com Fernando Henrique Cardoso, mas não quer se encontrar com Temer. Nas suas palavras ao repórter Kennedy Alencar: “Eu, sinceramente, não tenho muito interesse de conversar com o Temer, porque a forma como ele chegou no governo não condiz, inclusive, com as conversas que eu tive com ele”.
Essa frase de construção acrobática é falsa como uma nota de três reais. Em fevereiro, quando Temer foi visitá-lo no Hospital Sírio-Libanês, durante a agonia de Marisa Letícia, foi Lula quem falou da conveniência de novos encontros, inclusive com a presença de Fernando Henrique Cardoso. A proposta ocorreu logo nos primeiros minutos da visita, quando os dois já estavam sentados, e foi testemunhada por cerca de dez pessoas. Temer disse-lhe que aceitava a sugestão e deu-lhe um tapinha na perna.
Se Lula não consegue lembrar de uma conversa ocorrida há menos de três meses, pode-se entender que não lembre quem é o dono do apartamento do edifício Solaris e do sítio de Atibaia.
LULA PRESO
Tem muita gente querendo ver Lula na cadeia. Essa cena parece ser uma solução.
A menos que Lula seja trancado para começar a cumprir uma sentença, prendê-lo preventivamente ou por desacato ao juiz Sergio Moro cria um problema novo: soltá-lo.
Assim, prende-se um réu e solta-se um mártir, cuja libertação terá sido pedida em manifestações realizadas no Brasil e no exterior.
Freguês no escândalo do mensalão, Genu salvou-se com uma prescrição. A Segunda Turma julgou um habeas corpus em favor de Genu. Ele foi condenado, mas seu recurso ainda não foi julgado na segunda instância. [segundo entendimento do STF, o réu só deve ser recolhido ao cárcere após a condenação ser confirmada em segunda instância - alguns juízes se valem do recurso da preventiva - cujos critérios elencados no Código de Processo Penal são claros, mas, permitem interpretações e interpretações - muitas vezes, a começar pelo próprio Supremo, uma lei é interpretada não pelo que está escrito e que expressa o que o legislador quis dizer e sim pelo entendimento que o magistrado (seja de primeira instância ou ministro do STF) - tem sobre qual a interpretação conveniente naquele momento - . Com isso surgiu uma modalidade oficiosa de prisão: a 'preventiva perpétua'.] Estava trancado preventivamente em Curitiba, por decisão de Moro. Era um caso clássico daquilo que Gilmar chamaria de “alongada prisão”. O ministro Edson Fachin, relatando o processo, negou o habeas corpus e foi acompanhado por Celso de Mello. Por três votos contra dois, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes abriram a porta da cela de Genu. Foi uma enorme derrota para as forças-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal que ralam na Lava-Jato.
Genu veio a ser o primeiro de uma série de presos de Curitiba que serão colocados em liberdade. Eike Batista foi o segundo. É improvável, porém possível, que soltem o comissário José Dirceu. [a soltura do comissário Zé Dirceu é altamente improvável, mesmo absurda, tendo em conta que é réu com várias condenações, reincidente genérico e específico em vários crimes, representando sua soltura a desmoralização das condenações a ele impostas; fazendo as contas com isenção se conclui que Zé Dirceu ainda não cumpriu sequer a primeira sentença que o condenou ainda no MENSALÃO - PT, o que por sí só já justificaria sua manutenção preso, haja vista que em liberdade provisória continuou delinquindo.] Genu foi solto a partir do entendimento que Moro e seus similares transformam prisões temporárias em cumprimento antecipado de penas.
Essas "prisões alongadas", durante as quais delinquentes como Marcelo Odebrecht acabaram colaborando com a Viúva, são parte de um quadro complexo, sem resposta fácil. Há coação? Há, mas é aquela que a lei permite. Tudo bem, mas a trinca mandou soltar Genu porque acha que é isso que manda a lei. Numa pequena amostra, sem as “prisões alongadas” e sem as colaborações, a Odebrecht ainda seria a maior empreiteira do país, Youssef continuaria operando no mercado cambial e Paulo Roberto Costa seria um próspero consultor na área de petróleo. A Lava-Jato tomou um tiro. Até uma criança terá percebido que o Ministério Público identificou malfeitorias no Legislativo, na máquina do Executivo e pegou a mão invisível do mercado avançando na bolsa da Viúva. Faltou o Judiciário.
LULA NÃO LEMBRA O QUE DISSE EM FEVEREIRO
A memória de Lula está falhando. Ele anunciou que gostaria de conversar com Fernando Henrique Cardoso, mas não quer se encontrar com Temer. Nas suas palavras ao repórter Kennedy Alencar: “Eu, sinceramente, não tenho muito interesse de conversar com o Temer, porque a forma como ele chegou no governo não condiz, inclusive, com as conversas que eu tive com ele”.
Essa frase de construção acrobática é falsa como uma nota de três reais. Em fevereiro, quando Temer foi visitá-lo no Hospital Sírio-Libanês, durante a agonia de Marisa Letícia, foi Lula quem falou da conveniência de novos encontros, inclusive com a presença de Fernando Henrique Cardoso. A proposta ocorreu logo nos primeiros minutos da visita, quando os dois já estavam sentados, e foi testemunhada por cerca de dez pessoas. Temer disse-lhe que aceitava a sugestão e deu-lhe um tapinha na perna.
Se Lula não consegue lembrar de uma conversa ocorrida há menos de três meses, pode-se entender que não lembre quem é o dono do apartamento do edifício Solaris e do sítio de Atibaia.
LULA PRESO
Tem muita gente querendo ver Lula na cadeia. Essa cena parece ser uma solução.
A menos que Lula seja trancado para começar a cumprir uma sentença, prendê-lo preventivamente ou por desacato ao juiz Sergio Moro cria um problema novo: soltá-lo.
Assim, prende-se um réu e solta-se um mártir, cuja libertação terá sido pedida em manifestações realizadas no Brasil e no exterior.
(...)
DENOMINANDO-SE
Em fevereiro passado seis jovens do Colégio Santa Teresinha, de São Gonçalo, estavam à beira de uma frustração. Haviam sido aceitos numa competição da Nasa, a agência espacial americana, para modelos de veículos de transporte em terrenos de outros planetas, mas não tinham os R$ 40 mil necessários para viajar até os Estados Unidos.
Os chamados Spacetroopers, recorreram a uma vaquinha
eletrônica. O dinheiro apareceu, eles embarcaram, participaram do certame com
outras cem equipes de oito países e voltaram com dois dos dez prêmios oferecidos
aos estudantes do ensino médio. O grupo distinguiu-se pela liderança,
criatividade e empenho para resolver problemas.
No século XVIII o Rio de Janeiro sobreviveu ao saque do corsário francês Duguay Trouin. No XXI, com a ajuda de jovens como os Spacetroopers, dará a volta por cima dos saqueadores contemporâneos.
ABUSO
A República de Curitiba continua reclamando do texto do projeto de lei que pune promotores e juízes por abuso de autoridade.
Todos os seus argumentos podem estar certos, mas até hoje não reponderam a uma pergunta: Em qualquer caso, quem condenará promotores ou juízes, será outro juiz? Se ele não merece confiança, por que eles a merecem?
CAOS
O Judiciário brasileiro avançou sobre larápios e aterroriza a banda podre do Congresso, mas precisa dar um polimento nos seus próprios costumes. Com a liberação do papelório da Odebrecht, a burocracia do Supremo Tribunal Federal deve redistribuir cerca de 200 inquéritos, mais de uma dezena deles dentro da própria Corte.
Esse trabalho está engarrafado, e em três semanas poucas iniciativas andaram. Há falta de pessoal e de iniciativa. A sede da Polícia Federal fica a dois quilômetros de distância. Nesses, como em todos os casos, os CDs com a documentação seguem pelo correio.
Por: Elio Gaspari, jornalista - MATÉRIA COMPLETA, em O GLOBO
DENOMINANDO-SE
Em fevereiro passado seis jovens do Colégio Santa Teresinha, de São Gonçalo, estavam à beira de uma frustração. Haviam sido aceitos numa competição da Nasa, a agência espacial americana, para modelos de veículos de transporte em terrenos de outros planetas, mas não tinham os R$ 40 mil necessários para viajar até os Estados Unidos.
No século XVIII o Rio de Janeiro sobreviveu ao saque do corsário francês Duguay Trouin. No XXI, com a ajuda de jovens como os Spacetroopers, dará a volta por cima dos saqueadores contemporâneos.
ABUSO
A República de Curitiba continua reclamando do texto do projeto de lei que pune promotores e juízes por abuso de autoridade.
Todos os seus argumentos podem estar certos, mas até hoje não reponderam a uma pergunta: Em qualquer caso, quem condenará promotores ou juízes, será outro juiz? Se ele não merece confiança, por que eles a merecem?
CAOS
O Judiciário brasileiro avançou sobre larápios e aterroriza a banda podre do Congresso, mas precisa dar um polimento nos seus próprios costumes. Com a liberação do papelório da Odebrecht, a burocracia do Supremo Tribunal Federal deve redistribuir cerca de 200 inquéritos, mais de uma dezena deles dentro da própria Corte.
Esse trabalho está engarrafado, e em três semanas poucas iniciativas andaram. Há falta de pessoal e de iniciativa. A sede da Polícia Federal fica a dois quilômetros de distância. Nesses, como em todos os casos, os CDs com a documentação seguem pelo correio.
Por: Elio Gaspari, jornalista - MATÉRIA COMPLETA, em O GLOBO
