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quarta-feira, 13 de maio de 2020

Para juristas, crítica de Bolsonaro a governadores tem tom de ameaça

Denise Rothemburg

Juristas e políticos ficaram de cabelo em pé com declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o fato de os governadores não seguirem o decreto de reabertura das academias, salões de beleza e barbearias.

[presidente Bolsonaro:
Conselho fosse bom, seria cobrado; este, apesar de excelente, é de graça:
'ignore as declarações dos governadores, prefeitos de que não vão cumprir o decreto liberando academias, barbearias e assemelhados.
Ignore e quando algum insatisfeito com o fechamento reclamar, atribuindo culpa ao senhor, apenas informe que fez sua parte - liberou o funcionamento - quem impediu a abertura foram governadores e prefeitos, se valendo de uma suprema decisão do STF que deixa com aquelas autoridades a decisão de abrir ou não, concedendo ao Decreto do Poder Executivo Federal  caráter apenas autorizativo.'
Com isso estará assegurado que o senhor não foi omisso.
Quanto a considerarem ameaça, vale também ignorá-los. Afinal, a cada ação corresponde uma reação.]
Houve quem considerasse uma ameaça o post que Bolsonaro publicou nas redes sociais sobre o assunto, no qual afirmou que “afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”.

Pretexto
Há quem entenda que o não cumprimento do decreto pelos governadores servirá ainda de pretexto para que o presidente não cumpra qualquer determinação judicial que julgar “inconveniente”.

Denise Rothemburg, jornalista - Correio Braziliense