O
presidente Jair Bolsonaro foi eleito com a promessa de defender os valores da
família. Durante
2019, continuou dando declarações contra a ideologia de gênero e a
favor da definição tradicional de família. Mas
o que de concreto Bolsonaro fez em defesa da família em seu primeiro ano de
mandato?
A
principal conquista se deu no começo do ano, quando Bolsonaro criou o Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Por sua vez, dentro da estrutura
da pasta foi instituída Secretaria da Família.
O órgão
criou programas e campanhas com objetivo de fortalecer vínculos familiares, como o Observatório
Nacional da Família e o selo Empresa Amiga da Família.
Bolsonaro se elegeu com um discurso de
defesa dos valores tradicionais da família.| Foto: Denise Husted/Pixabay
Boa parte
dos programas e projetos ainda são incipientes e dependem de tempo para terem
sua efetividade julgada. Ainda assim, há uma mudança de
paradigma: pela primeira vez na história, o governo brasileiro
tem um órgão especialmente dedicado a pensar em políticas públicas para
fortalecer a família.
Veja
Também: Página especial mostra tudo o que Bolsonaro fez em 2019 nas
áreas mais importantes do governo
O país
também levou à Organização das Nações Unidas (ONU) a sua visão sobre a defesa da família.
O Brasil
defendeu nos fóruns internacionais a remoção de
certas expressões usadas em documentos oficiais da ONU que
remetem à ideologia de gênero e à defesa do aborto.
Veja em
mais detalhes tudo o que Bolsonaro fez em defesa da família no ano de 2019:
”Família”
entra em nome de ministério, e secretaria é criada para cuidar do assunto
O
antigo Ministério dos Direitos Humanos virou, em 2019, o Ministério da Mulher,
da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Bolsonaro indicou a líder
evangélica Damares Alves para a pasta.
Além
disso, a Secretaria Nacional da Família foi criada, sob
comando da advogada Angela Gandra. Ela
entrou no governo com a proposta de promover “a projeção social e
econômica da família, o equilíbrio família-trabalho e a solidariedade
intergeracional”. Sua secretaria atua de forma
transversal dentro do ministério, construindo parcerias com outras
secretarias e órgãos do governo em pautas de defesa da família.“Edificar uma
sociedade à margem da família seria realmente um contrassenso, pois esse é o
alicerce inicial do processo de desenvolvimento pessoal, capaz de tornar um ser
humano seguro de si”, disse a secretária no começo do ano.
Segundo
ela, a proposta da Secretaria da Família é “diametralmente
oposta” à ideia de intromissão do Estado na esfera privada. “O
foco na família significa oferecer as bases para que a família possa
consolidar-se internamente, sem que políticas públicas orientem suas decisões
de forma pragmática e, na maioria das vezes, paternalista e ineficiente.”
Defesa
da família em âmbito internacional
Desde a
metade de 2019, o Brasil tem se posicionado contra o uso de
expressões como "educação
sexual", "gênero" e "serviços de cuidado sexual e
reprodutivo" em documentos oficiais da Organização das Nações
Unidas (ONU).
Durante
reuniões da 41.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, a
delegação brasileira manifestou o desejo de alterar frases que contivessem
esses termos. A defesa da vida e do fortalecimento da
família motivaram o posicionamento, segundo o Itamaraty.
Quando o Brasil foi reeleito para o CDH, em outubro, o governo voltou a falar na defesa do direito à vida e no fortalecimento dos vínculos familiares como pautas importantes de seu novo mandato no órgão internacional, junto com o bem-estar das crianças, das mulheres e dos idosos. Além da atuação na ONU, no âmbito diplomático, o governo ordenou em julho que os passaportes brasileiros voltassem a ser impressos com os termos “pai” e “mãe” no lugar de “genitor 1” e “genitor 2” – expressões incluídas no documento a partir de 2014.
Selo
premia empresas “familiarmente responsáveis”
O governo
criou o Selo Empresa Amiga da Família (SEAF), uma
certificação para “fomentar e reconhecer a adoção de práticas
organizacionais de equilíbrio entre trabalho e família pelas empresas brasileiras,
tanto privadas quanto públicas”. Um dos critérios para a concessão do
selo em defesa da família é, por exemplo, a qualidade do tratamento a
mulheres gestantes ou com filhos recém-nascidos.
Segundo o
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, os principais
objetivos do selo são “sensibilizar as empresas acerca dos impactos
negativos da ausência de práticas organizacionais voltadas ao equilíbrio entre
trabalho e família”, divulgar boas práticas e dar reconhecimento
público a empresas que implementam práticas “familiarmente
responsáveis”, isto é, favoráveis às famílias – como licenças-maternidade generosas, por exemplo.
Segundo Angela Gandra, secretária da Família, o governo quer garantir
que mães possam voltar ao emprego depois de ter um filho. “Hoje, há
empresas em que a mulher sabe que vai ter o filho, vai pegar a
licença-maternidade e não vai volta”, diz a secretária. Além disso, a
ideia é que as empresas tenham mais estrutura para as mães, como salas de
amamentação.
Programas
buscam melhorar relações pessoais nas famílias
O
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou alguns programas
com o objetivo de fortalecer relacionamentos familiares. Segundo Angela Gandra,
“é preciso investir em políticas que visem ao alinhamento familiar, não
interferindo nas famílias, mas fazendo com que a família reflita, se
conscientize, tenha informação para pensar melhor o seu relacionamento e, assim,
melhorar a sociedade”.
Um dos
programas foi o Reconecte, que tenta diminuir os problemas relacionados ao uso
excessivo de aparatos tecnológicos dentro do ambiente familiar. No dia 8
dezembro, o ministério tentou emplacar um dia de “detox”
(desintoxicação) digital, propondo aos brasileiros
ficar sem usar a internet durante um dia. A iniciativa teve pouca repercussão
social.
O governo
também lançou o “Famílias Fortes”, programa
de prevenção ao uso abusivo de álcool e drogas, para famílias com adolescentes de 10 a 14 anos. Com o
combate ao uso dessas substâncias, o programa espera reduzir a violência entre
pais e filhos e melhorar o rendimento escolar de jovens.Outro programa é o “Acolha
a Vida", que visa prevenir o
suicídio e a automutilação entre jovens. Um dos objetivos é orientar as
famílias sobre sinais de comportamento suicida entre crianças e adolescentes. O
programa também dá capacitação para educadores, conselheiros tutelares,
profissionais de saúde, psicólogos, bombeiros e profissionais de comunicação. O
objetivo é que saibam lidar com a questão.
Criação
do Observatório Nacional da Família
O governo
instituiu em abril de 2019 o Observatório Nacional da Família
(ONF), que tem a proposta de “incentivar
o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados à temática da família”.
Um dos
objetivos das pesquisas do observatório será fornecer dados estatísticos e
conhecimento científico para outros programas do governo. Por exemplo, no
âmbito do programa “Acolha a Vida”, o Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos pretende
obter dados para identificar fatores que influenciam a automutilação e o
suicídio entre jovens.
O observatório também quer ser um centro de diálogo entre pesquisadores
nacionais e internacionais que se dedicam a pesquisas sobre família, além de
“monitorar políticas públicas, programas e ações promovidos pela sociedade
civil no domínio da família”.
Vida e Cidadania - Gazeta do Povo
