Documento do Ministério da Saúde publicado esta semana dá sinal verde
para a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia (os eletrochoques) para o
Sistema Único de Saúde (SUS) e reforça a possibilidade da internação de
crianças em hospitais psiquiátricos. O texto ainda prega a abstinência para o
tratamento de dependentes de drogas. Com 32 páginas, o texto sobre as mudanças
na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da pasta tira ainda o
protagonismo da redução de danos, adotada há pelo menos 30 anos no país. A
estratégia prevê o cuidado geral do dependente químico e tem como principal objetivo
a melhora de seu estado. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta disse não conhecer o documento. E ao ouvir os temas
abordados, emendou: "Sem dúvida (as medidas) são polêmicas."
"Trata-se
de retrocesso sem precedentes e uma amostra da preferência por intervenções
autoritárias nessa área", afirma Andrea Gallassi, professora da
Universidade de Brasília (UnB). "No documento, a abstinência passa a ser o
ponto central. E a redução de danos aparece camuflada." Embora apontada
como recurso para tratamento de pacientes com depressão grave, a
eletroconvulsoterapia no passado foi associada a torturas em pacientes e abusos
cometidos por profissionais de hospitais psiquiátricos.
Defesa
Coordenador
Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino
Cordeiro, que assina a nota técnica, defendeu o destaque dado ao tratamento. A
ideia, de acordo com ele, é orientar gestores do SUS sobre a política de saúde
mental, o que passa por abordar o uso da eletroconvulsoterapia. O mesmo
raciocínio se aplica à internação de crianças e adolescentes em hospitais
psiquiátricos. O coordenador avalia haver um número insuficiente de leitos no
país para atendimento de saúde mental. Ele diz que crianças e adolescentes
podem ser internados, mas isso raramente é feito, por conta da carência de
vagas. "Daí fazermos uma menção especial."
Os rumos da Política de Saúde Mental no país foram alterados nos últimos
anos. Depois de um esforço intenso para reduzir a hospitalização de pacientes
de saúde mental, agora a política vive um movimento inverso, com a pressão de
alguns setores pelo aumento das vagas para internação. No documento, a pasta
critica o fechamento de leitos psiquiátricos e aponta, entre as medidas
necessárias, o tratamento de dependentes de drogas em comunidades terapêuticas.
A medida é criticada por integrantes do movimento de desospitalização, sob o
argumento de que tais instituições são pouco fiscalizadas e palco de
desrespeito a direitos. "Há sim uma fiscalização. E abusos podem ser
cometidos em qualquer instituição", rebateu Cordeiro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
