Todos devem saber
que o Brasil ganha “medalha de ouro” no mundo em “produção”.
Mas não é em
produção econômica, cultural, ou esportiva. É na produção, ”pasmem”, de LEIS, e uma infinidade de outras normas
administrativas secundárias
(decretos,etc.). Por isso o Brasil é campeão de leis no mundo. Se essa verdadeira “enxurrada” diária de leis e decretos que afogam o setor produtivo, e mais atrapalham do que ajudam a vida dos
brasileiros, eventualmente estivesse em pé de igualdade com o tamanho da produção econômica, sem dúvida o Brasil
seria, disparamente, o país de maior Produto
Interno Bruto – PIB, no mundo. O pais mais rico, não só pela sua natureza, mas
também pela sua atividade produtiva.
Nessas condições, o país é de fato, muito “rico”, mas
só pela sua natureza ,e pelas leis que
“produz”. Mas ao mesmo tempo, é “paupérrimo” em riquezas derivadas da
atividade humana dos empresários e
trabalhadores, que trabalham e produzem sempre
“constrangidos” e “afogados” pelas leis,
que acabam “roubando” um preciso tempo que poderia ser dedicado na efetiva produção de riquezas. Além do mais, esse ”entupimento” da legislação e da excessiva regulamentação para
tudo, “amarra” completamente o trabalho dos administradores públicos ,que
não podem mais fazer absolutamente nada que não estiver
expressamente autorizada por alguma lei.
Resumidamente: as leis acabaram “capando” quase totalmente os diversos poderes administrativos legítimos dos
prefeitos, governadores e presidentes da República, inclusive os poderes mais
simples, os discricionários. Nesse ritmo, não vai demorar muito para que
se chegue ao cúmulo dos cúmulos de ser necessária uma lei que autorize soltar
um “peido”. É evidente o exagero
no exemplo dado, mas ele se aplica integralmente, cem por cento (100%) ,nessa “palhaçada”
de cogitar-se de uma lei especial que autorize “quarentena”, ou isolamento, de pessoas
suspeitas de estarem infectadas com o “coronavirus”, originário da China.
Mas infelizmente o próprio Governo incentiva
essa “palhaçada”, ”temeroso” de que qualquer juiz por aí ordene
“liminarmente” a libertação dos “presos” ,mediante “habeas corpus”, em favor
dos pacientes “quarentenados”, caso não houver uma lei específica autorizando. Ora, ter que esperar por alguma lei do Poder Legislativo
para que o governo tome alguma medida administrativa urgente,
que envolva aspectos sanitários, doenças transmissíveis, enfim, saúde
pública, talvez seja muito pior do que poderia se imaginar para
uma terra absolutamente SEM LEI. Por isso o “excesso” de leis geralmente dá
margem aos abusos dos juízes.
Além do mais, tenho plena convicção que essa verdadeira
“bagunça” legislativa, somada ao abuso de juízes, acaba demolindo totalmente
o legítimo “Estado-de-Direito”, em
prejuízo do povo. É por isso que o “direito positivo” brasileiro - cuja
principal fonte são justamente as leis- se tornou um verdadeiro “entulho”, que
tem de tudo...menos BOM SENSO !!!
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Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
