Opções são nomeação para diplomata ou ministro e até candidatura à reeleição
De forma
reservada, aliados do presidente Michel Temer começaram a se movimentar
nas últimas semanas para buscar alternativas para o futuro do presidente, após
ele deixar o poder, no fim de 2018, e cair direto nas mãos do juiz Sergio
Moro, da primeira instância do Judiciário. Nesta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha,
afirmou que Temer “não tem nenhuma pretensão de disputar eleição”.
O presidente Michel Temer, durante almoço - Marcos Correa / Marcos Correa/Presidência/29-11-2017
A
preocupação com o futuro de Temer acontece em meio às discussões, no Supremo
Tribunal Federal (STF) e na Câmara dos Deputados, de restringir o foro
privilegiado para políticos no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça da
Câmara já aprovou, na semana passada, a proposta de restrição de foro, que faz
com que autoridades sejam julgadas pelo STF e não pela primeira instância. A
Casa agora vai criar uma comissão especial para julgar a matéria.
Caso
sejam mantidas as regras atuais, uma das ideias de aliados do presidente é que
ele seja nomeado embaixador, num acordo que dependeria do próximo presidente
eleito. A medida lhe garantiria imunidade diplomática, mantendo os processos
que Temer terá que responder no STF, além de ser um cargo de prestígio que
poderia agradar o peemedebista. O posto é lembrado por já ter sido ocupado pelo
ex-presidente Itamar Franco, nomeado por Fernando Henrique Cardoso embaixador
do Brasil em Portugal.
A
possibilidade de virar ministro num novo governo não é vista com bons olhos
pelo entorno de Temer. Pessoas próximas ao peemedebista acreditam que, além de
ser um cargo que “diminui” um ex-presidente, Temer não poderia repetir o que
aconteceu com o ex-presidente Lula. [ministro jamais Temer pode aceitar; estaria se igualando ao condenado Lula e Temer é, sob a ótica da Justiça, apenas o acusado da prática de crimes - acusação sem provas e fruto dos anseios golpistas de um ex-procurador-geral da República.
No mundo real Temer, gostem ou não, concordem ou não, é o presidente que está conduzindo a recuperação econômica do Brasil.] O petista foi nomeado ministro da Casa
Civil da então presidente Dilma Rousseff no início do ano passado, mas teve a
nomeação suspensa pelo STF, em março daquele ano, acusado de tentar escapar da
primeira instância e das mãos do juiz Sérgio Moro.
Já se a
regra sobre foro privilegiado for alterada pelos deputados — limitando a
prerrogativa apenas para o presidente da República, vice-presidente, presidente
do Supremo Tribunal Federal e aos presidentes das duas Casas legislativas — se
discute, nos corredores do Congresso, a inclusão de uma proposta que garante o
foro a ex-presidentes.
A ideia é
defendida abertamente por parlamentares do PT, entre eles o deputado Vicente
Cândido (SP). Ele admite, no entanto, que hoje não há clima para incluir esse
tópico na discussão. — Eu
defendo pautar essa discussão e também garantir aposentadoria a ex-presidentes,
mas o clima na Câmara está mais para fim de foro do que para inclusão de foro.
Esse é o termômetro que vimos na CCJ, e não vejo meus pares tendo interesse em
pautar isso — disse Cândido. [esse deputado do PT está se preocupando a toa com Lula; o estrupício do Lula já tem moradia e alimentação garantida, em presídio federal, mesmo que viva mais 50 anos;
sem cabimento incluir ex-presidentes no foro privilegiado; oportuno lembrar que a preocupação com Temer não é uma confissão de culpa ou algo parecido - especialmente que as ´'provas' que Janot usou como 'sustentação' das acusações contra Temer, que eram as 'delações premiadas' perderam todo o sentido depois que os boquirrotos Joesley Batista e Ricardo Saud se embriagaram e revelaram verdades sobre o lixo que Janot chamou de provas.
O objetivo principal é preservar Temer do constrangimento de ser tratado como igual a um Lula - as acusações contra Lula são sustentadas por caminhões de provas, contra Temer nada existe a sustentar qualquer acusação.]
O fim do
foro privilegiado para ex-presidentes passou a valer em setembro de 2005, após
decisão do STF que julgou inconstitucional o dispositivo que criou o benefício.
Três anos antes, em um dos últimos atos do então presidente Fernando Henrique
Cardoso, uma lei estendeu o foro privilegiado para ex-autoridades. O texto foi
aprovado em um acordo com o PT, que à época era oposição. FHC temia ser alvo de
processo após deixar a Presidência, sobretudo se ficasse nas mãos de juízes de
primeira instância.
Apesar
das tratativas de parte do entorno de Michel Temer, alguns de seus aliados mais
próximos acreditam que o peemedebista vai deixar o cargo e voltar a advogar em
São Paulo. Para
minimizar a preocupação do presidente em perder o foro, seus assessores
argumentam que, quando deixar a Presidência, Temer terá 78 anos e lembram que,
pela lei, réus com mais de 70 anos têm penas mais brandas.
ALIADOS
DEFENDEM REELEIÇÃO
Ao
contrário de Padilha, há, entre alguns de seus principais aliados, quem ventile
a ideia de Temer concorrer à reeleição, mas interlocutores contrários à ideia
criticam a movimentação, afirmando que o momento é delicado e impróprio para
dar o start na campanha de 2018. Isso porque o presidente articula a aprovação
da reforma da Previdência e está no meio de uma reforma ministerial, que só
deve terminar em março ou abril do ano que vem.
O próprio
“cotado”, no entanto, jamais deu sinais de que toparia concorrer, segundo
auxiliares próximos. Um interlocutor afirma que a tese representa uma
"briga com a realidade", e elenca "motivos reais" segundo
os quais Temer não teria condições de concorrer: argumenta que as reformas
encampadas são claramente impopulares, que o governo bate recordes de
reprovação, que a economia demorará a se reerguer e que essa virada necessária
para limpar o ambiente carregado seria de um “ineditismo histórico”.
— Seria
uma briga com a realidade. Eu nunca vi isso na História do Brasil. As reformas
são totalmente impopulares. O presidente não gosta de ter o nome envolvido
nessas cotações e preza por como entrará na História: ele não quer ser o
presidente que perdeu a eleição depois de tirar o país da pior crise econômica
de todos os tempos — diz um assessor.
Outra
pessoa próxima a Temer afirma que, aos 77 anos, o presidente não tem a
disposição necessária para enfrentar uma campanha política e "sabe
disso". Um
caminho em comum às duas narrativas seria de que Temer, independentemente da
condição de candidato ou não, deverá aparecer com mais força no contexto
eleitoral no ano que vem e será o "fiador" da continuidade do grupo
atual no poder.
Os
entusiastas de Temer candidato citam a indisposição popular com a classe
política - sem se preocuparem com os módicos 3% de popularidade do peemedebista
hoje -, um suposto ativo eleitoral da retomada econômica e até um discurso que
poderia ser adotado pelo presidente em alterar o sistema político para
presidencialista, fortalecendo o Parlamento. De acordo com essa tese, Temer
poderia ser o "nome possível" para encampar uma reforma política
radical, o que pavimentaria, em princípio, apoio à continuidade das reformas,
por ora majoritariamente econômicas. Em meio a uma reforma ministerial, também
é mencionado que o governo tem na máquina pública um ativo eleitoral natural. — Quando
a economia se recuperar de vez, vai ser uma vantagem um parlamentar ou ministro
dizer que participou das reformas, dos avanços — defende um dos entusiastas da
candidatura de Temer, que cogita aumentar as viagens nacionais de Temer e
ministros palacianos no ano que vem.
Segundo
outro auxiliar, as pesquisas de opinião feitas regularmente pela Presidência já
aferem, sutilmente, a disposição popular em aceitar Temer nas urnas, apesar de
ser, hoje, o presidente mais impopular desde a ditadura, com 3% e 5% de
popularidade, a depender da pesquisa de opinião pública. [além da natural rejeição de Temer a tentar a reeleição, existem outros fatores que desaconselham qualquer ação buscando ser candidato, com destaque para a idade já avançada do atual presidente e um ponto que não pode ser ignorado: Temer seria derrotado, diante da vitória do deputado Jair Messias Bolsonaro, nas eleições presidenciais do próximo ano.
O Globo
