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quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

OMC paralisada interessa aos EUA, mas é ruim para o Brasil - Míriam Leitão

Os EUA têm trabalhado para paralisar a Organização Mundial do Comércio e isso é ruim para o Brasil. A política externa desse governo precisa trabalhar por uma OMC forte. Mas o presidente Jair Bolsonaro recriou o alinhamento automático com os EUA.  A OMC sempre foi um palco importante para resolução de problemas. Nos últimos dois anos, no entanto, os EUA vêm vetando a indicação de novos juízes no Órgão de Apelações. Lá são analisadas as possíveis infrações e sanções aos países. São sete juízes na corte. Só havia mais três com mandato, o quorum mínimo para decisões. Na terça-feira, dois deixaram os  cargos. O órgão está paralisado.

O debate da sobretaxa ao aço e ao alumínio brasileiro é um tema que pode parar na OMC. O presidente Trump anunciou no Twitter que iria aplicar tarifas extras sobre os produtos do Brasil, mas a aplicação ainda não se confirmou. Nesse estágio, os canais diplomáticos entre os países podem ser eficientes. Mas se não funcionarem, será preciso recorrer. Com a OMC enfraquecida, o Brasil ficará sem voz nem poder. 

Esse caso mostra como é frágil e equivocada a política de alinhamento automático aos EUA. O Brasil precisa do multilateralismo, de uma OMC que ouça o ponto de vista do país para resolver conflitos. O governo de Donald Trump aposta no bilateralismo. Ele prefere resolver as questões diretamente com o outro parceiro, que certamente tem uma economia mais  fraca que a americana. Nesse tipo de negociação, a vontade dos EUA se impõe. No âmbito da OMC, a instituição equilibra a discussão entre países que não tem o mesmo poder de barganha.    
  
A mais famosa controversa do Brasil no comércio foi exatamente com os EUA, no algodão. O país passou por todas as etapas do processo e o Órgão de Apelação da OMC decidiu que os americanos deveriam nos compensar pelas práticas injustas no comércio do algodão.

O Brasil sempre teve participação intensa na criação de normas da OMC. O atual presidente da Organização, por exemplo é brasileiro, o embaixador Roberto Azevêdo.
Somos competidores dos EUA no mercado de carnes e de soja, grão que é subsidiado pelos americanos. Isso pode provocar problemas no futuro e a OMC é o local para resolver esses problemas. Ao menos, vinha sendo até ser paralisada pelos EUA. 

Míriam Leitão, colunista - O Globo