Os 11 ministros do Supremo decidirão se inquérito contra Temer será ou não suspenso até resultado da perícia
Nesta quarta, o pleno do Supremo vai decidir se suspende ou não o
inquérito contra o presidente Michel Temer até que se tenha o resultado
de uma perícia na tal gravação feita por Joesley Batista, já determinada
pelo ministro Edson Fachin.
O doutor, relator do petrolão, precisa
decidir se integra a corte máxima do país para ser um juiz autônomo ou
se vai se conformar em ser mero serviçal do polêmico e buliçoso Rodrigo
Janot. Fachin decidiu, monocraticamente, abrir o
inquérito contra o presidente, a pedido da Procuradoria-Geral da
República, que vê suspeitas leves como obstrução da Justiça, corrupção
passiva e integrante de organização criminosa. Nada menos!
E optou por isso com base numa gravação
ilegal feita pelo notório Joesley. Chegou-se a anunciar que, em tal
conversa, Temer teria dado aval à compra do silêncio de Eduardo Cunha.
Bem, é mentira! Isso não está no áudio. Se Fachin houve por bem determinar a
abertura do inquérito monocraticamente, como um César, a coisa mudou de
figura para definir se haverá ou não a suspensão. Nesse caso, ele apelou
ao pleno. Os 11 ministros votarão.
Não é um comportamento de pessoa
corajosa. Ao determinar a abertura, atendeu, convenham, ao alarido. E
não quis dividir esse “mérito” com ninguém. Depois que a Folha
demonstrou que o conteúdo da gravação havia sofrido mais de 50
intervenções, ficaria muito difícil para o ministro não conceder a
suspensão. Aí, não sei se com medinho da patrulha, resolveu apelar aos
colegas. Que triunfe o bom senso!
Rodrigo Janot, o estupefaciente
procurador-geral, voltou a defender junto à corte o inquérito. E disse
uma coisa do balacobaco: ele existe, entre outras coisas, para que se
façam perícias. É mesmo? Quer dizer que este senhor acha que pode
encaminhar um pedido de investigação de tal gravidade contra o
presidente da República sem nem mesmo submeter a um exame a principal
peça em que ele se ancora?
Com a ligeireza que não lhe é estranha,
diz que o material é “audível, inteligível e apresenta uma sequência
lógica e coerente, com características iniciais de confiabilidade”.
Do ponto de vista jurídico, todos
sabemos que a abertura de um inquérito é só o início da investigação.
Mas é evidente que, em se tratando do presidente da República, a questão
política é que ganha relevância. Vamos ver o que farão as senhoras e os senhores ministros: escolherão o Estado de Direito ou o Estado de Ditadura de Janot? [difícil escolher o 'estado de direito' em um Brasil que por decisão de um ministro do Supremo, uma cidadã é presa preventivamente sob a acusação de ter solicitado dinheiro a um empresário.]
Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA