Lúcio Vaz - Vozes
Enquanto o Congresso Nacional e o governo federal buscavam recursos para
pagar o Auxílio Emergencial durante a pandemia da Covid-19, os cinco
maiores tribunais do país gastaram R$ 1,4 bilhão em pagamentos
retroativos e R$ 870 milhões em indenizações de férias. No Tribunal de
Justiça de Minas (TJMG), pelo menos 10 juízes receberam pagamentos
extras em torno de R$ 1,7 milhão, cada. Entre retroativos, indenizações
de férias e férias-prêmio, o tribunal torrou R$ 1,2 bilhão. O Tribunal
de Justiça de São Paulo (TJSP) gastou R$ 800 milhões em retroativos e
“venda” de férias.
Fachada do TJMG, tribunal que mais gastou com indenizações - Foto: Robert Leal/TJMG
Os retroativos são dívidas antigas pagas em parcelas quando há “sobra de caixa”. O blog questionou como os tribunais conseguiram essa verba extra num momento de escassez de recursos públicos. O TJSP, o maior do país, respondeu que “as medidas contingenciais adotadas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 foram detidamente analisadas e reavaliadas a todo tempo durante os anos de 2020 e 2021, refletindo na possibilidade de pagamentos de verbas retroativas para magistrados e servidores”.
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Pagamentos de “diferenças salariais”
O TJSP gastou R$ 445 milhões em pagamentos retroativos no período da pandemia. Em 2021, os retroativos somaram R$ 263 milhões. O tribunal afirmou ao blog que os pagamentos resultam de “diferenças salariais não recebidas à época em que foram reconhecidas”. Acrescentou que os pagamentos são efetuados de forma parcelada, “observando estritamente a condição orçamentária e financeira do Tribunal”, diz nota do TJSP.
As indenizações de férias do tribunal de São Paulo somaram mais R$ 355 milhões. Foram R$ 157 milhões em 2021. O TJSP afirmou que a indenização é permitida quando não ocorre o gozo efetivo deste direito, “dada a absoluta necessidade do serviço, o que se constatou no momento pandêmico registrado nos anos de 2020 e 2021, quando apenas foi alterada a forma de atuação, do trabalho presencial para o remoto, sem diminuir a carga do serviço de magistrados e servidores. Os pagamentos observam a condição orçamentária e financeira do tribunal”.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) gastou R$ 130 milhões com indenizações de férias e R$ 88 milhões com pagamentos retroativos. O tribunal não respondeu aos questionamentos enviados pelo blog.
"Por necessidade do serviço"
No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a maior despesa foi com indenização de férias, num total de R$ 200 milhões pagos no período da pandemia. A juíza Aline Passos recebeu R$ 245 mil de indenização em julho do ano passado. O tribunal afirmou que os pagamentos resultaram de “indenização de férias não usufruídas por necessidade do serviço”.
Mais R$ 76 milhões foram gastos em pagamentos retroativos.
O TJPR ressaltou que todos esses pagamentos ocorreram utilizando o orçamento próprio do Poder Judiciário “como resultado da boa gestão financeira do TJPR”. Acrescentou que repassou aproximadamente R$ 130 milhões ao Poder Executivo (Funsaúde) em 2020 como contribuição ao combate à pandemia por Covid-19 no Paraná.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) consumiu R$ 83 milhões com indenizações na pandemia. Segundo o tribunal, esses pagamentos “são relativos à indenização em pecúnia de períodos de férias vencidos a magistrados, em decorrência de absoluta necessidade da continuidade da prestação dos serviços”.
O TJRS afirmou ainda que tem honrado seus compromissos com receitas próprias, “sem onerar o estado com suplementações, inclusive no período da pandemia, no foi possível contingenciar mais de R$ 300 milhões no orçamento em ajuda ao Executivo para o enfrentamento da crise”.
Lúcio Vaz, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
