Em
despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema
O juiz Sérgio Moro negou o pedido dos advogados do
ex-presidente Lula para que
o processo que investiga o petista fosse transferido para a Justiça Estadual de
São Paulo. De acordo com Moro, como não houve ainda pedido de denúncia pelo
Ministério Público, os pedidos da defesa de Lula são prematuros.
O juiz repetiu a afirmação do Ministério Público de que Lula
teria participado ativamente e se beneficiado das fraudes na Petrobras. “A hipótese investigatória que levou à
instauração dos inquéritos, de que o ex-Presidente seria o arquiteto do esquema
criminoso que vitimou a Petrobras e que, nessa condição, teria recebido,
dissimuladamente, vantagem indevida, define a competência deste Juízo, sendo a
correção ou incorreção desta hipótese dependente das provas ainda em apuração
nos inquéritos”, escreveu Moro no despacho.
Na
petição, os advogados de Lula afirmaram que os dois
imóveis cuja titularidade é investigada na Operação Lava-Jato, o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá,
estão em São Paulo, assim como as palestras investigadas foram contratadas e
realizadas na cidade de São Paulo. De acordo com a defesa de Lula, não existe
conexão com os fatos em apuração na Operação Lava-Jato e, portanto, a
competência seria da Justiça Estadual de São Paulo.
No
entanto, de acordo com Moro, a hipótese
de investigação do MPF é de que o ex-presidente seria responsável pelos crimes
cometidos na Petrobras, por deliberadamente ter autorizado que fossem pagas
e divididas propinas em contratos da estatal para funcionários da empresa,
políticos e partidos. Para Moro, os inquéritos que a
defesa de Lula pede que sejam remetidos para São Paulo já foram enviados ao
Supremo Tribunal Federal após a nomeação do ex-presidente como
ministro-chefe da Casa Civil e foram
devolvidos à Justiça Federal do Paraná após a perda do foro privilegiado quando
Lula deixou o cargo. Segundo Moro, isso indicaria o posicionamento do STF.
Fonte: O Globo – estagiário
