Sem alteração do PMPF em todos os Estados, a redução que chega no diesel vendido nos postos do país é de 0,41 centavos por litro
O presidente da Plural, associação que reúne as principais distribuidoras de combustível do país, Leonardo Gadotti, afirmou nesta terça-feira que o eventual uso das Forças Armadas pelo governo para tentar obrigar os postos de gasolina a praticar o desconto de 0,46 centavos no litro do diesel seria um grande erro. Segundo ele, “a Venezuela começou assim”.O governo afirmou que os postos de combustíveis são obrigados a repassar o desconto de 0,46 centavos referentes ao desconto da Petrobras, isenção da Cide e redução do PIS-Cofins sobre o diesel. Os postos que não derem o desconto estão sujeitos a multas de até 9 milhões de reais. Gadotti disse que as distribuidoras estão repassando exatamente o desconto recebido na refinaria da Petrobras, de 0,30 centavos por litro de diesel. A esse valor são somados os descontos de impostos do governo federal, totalizando 0,46 centavos.
No posto de combustível, entretanto, o desconto cai para 0,41 centavos, devido à mistura de 10% do biodiesel, que não recebe o desconto. Gadotti afirmou que nos postos já está havendo questionamentos, que podem levar ao conflito, e que também teme sobre a fiscalização que começa a ser feita nos postos para garantir o desconto. “Nós ajudamos o governo durante a crise e agora eles têm que ajudar a gente também, fazendo um discurso coerente”, disse, afirmando que considera o abastecimento no momento “totalmente sob controle”. [no Distrito Federal continua faltando gás de cozinha e quando aparece, o botijão com 13 kg, tem preço acima de R$ 150,00.]
Impostos estaduais
O principal empecilho para chegar ao desconto de 0,46 centavos, segundo Gadotti, é que a redução nas refinarias incide apenas sobre o diesel puro, enquanto o diesel vendido nos postos de combustíveis recebe a adição de 10% de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil. Atualmente, segundo o executivo, apenas São Paulo e Espírito Santo criaram mecanismos tributários que tornaram possível o corte integral do preço do produto com biodiesel, acordado pelo governo federal com os caminhoneiros, como forma de dar fim à paralisação feita contra os altos preços do combustível. “Na bomba, não chega em alguns Estados porque é necessário a redução do imposto estadual. O governo federal, quando lançou o corte, não contou a história toda”, disse Gadotti.
O imposto estadual ICMS incidente sobre o preço do diesel C (com 10% de biodiesel) varia entre os Estados e tem como base de cálculo o preço médio ponderado final (PMPF), cujo valor é publicado a cada 15 dias. De acordo com Gadotti, a Plural e suas associadas já estão faturando desde 1º de junho o litro do diesel puro com desconto concedido pela refinaria, por Estado. No entanto, para o desconto chegar aos 0,46 centavos, o governo espera que os Estados baixem o PMPF.
Com a redução do preço de referência do cálculo do ICMS que incide sobre o diesel já misturado, é possível que o desconto completo chegue aos consumidores em geral. Sem a alteração do PMPF de todos os Estados, a redução que chega no diesel vendido nos postos do país, atualmente, em média, é de 0,41 centavos por litro. Gadotti afirmou que o governo está ciente dessa questão, mas que diversas afirmações públicas têm evitado tratar o tema com clareza. Dessa forma, em sua avaliação, o governo “está colocando a população contra um negócio enorme, de distribuição e revenda, que está ajudando o governo” a lidar com o assunto.
Estadão Conteúdo e Reuters
