Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Ministério
do Desenvolvimento Social teve R$ 262 milhões bloqueados no Orçamento e
colocou todo o corte no programa que paga o gás de cozinha para
famílias carentes
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
bloqueou recursos do Auxílio Gás e 2 milhões de famílias famílias podem
ficar sem o benefício no fim do ano.
O programa paga o gás de cozinha
para pessoas de baixa renda e foi atingido pela tesourada determinada na
Esplanada dos Ministérios.
O
valor representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8
bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Considerando o
número de famílias atendidas e o benefício pago atualmente, ou não vai
ter dinheiro até o fim do ano ou algumas [em torno, sendo otimista, de 796 mil famílias.] famílias ficarão desatendidas.
O
ministério foi alvo de um bloqueio de R$ 262 milhões após dois decretos
do governo. Todo o corte ficou em cima do Auxílio Gás, programa criado
na gestão de Jair Bolsonaro, e nenhuma outra área foi atingida na pasta.
O dinheiro das emendas parlamentares, por exemplo, foi poupado.
A pasta, comandada pelo ministro Wellington Dias,
admitiu que a decisão “poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em
dezembro” e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria
prejuízos “neste momento”. O
ministério também afirmou que espera a liberação da verba travada até o
fim do ano. Se isso não acontecer, se prepara para “remanejar recursos
de outras ações orçamentárias”, ou seja, garantir o Auxílio Gás e deixar
outras áreas sociais sem dinheiro.
O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritária
Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas
O
governo efetuou o bloqueio porque apontou risco de furar o teto de
gastos públicos, conduta que pode levar ao impeachment de um presidente
da República. Mesmo com essa imposição, são os ministérios que definem
quais ações ficarão sem dinheiro garantido. O recurso só é destravado se
a situação financeira se resolver - o que não tem prazo para acontecer.
Na época, pessoas chegaram a ser hospitalizadas com queimaduras.
O
valor pago hoje é de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no
preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil. “Os
bloqueios podem ser temporários ou definitivos, dependendo do
comportamento das receitas e das despesas. O importante é que os
bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as
políticas públicas prioritárias”, afirmou o secretário-executivo da
Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
Três
parcelas do benefício já foram pagas (fevereiro, abril e junho). As
famílias ainda devem receber o auxílio nos meses de agosto, outubro e
dezembro. Se o governo trabalhar com o valor que ficou disponível, o
bloqueio representa 795 mil famílias a menos.
Se atender o mesmo número
de pessoas nas próximas duas parcelas, como prometeu, faltaria dinheiro
para 2 milhões de beneficiários em dezembro.
Conforme o Estadão revelou, obloqueio também atingiu áreas estratégicas do Ministério da Educação, que bloqueou recursos para a educação básica, alfabetização de
crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que
Lula lançou um programa de ensino em tempo integral.
Deltan Dallagnol criticou decisão do TSE que cassou seu mandato
O presidente Lula diz que a Petrobras está “abrasileirando” os preços dos combustíveis e do gás. Isso dá um susto na gente, porque abrasileirar qualquer coisa acaba não dando certo, estourando de algum lado, e talvez estoure dos dois lados:da Petrobras e do consumidor, porque ficou imprevisível agora.
O preço se tornou político, se tornou decisão de governo e não mais decisão técnica da Petrobras.
Não é mais previsível porque não adianta examinar a cotação internacional do petróleo; não temos mais como saber se o combustível aqui vai ficar mais barato ou mais caro.
Na Europa, por exemplo, o preço depende da cotação internacional, é óbvio. É uma oscilação de acordo com mercado.
Houve guerra na Ucrânia, o petróleo russo não vem mais, isso encareceu a cotação.
E, se as refinarias daqui não reajustarem seus preços, elas vão quebrar, vão à falência, aí não vai ter gasolina, nem gás de cozinha, nem diesel –aqui em Portugal o diesel é o principal, representa talvez 90% do consumo.
Mas desvincular do preço internacional é um perigo, porque não sabemos o que vai acontecer com o preço. É como no governo Dilma: agora temos um “Dilma 3”, um preço demagógico, populista, que quase quebrou a Petrobras; ela só não faliu porque o Tesouro Nacional (ou seja, os seus impostos) segurou.
TSE inventou um Minority report para cassar Dallagnol
E não foi só o populismo com os preços, foi a corrupção também,tudo o que a Lava Jato apurou, que Deltan Dallagnol apurou chefiando aquela equipe do Ministério Público. E agora ele perde o mandato.
Quando Deltan pediu o registro da candidatura, o PT entrou com uma ação tentando impugná-la.
O Ministério Público Eleitoral disse que não havia problema nenhum e a Justiça Eleitoral do Paraná concluiu a mesma coisa.
Deltan concorreu e recebeu quase 345 mil votos, ou seja, estão cassando 345 mil votos de eleitores paranaenses que escolheram Deltan para representá-los na Câmara dos Deputados.
Estão cassando o registro a posteriori, com fato consumado, a eleição consumada.
E ele já assumiu há um bocado de tempo, está na Câmara há três meses e meio.
Mas terá de sair porque a decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral, que votou em um minuto. Inclusive votaram pela impugnação os três do Supremo:Nunes Marques, Cármen Lúcia e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, aprovando o relatório do ministro Benedito Gonçalves, aquele dos tapinhas na bochecha,que tem intimidade com Lula, que por sua vez foi denunciado por Deltan.
Gonçalves alega que Deltan tentou burlar a Lei da Ficha Limpa porque ele já tinha recebido uma advertência e depois uma censura no Conselho Nacional do Ministério Público; na terceira vez Deltan seria fatalmente exonerado e enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas ele pediu pra sair, renunciou ao cargo para evitar isso.
Ora, isso é legítima defesa da parte dele. Essa era uma questão administrativa, que ia morrer se ele não fosse mais do Ministério Público. Então, ele foi punido por algo que não se consumou mais adiante. Foi-lhe tirado o mandato, um registro de candidatura que ele estava consumado, já tinha havido a eleição.
Foi punido por algo que podia ter acontecido, mas não aconteceu, como no filme de Steven Spielberg com Tom Cruise, Minority Report – A nova lei. Deltan vai recorrer ao Supremo, mas não vai adiantar nada.
E Eduardo Cunha, valendo-se do seu tempo no Legislativo, disse que o próximo vai ser Sergio Moro. É vingança o que está havendo.
STF decide sobre vaquejada na próxima semana O Supremo marcou para o dia 26 algo que é do interesse de muita gente: um julgamento que pode afetar a vaquejada e atividades semelhantes. Atenção, Nordeste, Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, o Brasil inteiro. A Constituição diz que desportos com animais que sejam manifestações culturais não são considerados crueldade,mas o Foro Nacional de Proteção Animal entrou no Supremo, que marcou o julgamento para decidir se vale ou não vale um artigo da Constituição.
A partir de hoje já está aberta uma consulta popular da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica.
Querem ouvir, de todos os consumidores de energia elétrica, se gostariam que a concessionária oferecesse também pagamento da conta mensal de eletricidade pelo Pix, que é essa grande novidade brasileira que outros países estão incorporando, e que deixou os bancos sem a taxa, a comissão de transferência.
Porque só 15% das concessionárias disseram que estão permitindo pagamento por Pix, as outras nem se envolveram nisso.
Então, se essa consulta que vai durar um mês e meio, quarenta e cinco dias, provar a ideia do Pix, a Agência Nacional de Energia Elétrica vai obrigar todas as concessionárias a aceitar pagamento por Pix.
Claro que não exclusivamente, quem quiser continuar pagando por débito em conta, ou qualquer outra forma, pode pagar, está livre.
Mas a concessionária vai ser obrigada a aceitar o pagamento pelo Pix.
Está facilitando a vida das pessoas, assim como abrir empresa. Milhões de brasileiros, que ficaram desempregados na pandemia, abriram milhões de pequenas empresas porque está fácil agora abrir empresa. Era uma tragédia, agora está muito fácil.
E a outra boa notícia nessa área econômica é que de novo baixou o gás de cozinha, a gasolina continuou baixando, o etanol também. Minha mulher mencionou, na última vez que encheu o tanque, que pagou quase R$500 e que agora pagou R$300 ou algo assim, de gasolina. Eu ainda estou pagando caro o diesel.
Mudando um pouco de assunto, naquele discurso de posse da ministra Rosa Weber, no Supremo, como presidente, ela reafirma uma grande vontade de cumprir a Constituição. Óbvio, ela é obrigada a isso, todos nós somos obrigados. Ainda mais ministro de Supremo, que é o guardião da Constituição. E falou também em obedecer ao devido processo legal, reafirmou que o judiciário não age de ofício, ou seja, por iniciativa própria. [a ministra já convocou ministros que desconhecem, ou ignoram, esse 'pequeno' detalhe???]
Aí eu fico esperançoso, ela tem apenas um ano, mas que cumpra isso. Tirando o judiciário dos seus desvios, botando de novo nos trilhos. Porque tem lá um inquérito, que começou com Toffoli, que está baseado no regimento interno, que já foi derrubado.
O artigo em que se baseou pela Constituição de 1988, que obriga a ter Ministério Público em qualquer inquérito.
É essencial, porque se o Ministério Público ou a polícia não tomam iniciativa de um inquérito, um juiz jamais pode tomar a iniciativa, isso não faz sentido.
Com o agravante de que no caso desse inquérito, o juiz é o suposto agredido.
Imagina que coisa incrível, só numa monarquia absoluta seria possível ao rei fazer tudo: é ofendido, investiga, policia, julga, acusa, enforca. O que ela vai fazer em relação a isso?
O devido processo legal que engloba o sistema é o seguinte: quando o acusador, agente do judiciário, cuja função é acusar,não encontra nenhum crime num determinado inquérito, e avisa a juíza que não vai acusar, porque não tem crime, é óbvio que o juiz arquiva, acabou.
Mas um juiz do Supremo não está fazendo isso.
Continua insistindo com processo depois da Procuradoria Geral da República informar que não encontrou crime nos oito empresários que estavam conversando, exercendo seu livre direito, garantido pela Constituição, numa cláusula pétrea, no artigo 5º, no artigo 220, isso é garantido pela Constituição.
Então, eu gostaria muito de saber o que ela vai fazer com isso. Tomara que consiga fazer alguma coisa, porque o ministro Fux, quando tomou posse na presidência, anunciou que o Supremo estava sofrendo críticas, sofrendo uma destruição por ser usado por pequenos partidos sem voto na Câmara e no Senado como instrumento.
Não tem voto na Câmara para resolver, então coloca o Supremo para resolver, e aí se mete numa questão que é política e não é constitucional. E ele não conseguiu, em dois anos.
Ela só vai ter tempo até 2 de outubro do ano que vem, pois ela se aposenta.
Tomara que consiga, mas eu não encontrei no discurso uma firme de vontade de resolver.
Ex-juiz Sergio Moro está sendo processado na Justiça Federal de Brasília por iniciativa de deputados do PT
Não é piada e nem ficção o que eu vou contar para vocês. Um grupo de deputados do PT entrou na Justiça, mais exatamente na 2ª Vara Federal Civil de Brasília, pedindo indenização ao ex-juiz Sergio Moro por ele supostamente ter causado prejuízos à Petrobras. É isso mesmo, é real!
O prejuízo teria sido causado pelo julgamento dos corruptos do petrolão, que dilapidaram a Petrobras, que desviaram recursos, que usaram superfaturamento para beneficiar partido político. E a culpa agora é de Sergio Moro, estão cobrando dele.
O ex-juiz disse que isso é uma inversão de valores. Garanto que vocês nunca iam imaginar que chegaria nesse ponto, mas chegou. É ridículo, risível e cruelmente absurdo. Significa mesmo uma total inversão de valores.
Briga no Conselho do MP Como vocês sabem, o Ministério Público é o guardião da lei e é essencial para a Justiça, segundo o artigo 127 da Constituição. Denuncia a ocorrência de crimes e tem a iniciativa de denunciar momentos em que as leis não são cumpridas.
Pois deu um "pega pra capar" no Conselho Superior do Ministério Público Federal entre o procurador-geral Augusto Aras e um dos 70 sub-procuradores gerais, o Nívio de Freitas. Aras disse em determinado momento que não poderia admitir"essa bagunça" durante a sessão. Freitas se sentiu atingido e disse que se o procurador-geral quisesse respeito que então o respeitasse também. Mas Aras respondeu dizendo que ele "não é digno de respeito".
Nesse momento, Aras se levantou em direção a Nívio de Freitas e um segurança passou correndo em frente da câmera que registrava tudo para conter os ânimos. A TV Justiça, que veio para mostrar o brilhantismo das mentes, das gravatas e dos ternos, também mostra esse tipo de coisa.
Como mostrou lá atrás algumas brigas entre os ministros do STFLuis Roberto Barroso e Gilmar Mendes, por exemplo. E as reações do ex-ministro Joaquim Barbosa a certos absurdos lá dentro do Supremo. Foi triste esse episódio no Conselho do MP.
Mudança na Petrobras O presidente Jair Bolsonaro quis mostrar ao mudar de novo a direção da Petrobras que não pode interferir nos preços da empresa, mas ainda tem a prerrogativa de indicar o presidente da companhia, como representante do maior acionista, a União.
E quis mostrar também que, depois de 40 dias lá dentro, o atual presidente da Petrobras não mexeu uma palha para baixar os preços do diesel e do gás de cozinha, principalmente. Então o jeito era trocar o presidente de novo e ele fez isso.
Agora vai entrar lá um dos auxiliares próximos do ministro Paulo Guedes, que coincidentemente é secretário da desburocratização. Caio Paes de Andrade, que é formado em Harvard e foi do Serpro, vai assumir a presidência da Petrobras assim que o conselho da estatal confirmar.
De Davos, na Suíça, onde participa da reunião da Organização Mundial do Comércio, Paulo Guedes disse que quem dita preço é a Petrobras, a diretoria-executiva e seu conselho. O governo não pode, por lei, interferir nos preços da Petrobras. Está na lei da sociedades anônimas e é uma exigência para empresas com ações na bolsa, tanto aqui no Brasil como em Nova York.
Quem não se lembra da indenização que a Petrobras teve que pagar aos acionistas americanos pelas corrupções que aconteceram dentro dela. Isso não acontece mais e não pode acontecer.
Bate-cabeça continua O PSDB adiou agora para 2 de junho a definição sobre para que lado vai na campanha eleitoral. Talvez queira lançar o ex-governador gaúcho Eduardo Leite para presidente agora que João Doria desistiu. E o MDB, que tem como parceiro o Cidadania, anunciou que vai apoiar a senadora Simone Tebet.
Mas ninguém sabe se é isso mesmo porque há vários MDBs. São federações estaduais partidárias: o MDB do Nordeste quer Lula; o do sul e do centro-sul quer Bolsonaro. Então, estão em cima do muro, assim como os tucanos estão em cima do muro desde que existem.
Empresa diz que não pode 'antecipar decisões sobre manutenção ou
ajustes' nos valores, devido à alta volatilidade e ao risco de
desabastecimento
A Petrobras divulgou nota nesta sexta-feira em que explica por que demorou para reajustar os preços dos combustíveise por que ainda não baixou os valores nas suas refinarias, apesar da queda recente do barril de petróleo.
FGTS:Caixa divulga calendário de saque de até R$ 1 mil. Veja as datas"Nos últimos dias, observamos redução dos níveis de preços
internacionais de derivados, seguida de forte aumento no dia de ontem. A
Petrobras tem sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade
e mantém monitoramento diário do mercado nesse momento desafiador e de
alta volatilidade, não podendo antecipar decisões sobre manutenção ou
ajustes de preços", diz a estatal em nota.
Depois de bater quase US$ 140 há duas semanas, o barril de petróleo tipo Brent - referência no mercado internacional -caiu abaixo de US$ 100 nesta semana. Mas ontem fechou em US$ 106,64, alta de 8,79%.
Incerteza e preocupação com abastecimento A companhia diz ainda que o ambiente de incerteza segue no mundo, "com aumento na demanda por combustíveis, num momento em que os desdobramentos daguerra entre Rússia e Ucrânia impactam a oferta".
Segundo
a Petrobras, essa situação cria uma competição pelo fornecimento de
produtos, "o que reforça a importância de que os preços no Brasil
permaneçam alinhados ao mercado global, para assegurar a normalidade do
abastecimento e mitigar riscos de falta de produto".
O Brasil
produz volume de petróleo suficiente para seu consumo, mas precisa
importar especialmente o diesel, pois o tipo de petróleo aqui produzido
não atende especificidades das refinarias locais para produzir certos
combustíveis.
O país importa 20% a 25% do diesel que consome. Nos últimos meses, a
diferença entre o valor de venda no Brasil e o praticado no mercado
internacional levou a temores de desabastecimento porque os importadores
não conseguiam comprar o produto a preços competitivos, para revendê-lo
no mercado interno.
Distribuidoras, como aIpiranga, chegaram a limitar a venda do diesel.
Justificativa para alta da semana passada Na nota divulgada nesta sexta-feira, a Petrobras também esclareceu porque demorou tanto para elevar os preços. A empresa lembra que o mercado internacional do petróleo vem enfrentando forte volatilidade, tendo a Covid-19 como pano de fundo, e que a guerra na Ucrânia agravou essa situação. "Em
um primeiro momento, apesar da disparada dos preços internacionais, a
Petrobras, ao avaliar a conjuntura de mercado e preços conforme
governança estabelecida, decidiu não repassar de imediato a
volatilidade, realizando um monitoramento diário dos preços de
petróleo", diz a Petrobras em nota.
Viu isso? Brasil tem a gasolina mais cara do mundo? Entenda o que pesa no preço"Somente
no dia 11 de março, após serem observados preços em patamares
consistentemente elevados, a Petrobras implementou ajustes nos seus
preços de venda às distribuidoras de gasolina, diesel e GLP", completou.
A gasolina foi reajustada em 18,77% e o diesel em 24,99%
nas refinarias, após 57 dias sem alteração. Já o GLP, popularmente
conhecido como gás de cozinha, subiu 16%, após 152 dias de preços
estáveis. "Os valores aplicados naquele momento, apesar de
relevantes, refletiam somente parte da elevação dos patamares
internacionais de preços de petróleo, que foram fortemente impactados
pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia", diz a
Petrobras.
"Esse
movimento foi no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis
no Brasil que, antes da Petrobras, já haviam promovido ajustes nos seus
preços de venda, e necessário para que o mercado brasileiro continuasse
sendo suprido, sem riscos de desabastecimento".
A empresa diz que
"segue todos os ritos de governança e busca um equilíbrio com o mercado,
ao mesmo tempo que evita repassar para os preços internos as
volatilidades das cotações internacionais e da taxa de câmbio causadas
por eventos conjunturais".
Logo após forçar a saída de Roberto Castello Branco da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro publicou a medida provisória da privatização da Eletrobrás.Agora, quando as credenciais liberais do governo são novamente questionadas graças às manobras para contornar as regras fiscais com mudanças no teto de gastos e um calote nos precatórios, Bolsonaro lança mão de outro balão de ensaio: a privatização da Petrobras. “É muito fácil: aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer”, afirmou a uma rádio pernambucana no dia 14. Nesta segunda-feira, ele retomou o tema em nova entrevista, a uma emissora do Mato Grosso do Sul: “Quando se fala em privatizar Petrobras... Isso entrou no nosso radar”.Até que ponto há uma possibilidade real de que isso ocorra?
A convicção privatizante, já se sabia desde a campanha eleitoral, estava mais presente na equipe econômica comandada por Paulo Guedes que no próprio Bolsonaro; sua afirmação do dia 14 pareceu motivada menos por algum ideário liberal e mais pelo cansaço por ser culpado por todo aumento nos combustíveis e no gás de cozinha – uma atribuição exagerada, já que vários fatores que estão puxando os preços para cima estão fora do controle da própria Petrobras, quanto mais do presidente da República. Privatizar a Petrobras, por esse ângulo, seria apenas uma forma de deixar de ser responsabilizado pela disparada nos preços. Mas, para que não fique dúvida de que o presidente não vê muito futuro na própria ideia, Bolsonaro também falou em “complicação enorme” na entrevista do dia 25.
Ao menos neste sentido, o presidente não está inventando nada, e “complicação enorme” talvez seja até um eufemismo. Qualquer privatização que chegue ao Congresso já enfrenta enormes resistências da esquerda estatizante e dos fisiológicos que usam a nomeação de apadrinhados para cargos nas estatais como moeda de troca por apoio político, e no caso da Petrobras a gritaria seria ainda maior. Veríamos a ressurreição da campanha “o petróleo é nosso”, que culminou na própria criação da Petrobras, em 1953. Os opositores da privatização fariam de tudo para o Brasil esquecer que o maior escândalo de corrupção da história recente baseou-se justamente no uso das diretorias da Petrobras, loteadas entre o PT e seus aliados, para superfaturar contratos e abastecer cofres partidários.
Isso, no entanto, não é motivo para que não se abra o debate, inclusive no parlamento. Depois da entrevista de Bolsonaro nesta segunda-feira, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, disse à agência noticiosa Reuters que há, sim, estudos para um projeto de lei que retira da União o controle da empresa por meio da venda de parte das ações do governo – a União tem, hoje, 50,5% das ações ordinárias, com direito a voto. Segundo outras informações de bastidores, publicadas pela CNN Brasil, o projeto manteria nas mãos do Planalto o direito de indicar o CEO e uma golden share, ação que lhe daria o direito de vetar decisões.
O formato, assim, se assemelharia ao da privatização da Eletrobrás, embora Bezerra tenha dito à Reuters que gostaria de concluir, antes, a venda dos Correios – que deve ocorrer em um modelo bem diferente, com a venda total da empresa em um leilão. As primeiras reações do mercado deixaram claro que, com a manutenção de certas prerrogativas nas mãos do governo, a privatização ainda seria positiva, mas longe do ideal, por manter a possibilidade de ingerências políticas na administração da companhia. O sucesso que Bezerra diz esperar no caso dos Correios poderia até ser um forte indicador de que o interesse dos investidores será muito maior caso as chances de interferência governamental em uma Petrobras privatizada sejam mínimas.
Na entrevista de segunda-feira, Bolsonaro ainda afirmou que “se você tirar do monopólio do Estado, que existe, e botar no monopólio de uma pessoa particular, fica a mesma coisa ou talvez até pior”. À parte o ato falho estatólatra, a fala ainda reconhece que, na prática, o monopólio da Petrobras segue existindo.No papel, ele caiu em 1997, mas muitas empresas relutam em entrar no mercado brasileiro porque há, de fato, dificuldades em se competir com uma gigante do porte da Petrobras, ainda mais quando se trata de empresa que conta com ajuda do Estado e quando há a possibilidade de essa competição se dar em condições desvantajosas.
Que empresa privada, por exemplo, teria sido capaz de represar artificialmente seus preços como a Petrobras fez em 2014, sob ordens de Dilma Rousseff?
Isso mostra que apenas privatizar a Petrobras pode não bastar; é preciso criar condições para que o mercado brasileiro atraia novos players que sejam capazes de proporcionar competição digna do nome e que beneficie especialmente os consumidores.
O presidente afirma que não vai 'melar' as eleições de 2022, garante respeito do governo ao teto de gastos e explica sua opinião sobre vacinas
Aos olhos de muita gente, Jair Bolsonaro deveria estar preocupado — aliás, muito preocupado. As pesquisas mais recentes mostram que o presidente atingiu um incômodo patamar de impopularidade. Cinquenta e três por cento dos brasileiros acham que o governo é ruim, 39% não enxergam qualquer perspectiva positiva no horizonte e apenas 28% creem que a situação pode melhorar. [pessoal, pesquisa que 'escuta' pouco mais de 3.500 brasileiros - somos quase 150.000.000 de eleitores - em 190 municípios b- o Brasil possui mais de 5.000 - faltando mais de ano para as eleições, tem VALOR ZERO.
Quanto aos problemas econômicos são consequência da pandemia, que com as Bênçãos de DEUS, está indo embora em definitivo. Até junho próximo o quadro econômico estará bem melhor, o que vai tornar impossível que pesquisas sejam manipuladas.] Muito desse pessimismo certamente é derivado dos problemas econômicos.
A inflação e os juros estão em alta,o emprego e o crescimento se recuperam lentamente e a prometida agenda de reformas estruturais emperrou. No terreno político, a CPI da Pandemia finaliza um relatório que vai acusar o presidente pela morte de quase 600 000 pessoas, a tensão com o Supremo Tribunal Federal diminuiu, mas não acabou, e a palavra impeachment voltou a ser citada em influentes rodas de conversa. [o lixo que a CPI Covidão pretende denominar relatório será apenas narrativas e com credibilidade ZERO. Impeachment os competentes editores de VEJA sabem que não decola - faltam os crimes de responsabilidade e aqueles 342 votos !!!] Nada disso, porém, parece atormentar o presidente.
(...)
Jair Bolsonaro: "Vai ter eleição, não vou melar" — Entrevista exclusiva
A equipe de VEJA tomou todos os cuidados necessários para realizar a entrevista — uso de máscara, álcool em gel e distanciamento. Sobre a política de combate à pandemia, aliás, o presidente reafirmou que faria tudo de novo. Ele continua cético em relação às vacinas, embora seus assessores ainda tentem convencê-lo a mudar de ideia. Em Nova York, em tom de brincadeira, o presidente chegou a propor uma aposta ao primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, para saber quem tinha o IgG maior. Tomar ou não o imunizante, segundo ele, deve ser uma opção, não uma obrigação — e cita como exemplo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que foi vacinada. “Não consigo influir nem na minha própria casa”, disse. A seguir, os principais trechos da entrevista, na qual o presidente também fala de eleições, Lula, voto impresso, CPI, crises políticas, economia e revela qual foi o pior e mais tenso momento de seu governo nesses quase três anos.
Existe uma leitura bastante difundida de que várias de suas ações e falas são preparação para um golpe de Estado.
Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, a gente vê que sempre existe essa possibilidade.
O que seria exatamente esse “de lá pra cá”?
De lá pra cá é a oposição, pô. Existem 100 pedidos de impeachment dentro do Congresso. Não tem golpe sem vice e sem povo. O vice é que renegocia a divisão dos ministérios.E o povo que dá a tranquilidade para o político voltar. Agora, eu te pergunto:qual é a acusação contra mim? O que eu deixei, em que eu me omiti? O que eu deixei de fazer? Então, não tem cabimento uma questão dessas.
EXAGEROS - Desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios: Bolsonaro reconhece que extrapolou em algumas ocasiões – Antonio Molina/Fotoarena/.
O senhor está dizendo que existe uma conspirata contra o governo? Quando você passa a ter o povo do teu lado, como eu tenho, bota por terra essa possibilidade. A não ser que tenha algo de concreto, pegou uma conta minha na Suíça, aí é diferente. Não tenho nada. Desligo o aquecimento da piscina, não uso cartão corporativo, não pedi aposentadoria na Câmara, não dou motivo. Estamos há dois anos e meio sem um caso de corrupção.
A CPI da Pandemia diz que houve corrupção no Ministério da Saúde. Tem gente que não pensa no seu país, ao invés de mostrar seu valor, ele quer caluniar o próximo. Vejo na CPI os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros falando: “O governo Bolsonaro é corrupto”. Pois aponte quem por ventura pegou dinheiro. Com todo o respeito à PM de MG, um cabo da PM negociando 400 milhões de doses a 1 dólar, se encontrando fortuitamente num restaurante? É coisa de maluco. [presidente! para a maior parte dos senadores daquela CPI, mostrar valor é algo impossível - o que não se tem não pode ser mostrado.]
“Não errei em nada. Fui muito criticado quando falei que ficar trancado em casa não era solução. Eu falava que haveria desemprego — e foi o que aconteceu. Outra consequência disso é a inflação”
(.....)
Mas teve a sugestão de tratamento precoce, a hidroxicloroquina. Continuo defendendo a cloroquina. Eu mesmo tomei quando fui infectado e fiquei bom. A hidroxicloroquina nunca matou ninguém. O militar na Amazônia usa sem recomendação médica. Ele vai para qualquer missão e coloca a caixinha no bolso. O civil também. Você nunca ouviu falar que na região Amazônica morre gente combatendo a malária por causa da hidroxicloroquina. Criou-se um tabu em cima disso.
Mas o senhor está sendo responsabilizado pelas quase 600 000 mortes durante a pandemia.
Responsabilizado por quem? Pela CPI?Essa CPI não tem credibilidade nenhuma. No auge da pandemia, esses caras ficaram em casa, de férias, em home office, cuidando da vida deles. E agora vêm acusar? Não engulo isso aí. A história vai mostrar que as medidas que tomamos, concretas, econômicas, ajudando estados e municípios com recursos, salvaram as pessoas.
(.....)
Qual foi o momento mais tenso nesses 1 000 dias de governo?
Foi quando avolumou a pressão a apoios mediante concessões. Eu não podia ceder. Depois de 28 anos de Parlamento, eu conheço como essas coisas funcionam. Era muito comum acabar uma votação importante e chegar uma lista da fidelidade. Estava ali no fedor, na muvuca: “Olha nosso partido deu mais voto que o outro, que tem um ministério a mais que nós”. Era comum você ver nas manchetes de jornais: PSDB, PFL… era comum você ver acerto. Isso não tem mais. A gente precisa aprovar as coisas e alguns do Parlamento vão com tudo para cima de você. Foram quinze dias de tensão, mas foi tudo contornado. Considero que estou bem com o Parlamento hoje em dia. Não vou entrar em detalhes nem de quando e nem quem foi, mas pretendo destravar a pauta nesta semana.
O preço da gasolina, do gás de cozinha e dos alimentos pressiona o bolso do brasileiro.
Eu não vou tabelar ou segurar preços. Não posso tabelar o preço da gasolina, por exemplo, mas quero que o consumidor fique sabendo o preço do combustível da refinaria, o imposto federal, o transporte, a margem de lucro e o imposto estadual. Hoje toda crítica cai no meu colo. O dólar está alto, mas o que eu posso falar para o Roberto Campos (presidente do BC)? Quem decide é ele, que tem independência e um mandato. Reconheço que o custo de vida cresceu bastante aqui, além do razoável, mas vejo perspectivas de melhora para o futuro.
O ministro Paulo Guedes continua indemissível?
Não existe nenhuma vontade minha de demiti-lo. Vamos supor que eu mande embora o Paulo Guedes hoje. Vou colocar quem lá? Teria de colocar alguém da linha contrária à dele, porque senão seria trocar seis por meia dúzia. Ele iria começar a gastar, e a inflação já está na casa dos 9%, o dólar em 5,30 reais. Na economia você tem que ter responsabilidade, o que se pode gastar, respeitando o teto de gastos. Se não fosse a pandemia, estaríamos voando na economia. A inflação atingiu todo mundo, mas a melhor maneira de buscarmos a normalidade e baixar a inflação é o livre mercado.
Mas o senhor vê perspectiva de melhora, presidente?
Sim, sim. Como temos ainda um ano para a eleição, as decisões que devem ser tomadas ainda não estão contaminadas por interesses eleitorais. O Paulo Guedes tem dito que a eleição estimula você a gastar para buscar a reeleição. Estimula você a fazer certas coisas que você não quer, para buscar a reeleição, isso aí é natural do ser humano. E nós não furamos teto, não fizemos nada de errado no tocante a isso aí.
Presidente, é 100% de certeza que o senhor vai disputar a reeleição, instrumento que foi contra no passado?
Se não for crime eleitoral, eu respondo: pretendo disputar.[presidente! o Brasil, o povo brasileiro, precisam do senhor por mais quatro anos - além dos 15 meses que restam do seu primeiro mandato. Esses quinze meses serão necessários para o senhor consolidar o seu governo e dispor de mais quatro anos para governar para o BEM do BRASIL e de TODOS os BRASILEIROS.]
(........)
Presidente, o senhor foi eleito deputado federal cinco vezes com a urna eletrônica e foi eleito presidente do Brasil com a urna eletrônica. O que faz o senhor não acreditar nesse sistema?
Por que os bancos investem dezenas de milhões para cada vez mais evitar que hackers entrem e façam um estrago em seu banco?
A tecnologia muda. O que estou pedindo? Transparência. Muita gente diz: “Eu não vou votar porque o meu voto não vai ser contado para quem eu votei”. Uma vez conversei com o ministro Luiz Fux, presidente do STF, sobre esse assunto. Ele ia implementar 5% do voto impresso no Brasil. 5% do voto impresso, ao lado da urna eletrônica. E depois o Supremo pulou para trás e disse que é inconstitucional, não sei por quê. Se o Lula está tão bem, como diz o Datafolha, por que não garantir a eleição dele com o voto impresso?
CPI DA PANDEMIA - Aziz e Renan: para o presidente, ambos fazem acusações sem provas para tumultuar o cenário – Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senhor apresentou MP para restrição de combate a fake news e depois um outro projeto. Qual a urgência desse assunto?
A urgência é dado o que está acontecendo no Brasil, os inquéritos de fake news, por exemplo. Onde está a linha sobre o que se pode ou não publicar. O que está ali são dispositivos da Constituição.
Você só pode ter a página da internet retirada depois do contraditório e de uma ação judicial. Não se pode monocraticamente excluir ninguém com uma canetada…
Estão nos acusando de fake news. O que a esquerda faz? O pessoal faz jogo de futebol com minha cabeça de borracha. Por que não tomar providência contra essas pessoas também? Só para cima da gente? O objetivo das mídias sociais é liberdade. Você vai deixar de frequentar minha página no Facebook se eu escrever besteira, vai descurtir e tem que ser assim.
ELEIÇÕES - Lula: embora a polarização com o PT beneficie Bolsonaro, o presidente diz que não escolhe adversário e que sua única satisfação é não ter um “comunista” sentado em sua cadeira de presidente da República
A crise com o Judiciário está superada?
Não sou o Jairzinho paz e amor, mas a idade dá certa maturidade. Depois das manifestações de 7 de setembro, houve a reação do STF. Teve o telefonema do Temer, ele falou para mim:“O que a gente pode fazer para dar uma acalmada?”. Respondi que o que eu mais queria era acalmar tudo. Acabou o 7 de Setembro, é um movimento, talvez um dos maiores do Brasil, o povo está demonstrando espontaneamente o que quer, como liberdade. Então ele (Temer) falou que tinha umas ideias. “Você pode falar para mim?” “Eu prefiro conversar pessoalmente.” “É um prazer.” Mandei um avião da Força Aérea trazer ele para cá, ele trouxe uns dez itens, mexemos em uma besteirinha ou outra, duas ou três com um pouquinho mais de profundidade, estava bem-feito, casou com o meu pronunciamento e divulguei.
O presidente Jair Bolsonaro voltou à carga contra governadores por causa dos preços dos combustíveis.
A questão, novamente, é o tamanho do ICMS, principal tributo estadual.
Na segunda-feira (15), Bolsonaro lembrou que mandou zerar os tributos federais (PIS e Cofins) sobre diesel e GLP, mas que "dezenove governadores aumentaram o ICMS"."Eu baixei o imposto para ficar mais barato o diesel e o gás de cozinha e 19 governadores querem que vocês continuem pagando alto", afirmou.
Os estados não mudaram as alíquotas de ICMS. No caso do diesel, elas continuam variando de 12% a 18% na maioria das unidades da federação, chegando a 25% no Amapá. Mesmo assim, o peso desse imposto no bolso do consumidor ficou realmente mais alto em grande parte do país a partir de terça-feira (16).
Isso porque os estados alteraram a base de cálculo, ou seja, o valor sobre o qual o imposto é cobrado.Esse valor, que não é necessariamente igual ao que o motorista paga, foi elevado pela maioria das unidades da federação na última revisão quinzenal, que acaba de entrar em vigor. O que deu margem para a acusação feita por Bolsonaro e para reações de governadores como o paranaense Ratinho Junior.
A confusão toda tem a ver com a forma de cálculo do ICMS. Que é bem diferente da cobrança de PIS e Cofins. As regras são antigas, mas costumam voltar ao centro do debate sempre que os preços estão em alta.
Como é a cobrança de PIS e Cofins do combustível
PIS e Cofins, de competência da União, têm valor fixo. Até o fim de fevereiro, eram cobrados R$ 0,33 a cada litro de diesel vendido pelas refinarias, independentemente do preço cobrado pela Petrobras, pelas distribuidoras ou pelos postos de combustíveis.Mesmo que o preço caísse ou subisse,o valor de PIS e Cofins era sempre o mesmo: R$ 0,33 por litro. Com a decisão do governo de zerar os dois tributos por dois meses a partir de 1.º de março, eles não serão cobrados até o fim de abril.
Como é a cobrança do ICMS do combustível O cálculo do ICMS, estadual, é mais complexo. O imposto não tem valor fixo; ele corresponde a um porcentual do preço ao consumidor. Assim, quando produto fica mais caro, o valor de ICMS a ser recolhido também aumenta, mesmo que a alíquota do imposto (%) continue a mesma. ................
Não importa quanto o diesel, a gasolina ou o etanol vão custar na bomba. A alíquota do ICMS será cobrada sempre sobre o PMPF.
O que é o PMPF, usado no cálculo do ICMS
Em tese, o PMPF acompanha o preço que os consumidores daquele estado estão pagando. É o que dizem as secretarias de Fazenda.
Mas nem sempre o PMPF é um retrato fiel da realidade.
Por duas razões principais: 1. os estados têm autonomia para calcular o preço médio de acordo com seus próprios critérios, ou simplesmente arbitrá-lo; e
2. os preços nas bombas variam com mais frequência que o PMPF.
O PMPF é renovado quinzenalmente, em geral nos dias 1.º e 16 de cada mês. Os estados informam os valores para o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que divulga a tabela em seu site e no Diário Oficial da União, com o preço-base que cada estado cobrará pelos combustíveis nos 15 dias seguintes.
Muita coisa pode acontecer nessa quinzena, ainda mais quando há forte variação dos preços do petróleo. Outra questão pode aumentar a defasagem, para mais ou para menos: o PMPF é definido com dias de antecedência. As bases de cálculo em vigor desde terça-feira, por exemplo, foram reveladas uma semana antes, em ato do Confaz com data de 9 de março.
Como o PMPF influencia o preço na bomba Embora busque refletir o preço que é cobrado na bomba, o PMPF acaba influenciando a formação desse preço, pois o ICMS é um dos principais componentes do valor pago pelo consumidor. Se o estado estabelece um PMPF elevado, o peso do imposto sobe e inflaciona o produto na bomba. Por outro lado, um valor de referência mais baixo pode reduzir a pressão sobre o preço final. .....................
Em São Paulo, por exemplo, o PMPF do diesel subiu 9,6% entre os dias 1.º e 16. Enquanto isso, o preço na bomba aumentou, em média, 1,2% em duas semanas. No Rio de Janeiro, a base de cálculo do ICMS definida pela Fazenda local aumentou 8,5%, ante uma alta de 1,9% no preço ao consumidor. No Paraná, o PMPF subiu 5,6%, enquanto a ANP registrou aumento médio de 2,1% do diesel na bomba.
..................
Governo federal quer mudar cálculo do ICMS Em meio à escalada dos preços do combustível e da disputa política com governadores, Bolsonaro mandou ao Congresso um projeto para mudar justamente a forma de cálculo do ICMS.
O objetivo é definir uma alíquota única do imposto para o país todo, com valor fixo em reais. Com isso, o tributo não acompanharia a variação dos preços. Mas o projeto não tem previsão de votação no Congresso, e deve enfrentar obstáculos –um dos maiores é a oposição de governadores.
O governo precisa divulgar corretamente as contas que fez ao abrir mão de impostos sobre diesel e gás de cozinha, que custarão R$ 3,6 bilhões. Lembrando que a Lei de responsabilidade fiscal exige uma compensação com aumento de outro imposto. Já anunciou o aumento da CSLL sobre os bancos, que só pode começar a cobrar em três meses por causa do período da noventena para aumento de alíquotas das contribuições.
Neste momento, o governo precisa ampliar gastos para medidas urgentes como auxílio emergencial, e também é necessário cortar gastos excessivos. Zerar o diesel foi uma concessão aos caminhoneiros, que talvez não tenha tanto impacto para eles, e ao mesmo tempo custa caro. O governo tem que detalhar cada item do aumento dos impostos.
Sobre a PEC emergencial, saiu o bode da sala: o relator Marcio Bittar vai manter o piso de gastos para saúde e educação. O governo quer fazer um decreto de calamidade que, ao chegar a 95% das despesas do teto,aciona alguns gatilhos.
O primeiroé o não aumento de salário dos servidores, o que seria um congelamento de dois anos. Apenas dos civis. Já que os militares estão tendo aumentos dados naquela reforma da previdência dos militares, que na verdade, foi uma sucessão de aumento de soldos. O governo vai gastar à vista com o auxílio emergencial, mas vai compensar a prazo, só no ano que vem.
[Ilustre articulista! o recado está dado; os servidores públicos civis estão devidamente notificados de que tudo indica não haverá aumento este ano - o auxílio emergencial ainda não teve definido nem o seu valor e o congelamento decorrente de eventual acionamento do gatilho já está agindo desde 2019. ???
Para os que são verdadeiramente patriotas, tomamos a liberdade de inserir um comentário do Percival Puggina, no qual é mostrado com clareza que a coisa não está tão feia como os governadores pintam.
Mais uma vez os chefe do Poder Executivo dos estados, tentam fazer valer a velha máxima: "ficamos com o BÔNUS e o governo Federal com o ÔNUS".
Os brasileiros do BEM, torcem para que eles fracassem.
"É
perfeitamente razoável não gostar do modo como o presidente expressa
suas posições. Mas não há como discordar da lógica contida na afirmação
que fez. O governo federal financiou os déficits de caixa dos estados e
municípios (R$ 75 bilhões).
Enviou bilionários recursos da União para
custear o combate à covid-19, permitindo o reaparelhamento dos sistemas
de saúde de todo o país. Suspendeu o pagamento de dívidas para com a
União (R$ 35 bilhões). Custeou a atenção às dezenas de milhões de
carentes produzidos pela danosa paralisação das atividades produtivas. Respeitando as prudentes e técnicas orientações da Anvisa, disputa no
mercado internacional a compra de vacinas aprovadas.
Como
consequência de toda a atenção prestada, apenas Rio Grande do Sul e
Minas Gerais fecharam no vermelho o ano de 2020.
Todos os demais Estados
(incluído o Distrito Federal) fecharam no azul, com um superávit total
de R$ 82,8 bilhões. E a União?
Acumulou um déficit de R$ 745 bilhões,
tendo gasto em 2020, R$ 524 bilhões com a covid-19,incluindo auxilio
emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade (R$ 293 bilhões). Ao mesmo
tempo, criticado por toda a mídia militante, se vê às voltas, já no
início de 2021, com a reiteração das demasias adotadas pelos
governadores que geraram a queda do PIB e o desastre econômico e social
do ano passado, fazendo com que esta última conta tenda a se agravar.
Quem achar
que deve derrubar a economia do próprio estado, que arque com os ônus
decorrentes.
A medida deve contar com a simpatia de ninguém. No entanto,
a realidade não é simpática.
Diante da experiência do ano passado e das
notórias dificuldades de caixa da União, cuja receita sofre tanto
quanto a dos outros entes federados, parece impossível não ver a
razoabilidade da ponderação feita."]
Em entrevista hoje no Bom Dia DF o presidente do sindicato das distribuidoras de gás disse que a Petrobras justifica a falta devido a quedo no consumo de gasolina - devido a política de isolamento o consumo caiu demais e com isso o refino do GPL pela Petrobras também caiu.
A produção do GLP está atrelada ao refino de gasolina.
Com a queda do consumo o refino da gasolina caiu e, consequentemente, o do GLP, só que o consumo deste aumentou.
Um efeito colateral cascata, não previsto, do isolamento total.]
‘Se eu pegar corona, peguei corona”, disse o jovem Brady Sluder, em
18 de março, Spring Break, quando festejava numa praia de Miami enquanto
as autoridades recomendavam evitar aglomerações. Brady não é Jair mas,
como ele, proclamava intuitivamente o princípio da filosofia libertária,
alinhando-se com um variado espectro de pensadores que só reconhecem o
deus das liberdades individuais. Brady perdeu — e pediu desculpas à
sociedade. Jair perdeu até a companhia de Donald, não se desculpou e foi
exilado para uma quarentena moral.
Nós vencemos. Mas quem somos “nós”? “Não saia de casa!”. A
ordem universal reflete a vitória da tradição filosófica do contrato
social, que inscreve os direitos do indivíduo na moldura das normas de
segurança coletiva. A tradição não é monolítica, fragmentando-se em
tonalidades que se estendem do liberalismo progressista, numa ponta, ao
totalitarismo, na ponta oposta. A Peste Negra em curso testa essas
diferenças, colocando-nos diante de um espelho de cristal. Quem quer ser
China? A OMS exibe a China como modelo de eficiência,calando-se
sobre a camuflagem inicial, a repressãoaos médicos que davam o alerta, a
brutalidade estatal do isolamento de Wuhan e, agora, sobre as suspeitas
estatísticas chinesas, contaminadas pelo vírus do triunfalismo. Na
Hungria, Viktor Orbán quer ser China: o primeiro-ministro obteve poderes
de exceção por prazo indefinido de um parlamento controlado por seu
partido, manipulando a crise sanitária para converter o país na primeira
ditadura da União Europeia. “Não saia de casa!” — ou te coloco na
cadeia por oito anos, ameaça o ídolo húngaro de Bolsonaro. A vida
ou a liberdade, o que vale mais? Da Itália à Suécia, passando por
Espanha, França e Alemanha, estende-se um gradiente de medidas
emergenciais que vão da quarentena severa a moderadas reduções de
contatos sociais. Há penalidades, desde multas até processos criminais.
Mas os governos estabelecem normas claras e temporárias, operando pela
persuasão. Não é assim no Reino Unido, onde regras obscuras convivem com
inumeráveis atos de arbítrio: drones filmam casais que passeiam com o
cachorro no campo, motoristas são convocados a tribunais por dirigirem
numa estrada aberta, policiais advertem alguém que fazia compras “não
essenciais”.
“Agora estou dando uma ordem”,bradou Wilson Witzel, o improvável
“campeão da vida” que mira “bem na cabecinha” e não entrega água potável
às residências. O coronavírus carrega, no seu RNA, o gene do Estado
policial. Mandetta explicou que “as pessoas podem caminhar, fazer algum
esporte”. Witzel promete encarcerar os que desrespeitarem um isolamento
social genérico. Na Rocinha, no Alemão, em tantas ilhas onde vale a lei
da força, serão as milícias a aplicar sua ordem? O vigilantismo
escorre para baixo, despertando instintos latentes numa sociedade
assustada. Moradores de edifícios cujas janelas se abrem para o longo
viaduto do Minhocão, em São Paulo, vaiam, xingam, agridem pedestres e
ciclistas que se atrevem a “caminhar, fazer algum esporte” na via
elevada deserta. “Vai pra casa!” — o grito de guerra santifica,
purifica, desinfeta. Fechamos fronteiras nacionais, trancamos rodovias
intermunicipais. Por que não montar barreiras de vigilantes em torno de
bairros ou quarteirões? “Juntos vamos derrotar o coronavírus” — a
capa unificada dos jornais brasileiros de 23 de março, cópia da
iniciativa argentina, traz implícita uma curiosa mensagem jornalística
contra a pluralidade de opiniões. “Juntos”, como quem? China ou Suécia?
Alemanha ou Reino Unido? E com quem: Mandetta ou Witzel? Orbán decretou
penas de prisão para quem divulgar notícias sobre a pandemia
classificadas como falsas pelo seu governo. A imprensa está pronta a
aceitar qualquer medida formulada sob o alegado propósito de derrotar o“inimigo comum”? [no caso o inimigo comum da totalidade (assim se espera) é o coronavírus, e de grande parte é o Presidente da República JAIR BOLSONARO.]
Jair, a exemplo de Brady, nunca leu os libertários. Depois de
confraternizar na praia, pode mudar radicalmente de ideia, imitando
Viktor para se declarar um “presidente em guerra”.Vamos, juntos,
proteger as liberdades enquanto protegemos a vida?
Sem alteração do PMPF em todos os Estados, a redução que chega no diesel vendido nos postos do país é de 0,41 centavos por litro
O presidente da Plural, associação que reúne as principais distribuidoras de combustível do país, Leonardo Gadotti, afirmou nesta terça-feira que o eventual uso das Forças Armadas pelo governo para tentar obrigar os postos de gasolina a praticar o desconto de 0,46 centavos no litro do diesel seria um grande erro. Segundo ele, “a Venezuela começou assim”.
O governo afirmou que os postos de combustíveis são
obrigados a repassar o desconto de 0,46 centavos referentes ao desconto
da Petrobras, isenção da Cide e redução do PIS-Cofins sobre o diesel. Os
postos que não derem o desconto estão sujeitos a multas de até 9
milhões de reais. Gadotti disse que as distribuidoras estão repassando exatamente o
desconto recebido na refinaria da Petrobras, de 0,30 centavos por litro
de diesel. A esse valor são somados os descontos de impostos do governo
federal, totalizando 0,46 centavos.
No posto de combustível, entretanto, o desconto cai para 0,41
centavos, devido à mistura de 10% do biodiesel, que não recebe o
desconto. Gadotti afirmou que nos postos já está havendo
questionamentos, que podem levar ao conflito, e que também teme sobre a
fiscalização que começa a ser feita nos postos para garantir o desconto. “Nós ajudamos o governo durante a crise e agora eles têm que ajudar a
gente também, fazendo um discurso coerente”, disse, afirmando que
considera o abastecimento no momento “totalmente sob controle”. [no Distrito Federal continua faltando gás de cozinha e quando aparece, o botijão com 13 kg, tem preço acima de R$ 150,00.]
Impostos estaduais O principal empecilho para chegar ao desconto de 0,46 centavos,
segundo Gadotti, é que a redução nas refinarias incide apenas sobre o
diesel puro, enquanto o diesel vendido nos postos de combustíveis recebe
a adição de 10% de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil. Atualmente, segundo o executivo, apenas São Paulo e Espírito Santo
criaram mecanismos tributários que tornaram possível o corte integral do
preço do produto com biodiesel, acordado pelo governo federal com os
caminhoneiros, como forma de dar fim à paralisação feita contra os altos
preços do combustível. “Na bomba, não chega em alguns Estados porque é necessário a redução
do imposto estadual. O governo federal, quando lançou o corte, não
contou a história toda”, disse Gadotti.
O imposto estadual ICMS incidente sobre o preço do diesel C(com 10%
de biodiesel) varia entre os Estados e tem como base de cálculo o preço
médio ponderado final (PMPF),cujo valor é publicado a cada 15 dias. De acordo com Gadotti, a Plural e suas associadas já estão faturando
desde 1º de junho o litro do diesel puro com desconto concedido pela
refinaria, por Estado. No entanto, para o desconto chegar aos 0,46
centavos, o governo espera que os Estados baixem o PMPF.
Com a redução do preço de referência do cálculo do ICMS que incide
sobre o diesel já misturado, é possível que o desconto completo chegue
aos consumidores em geral. Sem a alteração do PMPF de todos os Estados, a
redução que chega no diesel vendido nos postos do país, atualmente, em
média, é de 0,41 centavos por litro. Gadotti afirmou que o governo está ciente dessa questão, mas que
diversas afirmações públicas têm evitado tratar o tema com
clareza. Dessa forma, em sua avaliação, o governo “está colocando a
população contra um negócio enorme, de distribuição e revenda, que está
ajudando o governo” a lidar com o assunto.
