É esperado que o Supremo diga de novo o que pensa sobre prisão em 2ª instância
Os nervos
estão à flor da pele ali na esquina. E o mundo jurídico não está imune. Depois
que o TRF-4 condenou na semana passada o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, colocando-o no rol dos ficha-suja, o assunto poderia se esgotar nos
escaninhos do Judiciário, com potencial resultado desfavorável ao petista, a
julgar pelo histórico da Lava-Jato para réus de menor calibre. Mas no meio do
caminho tem um Supremo Tribunal Federal (STF) e uma candidatura na eleição
deste ano.
Há alguns
meses vinha sendo costurado na corte o desejo de mudar o entendimento para
impedir o cumprimento da pena logo após condenação em segunda instância. A
presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, que discorda de tal mudança — na
última votação estava entre os que autorizaram o início da execução da pena —
optara por manter o assunto trancado na gaveta. Ela é quem define a pauta dos
julgamentos. Até
semana passada, a ministra mineira agia, então, como quem preferia deixar o tempo
resolver tal questão. E assim retiraria do STF o protagonismo no assunto que
está em temperatura de fervura. Mas eis que a presidente emite sinais trocados.
Passa a cogitar colocar o tema na pauta. A tese era evitar que o tribunal fosse
acusado de só decidir depois de uma eventual prisão de Lula. Veio a grita
geral, seguida de onda digital a inundar todas as rodas com memes, e-mails,
twitters e outros tais a bradar que o STF está se preparando para dar salvo
conduto a Lula.
Os
exageros verbais fazem parte do habitat democrático. Não deveriam afetar a
cabeça de julgadores de esperada serenidade, artigo em falta no mercado.
Parece, no entanto, que estão gritando tão alto que até lá em cima da pirâmide
judicial estão ouvindo.
Ontem,
num evento promovido pelo site Poder 360, a presidente do STF saiu-se com essa:
revisar o início da execução penal após condenação em segunda instância por
causa do processo de Lula é "apequenar muito o Supremo". O recado é
para quem? Para ela mesma, avisando que é melhor deixar na gaveta? Ou para
colegas que estão querendo mudar de posição de mudar a maioria, apertada, para
o outro lado? [Cármen Lúcia apesar das inúmeras ressalvas ao seu desempenho, fez uma declaração correta, coerente e que demonstra independência.
Na última vez que o STF apreciou a matéria a ministra votou autorizando o inicio da execução da pena.
NENHUM FATO NOVO que justifique mudar seu voto, seu entendimento - exceto se considerar que agora o condenado a ser encarcerado (prevalecendo o entendimento do STF, que ainda está vigorando) é um criminoso que foi duas vezes presidente da República e nas duas vezes se valeu do cargo para perpetrar crimes.
Não há nada a mudar e o próprio Lula quando chamou o STF de 'suprema corte acovardada', torna inconveniente que os SUPREMOS MINISTROS que tem o SUPREMO DEVER de também defender a SUPREMA CORTE que integram, sejam favoráveis a quem chamou o STF de covarde.
Lula tem que pagar pelos seus crimes - todos, haja vista que ainda restam sete ações contra ele - e aprender a respeitar a JUSTIÇA.]
É
esperado que o Supremo diga em algum momento o que pensa sobre o tema. Na
verdade, até já disse, mas alguns magistrados mudaram de ideia num tempo
estranhamente breve para uma corte que deveria assentar e resolver
definitivamente dilemas constitucionais. Então estaremos, em breve e de novo, a
assistir embates televisionados entre os supremos. No mundo ideal, poderia-se
desejar que o julgamento, se houver, seja feito em tom solene. Sem ataques de
cólera ou sob a pressão que vem de fora. Mas isso é no mundo ideal.
Francisco Leali
