Procurador é proibido de participar de audiência por estar sem gravata
Associações repudiam o episódio e defendem que não há ilegalidade na vestimenta do procurador
Um procurador do Distrito Federal foi proibido de participar de
audiência na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, localizada na Asa Sul,
nesta quarta-feira (15/3). O juiz Henrique Marques da Rocha alegou que
não iniciaria a sessão, pois o procurador Hugo Fidelis Batista não
estava vestido adequadamente, porque estava sem gravata.
O procurador estava usando blazer, terno e camisa social. Mas saiu
com pressa para a audiência e esqueceu a gravata. [o alegado esquecimento seria resolvido com um pouco de boa vontade do procurador: seria extremamente fácil para o procurador, especialmente em uma dependência do Poder Judiciário, encontrar quem lhe emprestasse uma gravata.
Certas normas, detalhes por assim dizer da 'liturgia', devem ser mantidos para evitar que no futuro tenhamos audiências em que as partes estarão trajando bermudas e camisas regata.
Não podemos bagunçar.] Ao perceber, o juiz
alertou sobre a necessidade da utilização de gravatas para o
comparecimento de audiências dirigidas por ele. Hugo Fidelis, no
entanto, defendeu que estava adequadamente trajado e que não há amparos
normativos para a regra do juiz.
O episódio
foi registrado em uma ata de audiência e encaminhado para a Procuradoria
Geral do GDF e para a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito
Federal (OAB-DF). O juiz, defende no documento que, mesmo sem norma
prevista, o procurador “deveria pelo menos prezar pelo costume e
tradição”. Marques da Rocha também diz que, sem gravata, "advogado não
sentará à mesa de audiência".
Em nota, a
Associação dos Procuradores (APDF) e o Sindicato dos Procuradores
(Sindproc) repudiaram a ação do juiz. “As entidades ressaltam que não há
ilegalidade na vestimenta do procurador em questão e que a ausência da
gravata não implicaria no desenvolvimento da audiência”, diz a nota.
Fonte: Correio Braziliense
