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quinta-feira, 16 de março de 2017

Extrema necessidade de aparecer é a única explicação para a conduta do procurador

Procurador é proibido de participar de audiência por estar sem gravata

Associações repudiam o episódio e defendem que não há ilegalidade na vestimenta do procurador 

Um procurador do Distrito Federal foi proibido de participar de audiência na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, localizada na Asa Sul, nesta quarta-feira (15/3). O juiz Henrique Marques da Rocha alegou que não iniciaria a sessão, pois o procurador Hugo Fidelis Batista não estava vestido adequadamente, porque estava sem gravata. 

O procurador estava usando blazer, terno e camisa social. Mas saiu com pressa para a audiência e esqueceu a gravata. [o alegado esquecimento seria resolvido com um pouco de boa vontade do procurador: seria extremamente fácil para o procurador, especialmente em uma dependência do Poder Judiciário, encontrar quem lhe emprestasse uma gravata.
Certas normas, detalhes por assim dizer da 'liturgia', devem ser mantidos para evitar que no futuro tenhamos audiências em que as partes estarão trajando bermudas e camisas regata.
Não podemos bagunçar.] Ao perceber, o juiz alertou sobre a necessidade da utilização de gravatas para o comparecimento de audiências dirigidas por ele. Hugo Fidelis, no entanto, defendeu que estava adequadamente trajado e que não há amparos normativos para a regra do juiz.  

O episódio foi registrado em uma ata de audiência e encaminhado para a Procuradoria Geral do GDF e para a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB-DF). O juiz, defende no documento que, mesmo sem norma prevista, o procurador “deveria pelo menos prezar pelo costume e tradição”. Marques da Rocha também diz que, sem gravata, "advogado não sentará à mesa de audiência".
 
Em nota, a Associação dos Procuradores (APDF) e o Sindicato dos Procuradores (Sindproc) repudiaram a ação do juiz. “As entidades ressaltam que não há ilegalidade na vestimenta do procurador em questão e que a ausência da gravata não implicaria no desenvolvimento da audiência”, diz a nota. 
 
Fonte: Correio Braziliense