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quarta-feira, 13 de maio de 2015

Com a oposição ridícula que temos, daqui a uma semana, o Senado aprovará a indicação de Fachin para ministro do STF

Escrevi, ontem, aqui antes da sabatina de Luiz Fachin na Comissão de Constituição e Justiça do Senado:
“Em breve, o Senado acabará referendando a indicação, podem apostar. Afinal, político tem pavor a se indispor com juízes de tribunais superiores porque quase sempre responde a processos ali.”

A Comissão aprovou a indicação de Fachin para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) por 20 votos contra sete.  Na próxima semana, quando o nome for submetido ao voto dos 81 senadores, será avalizado com folga.  Vitória da presidente Dilma Rousseff? Certamente que sim. Mas vitória, acima de tudo, do medo dos senadores de rejeitar um possível ministro.

A votação é secreta, embora não seja difícil apurar quem votou como. O senador teme votar contra e o indicado ser aprovado. Como quem votou contra poderá eventualmente pedir ajuda no futuro? É assim que funciona. Não apenas no STF, mas nos tribunais superiores. Quantos políticos processados por corrupção foram condenados até aqui? Pouquíssimos.

O provincianismo também pesa na hora de se aprovar o nome de um ministro.
Por que Álvaro Dias (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB), senadores do Paraná, votaram a favor de Fachin? Simples.  Gaúcho de nascimento, Fachin fez carreira no Paraná, Estado dos três senadores. A última vez que o Senado rejeitou indicações para o STF foi no início do século passado durante o governo do general Floriano Peixoto.

O Fachin que se apresentou, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça é muito diferente do Fachin que se tornou famoso por defender temas polêmicos.  Um deles: a desapropriação de terras produtivas para efeito de reforma agrária.

Mas e daí? Que importa?  Para os senadores pouco importou. Fachin, o jurista progressista, estava ali para demonstrar que é um jurista conservador. Os senadores, para convencer no papel de juízes rigorosos.

Fonte: Blog do Noblat - Ricardo Noblat