Enquanto a maioria dos condenados ao cárcere cumpre suas penas em celas superlotadas, com acesso restrito a serviços essenciais de saúde e sem direito algum, há criminosos ilustres que conseguem rapidamente na Justiça o benefício da prisão domiciliar
Antonio, de 43 anos, foi preso em 2001. Pegou 42 anos de cadeia por ter cometido cinco roubos consecutivos em um mesmo posto de gasolina. [convenhamos que Antonio é irrecuperável, nada vai conseguir ressocializá-lo; isto torna necessário que seja implantada o mais rapidamente a PENA DE MORTE no Brasil.
Elementos como Antônio ocupam o tempo da polícia, da justiça, espaço em cela. Não adianta perder tempo com criminosos irrecuperáveis.] É
dependente químico e atualmente está no presídio do Tremembé, no
interior de São Paulo. Há três anos, ele tenta, sem sucesso, fazer uma cirurgia urológica. Sua mãe, Clara, diz que é impossível tirar o filho da cadeia para qualquer tratamento básico de saúde. Para a imensa maioria dos presos a vida é dura — e a saúde, um luxo quase inalcançável.
Mas isso não é igual para todos. Antonio (o nome é fictício) ficou revoltado quando soube que o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos, estava conseguindo prisão domiciliar, no começo de outubro do ano passado. Vira Abdelmassih andando pelo presídio e, aos seus olhos, o estado de saúde não parecia tão grave. Ele lembra ainda que no mesmo dia da saída de Abdelmassih outro detento morria sem atendimento nas celas do Tremembé. [não defendemos Abdelmassih, mas, convenhamos que a própria idade daquele criminoso o impede de cometer novos crimes, podendo ser considerado de baixa, ou mesmo baixíssima, periculosidade; já Antonio, com apenas 43 anos, bandido experiente, ainda pode matar vários pais de família - logo que seja solto voltará a assaltar e não vai vacilar em matar quem tentar impedir seus crimes.]
O homem estava completamente inchado e um médico preso que o
examinou disse que ele morreria sufocado pelo próprio líquido corporal.
Não recebeu, porém, qualquer atenção. Só saiu do presídio quando já
estava morto.Tratamento diferenciado
Ainda que esteja mesmo sofrendo graves problemas de saúde, Abdelmassih, assim como o juiz Nicolau dos Santos Neto, o deputado federal Paulo Maluf ou o deputado estadual Jorge Picciani, pertence a uma casta de privilegiados que conseguem acesso a médicos e hospitais que não podem ser sequer sonhados pela população carcerária. Maluf, de 86 anos, deixou o presídio da Papuda, em Brasília, onde estava desde dezembro de 2017.[Maluf padece de câncer na próstata, tem problemas renais crônicos, doença degenerativa na coluna vertebral, já sofrei enfarto.] Antes de ser solto foi internado com dores nas costas. Picciani deixou a cadeia de Benfica, no Rio de Janeiro, no mesmo dia de Maluf. Também foi para casa para fazer tratamentos pós-operatórios de um câncer na bexiga e na próstata. “Essa situação para nós é revoltante”, diz o padre Valdir Silveira, líder nacional da Pastoral Carcerária. “No mesmo dia que o deputado Paulo Maluf deixou a cadeia, eu estava numa unidade prisional de São Paulo e encontrei uma pessoa com um câncer no rosto sem qualquer atendimento ou possibilidade de sair da cadeia”.
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A população das cadeias de São Paulo, segundo dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), referentes a junho de 2106, é de 240 mil pessoas, dos quais 75 mil são provisórios — no Brasil todo há 726 mil presos. Apenas 1% dos detentos paulistas, cerca de 2,4 mil, têm entre 60 e 70 anos e poucas centenas têm mais de 70 anos. No ano passado houve 484 mortes naturais nos presídios paulistas. Ataques cardíacos, AVCs, insuficiência renal e doenças que poderiam ser prevenidas e tratadas são as causas mais comuns. Segundo Fuchs, o aparato de saúde nos presídios é quase nulo: macas furadas, alguns remédios e um médico que faz atendimentos no máximo duas vezes por semana.
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“Sei de um preso paraplégico em estado terminal que não consegue o benefício da prisão domiciliar”, afirma. A prisão domiciliar, por sinal, é algo absolutamente excepcional no sistema penitenciário, seja para quem tem problemas de saúde ou por qualquer outro motivo. É quase uma ficção só possível para pessoas especiais. Ela está completamente fora do campo de possibilidades de condenados ou presos provisórios anônimos e defendidos com precariedade por seus advogados, diferentemente do que acontece com criminosos ilustres do colarinho branco, como os envolvidos na operação Lava Jato.
É o caso do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, da mulher do ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, do publicitário João Santana, do empresário Eike Batista e od ex-gerente de serviços da Petrobras, Pedro Barusco. Todos eles conseguiram se livrar da prisão na cadeia ou ficaram presos por pouco tempo, mesmo sem necessidade de qualquer tratamento médico. Seus crimes são considerados menos graves do que os cometidos pelo presidiário Antonio, por exemplo, e suas penas são aliviadas. O que acontece no Brasil, basicamente, é que quem pode mais chora menos.
ÍNTEGRA DA MATÉRIA em IstoÉ - Colaborou André Vargas
