Segundo o projeto, o prêmio máximo da Mega será 30 milhões de vezes o valor da aposta mínima
Um projeto de lei em discussão na Comissão de Finanças e Tributos da Câmara dos Deputados propõe um limite para o prêmio da Mega-Sena. Segundo o PL nº 2981/19, a premiação máxima será calculada multiplicando o valor da aposta simples por 30 milhões. Assim, quando o valor da aposta mínima subir, o prêmio máximo automaticamente sobe.
Se já estivesse valendo hoje, essa conta daria R$ 135 milhões — R$ 4,50 (valor da aposta mínima) multiplicado por 30.000.000. Ainda
de acordo com o projeto, caso os prêmios da Mega acumulem a ponto de
ultrapassar esse limite, o valor excedente será distribuído nos prêmios da Quina.
[atenção!
o projeto, a um primeiro exame, tem alguns inconvenientes:
- de forma disfarçada, oficializa a volta de correção monetária - cada vez que as apostas forem majoradas, o teto do valor do prêmio aumenta;
- há o risco, apontado na matéria, de queda no número de apostas - prêmio acumulada significa lotéricas cheias;
- cuidado especial com o destino que vão dar ao que sobrar quanto o total do prêmio exceder o teto.]
Autor quer distribuição maior
A proposta do projeto é do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é distribuir melhor os prêmios da Mega-Sena. "Não estamos dando um teto para o prêmio. O limite vai variar de acordo com o valor da aposta de seis números. A ideia é fazer o dinheiro circular mais na economia e distribuir renda. Com um prêmio muito alto, a renda fica concentrada. Fizemos uma pesquisa e vimos que a grande maioria das pessoas gosta da ideia de aumentar o prêmio secundário, porque há mais chances de ganhar. Isso vai estimular as pessoas a apostar mais", avalia Brazão.
A proposta do projeto é do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é distribuir melhor os prêmios da Mega-Sena. "Não estamos dando um teto para o prêmio. O limite vai variar de acordo com o valor da aposta de seis números. A ideia é fazer o dinheiro circular mais na economia e distribuir renda. Com um prêmio muito alto, a renda fica concentrada. Fizemos uma pesquisa e vimos que a grande maioria das pessoas gosta da ideia de aumentar o prêmio secundário, porque há mais chances de ganhar. Isso vai estimular as pessoas a apostar mais", avalia Brazão.
Para alguns parlamentares, porém, a medida pode reduzir a arrecadação, desestimulando as apostas. "A Caixa Econômica Federal nos passou um relatório técnico que mostra que o número de apostas cresce quando o prêmio acumula. Com a limitação, menos pessoas apostariam, o que diminuiria a arrecadação do Estado", avalia a deputada Alê Silva (PSL-MG).
A deputada solicitou audiência pública para debater o tema, com a presença de representantes do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal. Brazão apoia o debate. "Achamos que a conversa na audiência será produtiva para explicarmos a importância do projeto. Acreditamos que vamos aprovar o texto sem modificações", explicou.
